30
dez
2016

PARTE I, Educação: Os feitos de Flávio Dino em dois anos de governo

Programa Escola Digna, Gestão Democrática nas Escolas, Valorização dos Professores e Bolsa Escola foram marcas do Governo do Maranhão na Educação durante os dois anos de gestão de Flávio Dino.

A partir de hoje, 30/12, o blog começa uma série de publicações pontuando cada área de atuação em que o Governo do Maranhão, sob o comando do governador Flávio Dino, se destacou nesses dois primeiros anos de governo.

Acompanhe abaixo as ações do Governo que melhoraram a Educação e influenciam positivamente na qualidade do processo de aprendizagem. Os avanços possibilitam o progresso dos indicadores educacionais do Estado.

Localizada na região Sul, antes isolada, foi escolhida para receber a primeira unidade do programa ‘Escola Digna’.

Programa Escola Digna: Considerado o maior programa de reestruturação de escolas da história do Maranhão, proporciona ambiente escolar adequado a alunos e docentes. Já entregou 363 unidades de ensino e foi assinada a ordem de serviço para intervenção em outras 211 unidades (dez/2016). Com a reforma de mais essas unidades, o Governo do Estado chegará ao número de 574 prédios escolares recuperados até o final do primeiro semestre de 2017, com mais de 100 mil alunos maranhenses beneficiados. Em paralelo, 60 escolas de taipa estão sendo substituídas por escolas de alvenaria (o ano de 2016 encerra com a construção de 32 dessas unidades, em 17 municípios maranhenses).

Em 2017, o Programa alcançará 79,8% dos estabelecimentos de Ensino Médio do Estado (contemplando 574 escolas das 719 que compõem a Rede). Até 2018 todas as escolas da Rede Estadual de Ensino terão recebido intervenções para melhoria da infraestrutura física, garantindo conforto e ambiente propício para os processos de ensino e aprendizagem.

Pela primeira vez na história do MA, a rede pública estadual de ensino conta com eleições para escolha de gestores escolares.

Gestão Democrática nas Escolas: Mais de 600 mil eleitores, entre alunos, professores, funcionários e pais, foram às escolas para exercer a cidadania e contribuir com o processo eleitoral que, desde o ano passado, define os gestores de escolas da Rede Pública Estadual. Em 2016, foi segunda vez que a comunidade escolar foi às urnas. Somente neste ano, o processo contou com a participação de aproximadamente 165 mil eleitores, em 168 escolas espalhadas em 18 Unidades Regionais de Educação do Estado (UREs). Instituído pelo governador Flávio Dino, por meio do Decreto Nº 30.619, de 02 de janeiro de 2015, o processo democrático e participativo já se consolidou como Política de Estado na educação maranhense.

Valorização dos Professores: Ter em sala de aula professores valorizados e motivado é uma das prioridades do governo Flávio Dino para construir uma educação pública de qualidade para as crianças, adolescentes, jovens e adultos. Em dois anos de gestão, medidas importantes foram adotadas em reconhecimento à importância do trabalho destes profissionais, que representam 60% do funcionalismo público estadual, entre elas, a promoção na carreira, regulamentação da ampliação da jornada de trabalho dos professores, a unificação das matrículas, concurso público, entre outras ações. Neste período, 17.261 educadores do quadro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) foram beneficiados com promoção na carreira, progressões funcionais, titulação e gratificações de estímulo, gerando um impacto financeiro de aproximadamente R$ 47 milhões. A progressão funcional é a evolução do educador da rede pública estadual, que, após determinado tempo de serviço, avança de uma referência para outra superior na tabela remuneratória do Magistério da Educação Básica, conforme estabelecido pelo Estatuto do Educador. Durante décadas a categoria foi penalizada com a não implementação desses direitos, que atualmente estão assegurados pela atual gestão.

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Governo investe na política educacional para valorizar os professores do Sistema Estadual de Ensino.

Outras medidas de valorização dos professores do Estado foram as aberturas, de forma inédita, dos editais de seleção por Concurso Interno para Ampliação de Jornada de Trabalho de 20 para 40 horas semanais, e a de unificação de matrículas, para professor integrante do Subgrupo Magistério da Educação Básica. Os editais representam conquistas históricas para os educadores maranhenses, que tinham a ampliação de jornada e unificação de matrículas como pleitos antigos da categoria. Com a medida, o professor com duas matrículas poderá unificá-las, deixando de ser contratado por dois regimes diferentes.

A realização do concurso público também foi uma das grandes conquistas para a área, com o objetivo de corrigir o déficit de profissionais de educação. Com remuneração inicial de R$ 5 mil reais, segunda melhor remuneração entre as redes estaduais do país, o concurso atraiu milhares de profissionais de todo o país. Após a posse dos professores aprovados dentro do número de vagas, o governador Flávio Dino autorizou a convocação de todos os candidatos aprovados em cadastro de reserva. Até o momento, mais de 200 excedentes foram convocados e estão sendo lotados nas unidades de ensino da Rede Estadual.

Ensino Integral: Iniciado o processo de implantação do modelo em 2016. Em 2017, serão 18 unidades em funcionamento, sendo 11 da rede estadual de ensino (Seduc) e 7 Iemas (Secti).

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Programa atende 1 milhão de crianças e jovens do estado…

Bolsa Escola: o programa, a ser reeditado em 2017, vai garantir a aproximadamente 1,1 milhão de crianças e adolescentes a aquisição de material escolar, a partir do dia 10 de janeiro. Além de beneficiar os estudantes e suas famílias, o programa tem grande impacto econômico: injetando mais de R$ 50 milhões investidos para aquisição dos materiais escolares em cerca de 1.400 comércios e livrarias. O número de estabelecimentos comerciais aptos a venderem os materiais escolares passou de 834, em 2016, para 1.413 habilitados à comercialização dos produtos, a partir de janeiro de 2017. O ‘Bolsa Escola’ também ampliou o número de estudantes atendidos pelo programa, foram 982.681 alunos beneficiados em 2016, número que chegará a 1.161.514 em 2017.

No próximo post o blog trará os feitos de Flávio Dino na Segurança Pública.

Até lá…

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