03
jan
2017

PARTE II, Segurança: Os feitos de Flávio Dino em dois anos de governo

   Reestruturação do Setor, Pacto pela Paz, Combate ao Tráfico, Sistema Penitenciário e Ressocialização foram os destaques no setor da Segurança Pública do Governo do Maranhão durante os dois anos de gestão de Flávio Dino.

Dando prosseguimento a série de post sobre os feitos de Flávio Dino em dois anos de governo, nesta terça-feira 03/01, o blog trás os avanços na área de Segurança Pública, sob o comando do governador Flávio Dino e do secretário Jeferson Portela.

Acompanhe abaixo as ações:

Foram incorporados mais de 1.500 novos policiais civis e militares à corporação;

– Reestruturação do Setor: A Segurança é uma das prioridades do governador Flávio Dino e a meta é mudar a situação encontrada – de desvalorização do policial e falta de condições de trabalho. Para tanto, nestes dois primeiros anos de gestão, o Governo investiu forte no setor assegurando o aparelhamento da polícia, a modernização da estrutura policial, a aquisição de novos veículos e a promoção de medidas de valorização do efetivo.

Foram incorporados mais de 1.500 novos policiais civis e militares à corporação; adquiridas 423 novas viaturas e 100 novas motocicletas; implantado o sistema de radiocomunicação nas viaturas militares; construído o Centro Tático Aéreo (CTA) de Imperatriz; e feita a concessão de promoções e progressões aos policiais. Em janeiro, serão incorporados mais 1.000 novos policiais.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão comemorou a sanção da Lei Orgânica dos Bombeiros (LOB), que há 20 anos era esperada pela categoria. Nessa área, quase dois mil bombeiros receberam promoção. A gestão construiu os quartéis do Batalhão de Bombeiros Marítimo – BBMar, São José de Ribamar, Bacabeira, Trizidela do Vale e Açailândia. Os municípios de Carolina, Santa Inês, Barra do Corda e Presidente Dutra também ganharam quartéis. Foi criado o Batalhão de Bombeiros Ambiental, no Calhau; a nova sede do Batalhão de Bombeiros Marítimos, na Avenida Litorânea; e o Posto Avançado Integrado da Polícia Militar; além de reestruturada a base em Bacabeira.

A investigação da Polícia Civil foi qualificada com a criação da Superintendência de Combate a Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), que melhorou a investigação destes crimes com equipe especializada, aquisição da Delegacia Móvel e implantação do plantão 24 horas da Delegacia de Homicídios.

Premiação a policiais faz parte de medidas implementadas pelo programa estadual ‘Pacto pela Paz’.

– Pacto pela Paz: O Governo do Maranhão tem se empenhado desde 2015 na reestruturação do sistema de segurança pública e um dos passos foi a implantação do Pacto pela Paz, que abriu espaço para participação popular no planejamento das ações de combate à criminalidade. O Pacto pela Paz desenvolve ações de promoção do bem-estar da população através da efetivação de uma polícia de proximidade e tem como objetivo o fomento à cultura da paz social, dos direitos humanos e do respeito às leis.

– Combate ao Tráfico: A apreensão de drogas – maconha, crack, cocaína e outros – quadruplicou comparando 2015 com 2016. Foram 3,5 toneladas tiradas de circulação, de janeiro a novembro deste ano – avaliadas em R$ 8 milhões. Em todo o ano de 2015 foram 704 kg apreendidos; e, em 2014, pouco mais de 50 kg. Este ano foram destruídos ainda 137 mil pés de maconha cultivadas em cidades do interior do estado.

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Foram inauguradas seis fábricas de vassouras, cinco de chinelos e quatro malharias no sistema prisional do MA.

– Sistema Penitenciário: A reestruturação física e a aplicação das políticas de humanização no Sistema Penitenciário do Maranhão estiveram entre os maiores desafios encarados pelo Governo do Estado, nos dois primeiros anos da gestão realizada pelo governador Flávio Dino. Hoje, diante dos avanços históricos registrados nesse período, é possível afirmar que o compromisso prevaleceu sobre o descaso; e que a ordem estabelecida nas unidades prisionais pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) superou o domínio do crime.

Para organizar a casa, o Governo do Estado investiu forte na formação e capacitação de mais de 3.750 agentes de segurança prisional, incluindo servidores efetivos, temporários, auxiliares e estagiários, por meio da Academia de Gestão Penitenciária (Agepen). A direção das unidades prisionais foi exercida por agentes penitenciários de carreira, com experiência; e a reorganização da gestão interna penitenciária foi decisiva para a redução drástica nos índices de violência.

Os investimentos feitos pelo Governo do Estado no sistema prisional maranhense alcançaram todas as áreas ao longo desses primeiros 24 meses de gestão. Ainda em dezembro de 2015, foi realizado concurso público para 100 novos agentes penitenciários efetivos.

Os problemas de superlotação que se arrastaram por décadas foram enfrentados de imediato. A gestão prisional coordenou os serviços de reforma, ampliação e construção de cinco presídios, em seis meses. As novas estruturas prisionais foram concluídas e entregues nas cidades de Açailândia, Balsas, Imperatriz, Pedreiras e Pinheiro, e juntas abriram 946 novas vagas, número que representa 51% das 1.840 novas vagas estabelecidas como meta, no primeiro mês de governo.

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Foi implantado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas a portaria unificada, equipada com BodyScan (escâner corporal).

O passo seguinte foi a revitalização do Complexo Penitenciário São Luís. Com a mão-de-obra dos próprios internos, que trabalham na fábrica de blocos de concreto, o antigo aglomerado prisional conhecido como ‘Pedrinhas’ foi pavimentado com mais de 110 mil peças e recebeu o serviço de paisagismo. Foi recuperada a parte hidráulica, reformadas as áreas administrativas e construídas áreas de visitação social e de vivência infantil.

O Governo do Maranhão investiu na modernização do sistema prisional, inaugurando este ano (2016) a chamada ‘Portaria Unificada’ em cinco das oito unidades que compõem o Complexo Penitenciário São Luís. Equipada com Body Scan (escâner corporal), a Seap passou a realizar os procedimentos de inspeção de pessoas e objetos com muito mais eficiência; e iniciou o fim da revista vexatória.

O uso do Body Scan demarcou um novo momento na gestão da segurança no sistema prisional. Foram entregues, também, dez parlatórios, salas de videoconferência; da Supervisão de Segurança Interna (SSI); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e da Defensoria Pública Estadual (DPE).

Ressocialização – Além disso, em menos de dois anos, a gestão prisional criou mais de 70 oficinas de trabalho, e nelas inseriu mais de 1.500 internos em ações de trabalho e renda nas fábricas de blocos de concreto, padarias, malharias, fábricas de vassouras de garrafas pet, fábricas de chinelos, dentre várias outras.

LEIA TAMBÉM:

– PARTE I, Educação: Os feitos de Flávio Dino em dois anos de governo.

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