Chefão do PSD alertou que a parlamentar maranhense está falsamente ancorada na religiosidade cristã.

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, fui às redes sociais nesta quinta-feira (18) criticar veementemente a fala da deputada estadual do seu partido, a maranhense Mical Damasceno, que defendeu que “o homem como o cabeça da família” e “a mulher é submissa ao seu marido”.

A afirmação chocante aconteceu durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Mical ainda afirmou que apenas homens devem participar da sessão solene que será realizada no dia 15 de maio, quando é comemorado o “Dia da Família”. “Vamos encher esse plenário aqui de macho. A mulher tem que entender que ela deve submissão ao marido, doa a quem doer.” Defendeu Mical.

Os principais veículos de comunicação de todo o Brasil destacaram nas últimas 24h as falas da deputada estadual Mical Damasceno (PSD) que causou polêmica ao defender, na quarta-feira (17), que a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) faça uma sessão apenas com a presença de homens para celebrar o Dia Internacional da Família, em 15 de maio. A ideia, segundo ela, é mostrar que o homem “é o cabeça da família”, enquanto a mulher “deve submissão ao marido”.

Ao ponto que as palavras da filha do pastor Pedro Aldir Damasceno, ex- presidente CEADEMA – Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão, ganharam destaque na mídia nacional, a situação causou muita revolta da sociedade brasileira e, mais uma vez, o Maranhão se tornou foco de forma negativa.

Nesta quinta-feira (18) a jornalista Elisa Veeck, do programa Live CNN, da CNN Brasil, fez severas críticas contra a deputada estadual Mical Damasceno (PSD-MA).

“Todos os dias uma mulher morre por causa do machismo, todos os dias as mulheres enfrentam machismo pelas ruas justamente por causa dessa ideia de superioridade dos homens e, todos os dias nós, enquanto mulheres, lutamos para mudar esse cenário, lutamos porque diz respeito à nossa saúde mental, lutamos porque diz respeito à representatividade. Nós somos mais de 50% da população, na escola a gente não aprende que mais de 50% é maioria; por qual motivo em qualquer lugar que seja as mulheres são subrepresentadas? É assim dentro das empresas e não pode ser é assim muitas vezes nos lugares de poder e não deve ser e é assim muitas vezes dentro da política. E seguiremos lutando para que isso mude, para que nós sejamos apenas representada representadas do jeito que somos mais da metade da população mesmo que em 2024 nós tenhamos de ouvir palavras diferentes disso.” Retrucou a jornalista contra a deputada maranhense.

“Nós comemoramos o Dia da Família em 15 de maio, e aí veio uma ideia, em meu coração, que acredito que seja divina, de nós fazermos uma sessão solene aqui, mas somente com homens para mostrar à sociedade que o cabeça da família é o homem”, disse.

“Vamos encher esse plenário aqui de macho. A mulher tem que entender que ela deve submissão ao marido, doa a quem doer.”

Ao direcionar a fala para a presidente da Alema, Iracema Vale (PSB), a deputada disse que, como católica praticante, ela deve saber que a “cabeça da família é o homem, assim como Cristo é a cabeça da Igreja”.

Em resposta, a presidente pediu “benção” à parlamentar e ironizou dizendo que “a cabeça só vai para onde o pescoço leva”.

Nas redes sociais, a deputada postou o vídeo da sessão, em que reafirma o que disse na quarta-feira na Assembleia. “O homem é o cabeça da família. A mulher é submissa ao seu marido!”, escreveu na legenda.

Prefeito Edesio e sua caravana estiveram com Orleans Brandão e Felipe Camarão.

O prefeito do município de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, esteve envolvido em uma série de reuniões cruciais visando impulsionar o progresso e a reestruturação da cidade. As reuniões, realizadas em locais estratégicos, nesta quinta-feira (18), foram marcadas pela presença do secretário de estado extraordinário e assuntos municipalistas, Orleans Brandão, e do governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão.

O primeiro encontro ocorreu no Edifício João Goulart, onde o prefeito Cavalcanti se reuniu com o secretário Orleans Brandão para discutir uma variedade de questões importantes para Turiaçu.

Posteriormente, o prefeito Cavalcanti e sua equipe se dirigiram ao Palácio dos Leões, onde foram recebidos pelo governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão.

Durante as reuniões, os líderes discutiram em detalhes os planos para distribuição de água no Povoado de Caxias, uma medida fundamental para garantir o acesso a um recurso tão vital para a comunidade. Além disso, entre os tópicos abordados estavam os planos de reforço do Estádio Rabelão, um local vital para a comunidade local, e o reinício dos trabalhos nos bloquetes do Povoado de Caxias. Essas iniciativas são essenciais para melhorar a infraestrutura esportiva e social da cidade, garantindo que os moradores tenham acesso a espaços de lazer e recreação de qualidade.

As conversas foram marcadas por um clima de colaboração e comprometimento com o desenvolvimento de Turiaçu. O prefeito Cavalcanti expressou sua gratidão pela oportunidade de discutir diretamente com as autoridades estaduais os desafios e oportunidades que Turiaçu enfrenta. Ele ressaltou a importância de parcerias eficazes entre o governo municipal e estadual para garantir o bem-estar e o progresso da cidade e seus cidadãos.

“Estou muito satisfeito com os resultados das reuniões de hoje. Foi uma oportunidade importante para discutir diretamente com o secretário Orleans Brandão e o governador em exercício Felipe Camarão os desafios e oportunidades que enfrentamos em Turiaçu. Juntos, exploramos soluções para reforçar nosso estádio, retomar os trabalhos nos blocos do Povoado de Caxias e garantir a distribuição de água em toda a comunidade. Agradeço a colaboração e o comprometimento de todos os envolvidos e estou confiante de que, com parcerias eficazes como essa, podemos alcançar grandes conquistas para o nosso município”, destacou o gestor municipal.

Essas reuniões não apenas destacaram a dedicação do prefeito Cavalcanti em buscar soluções eficazes para os problemas enfrentados por Turiaçu, mas também refletiram o compromisso das autoridades estaduais em apoiar o desenvolvimento local.

Em um vídeo divulgado por Susan Lucena, Diretora da Casa da Mulher Brasileira por oito anos ininterruptos, ela critica severamente a deputada estadual Mical Damasceno por suas declarações controversas sobre o papel do homem na família.

No vídeo, Lucena questiona a coerência da posição da deputada, destacando sua própria experiência como mulher, chefe de família e divorciada. As críticas levantam debates sobre igualdade de gênero e o papel das mulheres na sociedade, especialmente no cenário político.

Entre as declarações polêmicas de Damasceno está a afirmação de que “a mulher tem que entender que ela deve submissão ao marido”, proferida durante uma sessão solene com presença majoritariamente masculina.

“Quanta contradição, deputada Micalda Marceno. Me espanta ouvir a senhora, uma mulher, chefe de família, divorciada, deputada estadual, vir falar que é o homem que representa a família. Que família é essa? Não é a sua família. Não é a família de 50% das mulheres chefes de família do nosso país. As mulheres são a maior representação de família que nós temos. Se a senhora defende o que a senhora não faz, a senhora está sendo contraditória”, destacou Susan.

Lucena aponta a contradição entre as palavras da deputada e sua própria realidade, enfatizando que as mulheres são uma parte significativa das chefias de família no país. Ela destaca que as conquistas das mulheres na política são resultado de décadas de luta por igualdade de direitos e oportunidade.

“A senhora se defendesse realmente o que diz defender, não estaria no parlamento, não estaria divorciada e não teria direito a voz e a espaço nenhum por ser mulher. Quero parabenizar as mulheres, porque tudo que a senhora utiliza hoje são lutas nossas, enquanto mulheres que queremos ter espaço na sociedade, um espaço de igualdade e de respeito para com os homens e toda a sociedade”, disse.

Além disso, o vídeo ressalta a importância da igualdade de gênero e critica a ideia de que a mulher deve submissão ao marido. Lucena enfatiza que a luta das mulheres não é contra os homens, mas por direitos e igualdade de espaços na sociedade.

O vídeo divulgado por Susan Lucena levanta questões importantes sobre a coerência entre as palavras e ações dos representantes políticos, especialmente quando se trata de questões de gênero e igualdade. As críticas destacam a necessidade contínua de promover o empoderamento das mulheres e reconhecer seu papel fundamental na sociedade.

O presidente da Câmara de São Luís entrou com uma reclamação disciplinar contra ao promotor por chantagem para nomear parentes e conhecidos.

Após ser afastado pelo CNMP, agora promotor Zanony enfrenta Processo Administrativo Disciplinar que pede sua aposentadoria compulsória.

Assinado pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, por meio da Portaria nº 18/2024, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através da Corregedoria Nacional do MP, decidiu pela instauração de um Processo Administrativo Disciplinar contra o Promotor de Justiça Zanony Passos Silva Filho, titular da 35ª Promotoria de Justiça Especializada, que ocupava o cargo de promotor de justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

O processo foi iniciado após a apresentação de reclamação disciplinar que acusa o promotor de exigir vantagens indevidas em troca de favores pessoais.

O processo disciplinar foi iniciado com base em alegações feitas pelo Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor Melo Duarte, em 5 de dezembro do ano passado. Em janeiro de 2024, o promotor de justiça foi afastado do seu cargo pelo CNMP pelo prazo de 120 dias.

Segundo as acusações apresentadas, o promotor teria chantageado o vereador para nomear parentes e conhecidos em cargos comissionados na Câmara Municipal. A suposta chantagem envolveria a ameaça de iniciar investigações contra o vereador caso ele não cumprisse as exigências do promotor.

“Em maio de 2023, o referido Promotor de Justiça também teria exigido/solicitado a nomeação de mais três pessoas para cargos em comissão, cada um com vencimentos de R$10.000,00 (dez mil reais), afirmando que poderia atuar de modo direcionado para prejudicar a gestão do então Prefeito Municipal de São Luís. Prints de WhatsApp demonstram a conversa do reclamado supostamente com a chefe de gabinete Mayara”, ressalta o documento.

Além disso, documentos e prints de conversas por meio do aplicativo WhatsApp foram apresentados como evidência das alegações. Esses documentos indicam a solicitação de nomeações para cargos em comissão na câmara, bem como cobranças de prazos e informações sobre os procedimentos.

No entanto, Zanony alegou que os prints acostados aos autos não têm valor probatório, vez que não são acompanhados de ata notarial. Além disso, alegou que não possui atribuição para investigações criminais.

– Decisão Tomada

Após uma análise detalhada das evidências apresentadas, o Corregedor Nacional do Ministério Público determinou a instauração do Processo Administrativo Disciplinar contra o promotor. A decisão foi fundamentada na possível violação de deveres funcionais e na prática de atos incompatíveis com a dignidade do cargo.

Na decisão, o corregedor também determinou “correição extraordinária na 4ª Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, a fim de verificar a regularidade da atuação do membro reclamado em outros procedimentos e processos de sua atribuição”, diz o corregedor.

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Operação Hygeia teve objetivo de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 18/04, a Operação Hygeia, com o objetivo de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire/MA.

A investigação identificou a atuação de grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando o aumento dos repasses federais decorrentes de emendas parlamentares, notadamente do tipo RP9, conhecidas como “Orçamento Secreto”.

Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou o valor per capita de R$ 1.057,00, enquanto a média nacional foi de apenas R$ 164,77. Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021.

Nessa esteira, auditoria da CGU/MA constatou que grande parte dos valores das emendas parlamentares foi direcionada a um contrato de fornecimento de mão de obra médica, em um possível conluio entre empresário e servidor da Secretaria Municipal da Saúde de Vitorino Freire, a fim de promover a frustração do caráter competitivo de certame, fraude contratual e superfaturamento.

Na ação de hoje, policiais federais cumprem, nas cidades de São Luís/MA e Belém/PA, 2 mandados de busca e apreensão expedidos pela Subseção Judiciária de Bacabal.

A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 4.566.983,99, a suspensão do exercício de função pública ao servidor municipal e a suspensão do direito de participar de licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.

Apuram-se, no caso, as possíveis práticas dos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude licitatória, superfaturamento contratual e peculato.

O nome da operação faz referência à deusa da preservação da saúde na mitologia grega, pois, considerando os dados adulterados em Vitorino Freire, cada morador teria realizado 25 consultas apenas no ano de 2021, patamar muito superior à média sugerida pelo próprio Ministério da Saúde, que é de 2 a 3 consultas por ano.

As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data.

Prefeita Nilsilene do Lionor, de Alto Alegre do Maranhão.

O promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Maranhão, Thiago Lima Aguiar, determinou a abertura de um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades relacionadas ao contrato de locação de vans realizado pelo município de Alto Alegre do Maranhão.

A decisão de instaurar o inquérito foi motivada pela autuação da Notícia de Fato nº 001719-509/2023, originada a partir de uma demanda encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público. A denúncia sugere a existência de ilegalidades no referido contrato, alegando que a empresa vencedora do certame é de propriedade de um sobrinho da prefeita e que há um esquema de rateamento dos recursos recebidos pela empresa com a gestora municipal.

Diante dessas suspeitas, o promotor de Justiça decidiu instaurar o inquérito civil para apurar os fatos de acordo com as atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. O objetivo é promover diligências e investigações que possam esclarecer a veracidade das denúncias e, se comprovadas, servir como base para o ajuizamento das ações cíveis e criminais correspondentes.

Pedro Lucas lança frente parlamentar em defesa da explosão de petróleo na Margem Equatorial

Nesta quarta-feira o Congresso Nacional realizou o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil (FMEQ), que será presidida pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA). O lançamento, realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, contou com participação de políticos e autoridades.

A margem equatorial compreende a região do litoral do Amapá até parte do Rio Grande do Norte, com duas importantes bacias no Maranhão (Pará-Maranhão e Barreirinhas), onde também se estima um volume considerável de recursos. A título de exemplo, somente a Bacia Pará-Maranhão possui potencial estimado de 20 a 30 bilhões de barris, cerca da metade do que já foi explorado no pré-sal.

“O Brasil mais do que nunca tem que decidir se quer continuar sendo autossuficiente na exploração de petróleo e gás. Chegou a hora da gente transformar ainda mais o Brasil, chegou a hora mais do que nunca de que o Congresso Nacional e o Executivo, o Governo Brasileiro, dê as mãos juntos para que a gente possa desenvolver essa região” destacou o presidente da FMEQ, deputado Pedro Lucas Fernandes.

Estudos preliminares apontam o grande potencial petrolífero da margem equatorial, como o dado divulgado na última semana pela Petrobras, que informou a descoberta de petróleo em águas ultraprofundas na Bacia Potiguar.

No Brasil, o impacto da exploração na margem equatorial também trataria grandes investimentos e incremento no PIB da região. Como aponta o recente estudo da Confederação Nacional da Indústria, que prevê a geração de 326 mil empregos e incrementar R$ 65 bilhões no PIB dos estados do Norte e Nordeste. No Maranhão, a previsão é que sejam gerados mais de 56 mil empregos e o PIB cresça em 12,2%, com um incremento de R$ 10,9 bilhões.

Estavam presentes no lançamento da FMEQ, representando o Governo do Maranhão, o secretário Sebastião Madeira da Casa Civil e o presidente da EMAP, Gilberto Lins. O lançamento contou com as falas do deputado federal Márcio Jerry, co-autor da proposta de criação da FMEQ; do secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes; de Allan Kardec, diretor-presidente da Gasmar; Daniele Zaneti, gerente-geral de Licenciamento e Meio Ambiente da Petrobras; Inácio Melo, diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil; e o deputado estadual do Amapá, Delegado Inácio. Também estavam presentes deputados da bancada maranhense e demais autoridades.

Presidente Dutra recebe classificação A em transparência pelo Tribunal de Contas do Maranhão

O município de Presidente Dutra, foi agraciado com a nota máxima em transparência pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). A conquista foi anunciada após a análise realizada pela Secretaria de Fiscalização (SEFIS) do tribunal, no período de 12/04/2024 a 16/04/2024 que apresentou um relatório detalhado sobre a gestão dos gastos públicos na cidade.

A SEFIS, por meio de seus auditores, empreendeu uma minuciosa investigação para avaliar o grau de transparência na administração dos recursos públicos em Presidente Dutra. O relatório resultante desse acompanhamento revelou que o município obteve um desempenho excepcional, atendendo aos critérios estabelecidos pelo TCE/MA, de forma exemplar.

A transparência na gestão pública é um elemento crucial para a promoção e o fortalecimento da democracia. Quando as informações sobre os gastos e as ações governamentais estão acessíveis ao público de forma clara e objetiva, os cidadãos podem exercer um controle social mais efetivo e participar ativamente do processo de tomada de decisões.

“Receber a classificação A em transparência é um reconhecimento do compromisso da nossa gestão em Presidente Dutra com a ética e responsabilidade, nós trabalhamos incansavelmente na prestação de contas à sociedade, afirmou Raimundinho.”

Essa conquista não apenas enaltece a gestão pública local, mas também inspira outros municípios a seguirem o mesmo caminho, buscando constantemente aprimorar seus mecanismos de transparência e governança.