Thierry Castelo e a esposa Nadya Dutra…

Uma ação de fiscalização interna da Seduc expôs uma série de inconsistências no Núcleo de Arte e Educação (NAE), órgão vinculado à Secretaria Adjunta de Ensino e Aprendizagem. O caso, que culminou na exoneração do coordenador Thierry Castelo, revela um cenário de descontrole administrativo herdado da gestão anterior, mas que já está sendo sanado pela nova direção da pasta.

O NAE, que durante anos funcionou sob a supervisão da então secretária adjunta Nadya Dutra, professora e militante do PcdoB que esteve no cargo de adjunta por mais de uma década, durante a gestão de Felipe Camarão na Seduc, operava com sérias lacunas de transparência. A situação veio à tona quando o novo secretário adjunto, nomeado há cerca de dois meses, iniciou um mapeamento das estruturas da pasta.

A principal irregularidade encontrada foi na folha de pagamento do núcleo. Havia dezenas de nomes de professores recebendo de forma “informal”, sem vínculo formalizado com a secretaria. O então coordenador, Thierry Castelo – que acumulava um cargo comissionado, uma bolsa e verbas, totalizando proventos superiores a R$ 10 mil – havia parado de assinar documentos e comunicações após a exoneração de sua então esposa, Nadya Dutra, numa tentativa, segundo entendimento interno, de passar despercebido.

Diante das inconsistências, a nova gestão da adjunta agiu com transparência. Em 7 de outubro, um ofício foi enviado ao NAE, então ainda sob a coordenação de Thierry Castelli, solicitando a atualização dos dados cadastrais de todos os envolvidos para regularizar a situação.

O prazo para resposta foi estendido até 13 de outubro. No entanto, a então coordenação do NAE, não respondeu à convocatória e não se apresentou para prestar esclarecimentos. Este silêncio impediu que dezenas de professores, que desenvolvem um trabalho artístico fundamental, recebessem seus salários, tornando-os reféns de uma situação criada pela inércia de sua própria liderança.

A análise interna apontou que a falta de resposta não era mera negligência, mas uma tentativa de mascarar um inchaço na folha de pagamento, que sugerem que mais de 50% dos nomes na folha não tinham um destinatário real identificável, caracterizando um grave desvio de recursos.

Fontes dentro da secretaria afirmam que nunca houve qualquer intenção de extinguir o NAE. A iniciativa, desde o primeiro ofício, foi sempre a de regularizar a situação dos professores que efetivamente trabalham, garantindo que o dinheiro público chegue a quem merece.

O NAE já está sob nova direção e seus trabalhos devem continuar normalmente, agora com a devida transparência, assegurando que programas de grande valor social, sejam preservados e fortalecidos para os estudantes maranhenses.

Parceria entre FAMEM e Governo do Estado reforça a saúde preventiva nos municípios maranhenses.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa, participou, nesta quinta-feira (30), no Multicenter Sebrae, da solenidade “Cuidar de Todos: Reconhecimento e Inovação para os Agentes Comunitários de Saúde”, promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

O evento reuniu lideranças municipais e estaduais, entre elas o governador Carlos Brandão, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, a vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereadora Concita Pinto, e os deputados estaduais Davi Brandão e Adelmo Soares.

Também participaram representantes das 18 regionais de saúde, além de dirigentes da FEMACS e do SINTASCE-MA.

Durante a solenidade, foram entregues simbolicamente 4 mil tablets e 4 mil novos kits de fardamento aos agentes comunitários de saúde.

Na ocasião, o Governo do Estado também anunciou uma nova etapa do programa “Cuidar de Todos”, que prioriza ações voltadas à ampliação da cobertura vacinal em crianças menores de um ano, incentivo à realização de sete consultas de pré-natal por gestante e redução das internações por condições sensíveis à atenção primária.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou a importância da parceria com a FAMEM na consolidação do programa:

“O Cuidar de Todos é um programa municipalista. O papel da FAMEM é fundamental nesse processo, pois atua ao lado dos municípios para fortalecer os indicadores de saúde. Quando os municípios são fortes, o Estado se torna mais forte. Estamos avançando na saúde preventiva com o apoio dos agentes comunitários e com a FAMEM como canal de diálogo entre Estado e gestores municipais.”

Criado em 2023, o programa “Cuidar de Todos” tem como foco o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), promovendo a integração entre Estado e municípios para enfrentar os principais desafios da saúde pública.

Desde sua implantação, o programa tem contribuído para melhorar os indicadores prioritários de saúde e já levou equipamentos e kits de saúde bucal a todas as Unidades de Saúde da Família do Maranhão.

A agente comunitária Sônia Ribeiro, da regional de Bequimão, destacou a importância do apoio recebido:

“Esse material chega em boa hora. É essencial para o nosso trabalho e vai nos ajudar a atuar com mais eficiência junto às comunidades.”

O presidente da FAMEM, Roberto Costa, ressaltou o papel essencial dos agentes na vida das famílias maranhenses:

“Os agentes comunitários têm uma missão que vai muito além do trabalho técnico — é uma missão de amor ao povo. Eles estão presentes nos momentos de alegria e também nas horas mais difíceis da população. O governador Brandão faz um reconhecimento justo e necessário dessa categoria, que é vital para a saúde do nosso Estado. Estou feliz por vocês, pelo Maranhão e, principalmente, pelo povo.”

Propaganda enganosa do deputado Carlos Lulas começou a circular nas traseiras de ônibus de São Luís.

A classe política maranhense foi surpreendida nos últimos dias com uma propaganda do deputado estadual Carlos Lula (PSB), estampada na traseira de dezenas de ônibus do transporte público que circulam pelos quatros municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís, conhecida como “busdoor”.

A gigante peça publicitária do parlamentar que faz oposição ao governo do Maranhão, diz que a “Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de graça é uma conquista do deputado Carlos Lula”, o que é uma tremenda e descarada mentira sem tamanho.

Ora, como um político que critica dia e noite o Governador Carlos Brandão, do nada, decide investir em propaganda publicitaria para tentar promove-se em cima de um programa executado exatamente por quem ele tanto critica?!

Nesse caso, Carlos Lula não perdeu apenas a noção e a coerência, perdeu também completamente o bom senso. “Tudo que dar certo no governo, ele diz que foi que ele que sugeriu”, afirmou um emissário do Palácio dos Leões ao Blog do DC.

O mais intrigante é que o deputado Carlos Lula que diz ser pai do “CNH Social” sequer teve a decência de participar do lançamento do programa, que ocorreu no último dia 03 de outubro no Palácio dos Leões.

“Que pai é esse que não participa nem do nascimento do filho?!” questionou o mesmo emissário do governo em tom irônico à propaganda do deputado oposicionista.

– Sobre o Programa CNH Social do governo Brandão 

Para ter direito à CNH Social, a pessoa deve ter 18 anos ou mais; estar inscrita no CadÚnico e possuir renda mensal de até meio salário-mínimo per capita, ou seja, após somada todas as receitas da família e dividido pelo número de membros, o valor não pode ser superior a R$ 706,00.

O lançamento do edital foi feito pelo governador Carlos Brandão, durante solenidade no Palácio dos Leões. Na ocasião, o governador destacou que a iniciativa vai garantir mais oportunidades no mercado de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

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No projeto, o deputado incluiu medidas de ajuste e transparência fiscal que estimulam a economia, asseguram o equilíbrio das contas públicas e a continuidade de políticas sociais do governo Lula.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o PL 458/2021. O projeto, relatado pelo deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA), criou o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), que permitirá a pessoas físicas e jurídicas regularizarem e atualizarem o valor de bens e direitos declarados no Imposto de Renda, com condições mais vantajosas. O texto também incorporou pontos da Medida Provisória 1303/2025.

“Hoje ajudamos o Brasil com a aprovação de medidas importantes para o equilíbrio fiscal e a justiça tributária, combatendo a sonegação e assegurando a continuidade de políticas sociais que beneficiam milhões de pessoas. Esses ajustes reforçam o controle de gastos, a estabilidade econômica e dão tranquilidade aos contribuintes”, afirmou Juscelino Filho.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), elogiou o relatório apresentado. “Parabenizo o deputado Juscelino, cujo relatório reúne medidas essenciais de ajuste fiscal e eficiência na gestão pública. O texto prevê um incentivo no aumento da arrecadação sem elevar impostos, estimulando o setor produtivo e o crescimento econômico”, destacou.

Nos últimos dias, o parlamentar maranhense manteve intensa agenda de reuniões com lideranças partidárias, técnicos da Câmara e integrantes da equipe econômica do governo, para viabilizar o consenso em torno da proposta.

– Benefícios do Rearp

No caso da atualização dos valores de bens móveis e imóveis, pessoas físicas pagarão 4% sobre a diferença. Para as pessoas jurídicas, as alíquotas serão de 4,8% de Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e de 3,2% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ambas poderão parcelas a dívida em 24 meses, mas bens imóveis só poderão ser vendidos 5 anos após a adesão. Nos bens móveis, essa carência será de 2 anos.

Já para regularizar bens e direitos não declarados, pessoas físicas e jurídicas pagarão imposto a título de ganho de capital de 15% e multa de igual valor, totalizando 30%. A regularização envolve desde dinheiro em bancos, títulos de vários tipos, empréstimos entre pessoas, ações, direitos sobre marcas e patentes, ativos virtuais, imóveis ou veículos.

Juscelino explicou que a medida corrige uma distorção histórica do sistema tributário. “Hoje, a legislação ignora os efeitos da inflação e acaba tributando ganhos de capital fictícios. Com o Rearp, o contribuinte pode atualizar seus bens a um custo reduzido, e o governo antecipa uma arrecadação que talvez nunca ocorresse”, completou o relator.

– Pé-de-Meia garantido

Entre os pontos da MP 1303 incluídos no parecer do deputado Juscelino Filho, destaque para os dispositivos que vão garantir a manutenção do Pé-de-Meia, programa criado para incentivar financeiramente a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. Um dos itens da proposta extingue o teto de R$ 20 bilhões inicialmente previsto, em 2024, na sua criação.

“Vamos manter o pagamento do Pé-de-Meia, programa que leva dignidade a mais de 4milhões de jovens e estimula a permanência na escola. É um investimento direto no futuro da educação brasileira. Ao caracterizá-lo como uma bolsa de estudos, ele torna-se um gasto da educação, ou seja, estamos garantindo o programa a longo prazo. Esse avanço foi de extrema aimportância”, explicou Juscelino.

– Compensação tributária e combate a fraudes

Outro ponto do PL 458/21 limita a compensação de créditos tributários contra a União com tributos a vencer da empresa. Segundo o governo, aumentaram os casos de uso fraudulento do mecanismo devido a ambiguidades e interpretações divergentes. Outro caso de indeferimento da compensação é o de empresa cujo crédito seja obtido pelo regime de incidência não cumulativa de PIS e Cofins, mas não tenha relação com quaisquer atividades econômicas da empresa.

Maurício Antônio dos Santos, 56 anos sentiu mal e teve um ataque fulminante.

Uma situação trágica e inusitada no município de Raposa nesta terça-feira (28).

O pastor Maurício Antônio dos Santos, 56 anos (foto), morreu dentro do cemitério Municipal enquanto estava realizando serviços no túmulo de familiares, alusivo ao Dia de Finados no próximo dia 02 de novembro.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, o morador raposense muito conhecido na cidade, estava acompanhado de uma de suas irmãs e já dentro do cemitério, quando tinha realizado a limpeza do túmulo e estava pintando, sentiu mal e teve um ataque fulminante.

Pessoas que estavam no cemitério ainda fizeram massagem cardíaca e tentaram reanimá-lo, mas sem sucesso, ele acabou morrendo ainda no local.

O Pastor que era viúvo deixa cinco filhos. Ele é tio do cantor raposense Diel França.

O mais curioso é que 24 horas após morrer dentro do cemitério, Maurício Santos voltou ao mesmo local, desta vez, sem vida e para ser enterrado no mesmo espaço onde estava realizando a limpeza e pintura.

Realizado entre os dias 23 e 24 de outubro pelo Instituto Exata, uma pesquisa de opinião pública na cidade de Brejo de Areia atesta a gestão da prefeita Geyse Costa com exitosos 80% de aprovação popular.

De acordo com o levantamento, quando foi aplicado ao entrevistado a seguinte pergunta: “Você aprova ou não a gestão da prefeita Geyse Costa?”, a resposta foi 17,81% “não aprova”; outros 1,83% “não sabem ou não responderam”; e 80,37% disseram que “aprovam”.

Com apenas 10 meses à frente da Prefeitura de Brejo de Areia, a prefeita Geyse Costa vem mostrando que o trabalho sério, humano e comprometido com o povo faz a diferença.

Ela foi eleita com 3.866 votos em 2024 e vem consolidando sua liderança e transformando Brejo de Areia em um município de avanços e conquistas.

Prefeita Geyse Costa, do município de Brejo de Areia. 

Sua forma sensível e ao mesmo tempo firme de governar tem conquistado não apenas a confiança da população brejoareiense, mas também a admiração de toda a região, um reflexo direto do cuidado com as pessoas, da eficiência nas ações e da presença constante da prefeita ao lado do povo.

– Dados 

Ainda conforme os dados da Pesquisa Exata, foram ouvidas 334 pessoas em 20 diferentes localidades: nos bairros Centro, Alto Bonito, Campo Velho, Manoel Lopes e Céu; e também nos povoados: São Domingos, Palestina, Igarapé do Meio, Brejo dos Bezerras, Brejo Novo, Cocal Grande, Centro do Pedão, Centro dos Passarinhos, Lagoa Bonita, Lagoa do Veado, São Miguel, Serra da Onça, São João, Balanço e Água Limpa.

Decisão nº 029/2025 reconhece perda dos fundamentos da suspensão e reforça continuidade dos serviços de saúde em Godofredo Viana.

Sede da Mais Saúde, em Teresina – MA.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) publicou a Decisão Monocrática nº 029/2025/GCONS7/FGL, revogando a medida cautelar que suspendia os pagamentos da Prefeitura de Godofredo Viana à empresa Mais Saúde Ltda..

O Tribunal reconheceu que as condições que justificaram a suspensão não existem mais, após a Justiça Estadual modular as restrições impostas anteriormente, autorizando o desbloqueio de contas bancárias e o pleno restabelecimento das atividades da empresa.

A decisão encerra a fase cautelar do processo nº 7728/2025-TCE/MA e restabelece a normalidade contratual entre o município e a Mais Saúde Ltda., responsável pelo fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares à rede pública local.

– Tribunal reconhece novo cenário jurídico e operacional

De acordo com o texto da decisão, a modulação judicial garantiu à empresa capacidade financeira e operacional para cumprir integralmente seus contratos, afastando o risco de prejuízo ao erário que havia motivado a medida anterior.

O Tribunal ressaltou que manter a suspensão representaria “periculum in mora inverso”, ou seja, um risco real à população, com possibilidade de interrupção dos serviços de saúde. O entendimento foi de que a continuidade das atividades da empresa é essencial à prestação de serviços públicos fundamentais.

– Fundamentação

“Tanto o perigo de dano quanto a plausibilidade jurídica da pretensão cautelar deixaram de subsistir no atual cenário, revelando-se desnecessária e desproporcional a manutenção da suspensão de pagamentos determinada por este Tribunal”, cita trecho da Decisão nº 029/2025.

Com base nessa análise, o TCE-MA revogou integralmente a medida cautelar anterior (Decisão PL-TCE/MA nº 516/2025) e autorizou a Prefeitura de Godofredo Viana a retomar os pagamentos à Mais Saúde Ltda., observadas as disposições legais e contratuais vigentes.

– Continuidade e estabilidade institucional

O processo segue agora para instrução de mérito, etapa técnica destinada à apuração das alegações apresentadas.

A decisão traz estabilidade à relação contratual e reforça a importância de que as medidas cautelares se limitem às situações em que se mantenham os fundamentos de urgência e risco efetivo, preservando o equilíbrio entre controle, segurança jurídica e a continuidade de serviços públicos essenciais.

Na sequência: presidente da Câmara Thiago Braz, Marcelo Freire, Monamara e Adailson todos eleitos com mais de mil votos..

O ex-prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros (PCdoB), vive um momento de isolamento político no município. Após desistir da pré-candidatura a deputado estadual, o ex-gestor tem enfrentado um visível declínio de influência, e aliados começam a seguir novos rumos.

Nos bastidores, o movimento de debandada se intensificou nas últimas semanas, especialmente entre os vereadores que integram o grupo político de Carlinhos.

Entre os que já anunciaram novos caminhos estão nomes de peso da Câmara Municipal: Marcelo Freire declarou apoio a Cláudio Cunha para estadual e Marreca Filho para federal; Adailson Saminez vai acompanhar Paulo Casé (estadual) e Pedro Lucas (federal); Dra. Monamara vai marchar com Francisco Nagib (estadual) e deve seguir uma indicação do deputado para federal.

Além deles, o presidente da Câmara, Thiago Braz, deve seguir a orientação do vice-governador Felipe Camarão e apoiar novamente Leandro Bello, enquanto o vereador Célio Mendes já declarou voto em David Brandão.

Em meio à debandada, a lista de desligamentos continua crescendo, incluindo vereadores eleitos na rabeira, suplentes e lideranças de diferentes correntes políticas que também se movimentam para declarar apoio a outros grupos e candidatos.

Segundo fontes locais, a rejeição a Othelino Neto cresceu significativamente no município, o que tem dificultado qualquer tentativa de rearticulação por parte de Carlinhos Barros. Em encontros recentes, aliados teriam deixado claro que não pretendem manter o apoio ao ex-presidente da Assembleia Legislativa, hoje na linha de frente da oposição ao governo Carlos Brandão.

Um terreno de cerca de 7 (sete) metros de frente e 30 (tinta) de fundo, localizado ao lado do Jardim de Infância Luís Flávio Brito, na Rua do Coqueiro, no bairro do Garrancho, no município de Raposa, está no centro de uma polêmica.

José Carlos Moreira, morador do município, procurou o Blog do Domingos Costa para denunciar que a prefeitura de Raposa decidiu “tomar a força” o terreno de sua propriedade sem fazer a devida indenização; no local está sendo construída uma rua de 30 metros.

Conforme a versão de Zé Carlos, ele procurou o prefeito Eude Barros para falar que aquele local é de sua propriedade, mediante documentos registrados, mas que teria disponibilidade de vender, visto que o terreno poderia funcionar como uma via de ligação à Comunidade Itapiré.

Ocorre que o chefe do Executivo ignorou a explicativa do dono do imóvel e mandou realizar pavimentação de cimento no espaço que é privado.

Na manhã quarta-feira (29), Zé Carlos esteve no local com o jornalista Domingos Costa e gravou um vídeo – com documento do terreno em mãos, no qual faz a denúncia da construção da rua em sua propriedade. Ele conta que caso não seja indenizado irá ingressar com uma ação na justiça.

Na tarde desta quarta-feira (29), o deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB no Maranhão, usou a tribuna da Câmara Federal para criticar a ação da Segurança Pública do Rio de Janeiro que contabiliza mais de 130 mortos na operação mais letal da história do estado nos complexos do Alemão e da Penha contra o Comando Vermelho.

O parlamentar afirmou que a operação desastrada em todos os aspectos e “mesmo que todos os corpos sejam só de bandidos, não há pena de morte no Brasil”, criticou a ação polícia Jerry.

Segundo o deputado maranhense, que pouco pisou no Rio de Janeiro e certamente nunca foi à uma favela no Rio, entre os mais de 130 mortos estão muitas pessoas que são “absolutamente inocentes”.

O deputado disse, também, que ações como essas não resolvem o problema do crime organizado e das facções criminosas.

“Não é hora de fazer demagogia em cima de cadáveres. A hora de é unir entes federados, do município do Estado do Rio de Janeiro, do Governo Federal, para uma ação firme, capaz realmente de, eficazmente, derrotar o crime organizado. E derrotar o crime organizado sem gerar cenas que hoje espantam o Brasil e o mundo!” Escreveu Márcio em suas redes socias.