Os textos do Projeto de Lei 257/2018 e da Mensagem 092/2018 estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 20 de dezembro de 2018.

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno, na sessão desta quinta-feira (4), o Projeto de Lei 257/2018, que institui o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão e autoriza a modificação do objeto social quanto à Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

O Projeto de Lei 257 diz que o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão será composto de áreas adjacentes ao Porto do Itaqui a portos organizados e de outras áreas integrantes de distritos industriais.

O governador Flávio Dino (PCdoB), por meio da Mensagem 092/2018, explica que a EMAP já é responsável pela administração do Porto Organizado do Itaqui, em São Luís, do cais de São José de Ribamar e dos terminais de ferry-boat da Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, em Alcântara, e com o projeto agora aprovado, ficará responsável pela administração do Complexo.

O projeto autoriza o Poder Executivo a modificar o objeto social da EMAP para que contemple os critérios econômicos de viabilização dos investimentos e a estratégia de desenvolvimento econômico e social do Maranhão.

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino afirma que “é inegável que a EMAP vem contribuindo fortemente para o desenvolvimento do Maranhão. Devido à localização geográfica estratégica do Porto do Itaqui, há mais potencialidades a serem exploradas. Daí a proposta de se instituir o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão, a ser administrado pela EMAP”.

Segundo Flávio Dino, o Governo do Estado pretende tornar a EMAP a maior indutora de negócios para o desenvolvimento do Maranhão, oferecendo mais e melhores opções de logística de transporte multimodal de cargas, atraindo investimentos e gerando mais emprego e renda para o Estado.

De acordo com a Mensagem governamental, o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão proporcionará ao Estado extrair plenamente todas as perspectivas de crescimento da região portuária da Baía de São Marcos.

Atualmente, a movimentação de cargas nos três portos em funcionamento na Baía de São Marcos já coloca o Maranhão em destaque internacional, atraindo interesses de grandes empresas e grandes projetos que estão próximos de serem iniciados ou em execução, como é o caso do Porto São Luís.

A criação do Complexo Industrial e Portuário do Maranhão traz, em primeiro lugar, a possibilidade de organizar, planejar e garantir o crescimento da região portuária com um trabalho que será desenvolvido pela EMAP em sintonia com os demais atores envolvidos, como a Vice-Governadoria e a Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e, principalmente, com a iniciativa privada.

O primeiro passo será a elaboração de um Plano de Desenvolvimento da Região Portuária do Maranhão (PDRP), somado ao fortalecimento da EMAP, que passa a ter áreas importantes à sua disposição para possibilidade de crescimentos dos negócios que dependem de terras próximas aos portos existentes ou que existirão.

Segundo a mensagem do governo, as ações do Estado do Maranhão demonstram esforços contínuos para fortalecer a EMAP e a boa relação com empreendimentos maranhenses, nacionais ou internacionais, sejam tocados pela Seinc, pela Vice-Governadoria e pela própria EMAP. Agora, o Governo avança para um modelo de atração voltado para investimentos que tenham interesses relacionados a áreas portuárias ou outras que, de alguma forma, podem ser usadas para apoiar e garantir o crescimento da região com planejamento.

Pouco tempo depois da audiência ser dada por encerrada, o pedetista compartilhou nas redes sociais a sua decepção

Perguntas de mais e respostas de menos. Esta foi a avaliação do deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA), membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ao término da audiência pública que contou com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O debate foi realizado nesta última quarta-feira (03) após o ministro ter adiado o primeiro convite para prestar esclarecimentos aos deputados sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

Pouco tempo depois da audiência ser dada por encerrada, o pedetista compartilhou nas redes sociais a sua decepção. “Saí com uma convicção: a proposta para a reforma da Previdência apenas estabelece regras que, seguramente, irão dificultar o acesso à aposentadoria de milhões de brasileiros”, escreveu.

Parte do desapontamento com a apresentação sobre o texto da reforma, acrescentou o deputado, ocorreu pela falta de respostas objetivas por parte do ministro aos seus questionamentos, bem como dos colegas parlamentares. “O que noto é um desprezo em relação a algo tão importante para o futuro do país e de seus cidadãos mais carentes”, finalizou.

Quanto a chance de aprovação da reforma da Previdência, o pedetista foi conciso: “Não havia condições de aprová-la antes, e há muito menos agora”.

CCJ debate reforma da Previdência

O ministro Paulo Guedes era esperado na CCJ no último dia 26, mas adiou o compromisso ao alegar que iria aguardar a definição do relator da reforma no colegiado. O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, chegou a ser enviado para falar em seu lugar.

A decisão não foi bem recebida pela oposição, que ameaçou convocar o ministro, o que tornaria sua ida ao colegiado obrigatória. Somente após um acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), que foi remarcada a nova audiência.

Othelino discutiu a aplicabilidade da Lei 10.584, de sua autoria

Ao lado do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, e da subsecretária Karla Trindade, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), discutiu, com os médios anestesiologistas João Batista Garcia e Vanise Motta, a aplicabilidade da Lei 10.584, de sua autoria, aprovada em 2017, que trata da garantia de direitos dos usuários dos serviços de saúde do estado, os chamados cuidados paliativos.

“Nossa lei dá dignidade às pessoas que utilizam o sistema e não têm mais perspectiva de cura, durante o atendimento hospitalar. Elas, agora, têm o direito de optar pelo tipo de tratamento, se quer ficar ou não na UTI, e até mesmo de estar ciente do medicamento que está sendo aplicado e, de aceitá-lo ou não. Enfim, estamos garantindo qualidade de vida melhor para pacientes com necessidade de acompanhamento médico prolongado, podendo evoluir ou não”, explicou Othelino.

Por conta da grande demanda, os médicos, referências em cuidados paliativos, apresentaram a ideia de estender o trabalho para o atendimento a domicílio, instituindo o Núcleo de Educação e Alteração em Cuidados Paliativos, com o objetivo de capacitar profissionais da saúde para acompanhar pacientes, que tenham escolhido dar continuidade ao tratamento em casa, ao lado de familiares.

O drº João Garcia disse que a aplicação da lei do deputado Othelino é fundamental para dar assistência digna aos pacientes em estado terminal. “A lei estabeleceu, pela primeira vez no Estado, a opção de cuidados paliativos,  permitindo-lhes fazer escolhas durante o tratamento. Em suma, a lei trouxe a possibilidade real, para que não tivéssemos mais demandas jurídicas nesse sentindo e para dar mais liberdade para nossas equipes trabalharem na área”, enfatizou.

Para Othelino Neto, o projeto dos especialistas mostra que a lei está promovendo ganhos sucessivos aos usuários da saúde. “Mais um benefício garantido graças à nossa lei. Uma vez que esse paciente recebe atendimento domiciliar acaba desafogando a rede. Além disso, receberá os cuidados médicos necessários, ao mesmo tempo em que estará com seus entes no momento de fragilidade”, ressaltou o presidente.

Ao final do encontro, o secretário Carlos Lula garantiu que pretende executar o projeto proposto pela equipe médica, com o amparo da lei dos cuidados paliativos. “Othelino coloca o Maranhão à frente de outros estados brasileiros no que diz respeito ao tratamento paliativo, ainda com a possibilidade de ser realizado em casa. O custo do paciente é muito maior no hospital. Se conseguirmos tirar do hospital e darmos tratamento em casa, com os profissionais e ao lado da família, é melhor para todos. Família, paciente e rede de Saúde”, ressaltou.

Pela segunda vez, o governador Flávio Dino foi convidado para palestrar na  Brazil Conference at Harvard & MIT (Massachusetts Institute of Technology), evento que reúne a comunidade brasileira de estudantes na cidade de Boston, nos Estados Unidos, e líderes das mais diversas áreas para discutir soluções inovadoras para o futuro do país.

Este ano, o tema da palestra do governador Flávio Dino é “Transformação do Sistema Carcerário Brasileiro”, e vai abordar os avanços promovidos pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), com investimento em infraestrutura, e principalmente de oficinas de trabalho e educação para os apenados.

A palestra será transmitida ao vivo pelo site www.brazilconference.org, no dia 5 de abril, com horário previsto para às 13h (horário de Brasília). Também participam da conferência Maria Laura Canineu, da Humans Right Watch, e Sidney Sales, sobrevivente do massacre do Carandiru.

O tema da edição de 2019 da Brazil Conference é #JuntosSomos. Entre os dias 5 e 7 de abril, as universidades Harvard e MIT irão receber para debates o vice-presidente General Hamilton Mourão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, além do Fernando Henrique Cardoso, Fernando Haddad, Ciro Gomes, Sonia Guajajara, Tabata Amaral, Henrique Meirelles e outros.

Aula em Harvard

O governador Flávio Dino também foi convidado pela Escola de Governo da Universidade de Harvard (Harvard Kennedy School) a ministrar aula sobre a experiência de governança de um estado brasileiro em tempos de crise.

A aula terá o tema “Governando estados brasileiros: desafios locais de governo em países com tamanho continental. Crise fiscal, violência urbana, disputas políticas e mais: uma conversa informal com o governador Flávio Dino” e ocorrerá nesta quinta-feira (4), no Taubman Center, com debates sobre saúde fiscal, políticas de educação e programas que incentivam o desenvolvimento local.

Assis anunciou pelo Instagram seu ingresso no DEM; Ele foi levado pelo presidente estadual do partido, Juscelino Filho e teve a filha abonada pelo presidente nacional, ACM Neto…

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, ciente que o partido no qual conseguiu se eleger em 2016 está destruído a nível nacional e, principalmente, no  âmbito estadual, tratou de pular do barco. Nesta quarta-feira (03), durante encontro em Brasília ao lado de caciques da legenda, o agora ex-emedebista oficializou seu ingresso no Democratas.

Ramos sabe que sua reeleição é muito difícil, pior ainda se não conseguir desassociar sua imagem da família Sarney. Essa foi a principal razão para sair do partido da oligarquia maranhense.

Assis também tem conhecimento que os imperatrizenses detestam a ex-governadora Roseana Sarney (MDB). Tanto, que na eleição do ano passado [2018], a filha de Sarney apoiada pelo atual prefeito foi humilhada nas urnas.

Enquanto Flávio Dino, do PCdoB, obteve 69% dos votos [87.517], na segunda maior cidade do Maranhão, Roseana Sarney, do MDB, saiu com 11%, exatos 14 mil votos.

A ex-governadora teve desempenho tão raquítico que perdeu, inclusive, para Maura Jorge (PSL) que ficou em segundo lugar com 15% dos votos [20.017].

Assis Ramos agora corre contra o tempo para se desenfestar da catinga do MDB da família Sarney…

Francisco Vieira da Silva, o “Ló”, possui 47 empresas em seu nome…

O ex-vendedor de carros da cidade de Santa Inês, Francisco Vieira da Silva, conhecido popularmente como “Ló”, pode entrar para o “Guinness World Records”, o livro dos recordes.

A metáfora bem humorada em relação a Ló se explica pelo fato dele possuir nada menos que 47 empresas em seu nome. A revelação veio à tona em um post desta terça-feira (02) do site Maranhão de Verdade.

De acordo com a reportagem, Ló é sócio de empresas em 12 Estados: 4 no Maranhão, 4 na Bahia, 9 em São Paulo, 5 no Ceará, 4 na Paraíba, 1 no Tocantins, 1 no Pará, 1 em Mato Grosso do Sul, 1 em Pernambuco, 1 no Rio Grande do Norte, 1 no Piauí e 2 no Rio de Janeiro.

Atualmente, Francisco Vieira da Silva opera no ramo de aluguel em veículos e venda de ambulância com prefeituras maranhenses.

Em uma única empresa, a R.L. de Farias EPP [nome fantasia Plenna – Locação de Máquinas e Veículos], que tem em seu quadro societário Ronildo Vieira da Silva [irmão de Ló] são 26 contratos de locação de veículos e vendas de ambulâncias com prefeituras nos últimos dois anos.

A empresa em questão não funciona no endereço de Registro junto a Receita Federal, na  Rua Santo Antônio, nº 4 A, Alto do Bode, no município Pindaré Mirim – MA. Na verdade, no local existe apenas uma simples residência sem nenhum sinal de funcionamento de empresa.

Na cidade de Bom Jardim, por exemplo, uma das dezenas de prefeituras que a empresa “Plena” atua, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, do Ministério Público do Maranhão, ajuizou Ação Civil Pública contra o prefeito Francisco Alves de Araújo (PSDB) por irregularidade em contrato de locação de veículo (saiba mais aqui).

A indicação atende solicitação dos vereadores de Cantanhede

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), protocolou, na última terça-feira (2), Indicação solicitando uma ambulância ao Governo do Estado. De acordo com o documento, o veículo deverá ser equipamento com macas, pranchas, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e balão de transporte para oxigênio, e também poderá ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA).

A indicação atende solicitação dos vereadores de Cantanhede, Jairon Dantas, Emerson Costa, Edmilson Peroba, Denis e dos empresários Ronildo e Edmilson Maranhão, que fazem parte do grupo político do deputado no município.

“Essa ambulância será usada para garantir eficiência nos casos de urgência e emergência para os moradores de Cantanhede. A indicação é fruto de pedido dos nossos amigos que estão lá, e sabem exatamente o que a população necessita.” Justificou o deputado.

A parlamentar levantou informações sobre os benefícios previstos para a região de Pinheiro.

A deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) se reuniu com o Secretário de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, que fez uma breve apresentação das atividades da pasta e seus projetos para o Maranhão. A parlamentar levantou informações sobre os benefícios previstos para a região de Pinheiro.

“Carros para a assistência social do município e outros programas da SEDES que estão sendo desenvolvidos pelo governador Flávio Dino foram alguns dos pontos da nossa reunião, de onde saímos com boas notícias para os investimentos nesta área e que poderemos fazer ainda mais com a ajuda da Secretaria de Desenvolvimento Social”, disse Thaiza acompanhada da secretária de Assistência Social Selma Maria.

O órgão implementará um treinamento junto as secretarias municipais de assistência social com objetivo de aplicarem os recursos previstos no Sistema Único de Assistência Social, presente nas contas dos municípios. O Secretário Márcio Honaiser também informou benefícios previsto para a região de Pinheiro.

“Nossa missão, este ano principalmente, é ajudar a implementar os recursos que estão disponíveis mas parados nos municípios. Vamos convocar as secretariais municipais, mostrar os produtos e como gastar os recursos. Em paralelo estamos trabalhando nos programas prioritários do governador Flávio Dino, já previstos no orçamento para este ano, a exemplo dos Diques de Produção, e que inclui Pinheiro, que precisamos colocar em prática esse planejamento para este ano”, reforçou o secretário.

Flávio Dino afirmou que uma das prioridades desta atual gestão continua sendo a educação.

Em entrevista a uma rede de 31 rádios nesta terça-feira, o governador Flávio Dino afirmou que o Estado vai continuar ajudando os municípios a fazer reparos emergenciais em ruas e avenidas prejudicadas pelas fortes chuvas. Ao mesmo tempo, o Governo do Maranhão vem executando e fiscalizando as obras necessárias para manter o tráfego nas rodovias estaduais.

Estas são as chuvas mais volumosas em décadas no Maranhão. No fim de semana retrasado, choveu em 12 horas o equivalente à metade esperada para o mês de março na capital. Fazia 48 anos que São Luís não via tanta chuva de uma só vez.

“Estradas vicinais e ruas das cidades são, legalmente, responsabilidade dos municípios. O Governo do Estado ajuda. Fizemos um esforço monumental nesse sentido”, afirmou, referindo-se aos mais de 3 mil quilômetros de pavimentação feita pelo Mais Asfalto em todas as regiões do Maranhão.

“A avenida dos Africanos, por exemplo, não é uma via estadual, mas já informei à prefeitura de São Luís que, assim que a chuva parar, vou pavimentá-la inteira, assim como já temos obras em ruas de Imperatriz”, afirmou, durante a entrevista nos estúdios da Nova 1290 Timbira. A conversa teve a participação de vários jornalistas e foi transmitida ao vivo por 31 emissoras.

Garantia

O governador explicou, ainda, que muitos dos reparos emergenciais são cobertos pela garantia. Ou seja, não representam custo para o Estado. “Ali no Parque Vitória, por exemplo, a cabeceira da ponte foi levada pela chuva e foi refeita pela construtora. Não pagamos nada porque estava na garantia”.

Ele também deu o exemplo da MA-315, que liga Barreirinhas a Paulino Neves. A estrada foi prejudicada pelo volume histórico de chuvas que caiu no Maranhão nas últimas semanas: “A construtora foi acionada para fazer os reparos, sem que a gente pague. Cada obra tem uma garantia”.

“Quando vejo que pode ter algum problema, determino a correção na mesma hora usando a garantia contratual. De modo geral, 95% das obras que fizemos não têm nenhum problema.”

O governador ainda lembrou as diversas obras de drenagem feitas e em execução no Estado ao longo dos últimos quatro anos. Sem essas obras, teria havido um impacto muito mais grave provocado pelas chuvas.

Valorização dos professores

Flávio Dino afirmou que uma das prioridades desta atual gestão continua sendo a educação. Ele ressaltou a importância do Pacto Estadual pela Aprendizagem – uma parceria com os municípios para melhorar a qualidade do ensino.

O pacto foi lançado no mês passado e contempla uma série de ações, como entrega de ônibus, livros e readequação da grade curricular.

Ele também destacou o papel essencial dos professores nesse processo. “Vamos continuar essa linha de trabalho que temos adotado, de valorização e respeito aos professores”, afirmou.

O Maranhão paga o maior salário do Brasil para professores do Ensino Médio com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais: R$ 5.750,83.

“Não há nenhum governo na história do Maranhão que respeitou e valorizou tanto os professores quanto o atual. Mesmo em nível nacional, ninguém conseguiu fazer o que fizemos nestes quatro anos”, acrescentou.

“Vamos continuar a construção de escolas, temos 70 obras em andamento na rede estadual. Vamos, cada vez mais, garantir uma educação melhor para os estudantes. O foco essencial de uma escola é a aprendizagem dos estudantes.”

Segurança

Os ouvintes também participaram da entrevista e fizeram perguntas – entre elas, sobre as nomeações do concurso da Polícia Militar. O governador disse que todos os aprovados foram nomeados e estão trabalhando. E o cadastro de reserva vai sendo chamado conforme a capacidade financeira do Estado.

“Claro que toda pessoa que se inscreve tem a justa expectativa de ser aproveitado, porém há as leis e o edital, que está sendo rigorosamente cumprido. Já estamos fazendo o chamamento de mais 130 concursados, o processo é contínuo, de acordo com a disponibilidade de dinheiro.”

“Meu desejo é nomear todos, só não posso fazer amanhã porque não há dinheiro e a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite. Não me convidem para quebrar o Maranhão, porque eu não vou”.

Presídios sem caos

Ao lembrar que este é o governo que mais fez nomeações de policiais na história do Maranhão, o governador ressaltou os resultados dessa política, incluindo a queda de 63% no número de homicídios na Grande Ilha em quatro anos.

“Lembremos, também, o que era o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, mundialmente conhecido. Estarei, inclusive, nesta semana a convite da universidade de Harvard, nos EUA, participando de uma conferência para falar sobre a evolução do sistema penitenciário do nosso Estado.”

“Há um reconhecimento nacional e internacional. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública reconhece isso. Os investimentos foram feitos e continuam a ser feitos. Agora mesmo concluímos a aquisição de mais cem viaturas policiais”, acrescentou.

Segundo o governador, o grande problema nacional dos presídios diz respeito ao custeio das penitenciárias. Não basta apenas construir prédios. O mais custoso é manter a estrutura funcionando, com segurança, ao longo dos anos. Isso passa, frisou Flávio Dino, pela necessidade de recursos vigorosos para o Fundo Penitenciário Nacional, gerido pelo governo federal.

Obras 

O governador citou diversas obras que estão em andamento no Estado, como a do Hospital da Ilha, em São Luís. Será uma unidade de urgência e emergência, com cerca de 400 leitos. A construção está sendo feita no Turu.

“Será um hospital de grande porte. Já temos a primeira laje lançada e vai ser a solução definitiva para esse problema [de superlotação] dos Socorrões municipais aqui da Ilha.”

Na Região Tocantina, ele destacou as obras do Centro de Ciências Agrárias da UemaSul, que está sendo concluído em Imperatriz. E em outro terreno, ao lado do Hospital Macrorregional da cidade, serão feitos o novo Socorrão da região e o campus de Ciências da Saúde, que vai abrigar o curso de Medicina.

Na Baixada, Flávio Dino citou a ponte Central-Bequimão. O equipamento para lançar a complexa estrutura no rio já está sendo recebido.

Governo do Estado enviou equipes para impedir que o bloqueio da estrada afetasse a população da região.

As fortes chuvas que têm caído no Maranhão nos últimos dias estão gerando uma série de transtornos em vários pontos do estado. Principalmente em relação as estradas. Rodovias federais e estaduais têm sofrido com a quantidade acima da média de chuvas.

Nesta segunda-feira, um trecho da Estrada do Arroz, próximo a Imperatriz, rompeu devido ao elevado índice pluviométrico registrado na região. De forma rápida, o governo do Estado enviou equipes para impedir que o bloqueio da estrada afetasse a população da região.

Menos de 24 horas depois, o trecho da Estrada do Arroz que rompeu já foi recuperado e o tráfego foi normalizado. Apesar das dificuldades enfrentadas devido às fortes chuvas, a pronta resposta do governo do Estado demonstra preocupação e agilidade para garantir o direito de ir e vir da população maranhense.