Governador Flávio Dino durante reunião com representantes da BrasilAgro

A BrasilAgro, uma das maiores empresas brasileiras no desenvolvimento de terras agrícolas, irá investir R$ 1,4 bilhão nos próximos anos no Maranhão. O anúncio foi feito após reunião com o governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, na manhã desta quarta-feira (5).

O novo empreendimento tem capacidade de gerar três mil postos de trabalhos direto. O investimento será realizado em parceria com a empresa AgroSerra, na Fazenda São José, no município de São Raimundo das Mangabeiras, e é pautado pela produção de grãos e etanol. Todos os serviços de plantio, pulverização, colheita, limpeza e transporte será feito por prestadores de serviços locais.

Por ano, as companhias planejam produzir 1,25 milhão de toneladas de cana, 500 mil toneladas de soja e 320 mil toneladas de milho. Com a produção, a BrasilAgro acredita que a receita anual do projeto supere a marca dos R$ 2 bilhões.

“Esse projeto começou e já superou a casa dos R$ 200 milhões de investimento. Isso vai gerar muito emprego direto e muita arrecadação para o Maranhão, justamente em uma região do estado que possui baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). O governador Flávio Dino está preocupado com o desenvolvimento do Maranhão e nós acreditamos muito no potencial do estado”, disse André Guillaumon, diretor presidente da BrasilAgro.

Para Pedro Tizianel, presidente da AgroSerra, o Maranhão reúne uma gama de fatores que incentivam os produtores, mesmo em um cenário de crise nacional. “Estamos muito otimistas com relação ao Maranhão, ao futuro que o estado permite. Temos potencialidade climática, acesso ao Porto do Itaqui, é um conjunto de fatores que facilita para o produtor”, disse.

A agenda foi acompanhada pelo subsecretário Expedito Rodrigues, da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia.

Pelo menos oito prefeitos tiveram o número de celular clonado. No caso de Camocim, contas de três agências bancárias em São Luís (MA) receberam os depósitos.

Três contas de três agências bancárias de São Luís, no Maranhão, foram o destino dos R$ 552,5 mil

Três contas de três agências bancárias de São Luís, no Maranhão, foram o destino dos R$ 552,5 mil que saíram da conta da Prefeitura de Camocim e creditadas para fraudadores. O dinheiro foi liberado após contato feito via WhatsApp por estelionatários que clonaram o celular da prefeita Mônica Aguiar (PDT). Já seriam pelo menos oito prefeitos com celulares clonados este ano, que tiveram assessores abordados em tentativas de aplicar o mesmo golpe.

A conta que teve o maior repasse da Prefeitura de Camocim (R$ 445 mil, em três operações) é do Banco Inter, no formato digital – serviço disponibilizado pelo banco. O titular seria um advogado. Buscas online indicam que um homem com o mesmo nome foi preso por falsificar documentação veicular na  capital maranhense. O caso foi em 2015 e tem registro na 6ª Vara Criminal.

Um outro beneficiado da transferência irregular do dinheiro de Camocim seria um empresário, titular de conta do Banco do Nordeste na agência da rua Grande, Centro de São Luís. O valor para ele foi de R$ 90 mil. A terceira operação, de R$ 17.500, foi para uma agência da Caixa Econômica, também no Centro da cidade. Uma investigação deverá ser conduzida pela Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF).

O procurador municipal de Camocim, Alexandre Maia, esclareceu que o dinheiro obtido pelos estelionatários saiu do Tesouro Municipal, e não de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), repassadas pela União. Ele confirma que o dinheiro chegou a ser transferido ainda na tarde de sexta-feira, em cinco operações. “Houve a transferência. O que nós conseguimos foi o bloqueio já na conta destino”, explicou Maia.

Tanto o BB como os demais bancos foram intimados por oficiais de justiça no início do expediente de segunda-feira. Na página eletrônica, a Prefeitura emitiu nota garantindo que não foi gerado “nenhum prejuízo ao município”. “Estamos aguardando o Banco do Brasil abrir um processo administrativo para que seja feito o estorno. A própria decisão judicial determina esse estorno”, acrescenta Alexandre Maia.

O BB não confirmou à Prefeitura de Camocim se houve transferência das contas submetidas ao bloqueio por ordem judicial. Uma das possibilidades levantadas seria de a quadrilha ter rateado o dinheiro transferido em valores menores, para agilizar os saques.

Agência do Banco do Brasil atacada por bandidos

A agência do Banco do Brasil da cidade de Humberto de Campos, distante 92 km de São Luís, foi atacada por bandidos na madrugada desta quinta-feira (6), por volta das 2h30.

Os caixas eletrônicos foram destruídos, assim como boa parte do prédio, mas o cofre da agência não foi levado. Ninguém foi preso até o momento e mesmo com os tiros disprados pelos bandidos, não há informações de pessoas feridas. A quantia levada também não foi informada ainda.

Assim como em ataques a agências em outras cidades, a sede da 5ª Cia. da Polícia Militar foi atacada pelos bandidos. As paredes da fachada e o portão ficaram com marcas dos disparos das armas de fogo utilizadas pelos assaltantes.

Fachada da 5ª Companhia, alvo dos ataques dos bandidos

As primeiras informações policiais dão conta de que os assaltantes se dividiram em três grupos. Um ficou na entrada da cidade, outro foi para frente da 5ª Cia. da PM e abriu fogo contra o quartel. O terceiro grupo foi para a agência bancária.

Humberto de Campos faz parte da região dos Lençõis Maranhenses e a agência da cidade atende também clientes de municípios vizinhos.

Fonte: G1

Além de São Luís e São José de Ribamar, os outros municípios que integram a Grande Ilha também foram redefinidos

De agora em diante, os municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), a saber, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e São Luís, passam a ter um instrumento preciso de delimitação de cada um deles. Isso porque o Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), fez nesta quarta-feira, 05, a instalação das Placas de Divisas dos Municípios da Ilha de São Luís.

A ação conta com a parceria do Instituto Maranhense de Estudos Cartográficos (IMESC) e do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). De acordo com o presidente da Agência Executiva Metropolitana, Lívio Corrêa, as placas fazem a seguinte delimitação: São Luís/São José de Ribamar; São José de Ribamar/Paço do Lumiar e Paço do Lumiar/Raposa. “Os pontos contam com coordenadas geográficas, para que a posição possa ser identificada com GPS”, revela. As placas instaladas estão localizadas na Avenida dos Holandeses, esquina com Rua Rio Branco; Travessa Novo Araçagi, esquina com Holandeses, e MA-204 (Rua 10).

Lívio Corrêa destaca, ainda, que a instalação das placas de identificação territorial dos municípios vai colaborar para resolver um problema histórico dos moradores de bairros limítrofes entre as cidades que compõe a Grande Ilha, que afetava a cobrança de impostos e, em alguns casos, até duplicidade nos boletos enviados aos domicílios. “Isso pode comprometer, inclusive, o repasse de verbas estaduais e federais”, destacou.

Demarcações

Os novos limites entre os municípios de São Luís e São José de Ribamar foram definidos pela Lei nº 10.649, de 31 de julho de 2017, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), em julho deste ano e publicada na edição do dia 1º de agosto, no Diário Oficial do Estado. São 57 pontos que delimitam as duas cidades.

Além de São Luís e São José de Ribamar, os outros municípios que integram a Grande Ilha também foram redefinidos, através da Lei nº 10.648, de 31 de julho de 2017, que atualizou a divisa entre Paço do Lumiar e Raposa. A Lei nº 10.650, de 31 de julho de 2017 trata sobre os limites entre Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Os quatro municípios da Grande Ilha integram a Região Metropolitana da Grande São Luís, instituída pela Lei Estadual Complementar nº 174/2015.

O Movimento Brasil Livre (MBL) e o Partido Novo, grupos políticos que surgiram nos últimos anos com a ideologia de combater as políticas de esquerda, no Maranhão escolheram um caminho totalmente inverso daquele que se propuseram quando foram criados.

Durante a sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (05), que aprovou o pacote anticrise do Governo, tanto o MBL quanto o partido Novo apoiaram as palavras de Adriano Sarney, neto do oligarca José Sarney, representante do que há de mais atrasado na política brasileira.

Durante um dos embates que Adriano teve com o deputado Marcos Caldas, representantes vestidos com camisas do MBL e do Novo saíram em defesa do neto de José Sarney, e caíram em contradição em relação ao que pregam suas respectivas ideologias.

Eles chegaram ao cúmulo de hostilizar as palavras de Marcos Caldas, que detonou os discursos hipócritas de Adriano e falou verdades sobre a oligarquia que dominou o Maranhão por 50 anos.

De novo, os que querem representar a novidade no Maranhão não tem nada.

É preciso fazer o que tem sido feito no Maranhão: pagar os salários em dia, o 13º em dia, cumprir com as obrigações”, afirmou o secretário

O pacote anticrise enviado pelo Governo do Maranhão à Assembleia Legislativa tem um objetivo bastante claro: fazer que o Estado continue funcionando normalmente, além de manter a expansão dos serviços públicos para a população. É o que explica o secretário estadual de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, durante entrevista à Rádio 1290 Nova Timbira.

“O governador Flávio Dino tem o sentido de absoluta responsabilidade. Ninguém pode ficar parado diante de uma crise tão grande. É preciso ter muita capacidade, coragem e competência para driblar os efeitos negativos e manter o Estado funcionando normalmente”, diz Jerry.

“É preciso fazer o que tem sido feito no Maranhão: pagar os salários em dia, o 13º em dia, cumprir com as obrigações”, acrescenta.

Jerry lembra que o Maranhão perdeu, desde 2015, mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais por causa da crise que atinge o Brasil. Apesar de muitos Estados mal conseguirem honrar a folha de pagamento, o Maranhão tem sido exceção graças à gestão eficiente feita nos últimos quatro anos.

O pacote anticrise tem diversos benefícios diretos para o consumidor. Entre eles, isenta mais de 100 mil micro e pequenas empresas do pagamento de ICMS. E também coloca fim ao IPVA para cerca de 75 mil motos de até 110 cilindradas. São as populares Biz e Pop, por exemplo.

Além disso, o Projeto de Lei cria o Cheque Cesta Básica. O programa vai destinar o valor do ICMS pago nos produtos da cesta básica para os maranhenses mais pobres. Para fazer a compensação da perda de arrecadação dessas medidas, será alterada a alíquota de ICMS do óleo diesel e da gasolina. O aumento para o consumidor final será pequeno: R$ 0,01 e R$ 0,08, respectivamente.

“O governador Flávio Dino aumentou, nestes quatro anos, as ofertas na Saúde, com os hospitais macrorregionais, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia, o Sorrir, o Ninar, fazendo que houvesse melhoria na oferta de serviços. Na Educação, criou o IEMA, as escolas de ensino integral, a UemaSul, ampliou o número de professores, paga o melhor salário para a categoria no país”, diz Márcio Jerry, listando algumas ações que transformaram o Maranhão.

“Tudo isso foi possível porque houve investimentos nessas áreas. E para isso, precisa de recursos. Se não tivéssemos ampliado os serviços, não teríamos conseguido atender os cidadãos.”

O secretário cita também os investimentos na Segurança Pública, que permitiram, por exemplo, prender na madrugada desta terça-feira (4) mais nove integrantes da quadrilha que assaltou uma instituição financeira em Bacabal. Márcio Jerry também ressalta o corte de gastos que vem sendo feito desde 2015 e foi acentuado no mês passado, com uma série de medidas no Governo do Estado. Foram determinadas reduções de despesas em telefonia, viagens e diárias, entre outras.

“O governador cortou na carne. Com o agravamento da crise, é preciso tomar novas medidas, reduzir gastos em vários itens para promover investimentos em tempos de tanta escassez”, afirma Jerry.

“Flávio Dino continuará trabalhando para driblar os efeitos da crise e fazer que o Maranhão continue sendo um exemplo para o Brasil. Vai continuar sendo administrado com transparência, competência e honestidade, que são as marcas do Governo Flávio Dino”, diz o secretário.

CGU constata também várias irregularidades no uso de recursos federais no município administrado pelo pai do vereador de São Luís, Umbelino Júnior (PPS).

Com reforma de 41 escolas municipais, o dano constatado em Turiaçu foi de 90% em relação ao montante de quase 9 milhões

Auditores da Controladoria Geral da União no Maranhão analisaram a aplicação de recursos federais dos Ministérios da Saúde e Educação da ordem de 84 milhões 526 mil 863 reais e 5 centavos (referente a 70% do repassado entre 2016 e 2017) no município de Turiaçu. Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça, 4 de dezembro, na sede do órgão, eles apresentaram o resultado da fiscalização, acompanhados de representantes do Tribunal de Contas da União e dos Ministérios Públicos de Contas e do Estado.

O superintendente substituto da CGU-MA, Arnaldo Guilherme de Oliveira, explicou que a apresentação do resultado da fiscalização, inclusive com presença de representantes de órgãos parceiros, é uma prestação de contas à sociedade do trabalho desenvolvido e que precisa ser levado à diante com objetivo de prevenir, punir e ainda reaver os valores desviados.

Só com reforma de 41 escolas municipais, o dano constatado em potencial em Turiaçu foi de 90% em relação ao montante de quase 9 milhões que deveria ser aplicado na execução das obras. Ou seja, cerca de 8 milhões de reais não tiveram a aplicação confirmada pela equipe fiscalizadora.

Neste caso das reformas, houve contratação de 9 empresas de pequeno porte e capacidade técnico operacional duvidosa, cujos sócios eram beneficiários de programas assistencialistas do governo, empresas localizadas em imóveis fechados, sem veículos próprios e envolvidas em irregularidades em outros municípios.

O chefe do Núcleo de Ações de Controle da CGU-MA, José Costa Miranda Júnior, mostrou vários slides com as respectivas constatações feitas. Num deles, havia o seguinte relato:

“Em declaração formal prestada à CGU (…) o proprietário da Fidalgo Construções negou categoricamente a execução dos serviços contratados mediante a Licitação Concorrência n. º 01/2016, e ainda relevou a existência de um esquema de desvio de recursos na área da Educação (…) Tais irregularidades, segundo o empresário, teriam ocorrido a partir da montagem de processos licitatórios, simulação de contratos de prestação de serviços, fornecimento de notas fiscais “frias” e repasses de valores creditados na conta de sua empresa para terceiros e parentes do atual prefeito de Turiaçu-MA, Joaquim Umbelino Ribeiro”.

Resultado da fiscalização, acompanhados de representantes do Tribunal de Contas da União e dos Ministérios Públicos de Contas e do Estado.

A construtora Sales Soares Ltda, cuja sede foi encontrada fechada e sem sinais de atividade, foi, das 9 empresas contratadas para reformas das 41 escolas, a que mais faturou: R$ 1.962.112,18 (para reformar 10 unidades).

Outra irregularidade encontrada foi em relação à compra de 2.200 carteiras escolares no valor de, aproximadamente, meio milhão de reais.  A empresa vencedora da licitação não possuía estoque suficiente para esse fornecimento e só foram localizadas 368 das respectivas. Na época, os contratos de fornecimento das 2.200 carteiras universitárias foram firmados entre o prefeito Joaquim Umbelino Ribeiro e o proprietário do Comercial Preço Justo Eireli. Sobre o referido empresário, sabe-se que ele tem cadastro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (cadastro único). Entre 2013 e 2018, ele foi carpinteiro, servente de obras e pedreiro em diversas empresas do ramo da construção civil.

Da saúde, foram verificados pagamentos indevidos aos fornecedores por meio de notas fiscais fraudulentas.

A procuradora Flávia Gonzalez, do Ministério Público de Contas, afirmou que representará o Tribunal de Contas do Estado para pedir a responsabilização, imputações de débito e aplicação de multas no âmbito das contas anuais do gestor de Turiaçu, além de tomar outras medidas cabíveis ao caso, após análise das contratações.

Os contratos foram feitos pelo prefeito Umbelino Ribeiro

O promotor Cláudio Rebelo, do Ministério Público do Estado, declarou ter se surpreendido com a qualidade do relatório de fiscalização da Controladoria, que considerou de excelência.

“Após tomar conhecimento formal das irregularidades constadas em Turiaçu e por se tratarem de recursos federais, não temos como acionar para responsabilização porque esta é uma competência do Ministério Público Federal, mas nos cabe cobrar quanto à parte prestacional para que sejam implantados serviços corretamente”.

Por sua vez, Leandro Fonseca, do TCU, ressaltou que receberá as informações e provocará a responsabilização, pedindo a devolução dos valores, entre outras ações.

O município de Alto Alegre do Pindaré comemora essa última semana, o asfaltamento do trecho de 1,2km que interliga a MA-119 até o povoado Celestino.

Fruto de uma emenda de autoria do deputado Stenio Rezende (DEM), a pavimentação asfáltica era uma necessidade dos moradores que almejavam a reconstrução do trecho para se locomoverem, escoarem suas produções e desenvolverem suas atividades cotidianas trazendo melhoria na qualidade de vida das famílias da região.

“Me sinto feliz em olhar essa obra que tanto buscamos e hoje beneficia diretamente a população deste querido município, que é Alto Alegre do Pindaré”, ressaltou Stenio.

10 (dez) fuzis calibre 556; 1 (um) fuzil ak-47; 2 (dois) fuzis calibre 50 (metralhadoras ponto 50); 17 (dezessete) coletes, dentre eles, dois de cerâmica; E ainda, 449 munições calibre 556 e também uma pistola ponto 40. Todo esse arsenal de guerra foi apreendido pela Polícia Militar do Estado do Maranhão dentro de uma carreta Mercedes-Benz de placa do Mato Grosso, na noite desta terça-feira (04) no Centro do município de Santa Luzia do Paruá. No baú do veículo foram apreendidos mais de R$ 45 milhões em cédulas roubadas da agência na semana passada. Dez assaltantes foram presos, entre esses três feridos, mais outros três foram mortos em confronto, totalizando 13. A ação mostrou a eficiência da PM-MA, sob o comando do secretário Jeferson Portela.

Sobre a motivação do crime, o delegado disse que só pode dizer após descobrir o autor intelectual…

A polícia já sabe que o sangue encontrado no quarto da vítima pertence a um dos executores. A princípio a polícia pensava que o sangue pertencia ao prefeito Ivanildo, mas depois dos resultados dos exames, e comparado com sangue da vítima, foi descartado essa possibilidade. O exame foi feito pelo Instituto de Genética Forense, em São Luís.

O delegado Praxísteles Martins informou ainda que na segunda visita feita pela perícia no local onde foi encontrado o corpo, encontraram um projétil e na perícia feita com o projétil encontrado no corpo concluiu que a arma usada é de um revólver calibre 38.

O mais importante no curso da investigação a polícia já tem: as informações do percurso trilhado pela arma, desde a origem, quem adquiriu e quem cedeu para cumprimento do crime. Outro ponto importante foi os exames das impressões digitais encontradas nas maçanetas da casa. Elas foram comparadas com as próprias digitais de Ivanildo, de pessoas que moravam na fazenda e também do visitante que esteve no local antes do crime. Foi constatado que não pertence a nenhum deles, então essas digitais pertencem aos executores, e isto será comparado no dia das prisões.

“Por essas informações e por outras que estão em sigilo pode dizer que no curto espaço de tempo se chegarão aos executores do crime. E a partir dai trabalhar para consegui esclarecer quem teria sido o mandante ou os mandantes do crime” afirmou Praxísteles. O delegado ainda contou que o valor pago pelo crime foi elevado, mas que não poderia revelar mais informações.

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