Cleomar Tema com os prefeitos Henrique Salgado (Pindaré-Mirim) e Gleydson Resende (Barão de Grajaú); e a assessora jurídica da Famem, Renata Coqueiro.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ingressou nesta quinta-feira (03), na Justiça Federal, com uma ação cobrando do governo federal a implantação, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação e que deve ser utilizado como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras.

Na mesma ação, impetrada na 5º Vara Federal Cível, a entidade municipalista, comandada pelo prefeito Cleomar Tema (Tuntum), requereu liminarmente que a União pague as cidades maranhenses cerca de R$ 6 bilhões.

A quantia é referente ao período no qual as prefeituras deixaram de receber os repasses calculados com base no CAQi.

É importante destacar que a ação movida contra o governo federal, em sendo julgada procedente, beneficiará somente os municípios filiados à Federação, conforme determina entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Desta forma, 176 municípios filiados, hoje, à Famem receberão novos recursos no êxito da ação.  O Custo Aluno Qualidade Inicial foi criado no bojo do Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei 13.005/14.

De acordo com a Lei, num prazo máximo de dois anos, o governo teria, obrigatoriamente, de utilizar o dispositivo como nova base de cálculo de repasses do Fundeb.Ou seja, há mais de um ano a União vem descumprindo o que determina a Lei.

Atualmente, com base no Valor Mínimo Anual por Aluno, um município recebe por aluno, durante todo o ano, R$ 2.875.

Com a utilização do CAQi como base de cálculo, as cidades do Maranhão receberão 50% a mais deste valor.

Na ação judicial, a Famem também solicitou que o governo federal adote, após a implementação do dispositivo, os parâmetros da resolução 08/10, do Conselho Nacional de Educação.

Saúde – Dando continuidade ao trabalho de beneficiar as cidades maranhenses com novos recursos, a Federação ingressará, nesta próxima semana, com uma outra ação na Justiça Federal pleiteando o aumento do valor per capita repassado pela União aos municípios para custeio da saúde de média e alta complexidade.

Paulo Marinho Jr. diz não haverá apoio político do prefeito Gentil para Cléber Verde…

Ficou mais do que claro na conversa que o vice-prefeito de Caxias, Paulo Marinho Júnior, teve nesta quinta-feira (3) com o Blog do Jhon Cutrim que o deputado federal Cléber Verde e o seu partido, PRB, foram apenas usados pelo prefeito Fábio Gentil.

No diálogo com o blogueiro, Marinho Júnior sustenta que apesar do parlamentar ter ajudada na campanha municipal de 2016 impedir a reeleição de Léo Coutinho, o grupo político que atualmente comanda a prefeitura não tem obrigação de retribuir eleitoralmente o presidente do Partido Republicano Brasileiro no Maranhão.

“O Cléber ajudou a gente na campanha, mas eleitoralmente em Caxias não temos compromisso com ele. Aqui nossa situação interna é muito tranquila”, afirmou o vice.

Paulo Marinho Júnior assegurou que o compromisso do prefeito Fábio Gentil com sua candidatura a deputado continua firme. “Não haverá apoio político para a candidatura do Cléber a federal na cidade de Caxias. Mas ele é um aliado e parceiro da prefeitura”, reiterou.

Ora, que diacho de aliado é esse que não pode ser retribuído?

Paulo Marinho Júnior foi mais adiante e insinuou que se Cleber for fazer campanha em Caxias vai passar vergonha nas urnas. “Ele terá dificuldades. A história mostra isso. Na última eleição o candidato de fora mais votado foi o Sarney Filho que era o candidato do Fábio Gentil e teve 1000 votos”, declarou.

Entrega da nova sede do Poder Legislativo representa também a eficiência do atual presidente, em comparação ao atraso administrativo do seu antecessor.

Beka: Seis meses como presidente inaugurou uma Câmara estruturada com um gabinete para cada vereador.

A inauguração da nova e estruturada sede do Legislativo raposense, realizada na tarde da última terça-feira (1º), foi um ‘tapa na cara’ do ex-presidente da mesma Casa, Eudes da Silva Barros.

Atual presidente da Câmara de Vereadores de Raposa, Benoniel Rodrigues, ou simplesmente Beka, do PCdoB, ensinou Barros como se mostra competência mesclado a eficiência.

Eudes passou nada menos que 24 anos interruptos como vereador, desses, a metade – 12 anos -, portanto, como presidente da Câmara. Durante todo esse extenso tempo manteve a sede do Poder Legislativo em um local insalubre, com único banheiro que ficava dentro da mini cozinha da Câmara. 

E é bom que se diga, na antiga sede, somente o presidente possuía gabinete.

Eudes: 12 anos como presidente e será lembrado pela inoperância administrativa…

Barros não pode reclamar que não teve apoio para mudar aquela realidade, pois, nas seis vezes que foi eleito presidente para exercer mandatos de dois anos em cada, sempre foi o braço direito dos gestores municipais. De 2005 a 2012, o prefeito era Paraíba, sogro de Eudes. De 2013 a 2016, o chefe do executivo foi Clodomir, amigo íntimo de Barros.

Beka, por sua vez, bem diferente no trato público que seu antecessor, não precisou mais que a metade de um ano para mostrar seu potencial e inaugurar uma nova e moderna sede.

O prédio inaugurado nos seis primeiros meses da atual gestão, possui 350 m² e três pavimentos. O primeiro piso, comporta os gabinetes de dez dos onze vereadores, recepção, além de banheiros copa/cozinha, secretária, setor de protocolo, arquivo técnico e garagem para duas vagas. No segundo, o Plenário, Galeria e outro banheiro. E no terceiro pavimento, está situado a sala do presidente da Câmara.

Antes de finalizar este post fica uma pergunta ao ex-presidente: O novo prédio fica exatamente na frente do atual – a poucos metros – basta atravessar a Avenida, será que Eudes Barros não conseguiu enxergar o imóvel esse tempo todo?

 

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Rubem Ferreira [pai de quatro filhos] é lotado no 8º Batalhão da Polícia Militar.

Piorou o quadro clínico do sargento Rubem Ferreira atingido por um tiro no abdômen no  fim de tarde da última sexta-feira (28), em Paço do Lumiar.

Conforme informações de familiares, o PM lotado no 8º BPM foi submetido a uma nova cirurgia ontem (02) no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís, após inflamação da primeira realizada na noite do episódio.

“Meu irmão está com a barriga aberta, no próximo sábado [dia 05] os médicos irão fazer um novo procedimento cirúrgico para fechar a barriga dele, toda nossa família está aflita”, informou Acrísio Botão.

O tiro contra o sargento foi disparado por outro Policial Militar identificado como Vanilson, que faz a segurança pessoal da primeira-dama de Paço do Lumiar, Núbia Dutra.

Setores da imprensa divulgaram que o PM Vanilson tinha sido preso no Quartel da Polícia Militar, no Calhau, mas o blog do Domingos Costa apurou que o policial está em liberdade.

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Além do deputado Glalbert Cutrim, dos técnicos do Governo do Estado, participaram da Audiência Pública os deputados Levi Pontes (PCdoB) e Professor Marco Aurélio (PCdoB).

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), presidiu a audiência pública que tratou sobre o cumprimento e avaliação das metas fiscais do Governo do Estado, referentes ao 1º quadrimestre de 2017. A audiência foi realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e contou com a participação de técnicos da área econômica do governo, que fizeram uma detalhada explanação sobre a situação econômico-financeira do Maranhão.

Glalbert falou da importância de receber técnicos do Governo do Estado e ter o esclarecimentos detalhados sobre as dividas, receitas e despesas do Poder Executivo.

“Além da transparência, poder verificar que o Estado está conseguindo equilibrar as contas e cumprindo as metas fiscais, nos dá a certeza que a situação do Maranhão é animadora. Nosso papel aqui é de fiscal, e essa harmonia entre os poderes mostra mais do que obrigação, é um gesto de respeito com a sociedade maranhense.” Avaliou o deputado Glalbert Cutrim.

Glalbert Cutrim (PDT), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle.

Segundo Roberto Matos, secretário-adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento – Seplan, os dados apresentados correspondem aos resultados primário e nominal apurados no 1º quadrimestre, que demonstram que as receitas estão superando as despesas e que o Estado tem capacidade de pagamento das dívidas.

Ele também destacou que um indicador com base na Resolução Nº 40 do Senado Federal mostra que o Maranhão apresentou em torno de 33% da relação entre a dívida consolidada e a receita consolidada, quando a orientação é até duas vezes esse percentual.

Dos 18 deputados federais do Maranhão, 11 votaram “SIM”, e portanto, a favor do presidente Michel Temer. Os outros sete disseram “NÃO” a Temer. O blog conseguiu gravar o momento da votação como mostra o vídeo acima.

A favor de Temer, votaram: Hildo Rocha – PMDB, Júnior Marreca – PEN, Aluísio Mendes – PODEMOS, André Fufuca – PP, Cléber Verde – PRB, Sarney Filho – PV, Victor Mendes – PSD, João Marcelo – PMDB, Juscelino Filho – DEM, Pedro Fernandes – PTB e Zé Reinaldo Tavares – PSB.

E contra Temer, votaram: Waldir Maranhão – PP, Eliziane Gama – PPS, Zé Carlos – PTDeoclides Macedo – PDT, Luana Costa – PSB, Rubens Pereira Júnior – PCdoB, Weverton Rocha – PDT.

Processo está na pauta desta quinta-feira (03 de agosto)….

Consta na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esta quinta-feira, dia 03 de agosto, o julgamento do Recurso Especial Eleitoral que trata sobre o resultado da eleição de 2016.

O relator do processo é o Ministro Heran Benjami. Caberá a corte eleitoral máxima do país jugar se o candidato a prefeito mais votado, Alexandre Costa (PSC) 7.997 votos, terá seu registro de candidatura mantido indeferido ou não.

Caso o TSE julgue pelo deferimento, Alexandre assume a Prefeitura dentro das próximas semanas. De outro modo, se os Ministros recusarem, então, haverá novas eleições em data a ser definida pelo próprio Tribunal.

O segundo colocado nas eleições, Hernando Macedo (PCdoB) 6.026 votos, já disse que independente do resultado não disputará uma nova eleição (LEMBRE).

Desde janeiro, o município é governado pela presidente da Câmara, a “vereadora/prefeita interina” Rosa Nogueira (PSDC), controlada pelo marido, o ex-presidente da Câmara Farys Miguel.

Prefeitura de Bacabal recupera ruas importantes do Bairro da Esperança. O governo municipal está trabalhando para melhorar a vida dos bacabalenses, e trazer as condições necessárias para uma mobilidade urbana de qualidade, no centro e nos bairros de Bacabal. Nos próximos dias a Rua da Esperança será completamente recuperada com recapeamento asfáltico. O asfalto já começou a ser colocado no início da rua, nas proximidades da praça do bom pastor, que inclusive também já teve trechos de ruas recuperadas. A rua da Esperança é uma das mais importantes de Bacabal, e estava praticamente intrafegável.

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