Depois de aplicar um golpe imobiliário (LEMBRE), o prefeito Marcelo Lima de Farias (PMDB), de Arame, município maranhense a 475 km de São Luís, localizado no Alto Mearim, soltou na praça um cheque pessoal para pagar um fornecedor da prefeitura, e na hora do pagamento, cadê o dinheiro?
A denúncia chegou ao conhecimento do blog pelo empresário Marines Rebonato, fornecedor de material médico hospitalar do município. Segundo o dono da empresa Med Hospitalar, sediada em São Luís, que ganhou licitação com a prefeitura, Marcelo Farias pagou uma parcela da dívida com um cheque de R$ 60 mil no dia 22 de abril.
O prefeito observou a cunho no próprio cheque que o dinheiro poderia ser sacado no dia 10 de julho, no entanto, no dia previsto para pegar o recurso, o banco informou ao empresário que se tratava de um cheque sem fundo e o devolveu.
Além do ato irresponsável de calote, o gestor cometeu pelo menos dois crimes. Primeiro por passar um cheque pessoal para pagamento de despesas públicas, passivo de improbidade administrativa.
Segundo, que emitir cheque sem provimentos de fundos é uma conduta típica de criminoso, do tipo estelionatário. Essa conduta está no artigo 171 do Código Penal Brasileiro e a pena pode chegar à cinco anos de prisão.
O titular do cheque não quis se manifestar sobre o assunto.
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Alem de ser acusado de cometer atos como seguidas dispensas de licitacao, de ser alvo de processos publicos nas esferas municipal, estadual e federal, o TCM verificou que o prefeito emitiu 319 cheques sem fundo , o que acarretou em serios prejuizos a cidade que administra.