Paulynho Paixão ficou conhecido por sua músicas com letras românticas ligadas especialmente ao ritmo brega.

O cantor piauiense Francisco de Paula Moura, o Paulynho Paixão, 43 anos, morreu em um grave acidente na madrugada desta sexta-feira (3). Ele sofreu um acidente de carro por volta das 22h de quinta-feira (2) e saiu ileso. Ele resolveu retornar ao local, de moto, aproximadamente à 00h30, mas caiu na PI-225, altura da cidade de São Miguel da Baixa Grande, 159 km de Teresina, e morreu devido aos ferimentos.

De acordo com o irmão de Paulinho Paixão, Francisco da Cruz Moura, o cantor sofreu o acidente de carro por volta das 22h na BR-316, próximo à cidade de Passagem Franca do Piauí. Ele não teve ferimentos e foi para a casa da família, em São Miguel da Baixa Grande, de onde foi encaminhado ao hospital.

Horas depois, os irmãos de Paulynho Paixão foram ao local para tentar buscar o carro em que ele havia se acidentado. Contudo, retornando à cidade, encontraram o cantor caído no chão, próximo ao Riacho Dantas, na PI-225.

Ele foi encaminhado ao hospital de Valença, mas morreu por volta de 3h da manhã. O velório acontecerá em São Miguel da Baixa Grande, cidade natal do cantor.

O Governo do Maranhão, em razão dos efeitos da pandemia do COVID 19, solicitou ao Comitê Gestor do Simples Nacional a publicação de ato normativo prorrogando por o pagamento do ICMS incidente no Documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS), para as micros empresas e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, e no Documento de Arrecadação do MEI (DASN-MEI), para Microempreendedores Individuais (MEI).

A solicitação refere-se aos períodos de apuração março, abril e maio que passariam a ter os prazos para vencimento de 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro, respectivamente, para pagamento do ICMS no DAS e DASN-MEI.

A referida prorrogação do prazo não implica direito à restituição de quantias eventualmente já recolhidas.

As empresas do Simples deverão fazer a declaração do faturamento do PGDAS-D normalmente nos prazos originais. No entanto, caso seja aprovada a solicitação feita ao Comitê Gestor do Simples Nacional, o pagamento será diferido(adiado) no Documento de Arrecadação do Simples (DAS) para as novas datas solicitadas pela SEFAZ.

O Governo do Maranhão apresenta como justificativa os efeitos nocivos da pandemia sobre a economia, atingindo as empresas, que estão obrigadas a fechar os seus estabelecimentos com a publicação do Decreto Estadual Nº 35.762/2020, o qual declarou estado de calamidade pública no Maranhão.

Com a aprovação da solicitação do Maranhão feita ao Comitê Gestor do Simples Nacional cerca de 110.445 empresas maranhenses serão beneficiadas.

Parlamentar defende a importância do isolamento de pacientes e a criação de ações para evitar o avanço da doença no país

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou, nesta quinta-feira, 2, que está curado da infecção pelo novo coronavírus. De acordo com a assessoria do parlamentar, ele realizou dois testes para Covid-19 e ambos apresentaram resultado negativo. Ele foi diagnosticado com a doença no dia 18 de março.

Para Juscelino Filho, a complementação a ser feita pela União vai beneficiar principalmente cidades que dependem mais dos repasses federais

Em mais uma sessão plenária virtual, em que os parlamentares votaram à distância por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) mais três propostas relacionadas à pandemia do coronavírus. Os projetos, que visam agilizar o combate à Covid-19 e amenizar os efeitos da grave crise de saúde pública, seguem para apreciação do Senado Federal.

Um deles é o PL 1161/20, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que obriga o governo federal a garantir repasses iguais aos de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A complementação da União será feita enquanto durar o estado de calamidade pública, ou seja, até 31 de dezembro de 2020. Um acordo garantiu a inclusão, no texto, da suspensão da cobrança de contribuições previdenciárias pelas prefeituras em março, abril e maio, podendo ser prorrogada.

Para o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), a manutenção dos repasses médios é de extrema importância. “Os dois fundos dependem do Imposto de Renda e do IPI, que terão redução este ano. O reforço da União vai ajudar muito, principalmente cidades com baixa arrecadação e que dependem dos repasses federais para manter serviços para a população, como atendimento à saúde, e a folha de pagamento dos servidores em dia”, justifica.

Outro projeto aprovado foi o PL 864/20, do deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr (PP-RJ), que dá 72 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar o uso no Brasil de produtos de combate ao coronavírus validades por autoridades estrangeiras. “Hoje, processos de registro de medicamentos podem durar até um ano”, lembra Juscelino Filho. A proposição obriga médicos a informar aos pacientes ou aos seus representantes legais que o produto prescrito ainda não tem aprovação ordinária da Anvisa.

A Câmara dos Deputados também aprovou o PL 985/20, de autoria de Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais. Trata-se de mais uma medida no sentido de preservar empregos e atividades econômicas afetadas pela pandemia da Covid-19.

“Não temos medido esforços para votar projetos essenciais no combate ao coronavírus, a fim de proteger a vida dos brasileiros, e na preservação da renda e dos empregos, amenizando os efeitos econômicos dessa crise que estamos vivendo. A votação a distância, solução construída pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, tem se mostrado muito eficaz. O Congresso não parou e não vai parar”, afirma o deputado Juscelino Filho.

O jornalista Roberto Fernandes, apresentador da Rádio Mirante AM e TV Mirante testou positivo no exame de contraprova para o novo coronavírus. Antes, o exame havia dado negativo.

Roberto Fernandes segue internado em um hospital de São Luís desde o última segunda-feira (23), quando deu entrada com quadro de pneumonia.

Roberto Fernandes é apresentador do programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM e apresentador de política, no Bom Dia Mirante, na TV Mirante.

Radialista está internado em um hospital da capital.

Esses são os partidos que não possuem vereadores em seus quadros na capital maranhense: PP, PSB, Cidadania, MDB, PV, Patriota, PMN, Solidariedade, Psol, DC, Novo e Rede.

Nada menos que 12 partidos irão para o pleito eleitoral deste ano sem nenhum vereador de mandato em São Luís. Os quadros dessas siglas são nomes quase que anônimos, no entanto, com fortes chances de eleger dois, três e se duvidar até quatro vereadores.

O Blog do Domingos Costa conseguiu apurar a relação das legendas que não possuem nomes de vereadores de mandatos filiados na capital maranhense, são: PP, PSB, Cidadania, MDB, PV, Patriota, PMN, Solidariedade, Psol, DC, Novo e Rede.

Por outro lado, em São Luís, outros 17 partidos políticos possuem vereadores de mandatos filiados, são eles: PCdoB, PDT, Podemos, PSL, PTB Democratas, PL, Avante, PSD, PSC, PSDB, Republicanos, PTC, PT, PROS, PMB e PRTB.

A propósito, quem quiser disputar as eleições de outubro precisa estar filiado até o próximo dia 04 de abril, próximo sábado, segundo as regras em vigor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Da mesma forma, a troca de partido é “permitida” também até o próximo sábado.

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– ELEIÇÕES: Veja o destino partidário de cada um dos 31 vereadores de São Luís

A cidade de Açailândia localizada no sul do Maranhão teve o primeiro caso de coronavirus confirmado nesta quarta-feira (1º).

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão comunicou que registrou mais 19 casos confirmados de COVID-19. Com isso sobe para 71 o número de casos confirmados por laboratório, sendo um óbito.

A SES registrou mais 166 casos descartados. Dos 19 novos casos positivos, 17 foram registrados em São Luís, 1 em Imperatriz e 1 em Açailândia. Nesta quarta-feira (1º), treze homens e seis mulheres receberam a notificação.

Quem quiser disputar o pleito eleitoral deste ano precisa estar filiado até o próximo dia 04 de abril, segundo as regras em vigor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Da mesma forma, a troca de partido é “permitida” também até o próximo sábado.

Em São Luís houve mudança geral em relação aos 31 vereadores que irão disputar as eleições deste ano, o PCdoB, por exemplo, foi o que mais ganhou, aumentou sua bancada de três para seis parlamentares. Em segundo, aparece o PDT, com cinco vereadores; a terceira maior bancada ficou por conta do Podemos, com quatro vereadores.

Destaque ainda, para os vereadores que ficaram “sozinhos” em um partido. Esses, irão se arriscar mesmo cientes que podem, eventualmente, não alcançar o cociente eleitoral e acabar não se elegendo.

Abaixo o Blog do Domingos Costa apurou em qual partido os representantes do parlamento da capital decidiram disputar as eleições deste ano, acompanhe:

No PCdoB, o quadro partidário ficou assim: Astro de Ogum, Afonso Manoel, Marcelo Poeta, Fátima Araújo, Concita Pinto e Paulo Victor, embora este último seja suplente, participou de toda a legislatura no mandato.

PDT filiou o vereador Nato Júnior e manteve Osmar Filho, Pavão, Penha e Ivaldo Rodrigues.

No Podemos, ficaram quadro vereadores: Marcial Lima, Chaguinhas, Sá Marques, já no caso da vereadora Barbara Soeiro, o filho Octávio será o candidato e não ela, o que na prática, não muda o peso eleitoral na sigla.

Já o PSL, continuou com os vereadores Chico Carvalho e Pereirinha e ganhou a força do primeiro suplente Sebastião Albuquerque, mas detalhe, o médico obteve 5.501 votos, desempenho superior ao de 20 vereadores eleitos na capital.

O PTB, filiou Josué Pinheiro e Joãozinho Freitas, vereador que herdou a cadeira do deputado federal Pedro Lucas.

Os vereadores Marquinhos e Edson Gaguinhos estão no Democratas.

– VEREADORES QUE FICARAM “SOZINHOS” EM UM PARTIDO, 11 NO TOTAL –

Aldir Júnior é único de mandato no PL.

O vereador Beto Castro está no Avante.

Eleito no PSD, Cesár Bombeiro não saiu do partido.

O vereador Dr. Gutemberg está no PSC.

Estevão Aragão é o único vereador no PSDB.

O vereador Genival Alves está no Republicanos, o antigo PRB.

Antonio Garcez, que herdou a cadeira do finado Edmilson Jansen, está no PTC.

O vereador Honorato Fernandes está no PT do ex-presidente Lula.

O vereador Ricardo Diniz foi para o PROS, de Gastão Vieira.

Silvino Abreu foi para o PMB – Partido da Mulher Brasileira.

Mais rodado que pneu de caminhão, o vereador Umbelino foi parar no PRTB, mas existe um motim para expulsá-lo até o próximo sábado, dia 04.

Por meio do Decreto nº 53/2020, a prefeita de Raposa Talita Laci (PCdoB) decidiu antecipar as férias escolares de julho para o mês de abril. A medida, de acordo com a gestora, é para evitar a exposição dos estudantes, professores e demais profissionais da educação ao pico de contaminação do COVID-19 (novo coronavírus), que deve acontecer nas próximas semanas.

Pelo documento, fica determinada a antecipação das férias escolares do mês de julho/2020, no âmbito de toda a rede pública municipal de ensino, para o período de 03 de abril a 03 de maio. As aulas da rede municipal de ensino já estavam paralisadas desde o dia 17 de março, seguindo decreto do município e também do Governo do Estado.

“Os ajustes necessários para o cumprimento dos imprescindíveis mínimos 200 (duzentos) dias de aula no período letivo serão feitos realizados mediante máximo esforço de toda a comunidade de ensino, uma vez superada a fase crítica de prevenção por que passa a coletividade, em que o bem maior, a vida, está na superior prevalência das prioridades”, diz a prefeita, por meio de Decreto.

A medida também ressalta que os servidores da educação devem ter suas atividades regulamentadas em virtude das férias escolares pela Secretaria Municipal de Educação, de forma que não haja prejuízo educacional, resguardando-se a possibilidade de chamamento dos profissionais a qualquer momento para realização de ações, grupos de trabalho e outras tarefas a bem do planejamento pedagógico.

“O gozo das férias anuais referente ao exercício 2019 serão compensadas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no mês de julho/2020 e 15 (quinze) dias no mês de dezembro/2020”, decreta a prefeita Talita.

Por fim, o documento completa que a as medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município de Raposa/MA, bem como pelas determinações do Ministro da Educação e outros órgãos competentes.

Com a economia, o Poder Legislativo pretende colaborar com recursos para o combate à doença no Maranhão.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 161/2020, adotará um conjunto de medidas de contenção de gastos no Parlamento Estadual, durante o período de suspensão das atividades na Casa, em razão do momento econômico causado pela pandemia do novo coronavírus.  Com a economia,  o Poder Legislativo pretende colaborar com recursos para o combate à doença no Maranhão.

A matéria foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de segunda-feira (30) e já está em vigor.

Segundo a Resolução, ficam suspensas, por 60 dias, as emissões de novas Ordens de Fornecimento e Serviços relativas à execução dos Contratos Administrativos ajustados entre a Assembleia Legislativa e particulares, tais como o agenciamento de viagens, emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, rodoviárias, fluviais e ferroviárias; a prestação de serviços de buffet e de hotelaria, assim como de alimentação a convidados oficiais.

Além disso, também ficam suspensos o fornecimento de materiais de expediente e a prestação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus, entre outras medidas.

O chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), ressaltou que a Resolução tem como objetivo promover o equilíbrio das contas públicas e tentar amenizar os impactos econômicos inevitáveis, que foram provocados pelo atual momento de emergência sanitária. “Seguimos nos adaptando ao atual cenário, agindo com responsabilidade e adotando todas as medidas necessárias para ajudar a tentar amenizar o abalo econômico provocado pela pandemia”, assinalou.

Outras Medidas

Desde o último dia 17, a rotina do Legislativo Estadual foi alterada por conta da pandemia da COVID-19. Foi adotado um conjunto de medidas preventivas visando garantir a segurança dos deputados e servidores.

Na primeira Resolução Administrativa, ficaram suspensos o acesso de visitantes e usuários às dependências da Alema e a realização de eventos coletivos não relacionados diretamente às atividades legislativas do Plenário e das comissões.

Após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Maranhão, foi publicada uma nova Resolução Administrativa, que determinou a suspensão das atividades da Casa por 15 dias, mantendo apenas os serviços considerados essenciais, com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto.

Para garantir a votação e a discussão de matérias que poderiam perder a eficácia, caso não pudessem ser apreciadas a tempo, principalmente aquelas ligadas à área da saúde, que contribuirão significativamente para o combate à COVID-19, o Parlamento aprovou, no último dia 25, a Resolução Legislativa, que instituiu Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Sessão 

Othelino Neto também convocou os deputados estaduais para uma nova sessão extraordinária remota para quarta-feira (1º), às 11h.

Dentro da pauta que será apreciada pelos deputados, estão duas medidas provisórias do governador Flávio Dino.