30
ago
2016

Prefeito de Loreto é acusado de comprar notas frias e prestar contas de obras não executadas

Além de pagar por obra não executada, prefeito ainda enganou o Tribunal de Contas do Estado ao informar por meio de notas e extratos bancários que os serviços foram realizados.

Germano Coelho pagou duas vezes pela mesma obra.

Germano Coelho pagou duas vezes pela mesma obra; valores ultrapassam R$ 1 milhão…

Pense num prefeito enrolado!? É Germano Martins Coelho, de Loreto, cidade localizada no Sul Maranhense, a 696 km de São Luís. Não bastasse o desastre administrativo que tornou-se o município desde que assumiu a chefia do executivo loretense, o gestor coleciona acusações por ato de improbidade administrava.

Exemplo, é o contrato 063/2012, que a Prefeitura selou com a empresa Gonçalves Engenharia & Consultoria de Obras & Terraplanagem Ltda. De acordo com a Tomada de Preço, seriam reformados e ampliados três postos de Saúde nos Povoados Buritirana, Lagoa Nova e Luizinha Pires, no Centro de Loreto, tudo ao valor de R$ 413.820,00. O Extrato foi publicado no Diário Oficial do dia 12 de agosto daquele ano.

A obra foi paga em sua totalidade, e o mais grave, conforme documentos obtidos é que mesmo sem levantar um único tijolo, a empresa recebeu referente às obras fantasmas.

Além dos serviços não serem executados pela empresa, o prefeito teve a audácia de informar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) que o trabalho foi realizado, conforme mostram os comprovantes abaixo, como a Ordem de Pagamento, Notas Fiscais e Extrato de Emissão de Comprovante emitido pelo Banco do Brasil.

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Foto tiradas em março de 2013 comprovam que postos de Saúde em estado de abandono…

A farsa foi descoberta pelos vereadores de oposição em 2013 quando tiveram acesso à prestação de contas, os parlamentares realizaram uma visita de fiscalização “in loco” nos locais onde os postos deveriam receber melhorias, no entanto, o que constataram [com registro de fotos datadas] foi o retrato do abandono – como mostra as imagens ao lado.

O caso foi levado ao Ministério Público e ganhou notoriedade do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) em agosto de 2014, durante Auditoria realizada na cidade. Ocasião que foi constatada, mediante o Relatório nº 14547, páginas 6/8, a urgência de reformas nos postos de Saúde.

Desesperado com a denúncia de suposto desvio de recurso público e de ainda ter enganado o TCE-MA, Germando Coelho selou outros dois contratos para a mesma finalidade – tão suspeitos quanto o primeiro -, desta vez com a MN Empreendimentos LTDA, empresa de fachada que levou para a cadeia seu primo – em junho deste ano -, o prefeito de Nova Colinas, Elano Martins Coelho (PRB), acusado pelo MP e Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) de fraudes de mais de R$ 7 milhões em contratos com o município.

A empresa MN Empreendimentos, que comprovadamente pela Polícia e Ministério Público sequer possui ou tem estrutura nem pessoal para executar obras públicas, recebeu da prefeitura de Loreto a bolada de R$ 616.666,32 referente a dois contratos, o primeiro de R$ 417.817,81  e o segundo no valor de R$ 198.848,51 conforme publicações do Diário Oficial do dia 19 março de 2014 e 25 agosto de 2014.

De forma que somado todos os valores pagos às duas empresas pelas tais reformas dos postos, os números chegam a nada menos que R$ 1.030.480, 32 (um milhão trinta mil quatrocentos e oitenta mil e trinta e dois centavos).

Portanto, não resta qualquer dúvida, que o prefeito  Germando cometeu graves prejuízos aos cofres público, ao ponto de ter pagado por uma obra que nunca tinha saído do papel, tratando-se portanto, de venda de notas, situação pela qual justificou serviços não realizados por meio de notas fictícias, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.

O caso chegou ao conhecimento do Tribunal de Contas que, inclusive, já se pronunciou sobre o caso, mas essa é outra história que o blog trará amanhã, quarta-feira(31) em novo post.

– Confira os documentos enviados pelo prefeito ao TCE-MA:

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