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Desembargador Antonio Guerreiro Júnior

No inicio da tarde de ontem, sexta-feira, 29/11, o atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Junior, cassou a liminar do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Edilson Caridade Ribeiro que suspendia o processo de indicação do vice-governador do estado, Washington Luiz (PT), para o Tribunal de Contas do Estado.

Isso todos já sabem! O que quase ninguém se deu conta, é que justamente o Desembargador que derrubou a limiar, que beneficia diretamente os planos da família Sarney, é o mesmo que deverá concorrer a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no próximo mês.

Desembargador Antonio Guerreiro Júnior deverá ser o novo nome que o Tribunal de Justiça encaminhará para o TRE-MA que terá nova composição para o próximo biênio. O desembargador pretende, sei lá por quais forças, quebrar a tradição da Corte Eleitoral, onde o vice-presidente e corregedor eleitoral sempre é eleito presidente.

Com a saída de José Bernardo Rodrigues da presidência do TRE, o cargo seria ocupado naturalmente pelo atual vice e corregedor, Froz Sobrinho, e o desembargador recém-chegado (no caso, Guerreiro) ocupa a vice-presidência e a corregedoria geral. Só que o homem parece ter a certeza  que não irá entrar na disputa pra perder, está convicto de encarar o colega José Ribamar Fróz Sobrinho pelo cargo de Presidente.

O meio político ficou surpreso com a Decisão de Guerreiro Junior ontem no caso Macaxeira/TCE-MA, pois, era justamente o que a família Sarney precisava para a descompatibilização de Roseana do cargo de Governadora, e na ausência de um vice-governador, o presidente da Assembleia Legislativa Arnaldo Melo (PMDB) assume o governo provisoriamente para convocar, no máximo em 30 dias, uma eleição indireta no legislativo para a escolha do futuro governador com nove meses de mandato, que, evidentemente,  será o atual secretário de infra-estrutura, Luís Fernando Silva, pré-candidato do clã ao governo do Estado em 2014.

Mas, acredito que a DECISÃO, nada tem com a futura eleição do TRE, ou tem???

Aliança com o clã-Paraíba é mentira!

310710_449192541829178_1128206029_nNas últimas semanas, maldosamente, espalharam pelas rodas de conversas no Município de Raposa, que a filha do ex-prefeito José Laci, ex-candidata a prefeita Talita Laci(PCdoB), estava em conversa para futura aliança política com a família Paraíba. Em contato com o Blog, a jovem negou que tenha conversado politicamente com algum membro do grupo político Paraíba. “Sou oposição, tenho compromisso com meus quase seis mil eleitores, sigo as orientações do nosso líder político que é o meu pai José Laci, existem pessoas que tentam desestabilizar o nosso grupo, mas tudo não passa de mentiras” Disse Talita.

Ficando mais velhinha…

E por falar Talita Laci. A jovem troca de idade no próximo domingo, exatamente no primeiro dia do último mês do ano. Para comemoração do 26º Aniversário, o pai, José Laci está preparando um café da manhã em sua residência na Vila Bom Viver, para confraternização entre amigos, familiares e correligionários. “Agente não consegue convidar todo mundo porque é muita gente e não consigo lembrar nome de todos, mais quero de já deixar o convite estendido para todos os nossos amigos que quiserem participar do café da manhã”. Disse José Laci.

Raposa está perigosa

Gente, quando falamos em segurança pública, a coisa anda feia em todo o Estado, principalmente na Ilha de São Luís. Em Raposa, não é diferente. Depois do susto que o titular do Blog teve (LEMBRE) e do tiroteio na sede do Quartel da polícia militar, os meliantes agora decidiram assaltar em plena luz do dia e a mão armada. Foi assim que aconteceu dias atrás no restaurante “O Potiguar” na Vila Nova. Um assaltante desceu da garupa de uma moto e entrou no estabelecimento com um revolver 38 na cintura. Anunciou o assaltou e pegou toda a renda, não conformado, queria saber onde estava guardado o restando do dinheiro. Sem conseguir mais, pegou o celular do proprietário e saiu sentindo São Luís…

Propaganda mentirosa

20131119_081345Rapaz, semana que passou, uma propaganda de TV mentirosa do Governo do Estado, publicou que em Raposa a escola José França foi entregue totalmente reformada. Tudo balela! A bem da verdade, depois de muita pressão dos pais, alunos e do Ministério Público que até ameaçou pedir a prisão do Secretário de Estado da Educação Pedro Fernandes, a escola ganhou a construção de mais 4 salas (foto). Bastou o inicio das obras que já fizeram o maior estardalhaço! O que esqueceram de falar foi da explosão que houve na construção, dias atrás, espalhou fumaça em toda a escola, a direção sem saber o que fazer, achou por bem liberar os alunos do turno matutino.

Adolescente  preso com revólver 

O Serviço de Inteligência do 13º BPM apreendeu, na tarde de quarta-feira 27/11, um adolescente na Vila Talita, área da Raposa, suspeito de envolvimento em atos infracionais naquela região. Com ele, foram apreendidos um revólver e duas motocicletas. Ele foi apreendido no momento em que deixava sua residência. De acordo com o titular da Delegacia Especial da Raposa, Francisco Cardoso, a polícia já vinha investigando a participação do adolescente em alguns atos infracionais na região. Com ele, a polícia apreendeu duas motocicletas, sendo que uma delas a polícia constatou que é produto de roubo, e ainda um revólver calibre 38. As investigação vão continuar a fim de identificar a participação do adolescente nos ataques à sede da 3º Companhia Independente da Polícia Militar.

A boa Ação de Arlete Pontes…

A ex-Vereadora Arlete Pontes, mesmo não exercendo cargos políticos na Cidade, continua mostrar seu espírito de solidariedade. Na semana passada, quando o Ministério do Trabalho e Emprego realizou a recepção de dados do Seguro Defeso, a ex-parlamentar e seu Marido Jorge Pontes, não mediram esforços para disponibilizar a Chácara Arlete Pontes II – na Avenida Principal – para receber os Pescadores raposenses. O espaço, bem mais confortável que a sede da Colônia de Pescadores foi muito elogiado pela classe. O incrível é que ainda teve uns dois “abutres” que tentaram disseminar que se tratava de “fazer política”. Êta gente do mal!

Ainda sobre Seguro Defeso

Já que estamos falando de Seguro Defeso, não poderia esquecer de mencionar a ausência do Vereador Oliveira da Ducel(PP), que este ano, ao contrário dos outros, não realizou o cadastro do Seguro Defeso, pelo menos nesse dia. Oliveira recebeu indevidamente R$ 1.356,00 entre janeiro e fevereiro deste ano, dinheiro referente aos recursos do Programa Federal. No lugar do vereador, quem apareceu por lá foi o esposo de uma certa Vereadora de Raposa. Se o homem exerce a função de pescador, pode até ser, mas não sei se o fato de ser marido de uma Parlamentar permite que recebe o Seguro Defeso de forma lícita.

E já estamos em campanha???

Com uma foto de perfil no Facebook onde aparece vestido a rigor – camisa estampada com uma foto da campanha de 2010 da Governadora Roseana Sarney -, o “folclórico” irmão do vice-prefeito de Raposa, Melk Lisboa, aprontou mais uma das suas. Sem ligar muito para o calendário eleitoral, postou um pedido de voto ao candidato da família Sarney Luis Fernando, ignorando o período vedado da Justiça. Em meio aos erros, disse: “… Peço o eu voto pra q votem no Luís Fernando pois ele merece o nosso voto…” 

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O Cara de Pau!

Rapaz, o Presidente da Câmara de Vereadora, Eudes Barros, é muito cara de pau mesmo! Vejam essa: Desde o ano de 2012 que recebeu das mãos do sogro, o então prefeito Onacy Vieira Carneiro, o Plano de Cargos Carreira e Salários (PCCS), segurou o Projeto o tempo todo, bastou o Prefeito Clodomir Oliveira(PRTB), assumir o mandato que rapidamente Barros “cutucou” o Sindicato da Categoria para pressionar os Vereadores pela aprovação da matéria. E assim aconteceu! Agora, Eudes jura de pé junto que não teve nada haver com os bastidores que aprovou o Projeto. A ta, tu jura!?

Rompimento em 2014 

Gente, o clima anda mais tenso do que nunca, entre o grupo do Prefeito Clodomir(PRTB) e a família do ex-prefeito Paraíba. É que o Prefeito vem recebendo muitos conselhos para romper de uma vez por toda com o clã. “O Prefeito não pode continuar sustentando as regalias desse pessoal, ele tem que se libertar dessas algemas, caso contrário não conseguirá deslanchar!” Afirmou um aliado do gestor.

Serviço “porco” da Sinfra 

Não é atoa que os serviços da Secretaria de Infraestutura do Estado, “Melhoramento e Recuperações” no valor de pouco mais de R$ 1,8 milhão para construção do acostamento ao longo da MA 203 – estrada da Raposa – é apelidado de “obra da enganação”. Uma espécie de “pelo menos”, na tentativa de enganar a população, diante da mentira da Governadora Roseana que tinha anunciado que a estrada seria duplicada. O serviço  está fincando uma porcaria! Em alguns trechos é tão ruim, que já estão refazendo, desmanchando como se nem fosse asfalto (veja na foto). A continuar dessa forma, é bom que se apressem, pois o inverno está chegando e a chuva não perdoa…

Até que enfim!

20131128_113458E quem diria, nem tudo é tão ruim. A placa de ferro estilo portão de entrada, que ficava localizada na proximidade da escola Santo Antônio, entrada Cidade – me parece que desde emancipação da Cidade – há 19 anos, enfim foi retirada. Pelo menos isso né Roseana Sarney! A situação estava critica. Temia aquele monte de ferro enferrujado cair e  provocar uma tragédia.

CISAB na Câmara de Raposa

A Câmara de Vereadores de Raposa é o novo centro das atenções sobre a discussão do CISAB – Consocio Intermunicipal de Saneamento Básico. Na Cidade os Vereadores têm bem menos argumentos substentaveis que os habilitem discutir o assunto, quando comparados aos parlamentares de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. O teor do Projeto é idêntico aos já aprovados nos Municípios vizinhos: Destinação de até 25% do FPM para finalidade do CISAB; Abertura real para a taxa do lixo entre outras polêmicas…

Ong Mangue Verde será investigada!

O blog trará nos próximos dias, detalhes de dois convênios entre a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Mangue Verde, registrada em Raposa e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), assinado desde o ano passado, com o objetivando de execução de projeto de sistema simplificado de abastecimento de água tratada, no povoado Vista ao Mar, (Farol do Araçagy) no valor de R$ 136.255,79.  E o segundo convênio no valor de R$ 67.934,59 visando recuperação de estrada vicinal, no povoado Cumbique. Então é esperar e conferir… Vem BOMBA por aí!

Grande influência…

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Deu o que falar as faixas com a frase: “A Federação dos Pescadores do Estado do Maranhão apoia pescadores de Raposa”  espalhadas ao longo da Avenida principal de Raposa. O blog buscou informações sobre o assunto e descobriu que se trata do trabalho desenvolvido em prol da classe pesqueira por parte do da Federação das Colônias dos Pescadores do Estado do Maranhão (Fecopema), que tem como Presidente, Francisco Oliveira, o Chicão.

E pra finalizar, três perguntas:

1 – Alguém sabe me dizer quanto realmente é o impacto na folha de pagamento da Prefeitura caso o Plano de Cargos Carreira e Salários seja implantado? A prefeitura fala em R$ 156 mil, já as entidades de classe, argumentam que não passa de R$ 36 mil. Iaí? Quem está certo?

2- Quem foram os vereadores de Raposa, que nunca apresentaram um Projeto de Lei e foram para no Município de Tutoia fazer politicagem? Gente, vocês foram eleitos foi aqui.

3 – Quem vai pagar o empresário José Assub Neto pelo capim de corte para alimentação de caprinos que foi queimado após faíscas de foguetes atingirem a plantação?  O prejuízo é de quase R$ 20!

 

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No endereço onde deveria existir a gráfica, na Rua Nossa Senhora da Conceição nº 03, Vila Bom Viver, Raposa – MA, só existe um sítio.

A maioria dos quase 30 mil habitantes da Cidade e Raposa, Região Metropolitana de São Luís, têm conhecimento que na área territorial do Município que compreende 64,182 km² – menor do Estado – não dispõem de empresa especializada em serviços gráficos. Quem precisa do trabalho do ramo busca na Capital, São Luis.

Por incrível que possa parecer, a prefeitura de Raposa contratou uma gráfica fantasma para prestar serviços ao município. A gráfica de nome fantasia Boureal Comércio e Serviços não existe no endereço informado no próprio município.

Conforme os dados do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), do Ministério da Fazenda, a empresa deveria funcionar na Rua Nossa Senhora da Conceição nº 03, Vila Bom Viver, Raposa – MA. No entanto, o endereço onde deveria existir, na verdade, é um sítio onde funcionava um restaurante de um morador de Raposa que vendeu a propriedade há quase dois anos.

julho de 2013 graficaA gráfica de fachada que também possui o nome empresarial V. do S. Cardoso do Nascimento é vencedora de uma licitação no valor de R$ 1.405.208,00 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, duzentos e oito reais ) para fornecimento de serviços gráficos para várias secretarias.

O contrato pelo período de apenas cinco meses, foi assinado no dia 01 de julho de 2013, e prazo de vigência no dia 31 de dezembro de 2014.

A senhora Viviane do Socorro Cardoso do Nascimento, laranja no esquema, assina o contrato juntamente com o Prefeito Clodomir de Oliveira dos Santos.

A estratégia utilizada nesse caso para desviar os recursos públicos, se deu por meio de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados.

O caso da empresa de fachada, criada para dilapidar o patrimônio público, já foi denunciado ao Ministério Público e na Polícia Federal.

O blog aprofundou a investigação e descobriu o verdadeiro dono da empresa, o responsável por toda a transação ilegal, trata-se do sogro de um prefeito do interior.

Esse caso da empresa gráfica fantasma em Raposa, que deve virar caso de polícia nos próximos dias, é apenas a ponta do iceberg envolvendo uma quadrilha especializada em desvio de recursos públicos.

Os integrantes no conluio liga diretamente cúmplices que fazem parte da administração municipal.

Mas essa é outra história…

EMPRESA RAPOSA

manifestacao29112013-300x225Cansados com a péssima  infraestrutura e falta de segurança, moradores de três localidades em Paço do Lumiar decidiram bloquear nas primeiras horas desta sexta-feira 29/11, a rodovia estadual MA-203, estrada da Raposa.

As três comunidade, Vila Bob Kennedy; Recanto dos Poetas e Menino Gabriel ficam localizadas na área limítrofe com o Município de Raposa, em frente ao Condomínio Apha Ville.

A decisão de interromper nos dois sentidos o trecho na bifurcação, próxima aos loteamentos, foi tomada após o assassinato de dois moradores no último fim de semana, um destes, um idoso morto de forma brutal. Segundo moradores, até agora a polícia não tomou qualquer providência. A outra indignação dos manifestante é a falta de pavimentação na região, que causa grandes transtornos, por isso, eles exigem melhorias na infraestrutura do local.

No local, os manifestantes atearam fogo  em pneus e outros objetos, dificultando o tráfego de veículos. O trânsito fico interrompido por horas durante toda a manhã, formando um engarrafamento enorme . A opção dos condutores foi desviar pela estrada da Maioba, MA 202.

Duas equipes da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), lideradas pelo Major Araújo foram acionadas e se deslocaram até o local para acompanhar os manifestantes e propor um acordo com os moradores. O acordo, em questão, seria de que a polícia se comprometeria em fazer rondas pela comunidade e garantir a segurança nestes locais. Os policiais afirmam que a presença da polícia na área será intensificada com a Ronda da Comunidade.

A via foi liberada por volta das 9h40.

 

ricardo

O médico Kinglsley Ify Umeilechukwu, preso na tarde do último sábado 23/11, no Município de Bacuri-MA, acusado do exercício ilegal da profissão, comprovou que a prisão não passou de mais um erro da Secretária de Segurança Pública. Além de não atuar no combate a criminalidade que só vem crescendo no estado, ainda erra grosseiramente, como é o caso do médico nigeriano.

 Kinglsley Ify Umeilechukwu afirma que foi preso simplesmente por ser negro e ressalta que a prisão além de ter motivação racista serviu para esconder os problemas existentes na área de saúde como a falta de vacina anti-rábica nos hospitais

Kinglsley Ify Umeilechukwu preso e apresentado com se fosse um criminoso

A lambança do Secretário de Segurança Público Aluísio Mendes foi conjunta com o “Super” Secretário de Saúde Ricardo Murad(PMDB), que no afã de “puxar brasa para sardinha” do colega secretário, postou em sua página de Facebook: “Notícia de última hora, falso médico acaba de ser preso em flagrante clinicando no hospital Municipal de Bacuri. Meu agradecimento ao Secretário Aluísio pela eficiência” Escreveu Murad.

E tome eficiência né Ricardo e Aluísio, vocês são muito eficientes…

O nigeriano Kinglsley Ify Umeilechukwu provou que é médico formado na Universidade de Lagos, Sul da Nigéria, conforme certidão publicada em diversos meios de comunicação. Agora,  o médico disse que irá processar o Estado por danos morais e assédio.

Médico Kinglsley Ify Umeilechukwu exibe diplomas que comprovam a profissão

A dupla dinâmica de secretários Ricardo/Aluísio erraram, e erraram feio! Como o Deputado Edilázio Junior(PV) disse, acertadamente, eles têm que pedir desculpas a público. E isso, é só o mínimo que podem fazer, depois da “merda” que aprontaram.

O episódio está  sendo comentado como a lambança do ano. Se fosse outro secretário de segurança era caso até de demissão.

O pior, ficou por conta da apresentação do médico à imprensa durante coletiva: Como se fosse um criminoso.

Coisas do seu Ricardo e de seu Aluísio…

Daniel Macedo, filho do chefão da SECOM foi nomeado como adjunto de Juventude

Daniel Macedo, filho do chefão da SECOM foi nomeado como adjunto de Juventude

Enquanto muitos aliados da família Sarney encontram dificuldade para conseguir uma “boquinha” no Governo, o chefão da Secretaria de Comunicação do Estado, Sérgio Macedo não teve dificuldade para emplacar seu filho, Daniel Endrigo Almeida Macedo, como Secretário Adjunto Extraordinário de Juventude.

Taxado de perseguir e censurar o blog do jornalista Clodoaldo Corrêa que era hospedado no site do Jornal O Imparcial, e dias após, pedir a cabeça do radialista Gilberto Lima da Rádio Educadora, o entufado chefão da SECOM, Sérgio Macedo usou da influência junto a Governadora Roseana Sarney(PMDB) pra favorecer diretamente o filho que foi nomeados dias atrás.

Segundo o Diário Oficial de terça-feira, 19 de Novembro de 2012, o filho do chefão da SECOM já está recebendo do erário público com Símbolo Isolado, cerca de R$ 12 mil reais mensais.

Em 2010,  quando disputou uma vaga na Assembleia Legislativa, Daniel Macedo, saiu frustado, amargurando a derrota eleitoral, obteve o pífia desempenho de 6.218 votos.

O Advogado Daniel Macedo é um mero desconhecido entre a Juventude do Estado, ninguém até agora viu o filho do chefão da SECOM bater ponto no novo “trabalho”, o cara sequer pisou na sede da Secretaria de Juventude que funciona apertada em uma sala no Palácio Henrique de La Roque.

Já o pai –  o chefão – está sendo alvo de duras criticas por alguns setores da imprensa por conta das propagandas mentirosas – controladas pel SECOM – que circulando diariamente na TV e soam como deboche à população.

Mas, essa é outra história!

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A tentativa de assalto aconteceu na Avenida Médice em São Luís

Na tarde desta quinta-feira 28/11, um fato inusitado aconteceu na Avenida Médice em São Luís.

Uma criança aparentando 10 anos, utilizando fardamento de uma escola do estado tentou assaltar outra estudante que estava na parada de ônibus na Avenida.

Mesmo com a ajuda de mais dois colegas, o aluno não conseguiu levar os pertences da jovem que gritou pedindo ajuda e foi socorrida por populares que passavam pelo local.

Os “amiguinhos comparsas” fugiram do local, e o jovem foi contido por um homem que presenciou a cena.

Logo, formou uma aglomeração de pessoas rodeando o menino “mal criado”, que arrependido, sentou no chão e começou chorar pedindo que não o levasse para a Delegacia, pois, temia a reação dos pais.

Onde vamos parar minha gente!? A Cidade está tão violenta que até as crianças estão praticando delitos. Uma lastima!

washingtonParece que os planos da família Sarney de se livrar do vice-governador Washington Oliveira(PT), irão ter que esperar um pouco mais. Horas após a Assembléia Legislativa realizar a sabatina que teve apenas uma pergunta e indicar “Macaxeira” por 29 votos a 5 para o cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, veio a Decisão em caráter liminar do juiz José Edilson Caridade Ribeiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, atendendo a Ação Popular ajuizada pelos parlamentares Bira do Pindaré (PSB) e Domingos Dutra (SSD).

O Juiz suspendeu o procedimento realizado hoje pela manhã pela Assembleia Legislativa que indicou o vice-governador Washington Oliveira (PT) para assumir o cargo do TCE, à vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Yêdo Lobão.

O desrespeito à Constituição, por restrição ao princípio da legalidade; O prazo definido para a inscrição de candidatos muito curto e a divulgação do edital relacionado ao assunto às vésperas de um feriado prolongada, foram os argumentos usados pelo magistrado para conceder a liminar, que segundo ele, a Assembleia Legislativa atropelou o princípio da legalidade essencial à probidade administrativa.

Abaixo a Decisão Liminar:

Vistos, etc… DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO e UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, devidamente qualificados ingressaram perante este Juízo, propondo a presente AÇÃO POPULAR contra o ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente caracterizado na inicial. Sustentam os autores em apertada síntese, que no mês de outubro do fluente ano, ocorreu a aposentadoria compulsória do Conselheiro do Tribunal de Contas Yedo Flamarion Lobão, tendo sido convocado para substituí-lo conselheiros substituto – Portaria nº 1240/2013 Diário Oficial – TCE de 24 de outubro de 2013. Que tomadas tais providências aguardava-se o lançamento de edital convocatório para o preenchimento da vaga, no entanto a imprensa noticiara que a Assembléia Legislativa só publicaria tal edital após o processo de eleições diretas (PED) do PT, isso porque segundo afirmam o candidato do governo para a vaga era o senhor vice-governador Washington Luiz de Oliveira. Afirmam ainda que tal augúrio se concretizou, quando confirmado o fim do PED-PT foi lançado o edital transcrito na petição. Dizem que tal edital apresenta o vício do exíguo prazo para o registro de candidaturas e que o próprio diário não circulou no dia 14, só vindo a circular no dia 18 de novembro, só restando um dia para apresentação de eventuais candidaturas. Outro ponto que afirmam ter havido violação diz respeito a colocar como um dos requisitos a observância do disposto no art. 151/90, que violaria o texto constitucional. Tecem considerações acerca da ação popular e da formação de litisconsórcio passivo necessário, a envolver o senhor Washington Luiz Oliveira e o próprio ente despersonalizado Assembléia Legislativa. No mérito voltam a repisar a exiguidade do tempo para a inscrição de candidaturas; violação de direito das minorias parlamentares, tecendo longas considerações acerca desse tópico; ausência de preenchimento dos requisitos constitucionais pelo candidato único e desvio de finalidade. Após tais considerações requereram liminarmente a suspensão do processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA, ou como medida antecipatória permitindo que a Assembléia possa de logo anular todo o procedimento, baixar novo edital, reabrindo o processo sucessório sem os vícios apontados, concedendo prazo razoável para registro de candidatura; permitindo inscrição de candidatos por lideranças parlamentares de partidos ou bloco partidários, por analogia com decreto do Congresso Nacional; indeferindo a candidatura já apresentada e sem desviar da finalidade precípua do interesse público. Era o quanto havia nesse instante a relatar. Destaco de logo, que o remédio invocado pelos autores está catalogado entre as denominadas ações constitucionais, que legitima em princípio qualquer cidadão a postular em juízo no interesse público. Dentro das hipóteses previstas na Constituição Federal, art. 5º, LXXIII, cabe ao magistrado, ao receber o pedido inicial, fazer uma análise sumária, para verificar se a pretensão atende ou não ao objeto da ação popular, de conformidade com a delimitação contida no artigo 5º, inciso LXXIII, da Constituição Federal, ou seja, para: [..] anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural[..] Guardo a convicção que os autores populares, preenchem os requisitos necessários para que se lhes reconheça a legitimidade para pleitear, presente então a primeira das condições da ação. Não é dado a quaisquer dos poderes da república embaraçar o exercício normal dos demais poderes, sob pena de tal intervenção apresentar-se abusiva, indevida e írrita. Contudo, a nenhum dos poderes, por mais especial que seja é dado, fazer tabula rasa da Constituição Federal e das Leis, já que todos se encontram submetidos ao princípio da estrita legalidade e nada será permitido se não tiver sua exata previsão legal. É certo que não cabe ao Poder Judiciário interferir na livre atividade do Parlamento, contudo, no vertente caso, afigura-me possível o atuar, para se restabelecer o princípio da legalidade, que se me afigura desrespeitado em face da restrição do princípio da ampla publicidade, dado que o prazo previsto no edital convocatório dos interessados em candidatar-se a vaga de conselheiro do TCE-MA, foi realmente exíguo, publicado às véspera de um feriado prolongado (incluindo dias não úteis) não atendendo a tal princípio, que não só é condição para a ampla participação dos eventuais interessados, mas, é corolário da própria probidade administrativa que deve existir como atividade pública e ser observada nos mais diversos escalonamentos estatais. É esse o único ponto que se me afigura flagrantemente violado, de modo que embora, não fazendo juízo de valor os demais pedidos devem ser apreciados quando da análise definitiva do mérito e após prestados os eventuais esclarecimentos através da integração da ação pela resposta dos réus. Diante do exposto, após tudo devidamente ponderado, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR, para o fim de suspender o procedimento de indicação pela Assembléia Legislativa em relação à escolha do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ora em tramitação, inclusive a sua eleição, para ensejar a que se afira a observância do devido processo legal (legislativo) na sua realização, apenas como já mencionado na parte que diz com a ampla publicidade do certame. Decisão que se toma ad cautelam, para mais adiante evitar-se mal maior e até porque, pequeno retardamento para observação legal do procedimento constitucional/legal, em nada inviabiliza o funcionamento daquele órgão de contas. Por outro lado entendo, que tal decisão, antes de afrontar a independência do legislativo, prima em lhe possibilitar ainda maior engrandecimento. Quanto aos demais pedidos dos autores, nenhum outro se mostra viável em caráter liminar, dado que insertos na competência do próprio Parlamento. Em razão disso, determino seja dado ciência desta decisão de imediato a Assembléia Legislativa para o seu cumprimento. Seja citado o Estado do Maranhão na pessoa de seu Procurador Geral, bem como os litisconsortes passivos Joaquim Washington Luiz Oliveira e Assembléia Legislativa para querendo contestarem o pedido no prazo e formas legais, assim como a intimação do representante do Ministério Público, atuante perante esta vara judicial para ciência e acompanhamento desta. São Luís, 28 de novembro de 2013. José Edilson Caridade Ribeiro Juiz de Direito Resp: 099598.

Leandro de Jesus Trindade foi preso ao tentar revender objetos roubados para a vítima em Açailândia. Ele roubou, de dentro de uma sala de aula, o celular e a bolsa de uma professora do campus da Universidade Estadual do Maranhão(UEMA) na cidade.

A polícia fez buscas pelo bairro, mas o homem não foi localizado. Pouco tempo depois, a professora ligou para o número do telefone roubado e o ladrão atendeu, pedindo dinheiro para devolver os pertences. Ela ofereceu R$ 100,00 (cem reais) e o homem concordou.

A Polícia Militar levou e acompanhou a professora. “Eu coloquei ela em carro descaracterizado e levei ao local. Fiquei a uma distância segura, onde podia vê-la e perceber todos os movimentos”, explicou o cabo Adalton, da Polícia Militar. O policial também orienta qualquer vítima em situação semelhante a procurar a Polícia Militar ou Polícia Civil, que estão preparadas para resolver esse tipo de problema.

O ladrão saiu, recentemente, de uma instituição que cuida de dependentes químicos em Açailândia. Ele vai responder por roubo e extorsão.

SÃO LUÍS – Um caso de amor que acabou virando caso polícia foi registrado no Plantão Central de polícia da Beira-Mar, em São Luís, na madrugada desta quinta-feira (28). O caso inusitado aconteceu na região do Papódromo, no Anel Viário.

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Anel Viário em São Luís local onde aconteceu “o fato”

Dois homens, identificados como Ezequiel Moreira Leite Filho – morador do bairro de Fátima – e Max Thomas Gomes – morador Vila Bacanga –, teriam contratado dois homossexuais, identificados como Denílson Rocha Silva – conhecida como “Dária” – e Cleydson Elias Lindoso Sousa – conhecida como “Lorrane” –, ambos moradores da Vila Vitória, para um programa sexual, pelo valor de R$ 40. Ao serem convidados para seguir para um motel da cidade, os “clientes” afirmaram preferir que, ao invés de “investir” a quantia no estabelecimento, o programa fosse feito em um bar na região do Anel Viário.

Ao término da “noite de amor” e serem cobrados pelo programa, Ezequiel e Max desconversaram, disseram que não tinham um tostão sequer e perguntaram se a noitada não poderia ficar “pendurada” na conta. Cansado de atender “fiado” e para não ficar no prejuízo, um dos garotos de programa teria tomado o celular de um dos clientes e, então, instalou-se a confusão. Pelos relatos, Max teria partido para agressão a “Dária”. A polícia foi acionada e conduziu todos para o Plantão Central.

A confusão seguiu durante a madrugada e só cessou no início da manhã, por volta das 6h, quando o delegado finalizou o preenchimento do Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO). Agora, o caso vai ser resolvido na Justiça.(Com informações do Imirante)

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