Procuradora-geral de justiça interpôs contra soltura do acusado de agiotagem.

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, interpôs, em 4 de fevereiro, mandado de segurança, com pedido de liminar, para tornar sem efeito a ordem de habeas corpus, do desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, que, na qualidade de plantonista, concedeu, no domingo, 31 de janeiro, liberdade ao acusado Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan.

Pacovan foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão, ao lado de outros acusados, e estava cumprindo prisão preventiva, em razão de diversos crimes relacionados à prática de agiotagem no estado, incluindo corrupção e desvios de recursos públicos.

Josival Cavalcante da Silva seria o líder de uma organização criminosa que atua na prática de agiotagem no Maranhão. O acusado estava preso por ordem da Justiça do município de Bacabal, que acolheu a denúncia do MPMA.

“Ao determinar, sem justificativa, a liberdade do acusado, a decisão causou relevante abalo à ordem pública, em virtude da elevada periculosidade do mesmo, além de prejudicar a conveniência da instrução processual”, ressaltou a procuradora-geral de justiça.

JULGAMENTO – De acordo com o Ministério Público do Maranhão, ao acolher isoladamente o habeas corpus, o desembargador Fróz Sobrinho não observou o princípio da colegialidade, porque integra a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, órgão que já estava finalizando a apreciação de outro habeas corpus, proposto anteriormente pela defesa do acusado, com o mesmo objetivo.

Neste processo, em decisão liminar, a Terceira Câmara Criminal já tinha confirmado a prisão preventiva, negando a liberdade de Pacovan. Esta decisão foi mantida, em plantão, pela vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, mediante pedido de reconsideração feito pela defesa.

FUNDAMENTO – O Ministério Público também enfatiza que a decisão anterior, proferida pela Justiça da Comarca de Bacabal, que determinou a prisão preventiva de Pacovan obedeceu de forma rígida aos preceitos da Constituição Federal. “O decreto de prisão do acusado não foi apresentado de forma abstrata e genérica, mas retratou com clareza a necessidade premente de manter-se preso o indivíduo de incontestável periculosidade criminal, cuja soltura revela-se prejudicial à sociedade. Todos os delitos cometidos pelo acusado foram objetos da denúncia oferecida pelo Ministério Público”, completou Regina Rocha.

No final do mês de novembro, a obra foi vistoriada pelo prefeito Gil Cutrim (PDT) e o secretário estadual Clayton Noleto (Infraestrutura). Eles acompanharam a execução dos serviços de recuperação asfáltica e implantação de rede de drenagem profunda na Avenida Tancredo Neves, mais conhecida como Estrada do Socorrão II, uma das vias mais movimentadas da Grande Ilha.

A última fase dos serviços, sinalização da via, está sendo realizada a noite com a redução do tráfego de veículos e será concluída, nesta quinta-feira (4).

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), vai entregar a população, neste sábado (6), às 8h30, a Avenida Tancredo Neves, no bairro Jardim Tropical, em São José de Ribamar. A via faz a ligação entre São Luís a outros municípios por meio da MA-201, conhecida como estrada de Ribamar sendo o principal acesso ao Hospital Clementino Moura, o Socorrão II.

O trabalho foi executado pelo Governo do Estado, atendendo pedido do prefeito; do deputado estadual Glalbert Cutrim e dos demais agentes da classe política ribamarense e da comunidade desta região de São José de Ribamar (LEMBRE AQUI)

A última fase dos serviços, sinalização da via, está sendo realizada a noite com a redução do tráfego de veículos e foi concluída na quinta-feira (4). A recuperação foi realizada nos 800 metros da avenida com a realização de drenagem profunda e superficial, pavimentação, requalificação do meio-fio e calçadas. O investimento do Governo do Estado foi de R$ 800 mil.

“Agradeço o apoio do governador Flávio Dino, que atendeu nosso pedido. Em breve, estado e município formalizarão novas parcerias no setor de infraestrutura que irão beneficiar outros bairros de São José de Ribamar”, afirmou Gil Cutrim que também elogiou o empenho da classe política ribamarense e a compreensão do Governo do Estado, que atendeu o pedido de recuperação da Estrada do Socorrão II.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, esta é uma obra do empenho do governador Flávio Dino pela melhoria da mobilidade urbana e na qualidade de vida da população.

“O Gil, Glalbert, vereadores e a comunidade nos solicitaram, em caráter de urgência, apoio para recuperação desta importante via. Todos mostraram muito empenho e, agora, o compromisso firmado com São José de Ribamar está sendo cumprido”, disse o secretário.

ANTES E DEPOIS – O governador Flávio Dino fez questão de mostrar, em sua página no facebook, imagens do estado de abandono e caos da Av. Tancredo Neves, onde o tráfego de veículos se tornava difícil por causa do grande número de crateras e lama, o que dificultava até a passagem de pedestres.

LEIA TAMBÉM:

– Obra de recuperação da Estrada do Socorrão II é iniciada em São José de Ribamar

– Governo confirma recuperação da Estrada do Socorrão II‏, em Ribamar

Francisca Reis (PCdoB); Arlindo Filho (PT) e Raimundo Marques (SD).

Em Fortuna, município  maranhense a 431 km distância da capital, localizado na região central do Estado e com população aproximada em pouco mais de 15 mil habitantes, as eleições de outubro próximo prometem ser bastante acirrada.

Será uma disputa atípica, vez que o eleitorado fortunense se habituou ter como opções somente dois candidatos majoritários municipais.

A eleição diferenciada deste ano – promete ser histórica – tem a perspectiva de oferecer à população ao menos três opções de votos para comandar o poder executivo local a partir de 2017.

Além do atual prefeito, Arlindo Filho (PT) que vem fazendo uma administração desastrosa,  o eleitor poderá optar nas urnas entre o nome da ex-prefeita Francisca Reis (PCdoB) e o jovem empresário Raimundo Marques (SD).

Cintia agora responde no TCE por suspeita de desvios de recursos públicos quando secretária de Assistência Social em Trizidela.

A ex-Secretária de Assistência Social do município de Trizidela do Vale, Cintia Coelho de Araújo, que comandou a pasta durante a gestão do ex-prefeito Júnior Balé, está enrolada mais que ‘linguiça de venda’ no Tribunal de Contra do Estado (TCE).

Cintia foi a ordenadora de despesa da pasta, e segundo o Relatório de Instrução 5341/2014, elaborado pela Unidade Técnica de Controle Externo (UTCEX), cometeu diversas irregularidades quando passou pelos cofres públicos.

A ex-secretária recebeu citação assinada pelo Conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, no dia 20 de outubro de 2015, após o recebimento do documento ela teve 30 dias contados para apresentar a defesa junto ao Tribunal quanto às irregularidades presentes no Relatório.

Pesam contra Cintia Coelho diversas acusações de improbidade no manuseio do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Trizidela do Vale, referente ao exercício de 2012 (Processo nº 11990/2013), onde a Corte de Contas maranhense aponta que houveram problemas na aplicações dos recursos públicos.

Secretária da Mulher – Até o final de janeiro de 2015, Cintia Coelho de Araújo ocupou a titularidade da Secretária Municipal da Mulher em Trizidela do Vale, sob a gestão Fred Maia(PMDB).

Quando o atual prefeito (então vice) foi eleito em 2012, houve um apelo de alguns aliados de Júnior Balé para Cintia continuar como secretária a partir de 2013, no entanto, Fred Maia que nunca teve tanta proximidade política com a secretária, decidiu acomodá-la na pasta mais discreta.

Mas assim que tomou conhecimento dos seus ‘cambalachos’, o gestor pediu o cargo de primeiro escalão e afastou a causadora dos problemas judiciais de seu antecessor.

Fred nomeou na Secretaria da Mulher a Pastora Maria Helena e se livrou do incômodo que hoje faz o ex-prefeito Júnior Balé responder diversos processos pelos seus atos enquanto secretária.

Abaixo a notificação do TCE:

“É inaceitável que o machismo que viola os direitos e violenta as mulheres, continue tendo aliados em todas as esferas de nossa sociedade, fazendo com que recaia sobre as mulheres toda a culpa e responsabilidade dos crimes praticados contra elas.” diz trecho do documento assinado por entidades ligadas à defesa da Mulher.

Médico saiu em defesa do médico…

Continua repercutindo o caso da estudante evangélica estuprada pelo prefeito de Santa Inês na noite da última quinta-feira(28).

Na noite de ontem, por meio do facebook, o  médico Abdon Murad, presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Maranhão, saiu em defesa do acusado que também é médico e encontra-se preso na penitenciária de Pedrinhas.

“O CRM-MA está preocupado com a prisão do médico, Dr. Ribamar Alves, acusado de ter estuprado uma mulher de 18 anos. O Laudo do IML já foi concluído há dois dias e aponta que não há sinais de violência física na denunciante. Aguardamos as decisões Judiciais vindouras, enquanto manifestamos nossa Solidariedade ao colega”, postou o médico agindo por puro corporativismo.

Por outro lado, seis entidades ligadas à defesa da Mulher, assinaram uma nota de repúdio nesta quarta-feira(03), criticando duramente os que tentam isentar o prefeito Ribamar Alves do estupro.

“Destacamos que o fato do laudo não apontar lesões, confirma e dá mais crédito à versão da própria vítima que em nenhum momento acusou o prefeito de agredi-la com golpes, mas sim de violência psicológica e sexual(..)”, diz trecho do documento publicado na íntegra abaixo:

NOTA DE REPUDIO

Repudiamos veementemente o crime de estupro que tem como acusado o médico e prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, contra a jovem vendedora de livros, assim como a prática de alguns órgãos de imprensa do estado do Maranhão, que se utilizam de linguagem e publicidade sexista, misógina, culpabilizadora, humilhante, desvalorizadora da vítima de violência sexual.

É inaceitável que o machismo que viola os direitos e violenta as mulheres, continue tendo aliados em todas as esferas de nossa sociedade, fazendo com que recaia sobre as mulheres toda a culpa e responsabilidade dos crimes praticados contra elas.

É inaceitável que o machismo continue contando com inumeráveis meios de propagação, dentre eles a mídia, que se mostra, em sua maioria, conservadora e preconceituosa, superficial e espetacularizada, principalmente quando um crime de estupro não é efetuado com requintes de crueldade e ou por pessoas tidas como “cidadãos de bem”, por ter boa situação financeira ou cargos e funções, seja no serviço publico ou privado, como é o caso.

Prefeito continua preso em Pedrinhas…

É inadmissível que pessoas ligadas à imprensa fiquem impunes ao praticar de forma tão violenta a defesa de estupradores, se utilizando da velha e criminosa prática da “especulação” em defesa dos acusados, munidos inclusive de documentos oficiais do Sistema de Segurança Pública, o laudo médico da vitima, para expor de forma aviltante a vítima, como fez o responsável pelo Blog Só Falo a Verdade.

Destacamos que o fato do laudo não apontar lesões, confirma e dá mais crédito à versão da própria vítima que em nenhum momento acusou o prefeito de agredi-la com golpes, mas sim de violência psicológica e sexual (essa atestada no laudo inclusive).

Exigimos respeito à vítima, a sua família, e todas as mulheres que silenciadas pela cultura do machismo sofrem desesperadamente pela culpabilização e revitimização praticadas por vários órgãos, inclusive os que deveriam protegê-las quando denunciam a violência sofrida. Exigimos o rigor legal e necessário nas investigações e a punição severa do acusado, assim como a punição de todos que de forma cruel e perversa desqualifica a vítima em favor de um sujeito “poderoso”, “doutor”, “prefeito” e “rico”.

Portanto habilitado pelo machismo e o patriarcado, a ter todas as suas vontades atendidas, seja um beijo ou uma relação sexual, mesmo que indesejada pelas suas preteridas. Quem ousou desobedece-lo, foi forçada literalmente a satisfazer suas luxurias, foi assim com a juíza da comarca, beijada a força e a jovem vendedora de livros, estuprada. Quantas vitimas já foram invisibilizadas e silenciadas pelo poder do “doutor”?

ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS – AMB

REDE NACIONAL DE SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA

FÓRUM DE MULHERES DE IMPERATRIZ

CENTRO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PADRE JOSIMO

COLETIVO RUAS – JUVENTUDE ANTICAPITALISTA

FÓRUM DE MULHERES DE IMPERATRIZ

Não importa o cargo, Rosangela atua sempre em favor de Imperatriz…

A diretora de Assessoria da presidência Nacional dos Correios, Rosângela Curado, recebeu, nesta terça-feira (02), na sede dos Correios, em Brasília, o deputado federal Zé Carlos (PT/MA).

A visita do parlamentar indicou a necessidade da implantação de uma nova agência dos Correios, em Imperatriz, bem como a inclusão da cidade para vagas no concurso do órgão, acatando sugestão do sindicato da categoria. No entendimento da pedetista, uma nova agência dos Correios atenderia a reivindicação de moradores de grandes bairros.

“Assim como o vereador Aurélio, autor da indicação encaminhada ao deputado Zé Carlos, também acredito que outra agência facilitará o acesso e descentralizará o atendimento da Agência dos Correios, trazendo benefícios a milhares de imperatrizenses”, disse.

Abaixo, o blog destacou dez trechos de maior perplexidade do depoimento da estudante de direito ‘A. M. C. do N. S’, de 18 anos, na sede da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), em São Luís, no último dia 29/01, após alegar que foi estuprada pelo prefeito da cidade de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB) na noite anterior. A evangélica diz que se dirigiu a prefeitura para tentar vender livros visando custear sua faculdade, mas um funcionário informou que o gestor encontrava-se na sua residência. A vítima se dirigiu ao local e, quando chegou, foi comunicada que Alves estava almoçando.

Acompanhe:

“Ele disse que estava apaixonado, que sua intenção não era ter relações sexuais, mas sim fazer amor” disse a jovem em trecho do depoimento à Polícia.

Ezequias deixou a blogosfera maranhense…

Ezequias Martins abdicou das atividades de blogueiro e deixou a edição do Portal Leste Maranhense. Cantor evangélico, Martins deve se dedicar a gravação de um CD para o segmento.

O agora ex-blogueiro tinha atuação acentuada na política de Coelho Neto, em oposição à gestão do prefeito Soliney Silva (Sem partido).

Ezequias, exímio formador de opinião e sempre falou de política porque vive e entende sobre política, principalmente coelho-netense. 

Continue lendo no Portal das Gaditas 

O agora ex-líder da bancada na Assembleia Legislativa, deputado estadual Roberto Costa(PMDB) usou a tribuna da Casa nesta quarta-feira(03) para anunciar a deputada Andrea Murad como a nova líder do peemedebista no Poder Legislativo maranhense.

Costa agradeceu o espaço durante o ano de 2015 que esteve à frente do ‘blocão’ oposicionista e desejou boas vinda à filha do ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad.

A partir de amanhã(04), caberá a Andrea liderar o Bloco Parlamentar de Oposição (BPO), composto por mais dois deputados peemedebista Max Barros e Nina Melo, além de Souza Neto(Pros).

Mudança – Chama atenção a alteração comportamental de Roberto Costa que no final de maio do ano passado subiu na mesma Tribuna da Assembleia e detonou o pai da deputada Murad, o taxando de desagregador, traidor e desequilibrado. Agora, estranhamente, mudou de discurso e prega união: “Nós tivemos nossas desavenças, mas tudo está superado“, afirmou o parlamentar.