Flávio Dino destacou os avanços alcançados pelo Maranhão com as políticas públicas realizadas em 2019

O governador Flávio Dino afirmou, nesta quarta-feira (18), durante entrevista no programa Ponto & Vírgula, da Difusora FM, que o Maranhão vai cumprir neste mês de dezembro cinco anos seguidos de salários pagos pontualmente aos servidores do Estado – mesmo com a forte crise econômica que atinge o Brasil.

“De fato, a crise nacional continua a existir, uma crise profunda. Mas aqui no Maranhão as obrigações principais estão sendo cumpridas. Pagamos o 13º e, neste mês ainda, vamos completar 60 meses de pagamento em dia para os servidores do Maranhão”, acrescentou.

Na entrevista, o governador afirmou que novas obras começarão a ser entregues a partir do próximo ano – a exemplo do que vem sendo feito desde 2015 no Estado.

“Vamos ter em 2020 a ampliação do Parque do Rangedor, preservando o meio ambiente. Não utilizamos nem 5% do parque para os equipamentos [já existentes]. Noventa e cinco porcento do parque está protegido – e agora protegido pela população também, que usa o parque”.

Ela ainda citou, entre as entregas para os primeiros meses de 2020, a reforma completa da RFFSA, no Centro Histórico da capital.

À Difusora FM, Flávio ainda falou das festas de fim de ano, que terão a cantora Daniela Mercury como principal atração. Ela se apresenta na noite da virada. Mas o governador contou que haverá programação musical desde o dia 28, com diversos ritmos.
Saúde

O governador citou a Saúde como exemplo de que o Maranhão consegue avançar mesmo com a recessão brasileira.

Entre essas ampliações já feitas, estão o novo Centro de Hemodiálise em São Luís e a expansão do serviço especializado para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), no anexo do Centro Especializado em Reabilitação e Promoção da Saúde do Olho d’Água (CER Olho d’Água), na capital.

Flávio ainda lembrou o curso de Medicina na UemaSul em Imperatriz, que começa a funcionar no segundo semestre de 2020.

Para 2020 em diante, a prioridade na educação, além de continuar entregando Escolas Dignas, é ganhar cada vez mais qualidade.

“Hoje este é o nosso foco. Vamos continuar o programa de infraestrutura na educação, mas sobretudo vamos trabalhar pela consolidação da retomada da qualidade, mediante a mensuração do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”, disse. Trata-se de um indicador medido pelo governo federal para verificar a qualidade do ensino.

O Maranhão já deu um salto no Ideb em 2017. E em 2020, será divulgado novo resultado. “Estamos na expectativa de que a rede estadual avançou.”

Para a senadora, a justificativa apresentada não faz sentido.

A líder do Cidadania no Senado Federal, Eliziane Gama (MA), apresentou quatro emendas à Medida Provisória (MP 910/2019), que trata da regularização fundiária, e altera a Lei 11.952 que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União e dá outras providências.

Para Eliziane Gama, alguns dispositivos da MP privilegiam aqueles que invadiram recentemente terra pública. “Precisamos corrigir as imperfeições do texto e lembrar que entre 2018 e 2019, cerca de 35% de todo o desmatamento ocorrido na Amazônia teve lugar em terras públicas não destinadas, ou seja, em terras devolutas arrecadadas ou ainda por arrecadar. Há, portanto, uma grande concentração de desmatamento em terras públicas não destinadas”, ressaltou a senadora.

A parlamentar também apresentou emenda no sentido de garantir que a regularização fundiária prevista na MP tenha como público alvo agricultores familiares e empreendedores familiares rurais que, nos termos do artigo 3º, I da Lei 11.326/2006, são aqueles que não detêm área maior do que 4 módulos fiscais.

“Importante registrar que o marco de até 4 módulos fiscais também evita a reconcentração fundiária, a especulação imobiliária e abertura desordenada da fronteira agrícola, o que pode contribuir para o aumento do desmatamento”, enfatizou.

Eliziane Gama destacou também que a MP muda a data limite a partir da qual não será permitido regularizar a posse particular existente sobre a terra pública de 22 de julho de 2008 para 5 de maio de 2014, com a possibilidade de que em casos de venda direta pelo valor máximo da terra nua, a ocupação possa ter ocorrido até 10 de dezembro de 2018, ou seja, há apenas um ano.

Para a senadora, a justificativa apresentada não faz sentido. “O marco temporal atenta contra o futuro do país, pois beneficia invasões recentíssimas, feitas por quem deliberadamente sabia que estava invadindo terra pública, muitas vezes expulsando os legítimos possuidores e sempre produzindo um grande impacto ambiental. Por essa razão queremos suprimir todos os dispositivos que alterem o marco temporal”, afirmou a parlamentar.

O Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa foi eleito nesta quarta-feira (18) presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O magistrado obteve 16 votos em uma acirrada disputa contra a Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney, que teve 14 votos.

Neste processo de escolha também foram eleitos o Vice e Corregedor, desembargadores José Bernardo Rodrigues e Paulo Sérgio Velten Pereira, respectivamente.

Lourival teve apoio do atual presidente do TJ-MA, Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos e do ex-presidente Cleones Cunha, atualmente na presidência do TRE-MA.

Desembargador Lourival irá comandar o TJ-MA no biênio 2020/2021...

Desembargador Lourival irá comandar o TJ-MA no biênio 2020/2021…

Um caso curioso e que requer atuação da Justiça Eleitoral está acontecendo no município de Cajari. Por lá, aliados da prefeita Camyla Jansen Pereira Santos (que se elegeu no PSDB, mas hoje é filiada ao DEM) desde já começaram proliferar vídeos nos quais pedem votos para a gestora municipal, que será candidata a reeleição apenas em outubro de 2020.

Nas imagens, de forma orquestrada os funcionários públicos municipais contratados – muitos deles em seu próprio local de trabalho – declaram voto a Dr. Camyla com direito a fundo musical tipo jingle de campanha e o número da “candidata”, que é o 25.

Os vídeos (assista abaixo) que estão circulando nas redes sociais são uma clara afronta e tentativa de desmoralização contra a Justiça Eleitoral Maranhense, vez que campanha eleitoral antecipada é crime.

Da forma que vem sendo divulgada, não resta dúvida que trata-se de uma artimanha autorizada pela própria prefeita, na tentativa de diminuir a alta rejeição popular.

Adeildo Lima dos Santos é conhecido no "ramo" de estelionato...

Adeildo Lima dos Santos é conhecido no “ramo” de estelionato…

Preso pela segunda vez em um intervalo de dois meses, Adeildo Lima dos Santos foi encaminhado para penitenciária de Pedrinhas após tentar aplicar novo golpe em São Luís nesta terça-feira (16).

O estelionatário estava se passando por padre de uma igreja católica da capital, pedindo doações em seu nome e em nome da igreja no bairro do Coqueiro, na capital.

A polícia afirma que o homem pedia valores em espécie ou por meio de transferências bancárias, alegando que o dinheiro seria usado em uma reforma nas instalações da igreja.

Após ser preso, Adeildo confessou ter praticado o crime. Além disso, o homem contou à polícia que aplicava o golpe há vários anos, sendo que, nos últimos três meses, ele faturou cerca de R$ 10 mil com as vítimas.

– Preso dentro da Assembleia 

No último dia 15 de outubro, Adeildo foi preso junto com outro comparsa quando tentavam aplicar o mesmo golpe contra o deputado estadual Roberto Costa, dentro da Assembleia Legislativa.

O caso foi repercutido pelo Blog do Domingos Costa, conforme link abaixo.

Na ocasião, de acordo com o Gabinete Militar da Assembleia, um dos homens estaria solicitando dinheiro em nome de um padre que responderia pela Paróquia do Cohatrac, o que gerou desconfiança entre os assessores do parlamentar, que acionaram a segurança da Casa.


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– Dois homens são presos dentro da Assembleia tentando ‘tomar’ dinheiro de deputado

Juscelino Filho participou da solenidade, assim como diversas lideranças políticas da cidade e região.

O Democratas Maranhão deu mais uma prova da sua força política no Estado. Nesse domingo (16), o partido realizou uma grande convenção na cidade de São Domingos do Maranhão para a formação do Diretório Municipal. O encontro foi bastante concorrido e contou com a presença de centenas de pessoas no Centro de Ensino Deputado Luiz Rocha. O presidente do DEM-MA, deputado federal Juscelino Filho, participou da solenidade, assim como diversas lideranças políticas da cidade e região.

Em seu discurso, Juscelino Filho enalteceu o crescimento do Democratas no Estado e destacou a demonstração de apoio popular durante a convenção municipal do partido. O presidente do DEM-MA confirmou a pré-candidatura de Edson do Totonho para concorrer ao cargo de prefeito nas eleições de 2020 e reforçou o objetivo do Democratas em eleger o maior número possível de prefeitos.

“O partido não poderia de estar melhor representado aqui no município de São Domingos do Maranhão. Aqui, o Democratas chega para poder dar todas as condições para que o Edson do Totonho se fortaleça a cada dia mais e para que ele, junto com esses homens e mulheres que estão aqui, possa, de forma efetiva, conseguir levar esperança para o coração de cada morador desta cidade. Hoje, temos pré-candidatos em 52 cidades do Maranhão e, uma delas, é São Domingos do Maranhão. O Democratas estará engajado para eleger o maior número de prefeitos e prefeitas para construir uma nova história no Maranhão”, afirmou Juscelino Filho.

Pré-candidato do DEM em 2020, Edson do Totonho agradeceu a confiança depositada em seu nome e se comprometeu a “escrever uma nova história” em São Domingos do Maranhão.

“Nossa convenção foi um sucesso graças a esse povo forte e guerreiro que acredita e espera por dias melhores. Vamos, juntos com o deputado Juscelino Filho, em busca da mudança que São Domingos do Maranhão tanto precisa. Vamos escrever uma nova história em nossa cidade”, concluiu.

Justiça condenou o ex-prefeito de Balsas por irregularidades em contratações de servidores.

Rochinha é irmão do senador Roberto Rocha...

Rochinha é irmão do senador Roberto Rocha…

A 1ª Vara da Comarca de Balsas proferiu sentença na qual condena o ex-prefeito Luiz Rocha Filho, o Rochinha, por atos de improbidade administrativa, em ação movida pelo Ministério Público em 2014. Os pedidos do MP foram julgados procedentes e o ex-gestor foi condenado nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

O irmão do Senador Roberto Rocha foi condenado a ressarcimento do dano causado ao erário municipal, (art. 18 da Lei nº. 8.429/92), valor ainda a ser apurado; Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 (cinco) anos, com a respectiva perda da função pública que ocupe na data da prolação desta sentença; Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, ainda que por intermédio de pessoas jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 (três) anos. Por fim, o ex-prefeito deverá pagar multa civil equivalente a 100 (cem) vezes o valor da remuneração que recebia no último mês enquanto exercia o cargo público.

A sentença tem a assinatura da juíza titular Elaile Silva Carvalho.

De acordo com a denúncia, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas, na data de 15 de abril de 2014, foi instaurado Inquérito Civil nº02/2014, com o objetivo de investigar possível ilegalidade em contratações temporárias realizadas pelo Município de Balsas, no ano de 2014, sob a responsabilidade do então chefe do Poder Executivo, Luiz Rocha Filho. Esse inquérito foi instaurado a partir da notícia de que, na gestão do requerido, o Município de Balsas lançou edital de teste seletivo de provas e títulos para contratação de profissionais de várias áreas de atuação, fora das hipóteses legais previstas para contratação temporária por excepcional interesse público.

Narra o MP que, durante as investigações, no dia 9 de maio de 2014 foi firmado Compromisso de Ajustamento de Conduta entre o órgão ministerial e a administração municipal, a fim de regularizar a situação. Nesse ajuste, o Município se comprometeu a realizar adequações no edital do teste seletivo, limitando as contratações temporárias às previsões de excepcional interesse público descritas na Lei Municipal 922/2006. A administração do Município de Balsas também se comprometeu, até o dia 31 de dezembro de 2014, em publicar edital de concurso público para provimento de cargos a fim de atender as necessidades permanentes da Administração.

NÃO CUMPRIU O COMPROMISSO – A cláusula sétima do Compromisso de Ajustamento de Conduta dispôs, ainda, sobre a extinção de todos os contratos para atendimento de necessidade temporária até o dia 28 de fevereiro de 2015, à exceção dos agentes de vigilância epidemiológica. Entretanto, não sendo cumprido o acordo, o MP ajuizou Ação de Execução objetivando forçar judicialmente o cumprimento dos termos constantes do título extrajudicial, firmado com o Município de Balsas. O órgão esclareceu que, mesmo após citado, até o dia 30 de junho de 2016, mais de dois anos após a assinatura do compromisso, o então Prefeito de Balsas mantinha, em sua folha de pagamento, servidores contratados sem prévia realização de concurso público, ocupando cargos para os quais existiam candidatos aprovados em concurso público, dentro do prazo de validade para convocação.

“O cerne da presente ação paira sobre a apuração se as condutas descritas pelo Ministério Público configuram violação aos princípios e dispositivos legais que regem a atuação da Administração Pública e se, consequentemente, ocasionaram a eventual prática de ato de improbidade administrativa. Em suma, a conduta atribuída ao Requerido é que este, agindo na qualidade de gestor municipal, realizou e manteve contratações temporárias, fora das hipóteses de excepcional interesse público, tipificadas na Lei nº922/2006 do Município de Balsas (…) Basta um simples passar de olhos pelos contratos e folhas de pagamento para que se perceba que se cuidam de funções ordinárias do serviço público”, fundamenta a juíza na sentença.

E segue: “Desse modo, os documentos juntados ao processo levam à conclusão de que as contratações realizas pelo requerido não atendem ao requisito da temporariedade de sua necessidade, uma vez que os contratos exerciam função de necessidade permanente na Administração Pública. Ademais, tampouco foi atendido o requisito da excepcionalidade do interesse público, já que, mais uma vez, cuidam-se de funções de necessidade permanente e ordinária (…) O próprio ex-Prefeito, instado a se manifestar, informou em sua defesa que as contrações foram realizadas com intuito de evitar a descontinuidade na prestação de serviços públicos de caráter essencial à população do Município. Ora, sendo os serviços de caráter contínuo, é evidente que sua necessidade é permanente e não temporária, o que afasta a justificativa das contratações”.

Por fim, a juíza ressalta que “não há espaço para a alegação do Requerido de que empreendeu todos os esforços possíveis para cumprimento das obrigações assumidas no Compromisso de Ajustamento de Conduta, defendendo que poucos casos remanescentes não poderiam dar ensejo a improbidade administrativa, configurando conduta meramente irregular”. E finaliza: “O gestor público, em que pese alegar ter agido em favor do interesse público, a fim de manter a continuidade de serviços públicos à comunidade, deu as costas ao Princípio da Legalidade (…) Isso por que, não se pode esquecer que o gestor público, em todas suas ações, deve sempre executar um exame prévio da legalidade de todas as ordens emanadas em sua gestão, sob pena de responsabilização, tanto administrativa, como civil ou penal”.

Como ainda cabe recurso, somente após o trânsito em julgado devem ser oficiados os órgãos públicos de Controladoria dos Municípios de Balsas, Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras e São Pedro dos Crentes, que integram a comarca, os órgãos públicos de Controladoria do Estado do Maranhão e da União, comunicando a condenação do réu na proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo acima mencionado. Deverá ser notificado, ainda, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para as providências, bem como o Cadastro do Conselho Nacional de Justiça de condenados por atos de improbidade solicitando a inclusão desta sentença condenatória.

O projeto inclui a norma na chamada Lei Pelé, que organiza o desporto.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o [[Projeto de Lei 1416/19]], que garante isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos.

Apresentado pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), o projeto inclui a norma na chamada Lei Pelé, que organiza o desporto.

Após a aprovação da redação final pela CCJ, o texto será enviado para análise do Senado.

Correção de assimetrias
O parecer da relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP) foi pela constitucionalidade e juridicidade da proposta, com emenda de técnica legislativa.

“Ao prever a isonomia no valor das premiações pagas a homens e mulheres em competições organizadas com recursos públicos, a proposição estaria sendo coerente com a luta contra a discriminação de gênero e contribuindo para corrigir as assimetrias que se consolidaram na sociedade”, disse.

Entrevista à Nova 1290 Timbira, que foi retransmitida a pool de emissoras parceiras em todo o Maranhão

O governador Flávio Dino concedeu entrevista à Nova Timbira 1290 Timbira, no programa Comando da Manhã, apresentado por Gilberto Lima e transmitido a pool de emissoras parceiras em todo o Maranhão. Na ocasião, o governador pontuou as conquistas de gestão em 2019 e as perspectivas para o 2020.

Flávio Dino destacou que, cinco anos de gestão num período de profundas crises trouxe dificuldades na realização de políticas sociais. “Sofremos os efeitos sociais dessa crise, contudo, não aceitamos que esses ônus sacrificassem ainda mais a população, sobretudo os mais pobres. Ao contrário, ampliamos e aprimoramos as políticas públicas”, afirmou o governador, iniciando a entrevista.

Questionado pelo radialista sobre o ritmo intenso de obras do Governo do Estado, Flávio Dino pontuou o desenvolvimento com investimentos no serviço público com obras e ações. Dino destacou a inauguração permanente de escolas, amplo programa de recuperação das rodovias estaduais e a marca de mais de 14 milhões de refeições servidas nos 42 equipamentos de segurança alimentar entregues em sua gestão.

“Estivemos na última semana no sul do Maranhão, entregando uma rodovia esperada há décadas. Estivemos em outros municípios entregando obras na educação, infraestrutura, cidadania e saúde, em uma região que praticamente não tinha obras do governo estadual na saúde. É uma política concreta de benefícios direto à população com essa série de realizações concretizadas neste ano de 2019”, reforçou Flávio Dino.

Infraestrutura

Flávio Dino enumerou obras em todo o Estado integrando amplo programa de recuperação das estradas em todas as regionais maranhenses. Citou ações em Godofredo Viana, Carutapera, Cândido Mendes, Santo Amaro, cidades da Baixada Maranhense, Baixo Parnaíba, Gurupi e outros.

Segurança

A descentralização do Centro Tático Aéreo (CTA) com a construção de bases em Imperatriz e Presidente Dutra; investimentos em viaturas, equipamentos, armamentos, estruturação dos prédios da Segurança Pública, valorização do policial com mais de 10 mil promoções, garantiram ao Governo do Estado bons índices na repressão e combate ao crime, se destacando nacionalmente.

“Precisamos ter senso de justiça e reconhecer que o trabalho de segurança pública tem sido feito pelos Estados e desejamos que o Governo Federal amplie sua colaboração e libere o Fundo Nacional de Segurança Pública, que foi negociado e aprovado com os deputados federais”, destacou o governador. Para o Maranhão, cabe algo em torno de R$ 8 milhões do Fundo, segundo o governador. Destacou, ainda, que haverá novas nomeações em 2020.

Povos Indígenas

“É preciso respeitar todas as correntes de pensamento e os indígenas têm direitos, e se construiu uma politica de ódio sobre esses povos. Se uma autoridade federal fala de forma negativa sobre esse segmento, se difunde nacionalmente. As autoridades do Governo do Maranhão continuam à disposição do Governo Federal”, disse o governador Flávio Dino, sobre a questão indígena.

Dino enfatizou que sempre que solicitado, o Governo do Maranhão se pronuncia e contribui nas ações de proteção indígena. “Mas, não podemos coordenar o Governo Federal, e a política indigenista cabe ao Governo Federal. A disposição de colaborar, no caso do Maranhão, é total”, frisou.

Saúde

Na área da saúde, Flávio Dino defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e pontuou ações como o programa Sorrir, que oferece tratamento odontológico com qualidade e gratuito. Citou a construção de hospitais regionais para atender a demanda dos municípios, e, assim, diminuir o fluxo nas unidades existentes. O governador pontuou, ainda, a construção de novos hospitais para 2020.

Falou, também, da recente inauguração do Centro de Referência para Crianças com Transtorno do Espectro Autista, dobrando a capacidade de atendimento a este público. A unidade serve de exemplo e é reconhecida nacionalmente. “Nunca fechamos uma unidade de saúde, pelo contrário, ampliamos a rede de atendimento”, disse o governador.

Roseana e Paulinha são amigas de décadas...

Roseana e Paulinha são amigas de décadas…

O ex-senador João Alberto de Souza, presidente regional do MDB defendeu hoje uma chapa eminentemente feminina para a disputa da Prefeitura de São Luís, em 2020. De acordo com o blog do jornalista Diego Emir, a chapa encabeçada pela ex-governadora Roseana Sarney, tendo a apresentadora Paulinha Lobão como vice, largaria com percentual entre 20% e 25% dos votos, garantindo presença no segundo turno.

Roseana Sarney teve o nome lançado pelo MDB em recebe encontro do partido, o que foi reafirmado depois pelo próprio João Alberto em entrevista à TV Mirante. Paulinha Lobão, por usa vez, sempre surge entre opções para a prefeitura, embora nunca tenha concorrido a nenhuma eleição. O MDB aguarda a divulgação de pesquisas com o nome de Roseana para definir os próximos passo.

1 777 778 779 780 781 1.938