Governadores do Nordeste condenam ataque ao STF

O governador Flávio Dino (PCdoB), avaliou que o esvaziamento dos atos deste domingo (14) demonstra que as “facções bolsonaristas perderam as ruas e as redes sociais”.

Compartilhando uma reportagem em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, critica as declarações de Bolsonaro insuflando invasões a hospitais, Flávio Dino ponderou, no entanto, que os apoiadores “tendem a ficar mais agressivos, inclusive contra o STF”.

“Vão reforçar perseguições políticas, ameaças e apelos dramáticos às Forças Armadas. Até quando generais sérios vão compactuar com uma declaração absurda como essa?”, questionou o governador por meio de sua página nas redes sociais.

Flávio e mais oito governadores do Nordeste soltaram uma nota em defesa do STF:

O Brasil não se curvará diante da violência física e moral, protagonizada por grupos movidos pelo ódio e pela intolerância. Estamos todos em meio a uma luta incessante para superação de uma grave crise sanitária, mas não negligenciaremos outra batalha que também se impõe. Em defesa da democracia e, assim como no combate à pandemia, em defesa do povo brasileiro

Nós, governadores do Nordeste, manifestamos nossa mais absoluta solidariedade ao STF, violentamente agredido neste final de semana, mas que reafirma o seu inarredável propósito de guardião maior da nossa Constituição. O Brasil saberá avançar com passos firmes na proteção à liberdade, às pessoas, às instituições democráticas e à civilidade. E nós continuaremos na linha de frente da caminhada que aponta para o futuro, jamais para retrocessos”.

Como em todos os locais públicos e privados de uso coletivo, o uso de máscaras é obrigatório, bem como a higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel.

Portaria publicada pela Casa Civil do Governo do Maranhão estabeleceu uma série de regras sanitárias para o funcionamento de todo o setor lojista no Estado a partir desta próxima segunda-feira, dia 15 de junho.

Isso quer dizer que, além das regras gerais que valem para todos os estabelecimentos e que haviam sido divulgadas anteriormente, as lojas precisam seguir também medidas específicas.

Parte do setor lojista já estava autorizada a funcionar. Agora, a partir de hoje, como já estava previsto, as demais lojas de rua e de shopping (tais como sapatarias, lojas de roupas e presentes) também podem reabrir.

Mas continua proibido o funcionamento de praças de alimentação, cinemas, áreas infantis e quaisquer grandes promoções ou eventos que possam causar grandes aglomerações ou gerar tumultos.

Os restaurantes, lanchonetes, bares e similares localizados em galerias e shopping centers somente poderão funcionar com delivery (entrega) ou drive-thru (retirada no local) . Essa regra já valia para esse tipo de estabelecimento fora do shopping também.

Ou seja, qualquer bar, restaurante ou similar – dentro ou fora de shopping – não pode vender para consumo no local. Academias de ginástica também não podem reabrir ainda.

Limite de clientes

Como em todos os locais públicos e privados de uso coletivo, o uso de máscaras é obrigatório, bem como a higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel.

As lojas só podem deixar entrar clientes até o limite de 30% de sua capacidade. Ou seja, se normalmente cabem dez pessoas na loja, só podem entrar três ao mesmo tempo. E precisam manter distância de dois metros entre elas.

Se houver mais gente querendo entrar, deve haver fila do lado de fora com distância de pelo menos dois metros entre as pessoas. A regra dos 30% também vale para o estacionamento da loja.

Bancos e sofás deverão ser retirados para garantir a circulação constante de pessoa.

É preciso criar horários específicos para tender idosos e adultos do grupo de risco.

Higienização

Nos shoppings, além de pontos de higienização das mãos na entrada e na saída, estes também devem ser oferecidos a cada 20 metros pelo menos.

Todas as lojas devem higienizar os ambientes, com especial atenção a vitrines, provadores e outras áreas de contato direto com o público, pelo menos uma vez a cada quatro horas.

As lojas que tiverem provadores devem higienizar imediatamente o produto após o cliente experimentar.

O estoque exposto de roupas e sapatos deve ser pulverizado a cada duas horas com álcool 70% ou similar.

Deve haver proteção de vidro ou acrílico nos caixas e mesas de atendimento. O ambiente deve ser o mais arejado possível.

Não podem ser distribuídos materiais gráficos (folhetos, revistas, etc) e nem serem usados tablets e smartphones da loja pelos clientes.

Fica vedado o uso de sacolas reutilizáveis, devendo ser recomendado aos clientes o descarte das sacolas utilizadas.

O serviço de manobrista continua suspenso, assim como o empréstimo de carrinhos de bebês nos shopping centers.

Horários dos estabelecimentos

Para evitar aglomeração nos transportes públicos, cada segmento precisa adotar um horário diferente de início das atividades. Fica assim:

Começam entre 5 e 7 horas: postos de combustíveis e panificadoras

Começam entre 6 e 8 horas: supermercados; área de saúde; indústrias alimentícias; indústrias farmacêuticas; e construção civil

Começam entre 7 e 9 horas: agências loterias; vigilantes, zeladores e porteiros; farmácias e drogarias; oficinas mecânicas e borracharias; lojas de produtos agropecuários e veterinários; hospitais e clínicas veterinárias; e agências lotéricas

Começam entre 9 e 11 horas: bancos; salões de beleza; lojas de veículos; e comércios de rua que estejam autorizados a funcionar.

Os prefeitos podem editar regras mais rígidas nos municípios, de acordo com a análise da evolução da doença.

Todas as Secretarias Municipais estarão em regime de plantão permanente para colaborarem, com o cumprimento do decreto.

De acordo com o decreto n° 037/2020, ficam fechadas todas as vias de acesso à sede de Pinheiro, a partir do dia 15 de junho até o dia 21 do mesmo mês. Poderão entrar na cidade:

Os residentes da Cidade de Pinheiro ou que trabalhem nos estabelecimentos liberados para funcionamento, por serem considerados essências; Os condutores de veículos automotores licenciados em Pinheiro; Veículos de carga de qualquer natureza; Autoridades públicas, policias civis, militares e federais, membros dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo; Profissionais da área de saúde; Veículos oficiais; Ambulâncias; Transportes públicos de passageiros, desde regulares junto aos Órgãos de Trânsito e de Transportes, Estadual e Municipal; Servidores públicos que estiverem no efetivo desempenho das suas atribuições;

Os que comprovarem a necessidade de adentrarem em Pinheiro para resolverem situações relacionadas à saúde. A comprovação de residência será feita por meio de apresentação de qualquer documento que ateste a moradia em Pinheiro, ou qualquer outro meio de prova admitido em Direito.

Todas as Secretarias Municipais estarão em regime de plantão permanente para colaborarem, com o cumprimento do decreto.

O descumprimento das determinações municipais contidas no documento, poderão resultar na apreensão do veículo automotor, com a aplicação da correspondente multa, a detenção do motorista ou de quem tentar impedir o cumprimento dessa norma municipal.

Sormane é mais um preso da operação ‘Cobiça Fatal’ a deixa a prisão…

O juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara da Justiça Federal de São Luís, deferiu ontem (12) pedido da defesa de Sormane Silva Santa, e determinou a extensão ao empresário de decisão do TRF-1 que havia revogado as prisões dos também empresários João de Deus Souza Lima Júnior e Alexandre Chuairy Cunha, todos presos na “Operação Cobiça Fatal”, desencadeada pela Polícia Federal em São Luís no início da semana.

Sormane é apontado pelos investigadores do caso como operador Precision Soluções em Diagnósticos, que teria como sócio oculto Alexandre Cunha. João de Deus é o sócio responsável pela C. J. Comércio Saneantes. Ele conseguiu o habeas corpus antes se ser cumprido o mandado de prisão temporária em seu desfavor. Mas, agora, tem contra si um pedido de prisão preventiva formulado pela PF e deve explicar, ainda, os motivos da “retirada de notebook e documentos de sua residência” antes da deflagração da ação policial.

Empresa foi criada em 04 de março de 2020...

Empresa foi criada em 04 de março de 2020…

Imagina uma empresa criada no último dia 04 de março 2020, no auge da pandemia do coronavírus, e apenas 42 dias após a sua abertura começar “ganhar” licitações e assinar contratos com diversas prefeituras?! Pois é… O caso é real e está acontecendo no interior do Maranhão.

A empresa em questão é a Innovar Empreendimento (CNPJ nº 36.552.751/0001-68) fundada menos de dois meses após enviar para a prefeitura de Cururupu uma proposta de preço de veículos (cópia abaixo) datado de 16 de abril de 2020.

Com a prefeita Professora Rosinha, a empresa recém-criada comprou uma Toyota Hilux 2.8 Tdi Cd Std 4×4 2020, zero quilômetro; cor: branco, por meio de Licitação na Modalidade Pregão Presencial, nº 07/2020, ao valor de R$ 164.900,00 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos reais).

Após fazer uma segunda compra no dia 1º de maio junto a outra prefeitura, a empresa Innovar vendeu – no dia 21 de maio – outras duas ambulâncias, desta vez, para a prefeitura de Vitória do Mearim sob a finalidade que seria usada na campanha para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID 19).

Empresa está registrada em nome de Lourizan Lima de Araújo...

Empresa está registrada em nome de Lourizan Lima de Araújo…

Nessa terceira venda poucos dias após sua fundação, a empresa abocanhou quase meio milhão de reais, mediante a Dispensa de Licitação nº 014/2020. Foram dois veículos para a gestão da prefeita Dídima Maria Corrêa Coêlho pelo valor exato de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais).

– Icatu, emenda de Braide

Porém, a venda da Innovar Empreendimento que mais chamou atenção foi no município de Icatu, administrado pelo prefeito Dunga (PMN). Lá, a empresa vendeu também por meio de dispensa de licitação, um veículo tipo furgão, ambulância de simples remoção pelo valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).

O caso ganhou repercussão porque o dinheiro é de uma emenda do deputado federal Eduardo Braide, pré-candidato a prefeito de São Luís. E de acordo com o vídeo gravado pelo deputado estadual Yglêsio, a prefeitura de Icatu comprou um carro superfaturado em 40%.

O parlamentar diz que a ambulância é encontrada no mercado do setor num valor de R$ 154.900. E, por conta da suspeita de fraude, o deputado prometeu fazer uma denúncia formal ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

– Endereço e envolvidos

Quem assina os documentos de venda de veículos por parte da empresa é um procurador identificado como Maurício dos Santos Costa. A Innovar está registrada em nome do senhor Lourizan Lima de Araújo, morador da Vila Fortaleza em Buriticupu. A empresa, porém, está registrada na Rua Grande nº 368, Povoado Roca, município de Santa Luzia.

– Atestado técnico

Pior que as suspeitas sobre a empresa é a assinatura que consta no Atestado de Capacidade Técnica fornecido pela MC Obras e Empreendimentos.

Não resta dúvida, existe relação direta com a Operação Emplacamento (LEMBRE AQUI), desencadeada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) e Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) em novembro de 2019.

Mas essa história conto em outro post…

– ABAIXO DOCUMENTOS ENVIADOS A PREFEITURA DE CURURUPU 42 DIAS APÓS A EMPRESA SER FUNDADA…

Após três meses encalhado, o navio mercante sul-coreano Stellar Banner foi afundado às 10h desta sexta-feira (12), na costa do Maranhão. De acordo com a Marinha do Brasil, a operação foi iniciada às 5h e os procedimentos transcorreram como planejados pelas autoridades ambientais (Veja o vídeo acima). A Marinha informou que a fase de preparação para o afundamento ocorreu de acordo com pareceres da Sociedade de Proteção e Indenização (P&I) e da organização ITOPF (International Tanker Owners Polutions Federation), que são mundialmente reconhecidas por boas práticas de questões ambientais. Pelos próximos três dias, vão permanecer na área quatro embarcações para verificar possíveis objetos que possam se soltar do navio ou manchas de óleo no oceano. 

Carlito era o responsável pela aquisição e venda dos veículos.

O ex-candidato a prefeito de Barra do Corda, Carlito Santos, foi preso, na quarta-feira (10) acusado de montar um esquema de compra e venda de veículos roubados na cidade. A prisão foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O ilícito consistia em adulterar veículos roubados em outra unidade da federação e comercializá-los abaixo do valor de mercado.

O ex-candidato, que também já foi vereador de Barra do Corda, era o responsável pela aquisição e venda dos veículos.

Os veículos recuperados são um Toyota Corolla Altis, de placas do Distrito Federal, roubado ano passado em Brasília; um Hyundai HB 20 com placas também do DF, roubado em 2020 no município de Novo Gama/Goiás; e um Hyundai HB 20, placas do DF, roubado em Brasília neste ano de 2020. Os veículos estão avaliados em R$ 150.000,00.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia Regional de Barra do Corda.

Carlito Santos concorreu à Prefeitura de Barra do Corda em 2012 e foi membro da Câmara de Vereadores por 5 mandatos.

Os veículos recuperados são um Toyota Corolla Altis

O habeas corpus impetrado pelos advogados de defesa do empresário Alexandre Chuairy Cunha, cuja prisão foi decretada durante a primeira fase da Operação ‘Cobiça Fatal’, foi deferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)

Habeas corpus em favor empresário Alexandre Chuairy Cunha foi deferido TRE da 1ª Região.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região mandou soltar o empresário Alexandre Chuairy Cunha e revogou a prisão de João de Deus Souza Lima Júnior. Ambos foram alvos da Operação Cobiça Fatal deflagrada na terça-feira (9) pela Polícia Federal em São Luís. As prisões foram autorizadas pelo juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal da capital Maranhense. Alexandre e João de Deus são acusados de integrar um esquema de superfaturamento na compra de máscaras.

Segundo a decisão, João Deus não foi encontrado pelos policiais federais no dia da operação, portanto não estava preso. Desse modo, já não fazia mais efeito o mandado de prisão. E Alexandre, que foi localizado, prestou todos esclarecimentos à Autoridade Policial. Chuairy é o sócio oculto da Precision Soluções, empresa de fachada usada no esquema da Saúde. E João de Deus é o verdadeiro dono da C.J. Comércio, conhecida como Só Saúde.

Acesse aqui a decisão

O empresário do ramo de locação de contêineres, Geraldo Abade Souza (foto), está foragido. Ele não foi mais visto desde a manhã do último domingo (7) quando familiares encontraram os corpos de sua ex-esposa Graça Maria Pereira de Oliveira (55 anos) e a filha dela Talita Friseiro de Oliveira (27 anos) na casa onde moravam no bairro Quintas do Calhau, em São Luís. A polícia o procura e sustenta que Geraldo é o principal suspeito do duplo assassinato. Perícias Icrim e autópsias do IML constataram que a jovem morreu devido a ferimentos resultantes de um traumatismo craniano, e sua mãe, foi assassinada por estrangulamento. Elas eram integrantes da Igreja do Evangelho Quadrangular da Península.


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