14
jul
2016

Prefeito de Colinas usou duas empresas de fachada para desviar mais de R$ 16 milhões, diz vereador

As duas empresas funcionam apenas de aparência e são registradas junto a Receita Federal em endereços na própria cidade, uma delas tem como sócio um carvoeiro que reside em uma casa de taipa e alega que foi enganado pelos verdadeiros fraudadores.

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R$ 16.471.938,92 esse é o valor que as duas empresas de fachada faturaram na prefeitura de Colinas.

Os órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos investigam uma organização criminosa que atua na Prefeitura de Colinas, a 437 km de São Luís, com a finalidade de desviar recursos públicos federais e estaduais, através de empresas de “fachada”.

De acordo com informações da investigação que o blog teve acesso, o esquema conta com participação direta do prefeito Antonio Carlos Oliveira (PSB) e duas empresas registrada na própria cidade, a L.A Terraplanagem e Construções Ltda, que deveria existir na Avenida Central, 1240 – : Sala A; Centro e a LF Transporte e Construções Ltda sob o endereço Travesa Sãi Luís, 103 Centro.

Juntas, essas duas empresas receberam do Município mais de R$ 16 milhões. 

A denúncia foi levada à Tribuna da Câmara pelo vereador Nonato dos Santos (PDT) no último dia 04 de julho. O parlamentar exibiu um vídeo que mostra os passos da quadrilha especializada em desvio por meio de empresas “fantasmas”.

Morador de casa de taipa é “dono” de empresa

O vídeo apresentado pelo vereador oposicionista, mostra o depoimento do carvoeiro Aluizo Silva, registrado como proprietário da construtora L.A Terraplanagem e Construções Ltda, mas que não passa de um “laranja”.  Pelos levantamentos, a empresa já recebeu mais de R$ 7 milhões da Prefeitura.

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Residência do sócio da empresa na comunidade Chapadinha, em Colinas

Aluízio mora em uma humilde casa de taipa na comunidade Chapadinha (veja na imagem ao lado). Ele relata que foi procurado, em 2014, pelo senhor Leonardo Ribeiro Souza, dono de outra empresa a  LF Transporte e Construções Ltda, que também ‘opera’ pela mesma quadrilha e recebeu nada menos que R$ 8,6 milhões dos cofres colinenses.

Leonardo, que também é funcionário do Banco do Brasil, convidou o humilde coveiro para abrir uma empresa com a finalidade de executar obras e serviços para o município. Segundo a gravação do depoimento de Aluizo, Leonardo garantiu 1% do faturamento mensal da empresa, para isso, só precisava “emprestar o nome”, assegurou ainda, que os tais serviços contratos pela prefeitura seriam realizados por ele próprio [Leonardo] e por outro homem apelidado de “Fala Fina”.

O morador da casa de taipa ainda disse que depois de entregar todos os seus documentos na promessa de receber a ajuda todo final de mês, nunca mais teve notícias da empresa ou do homem que prometera a vantagem. “Depois que eles pegaram meus documentos, eles esqueceram de mim e sumiram. Eu estou sem trabalhar, porque minha carteira [de trabalho] ninguém assina. Eu passei mensagem pra ele [Leonardo Souza] pra saber se minha carteira tem algum problema e ele não responde”, relata Aluizo.

Comprovação

Contrato social

Contrato comprova que Aluizo Silva, de fato é sócio da empresa de fachada…

Documentos do contrato social assinado (veja ao lado), e o extrato do CNPJ, comprovam que Aluizo Silva é realmente sócio-proprietário da empresa citada. A firma possui diversos contratos de obras e muito dinheiro ainda para receber da Prefeitura de Colinas.

Detalhes e curiosidades

Consultas pelo site da Receita Federal comprovam que a empresa L.A Terraplanagem e Construções Ltda teve a sua abertura homologada em 23 de junho de 2014, e o Diário Oficial do Estado revela que um mês depois venceu a concorrência pública Nº 007/2014, no valor de R$ 1,8 milhão, para executar a recuperação de estradas vicinais em Colinas.

A mesma empresa venceu ainda mais sete licitações de diferentes modalidades, formalizando contratos de execução com a Prefeitura.

Em janeiro de 2016, também foi assinado contrato de quase dois milhões com a mesma empresa para a execução de serviços de limpeza pública na cidade de Colinas. O mais recente contrato da Prefeitura de Colinas com a empresa L.A Terraplanagem foi assinado em 29 de fevereiro deste ano para a reforma do prédio da Farmácia Popular da cidade, no valor de R$ 84,3 mil.

L.F Transportes e Construções Ltda

Tendo como sócio administrador, Leonardo César Ribeiro Souza, a LF foi aberta em 2 de maio de 2012, a empresa foi contratada pela Prefeitura para serviços de pavimentação asfáltica, abertura de estradas vicinais, locação de maquinário, locação de veículos e máquinas pesadas e para transporte escolar, totalizando todos os contratos o valor de R$ 8.679.548,53.

As investigações apontam para o beneficiando de um mesmo grupo familiar no esquema fraudulento – supostamente dono das duas empresas. Amauri da Silva Oliveira, que também aparece como sócio da empresa L.A ao lado do coveiro Aluizo, curiosamente, tem sua ex-esposa Erivania Gomes, qualificada como sócio da L.F Transportes.

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