A decisão da magistrada também impede que os locutores, apesentadores e até mesmo os cantores citem o nome do gestor Magrado Barros (PSDB) ou de quaisquer secretário municipal.

Decisão da juíza Odete Trovão, deve gerar reação da FAMEM…

Beira o ridículo a decisão da juíza do município maranhense de Viana, Odete Maria Pessoa Mota Trovão (foto ao lado), em proibir que o prefeito Magrado Aroucha Barros (PSDB) abstenha-se de fazer algum tipo de pronunciamento em eventos realizados no município.

Na determinação liminar ilógica da magistrada, além do prefeito também não podem ser veiculados aos eventos secretários municipais, vereadores, integrantes dos poderes Executivo durante ou após apresentações ou manifestações culturais e/ou musicais realizados na cidade.

Censura pura!

A Ação foi motivada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira (foto abaixo), sob alegação de ser uma prática que  fere os princípios da moralidade e impessoalidade da Administração Pública. “O Município mantém como costume administrativo o culto à imagem dos gestores locais, em especial prefeito e secretário, além de figuras públicas estaduais e nacionais, em flagrante desrespeito ao princípio da impessoalidade, utilizando festividades para enaltecer a personalidade daqueles que deveriam velar pela busca do respeito à Constituição”, justifica o membro do Ministério Público.

Na verdade, o que o Promotor e a Juíza chamam de promoção pessoal, é prática histórica e comum de todos, repito, todos os 217 prefeitos (a) do Maranhão, quiçá, da totalidade os municípios brasileiros.

De modo geral, o prefeito é a maior autoridade local, impedir que uma figura pública eleita pelo povo para representar um determinado município seja cerceado na fala ao público em evento realizado pela municipalidade configura-se um completo abuso e, ainda, um claro preconceito à classe política. Sem falar, também, que é uma afronta à Constituição.

Autor da Ação, promotor Lindemberg Malagueta.

Na decisão hilária, a juíza Odete Trovão, acredite se quiser, ainda proíbe que locutores, apresentadores ou integrantes de atrações musicais, divulguem nomes, elogios ou dê alô para qualquer integrantes da administração municipal.

A multa de descumprimento é R$ 10 mil por violação, cujo montante deve ser pago pessoalmente pelo prefeito e transferido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

Já viu se a moda pega?

A decisão em si é um pleno desrespeito aos prefeitos de todo o Estado e uma vergonha para o poder judiciário maranhense.

Quem deve se pronunciar sobre esse episódio é a Federação dos Municípios Maranhenses (FAMEM).

E não há dúvida que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) irá derrubar essa decisão liminar despautéria.

“É um golpe que querem aplicar em Nunes Freire, parecido com o que foi orquestrado contra a presidenta Dilma Rousseff”, comparou o parlamentar petista ao sair em defesa do gestor.

Zé Inácio pede que TJ/MA reveja decisão que afastou prefeito.

O deputado Zé Inácio (PT) registrou, da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (21), o caso do afastamento do prefeito do município de Governador Nunes Freire, Indalécio Vanderley Vieira Fonseca (PT), conhecido por Gago, ocorrido na última segunda-feira (18), por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA).

Segundo o deputado, o TJMA foi induzido ao erro ao fundamentar sua decisão no entendimento de que o gestor não estaria apto a exercer a função. “O prefeito Gago, depois de recuperar-se de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), há 15 dias, retornou ao município e foi devidamente  empossado pela Câmara Municipal, o que já poderia ter feito há alguns dias, por estar em total condições de continuar seu trabalho. O gestor tem vistoriado obras, colocou a folha de pagamento em dia e está administrando normalmente a cidade”, esclareceu.

“O juiz da primeira instância, que também apreciou o mesmo pedido de afastamento do prefeito, indeferiu tal pedido e determinou a posse, exigindo apenas que fosse feita uma perícia médica. Ocorre que o Tribunal de Justiça, induzido ao erro, porque consta dos altos laudo médico comprovando e atestando a capacidade plena do prefeito, deveria ter feito o mesmo que fez o magistrado de primeira instância, que determinou que o comando do município ficasse sob a gestão do prefeito Gago e, ao mesmo tempo, determinou que fosse feita a perícia”, complementou Zé Inácio.

Zé Inácio afirmou não ter dúvidas de que esse erro será imediatamente corrigido e a justiça, restabelecida. “É um golpe que querem aplicar em Nunes Freire, parecido com o que foi orquestrado contra a presidenta Dilma Rousseff. É o vice, orquestrando, mais uma vez, o golpe que não pode ter a complacência do Poder Judiciário desse Estado. Peço, desta tribuna, que a justiça seja restabelecida, porque o prefeito está em pleno gozo de suas capacidades mentais de entender e de querer. E tem total condições de tocar a gestão do município”, apelou.

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Foi divulgada nesta quinta-feira (21), no jornal Bom Dia MA da TV Difusora (SBT), a Pesquisa Data M, sob Registro do TRE-MA: 09508/2018, quanto à intenção de votos da população de Barra do Corda para a eleição majoritária e avaliação do atual governo do estado, além da presidência. A pesquisa eleitoral ouviu 302 pessoas no período 06 a 08 de junho de 2018. Na pesquisa, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) aparece em primeiro lugar com 48,3% contra 26,8%. Os pré-candidatos ao Senado, Sarney Filho (12,6%), Weverton (12,6%) e Edison Lobão (PMDB-MA) aparecem como favoritos.

Juscelino e o Ministro Extraordinário da Segurança Pública do Brasil, Raul Jungmann.

Na quarta-feira (20), o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) se reuniu com o Ministro Extraordinário da Segurança Pública do Brasil, Raul Jungmann, para solicitar que o novo posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) seja construído entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú, na BR-226.

O parlamentar atende aos pleitos dos prefeitos Eric Costa, de Barra do Corda e Mercial Arruda, de Grajaú, assim como de toda a população destes municípios, que clamam por mais segurança: “Recebo e transmito ao ministro, os pleitos para que o posto seja construído na saída de Barra do Corda para a cidade de Grajaú. Esta região tem registrado um dos mais altos índices de violência no estado do Maranhão. A área é cercada por aldeias indígenas, tem compilado roubo de cargas, assaltos, cobrança indevida de pedágios, indícios de tráfico de drogas, entre outras questões que afetam drasticamente a segurança dos cidadãos. O ministro designou sua assessoria para acompanhar nosso pedido e priorizar”, destacou Juscelino.

E nesta quinta-feira (21), o deputado protocolou ofício para formalizar a solicitação junto ao ministério: “Reforçamos e oficializamos a questão pois temos ciência da real necessidade desse posto da PRF para a região”, finalizou.

Fábio Braga ladeado da prefeita e seus aliados…

O deputado estadual Fábio Braga que irá concorrer à reeleição nas próximas eleições recebeu ontem (20), na cidade de Santo Amaro, a declaração de apoio da prefeita da cidade, Luziane e também de todo seu grupo político.

A Prefeita Luziane reuniu as lideranças em sua residência e apresentou os seus pré-candidatos a deputado, destacando o trabalho do deputado Fábio Braga na Assembleia Legislativa. “O deputado Fábio nos honra com seu mandato sempre voltado a defesa dos municípios maranhenses, e foi exatamente por isso que o escolhemos para representar Santo Amaro na Assembleia, não tenho dúvidas alguma de que ele honrará este apoio que a nossa cidade dará a ele”. Disse a prefeita que está no seu segundo mandato e tem trabalhado diuturnamente por dias melhores para a cidade.

O Presidente da Câmara, Zeca do Bizinho e os demais vereadores, ressaltaram a importância da união do grupo em torno dos mesmos nomes nesta eleição, demonstrando assim a força do grupo “Precisamos manter o bom trabalho que a nossa prefeita vem fazendo em nossa cidade e é por isso que estamos todos juntos por uma Santa Amaro cada vez melhor” destacaram.

Participaram também da reunião da declaração de apoio, o deputado federal Aluizio Mendes, o vice-prefeito, José Hernane, os vereadores Geni Silva, Cleudinha, Eliziane, Chico saúde, Domingos Lisboa e Professor Coca

A assessoria jurídica do município protocolou na manhã desta quinta-feira (21) oficio endereçado a 13ª Zona Eleitoral de Bacabal tendo em vista os empecilhos causados aos servidores da prefeitura que estão até o momento impedidos de receber seus vencimentos.

No documento consta a informação que em razão do bloqueio das contas do município a pedido do presidente da câmara municipal, vereador Edvan Brandão (PSC), se faz urgentemente necessária a emissão de certidão negativa do juiz eleitoral da 13ª Zona Eleitoral informando às instituições bancárias que ainda não há nenhuma notificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o resultado do julgamento ocorrido naquela Corte na terça-feira (19) que cassou o mandato do prefeito Zé Vieira (PP), e, que, portanto, o bloqueio das contas foi precipitada e arbitrária.

O município esclarece ainda que aguarda um posicionamento das autoridades o quanto antes para evitar que os servidores sejam mais uma vez prejudicados em decorrência da implacável perseguição política que Zé Vieira sofre mesmo antes de assumir o mandato dado à ele pelo povo bacabalense.

O blog do Domingos Costa está passando por manutenção técnica nesta quinta-feira (21), de forma que durante todo o dia e parte da noite os posts serão reduzidos. Pedimos desculpas aos nossos leitores.

Botão no centro de mais uma denúncia envolvendo destinação de recursos públicos na Cultura de São Luís…

O blog do Domingos Costa obteve com exclusividade grave denúncia contra o secretário de Cultura de São Luís, Marlon Botão, relativa a destinação milionário de recursos do São João deste ano.

De acordo com a denúncia, Botão destinou valores graúdos para uma entidade que deveria estar sediada no município de Raposa. Acontece que o endereço de registro onde, naturalmente, o Instituto deveria funcionar, não existe, é portanto, fantasma.

O caso é escandaloso deve repercutir grandemente na imprensa local e, até, levar a demissão do petista da gestão Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que não tolera corrupção em seu governo.

Ganha Thaiza que cola em um candidato forte à Câmara Federal e, Jerry ainda consolida votos em uma regional importante…

O município de Chapadinha presenciará, este ano, um dos palanques mais sólidos, formado por candidatos com massivo lastro eleitoral e que possuem amplas possibilidades de obter êxito no pleito de outubro. A médica Thaiza Hortegal (PP) e o jornalista Márcio Jerry, presidente estadual do PC do B, partido do governador Flávio Dino, fecharam parceria na cidade para a disputa proporcional.

Thaiza é pré-candidata a deputada estadual e Jerry concorrerá a uma das 18 vagas para o cargo de deputado federal. A dobradinha, que tem tudo para ser vitoriosa, foi sacramentada pelo prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), marido da médica, com o apoio do vice-prefeito do município, o médico Talvane Hortegal, pai de Thaiza, durante reunião realizada esta semana.

Talvane, além de ser vice-prefeito, figura como uma das principais lideranças políticas da região do Baixo Parnaíba, tendo obtido, em 2014, mais de 23 mil votos na eleição para Câmara Federal.