Brandão, Dino e Camarão em plena harmonia…

Desde o primeiro semestre deste ano, muitos opositores ao grupo vencedor das eleições de 2022 no Maranhão, alardeavam um rompimento infundado entre o governador do Maranhão, Carlos Brandão e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,

Contudo, em todos os momentos oportunos sobre os burburinhos de rusgas entre os socialistas, Dino e Brandão desmentiram os rumores.

E na noite desta terça-feira (05) durante cerimônia de entrega de equipamentos para área de Segurança, mais uma vez a dupla mostrou sintonia e alegria, como revela a imagem acima.

O ato desta noite, talvez, tenha sido o último de Flávio Dino na condição de político partidário, pois, ele está prestes a assumir cadeira no STF.

A imagem acima também destaca o vice-governador Felipe Camarão, do PT, que herdará a cadeira de Brandão em abril de 2026…

Durante cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (05) no Palácio dos Leões para entrega de equipamentos para área da segurança na ordem de cerca de R$ 8,4 milhões, aconteceu mais uma demonstração da união do grupo vencedor as eleições de 2022 no Maranhão. Logo após o evento realização no salão de atos, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o governador Carlos Brandão, o vice-governador Felipe Camarão e o deputado federal Duarte Júnior – pré-candidato a prefeito de São Luís, deram as mãos e abriram largo sorriso em sinal de unidade.

Caberá a Aldir Júnior a decisão pela abertura ou não de sindicância contra Domingos Paz.

Caberá a Aldir Júnior a decisão pela abertura ou não de sindicância contra Domingos Paz.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) comunicou, durante sessão desta terça-feira (5), o recebimento de uma representação contra o vereador Domingos Paz (Podemos) por quebra de decoro parlamentar.

Segundo as informações, Paz é acusado de um suposto abuso cometido contra menor de idade. A denúncia foi apresentada na manhã de segunda-feira (4) pela vereadora Silvana Noely (Mais Brasil), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

De acordo com a parlamentar, o caso soma-se a outros de mesmo teor que ganharam repercussão nacional e que provocaram ações na Justiça. Em sua representação, Noely pede que seja aberto processo disciplinar contra o colega de plenário e sugere à Comissão de Ética da Câmara a pena de perda do mandato do parlamentar.

A partir do recebimento da denúncia, o presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), teria prazo de cinco dias úteis para convocar reunião da Mesa Diretora para analisar a petição. Para avaliar o relato de infração ético-disciplinar na queixa, a Mesa baixou resolução hoje definindo critérios e procedimentos a serem cumpridos durante a análise do caso. O documento será publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

Impedimento altera colegiado

Por questão de impedimento, alguns vereadores que integravam a Comissão de Ética declinaram da composição e a presidência da Casa teve que realizar a substituição. Após a instalação do processo, foi sorteada a lista de vereadores para a escolha do relator.

A escolha dos integrantes do colegiado levou em consideração alguns critérios como o fato de os parlamentares não pertencerem ao mesmo partido ou bloco do representado.

Com isso, a nova composição ficou da seguinte forma: Nato Júnior (PSB) segue como presidente da comissão, tendo como membros titulares os vereadores Beto Castro (PMB), Coletivo Nós (PT), Umbelino Júnior (PSDB) e Aldir Júnior (PL), que foi escolhido como relator da denúncia.

Caminho para a cassação

Caberá a Aldir Júnior a decisão pela abertura ou não de sindicância contra o representado. Nesse período, ele poderá requisitar documentos e realizar oitivas com testemunhas. Ao final do procedimento prévio de investigação interna, de natureza inquisitorial, caberá ao plenário o recebimento da denúncia. Se for rejeitada, o caso será arquivado.

No entanto, se a denúncia for aceita, será instalada uma comissão processante formada por três membros, sendo garantido ampla defesa e contraditório ao parlamentar acusado. A decisão final pela cassação precisa ser aprovada por 2/3 do Plenário Simão Estácio da Silveira.

O rito será baseado no Decreto-Lei Federal nº 201/1967, que determina um prazo de conclusão do processo em noventa dias (três meses), contados da data em que se efetivar a notificação do acusado. Transcorrido o prazo sem o julgamento, o caso será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos.

Domingos Paz é alvo de denúncia de abuso sexual contra jovem, em São Luís...

Domingos Paz é alvo de denúncia de abuso sexual contra jovem, em São Luís…

Nesta segunda-feira (4), a vereadora Silvana Noely (PRD) de São Luís apresentou uma nova denúncia de assédio sexual envolvendo o vereador Domingos Paz (Podemos). A acusação refere-se a uma tentativa de abuso sexual contra uma jovem de 17 anos, que trabalhava na residência do vereador no ano passado.

A denúncia foi formalizada pela jovem e protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís. Ela procurou Silvana Noely para relatar os detalhes do incidente.

Conforme relatado por Silvana Noely, a jovem, proveniente do interior do Maranhão, aceitou trabalhar na casa do vereador com a promessa de receber treinamento para se tornar técnica de enfermagem.

A vítima optou por não reportar o incidente à polícia inicialmente. No entanto, após contato com outras supostas vítimas de assédio sexual por parte do vereador, ela foi encorajada a fazer a denúncia. A jovem também apresentou uma carta detalhando a forma como o crime teria sido cometido.

Com esta nova denúncia, o número de acusações contra o vereador Domingos Paz relacionadas a suspeitas de abuso e assédio sexual sobe para cinco. Esta, no entanto, é a primeira denúncia encaminhada diretamente à Câmara Municipal.

Silvana Noely informou que a denúncia foi encaminhada à Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, à Comissão de Ética e à presidência da casa, os quais devem realizar a análise do caso.

Deputado Ariston...

Deputado Ariston…

O deputado estadual Ariston (PSB), na sessão plenária desta terça-feira (5), parabenizou o município de Santa Rita pela passagem dos seus 62 anos de emancipação política, celebrado no sábado (2).

O parlamentar afirmou que, como parte das comemorações, foram entregues centenas de obras no município nas áreas de saúde e educação.

Ariston também parabenizou a administração municipal que, segundo ele, não tem medido esforços para garantir melhorias para a cidade de Santa Rita.

“A gente tem visto a cidade asfaltada, a entrega de vários poços artesianos, entregas e reformas nas áreas de saúde e educação. Cerca de 114 obras entregues, e isso mostra a boa administração do município”, destacou.

Na Assembleia, Francisco Nagib anuncia realização de mutirões de catarata em municípios

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) anunciou, hoje,5, na tribuna da Assembleia Legislativa, que está destinando R$ 570 mil, em Emenda Parlamentar, para garantir a realização de Mutirões da Catarata em vários municípios do Maranhão. O parlamentar informou que o primeiro mutirão deve ocorrer em Codó e depois, outras cidades serão beneficiadas.

Em Codó, o Mutirão da Catarata deverá ocorrer nos dias 19 e 20 de janeiro de 2024. Para isso, Nagib solicitou à Prefeitura de Codó a disponibilização do Hospital Geral Municipal Dr. Marcolino Jr para a realização dos procedimentos.

“Muitos maranhenses idosos, hoje, não têm o direito de ver, ver seus filhos, netos, ver o mundo e, por meio desse procedimento cirúrgico, a gente pode resgatar isso e trazer essa felicidade, não só à pessoa que está fazendo a cirurgia, mas também para toda a sua família. E aqui eu quero destacar essa grande ação que eu vou iniciar pela minha cidade de Codó, e também na minha cidade-irmã vizinha, Timbiras”, afirmou Francisco Nagib.

No primeiro mutirão, em Codó, deverão ser realizadas 200 cirurgias de catarata. Em Timbiras, serão mais de 100 cirurgias, a serem realizadas no Hospital Geral do Estado ou Macrorregional de Timbiras.

Nagib destacou que enviou ofício ao prefeito da cidade de Codó, Zé Francisco, solicitando-lhe o Hospital Geral Municipal (HGM) para a realização das cirurgias pela equipe da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

O parlamentar explicou que enviou o ofício para garantir a realização do mutirão no HGM, pois já havia enviado outros ofícios ao prefeito para dialogarem sobre projetos para Codó e nunca recebeu resposta.

“Eu já enviei ao prefeito dois ofícios solicitando dialogar sobre a cidade e não obtive resposta do gabinete dele. Não sei se é desorganização ou é falta de vontade de lutar e trabalhar pela cidade de Codó. Então, já quis garantir a disponibilidade do HGM”, justificou ele, agradecendo ao governador Carlos Brandão pela Emenda Parlamentar. Segundo Nagib, ainda neste mês deve ser feita a triagem dos idosos que serão beneficiados com as cirurgias de catarata.

Deputado Wellington dialoga com ministro de Portos e Aeroportos na COP28 e pede ampliação de voos partindo do Maranhão...

Deputado Wellington dialoga com ministro de Portos e Aeroportos na COP28 e pede ampliação de voos partindo do Maranhão…

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, na manhã desta terça-feira (5), para explanar o contato que teve com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho durante a COP28, cúpula sobre mudanças climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), que está sendo realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O parlamentar aproveitou o encontro e discutiu a adoção de algumas medidas para garantir a ampliação de voos partindo do Maranhão e com destino a outros estados brasileiros.

Sobre a solicitação, Wellington disse ser uma maneira de fomentar o turismo e a geração de emprego e renda para a população local.

“Ainda no evento COP28, encontrei o Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa, e solicitei a ampliação de voos no Maranhão com destino a outros estados. Também o convidei para uma audiência a fim de que possamos discutir a situação e encontrar soluções. O Maranhão tem um grande potencial. Precisamos investir para fomentar o turismo e, assim, garantir a geração de emprego e renda para a nossa população local”, afirmou o deputado Wellington.

 

 

– Nota do Ministério Público do Maranhão nesta segunda-feira (05) sobre o caso envolvendo o promotor Zanony Filho e suposta extorsão ao presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor. 

Plenário da Câmara de São Luís...

Plenário da Câmara de São Luís…

A denúncia de extorsão envolvendo o 4º promotor de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Zanony Passos Filho, titular da 32ª Promotoria de Justiça Especializada, revelada nesta segunda-feira, 4, pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), esteve entre os temas mais debatidos, hoje, no plenário do parlamento ludovicense.

O primeiro a se manifestar sobre o assunto foi o vereador Raimundo Penha (PDT). O parlamentar elogiou a coragem do chefe do Legislativo de fazer a grave revelação da tribuna da Casa.

“Dizer que sua atitude foi um ato de coragem da sua parte suportar tanta pancada por tanto tempo. Apontar o dedo para a Câmara de Vereadores é algo que é muito fácil, ainda mais no ano pré-eleitoral. E vossa excelência correu o risco de ter a sua imagem destruída com uma busca e apreensão. Eu não estou nessa investigação, mas eu imagino a aflição que passaram cinco colegas que não tiveram o direito à defesa plenamente, que não foram chamados, que tiveram uma busca e apreensão”, frisou.

O pedetista fez uma série de questionamentos em relação à operação “Véu de Maquiavel”, que teve, como alvo, um grupo de vereadores da capital. Em seu discurso, o líder do PDT afirmou ainda que, além de levar o caso ao CNMP, era preciso comunicar o fato ao comando da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

“Até hoje não foi revelado para a cidade, o que foi aprendido? Uma busca e apreensão é quando se tem um risco de documentos serem extraviados ou quando se tem valores. Uma operação que tem à frente um promotor de justiça que tinha parente nomeado no órgão que é investigado; um promotor que tinha reunião separada com o presidente da Câmara e que, segundo o que foi relatado, no meio de um depoimento, desliga uma filmagem do depoente, para ter uma conversa paralela. Eu queria sugerir que, além de representar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, vossa excelência fizesse uma representação na Procuradoria Geral de Justiça, pois, lá nós temos uma ouvidoria e um setor responsável para apurar a conduta dos promotores”, completou.

Na opinião do vereador Astro de Ogum (PCdoB), além da suposta perseguição de um promotor, existiriam vertentes e setas apontadas para a Casa de outros setores.

“Eu cansei de dizer dos espinhos que a vossa excelência poderia ter nesta cadeira. E eu vejo que está muito além daquilo que eu imaginei. Agora, é preciso destacar que além da suposta perseguição de um promotor, existiriam vertentes e setas apontadas para a Casa de outros setores. Eu acho que é preciso buscar a resolução do problema de emendas a partir da cronologia de ordem de pagamento que é feita pelo Executivo. Presidente, parabéns! Conte comigo, conte com todos aqui”, afirmou.

O vereador Ribeiro Neto (Cidadania), 2º vice-presidente da Câmara, concorda com a tese de perseguição e destacou casos de emendas envolvendo outros poderes. “Os olhos são apenas para esta Casa, pois nós vemos aí coisas inimagináveis. Existe o caso de um convênio feito no aniversário da cidade com uma ONG, no valor de R$ 3,5 milhões, casos de RP9 – emendas secretas, então cadê o MP nessas questões? Na Assembleia Legislativa, os deputados não recebem emendas? Quer dizer que só nós que recebemos emendas parlamentares neste país e neste estado?”, questionou.

MPE pede a desaprovação das contas de Lahesio Bonfim e o pagamento de multa de R$ 809 mil ao Tesouro Nacional

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do Procurador Regional Eleitoral Hilton Melo, solicitou a desaprovação das contas de campanha do então candidato ao governo do estado nas eleições de 2022, Lahesio Bonfim. A desaprovação das contas de campanha também já havia sido solicitada pelos técnicos da Justiça Eleitoral, que, por meio de parecer técnico conclusivo, opinaram pela rejeição e ainda o pagamento de multa.

Segundo o documento, foram apontadas diversas falhas na prestação de contas do candidato, como a falta de apresentação do contrato e de documento que comprove a propriedade do imóvel pelo locatário, além da ausência de notas fiscais, amostras ou fotos digitalizadas dos materiais contendo CPF/CNPJ do fornecedor e tiragem legível, registro das doações estimáveis (de forma rateada) no caso de favorecimento a outros candidatos, e a apresentação de justificativa nos casos de transferências de recursos do FEFC a candidatos de outros partidos e/ou não cotistas.

É importante ressaltar que o recebimento de recursos de “fonte vedada”, ou seja, de empresas que possuem contratos com o poder público, é considerado irregular pela Justiça Eleitoral. Segundo o documento, o candidato Lahesio Rodrigues do Bonfim recebeu recursos de fonte vedada, o que pode ter contribuído para a recomendação de desaprovação das contas.

Diante dessas irregularidades, o Procurador Regional Eleitoral, Hilton Melo, opinou pela desaprovação das contas, com o recolhimento ao Tesouro Nacional dos valores de R$ 808.049,00 (por ausência de comprovação de despesas realizadas com recursos do FEFC) e R$ 25,01 (por sobra de campanha de gastos com impulsionamento de conteúdos), além de R$ 1.000,00 (utilização de recursos oriundos de fontes vedadas).

Após o parecer do MPE, Lahesio Bonfim habilitou novos advogados em seu processo. Em sua defesa, afirma que as inconsistências foram devidamente discutidas e apresentadas nos documentos, conforme anexos ao processo. Além disso, sua defesa alega que foram identificadas falhas no sistema que impediram a correta apresentação de documentos comprobatórios e o lançamento de informações. Essas inconsistências foram comprovadas nos autos, contando inclusive com a manifestação de servidores desta Justiça Especializada.

Por fim, a defesa, com base na documentação anexada, pediu a aprovação das contas com ressalvas. O que deverá ser analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

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