Além de Frota, Josimar e Astro, vice-presidente da Assembleia , Othelino Neto, também participou da eleição…

O presidente Sergio Frota, da chapa “Coração Boliviano – trabalho e determinação”, foi aclamado, e eleito para um novo mandato à frente do Sampaio Corrêa. Uma surpresa na eleição foi a escolha do novo vice-presidente, o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR).

A eleição para o biênio 2018/19 aconteceu na noite de hoje (16), no CT do clube. Sérgio Frota completa este ano dez anos à frente do Sampaio.

Para o biênio 2018/19 o conselho deliberativo terá como presidente Ricardo Marcieira e o vice-presidente da Assembleia Othelino Neto. Glauco Andrade Silva será seu vice George de Melo Aragão, o secretário, e Audir Cunha, o suplente.

O conselho fiscal terá Silvio Magno (presidente), Luis Fernando Cadilhe e Astro de Ogum, presidente da câmera de vereadores de São Luís.

Suspeitos de assaltar faculdade foram apresentados na Secretaria de Segurança Pública…

Na tarde desta quinta-feira (16), foram apresentados na Secretaria de Segurança Pública os suspeitos de praticarem um assalto na Faculdade Pitágoras, no Turu, na última terça-feira (14). Na ação um policial saiu ferido. Por meio de investigações, a polícia prendeu Elias Loureiro, de 29 anos, Jean da Conceição Azevedo, de 25 anos, Jefferson Silva Ferreira, de 22 anos e Denilson Diniz Pereira, de 18 anos.

Além desses, foram apresentados quatro suspeitos de crime de homicídio, deixando duas vítimas, o Policial Militar, Josélio Rocha Silva e seu enteado, Yuri de Paula, na Estrada da Maioba, no último fim de semana. Foram apresentados, Mateus Vinícius da Sila Alves, de 19 anos, Edmilson Viana Ribeiro Júnior, de 28 anos, Werbeth Mendes Pinho, de 27 anos e Álvaro Teixeira Santos, de 27 anos.

– As declarações do acima, são, respectivamente, do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, e do procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, sobre a deflagração pela Polícia Federa da “Operação Pegadores”, nesta quinta-feira (16). 

Encontro foi marcado por declaração de apoios…

O prefeito do município de Barão de Grajaú, Gleydson Resende (PCdoB) reuniu importantes lideranças políticas do Estado na sua residência nesta quinta-feira (16), a exemplo dos deputados federais Juscelino Filho (DEM) e Weverton Rocha (PDT), além do deputado estadual Stênio Rezende, o ex-deputado Rubens Pereira, da prefeita de Raposa, Talita Laci (PCdoB), vereadores e líderes locais.

O encontro em clima de confraternização serviu para o gestor anunciar a chegada de uma máquina motoniveladora para impulso das atividades de construção civil no município. O equipamento adquirido junto ao governo do Estado por meio do programa ‘Mais Produção’, faz parte das estratégias do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab) para o fortalecimento da produção agropecuária maranhense.

Na ocasião, Gleydson aproveitou para externar ao seu grupo político os nomes que deve apoiar na eleição de 2018. O chefe do executivo afirmou que seu compromisso com a reeleição do governador Flávio Dino continua sendo prioridade, e ressaltou ainda, que para Assembleia Legislativa votará com Stênio Rezende; já para Câmara Federal seguirá com Juscelino Filho e, para uma das vagas ao Senado, apoiará o pedetista Weverton Rocha.

Na operação da Polícia Federal da 5ª fase da operação Sermão aos Peixes – denominada Pegadores-, deflagrada nesta quinta-feira (16), que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na secretaria de Saúde do Maranhão, pelo menos dois fatos chamam bastante atenção, como bem questionou o jornalista Garrone.

O primeiro: não apareceu o contrato assinado por qualquer autoridade do atual governo contratando suposta sorveteria, que teria virado empresa médica.

O segundo: a Polícia Federal diz que achou 400 fantasmas na saúde, mas não apresentou a respectiva relação de nomes.

Enquanto essa lista ficar fantasma, ninguém pode ter certeza de nada. Aí ficam somente especulações e notícias com nítido interesses eleitorais.

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A decisão foi à unanimidade, por três votos a zero, os desembargadores da 2.ª Câmara de Direito Criminal do TJ acolheram os argumentos da defesa de Roseana e decretaram o trancamento do processo criminal.

Guerreiro Júnior, José Bernardo e José Luís Almeida livraram Roseana Sarney da acusação…

Os desembargadores que compõem a 2.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça – Antônio Guerreiro (relator), José Bernardo e José Luís Almeida – acataram nesta quinta-feira (16) os argumentos da defesa da ex-governadora Roseana e trancaram o processo criminal contra ela aberto com base em denúncia do Ministério Público do Estado.

Na ação do MP, Roseana é acusada de peculato, organização criminosa e crime contra a administração financeira com base numa investigação sobre suposto favorecimento a empresários na Receita Estadual. Além da ex-governadora, foram denunciados os ex-secretários de Fazenda Carlos Trinchão e Akio Valente. O prejuízo ao erário teria sido de R$ 410 milhões.

De acordo com a denúncia do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, “dentre as ações delituosas da organização criminosa que atuou no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, foram realizadas compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas”.

Os benefícios dados a algumas empresas, conforme a denúncia do MP, eram revestidos de falsa legalidade que reconhecia a possibilidade de se  compensar débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos”, destaca o promotor.

O promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos destacou na sua denúncia que entre 14 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014 foram ignorados procedimentos administrativos ou simplesmente deram sumiço a eles após praticarem seus crimes’.

A defesa de Roseana, argumentou que ela não praticou nenhum ato ilícito, apenas se amparou em pareceres da Procuradoria-Geral do Estado.

O 1° Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil (1º Deccor) cumpriu nesta quinta-feira, 16, o mandado de prisão do ex-prefeito de Mirinzal, Ivaldo Almeida Ferreira, atualmente secretário Municipal de Obras. Ele veio prestar depoimento na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para os promotores de justiça membros do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e para os policiais do 1º Deccor, e tomou conhecimento do mandado de prisão em aberto. Ivaldo Ferreira será encaminhado ao IML para exame de corpo de delito antes de ser direcionado ao Centro de Triagem de Pedrinhas.

No último dia 08 de novembro, o GAECO realizou busca e apreensão na casa do ex prefeito. O objetivo foi localizar e apreender documentos, cheques, anotações, cadernos, computadores, pen drives, HDs e outros objetos que possam servir de prova de desvio de verbas públicas e ajudar na elucidação dos fatos. Todo o material ainda está sob análise.

Busca e apreensão realizada nas residências e escritórios do agiota Gláucio Alencar encontrou cheques avulsos da conta-corrente da Prefeitura de Mirinzal, na gestão Ivaldo.

Na decisão, também foi determinada a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Ivaldo Almeida Ferreira, o que permitirá identificar possíveis desvios de verbas públicas, além de outros crimes.

O pedido foi formulado pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, titular da Comarca de Mirinzal, em atuação conjunta com o Gaeco e o 1º Deccor.

Durante a apuração da morte do jornalista Décio Sá, foram apreendidas várias autorizações de saque (cheques avulsos) da conta-corrente da Prefeitura Municipal de Mirinzal assinados pelo então prefeito Ivaldo Ferreira (gestão de 2009 a 2012) durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão realizada nas residências e escritórios dos agiotas Gláucio Alencar Pontes Carvalho e seu pai José de Alencar Miranda Carvalho.

Entre as obrigações impostas, o Município deverá restaurar a parte da estátua que foi quebrada por vândalos e colocar uma placa nas proximidades do monumento, com dados sobre a data de sua elaboração, autoria e prêmios recebidos.

Estátua de bronze da Mãe d’Água Amazonense ficava em frente à Igreja da Sé, no Centro, hoje estar no Museu Histórico de São Luís…

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, em 25 de setembro, a sentença que condenou o Município de São Luís a efetivar a restauração parcial da estátua “Mãe d’água amazonense”, de autoria do escultor maranhense Newton Sá, além de promover a proteção, visualização e a divulgação de informações sobre a obra.

O prazo para e efetivação das medidas é de 180 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil. O relator foi o desembargador Ricardo Duailibe, que negou parcialmente o recurso impetrado pelo Município de São Luís, mantendo a decisão que acolheu a Ação Civil Pública proposta pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior.

No entendimento dos desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, o montante da multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pelo Município, em caso de descumprimento, deverá se limitar a R$ 100 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Pessoas, empresas e entidades envolvidas no esquema já foram expurgadas do sistema de saúde do Maranhão desde a operação Sermão aos Peixes.

O delegado da Polícia Federal Wedson Cajé Lopes, coordenador da operação “Pegadores”, esclareceu durante coletiva nesta quinta-feira (16) que o contrato com a sorveteria que mudou de nome para prestar serviços a Secretaria de Estado da Saúde, foi terceirizado pela ICN (Instituto de Cidadania e Natureza) e pela Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde.

A empresa, até então, possuía o nome de O.C.C Indústria e Soverte e Comércios e se tornou O.R.C gestão e Serviços Médicos Hospitalares. A coletiva da PF, também serviu para esclarecer que a “Pegadores” foi deflagrada para desmontar o esquema de empresas terceirizadas, usadas para lavar dinheiro público, montado ainda na gestão de Ricardo Murad. A ação da PF desta vez provocou a prisão de 17 pessoas, entre elas a ex-subsecretária de Saúde, Rosângela Curado, flagrada em movimentações financeiras atípicas da ordem de R$ 1 milhão.

Delegado da Polícia Federal Wedson Cajé Lopes, coordenador da operação “Pegadores”, durante a coletiva.

Wedson explicou ainda que as irregularidades ocorreram entre janeiro de 2015 e setembro de 2015. Observou, porém, que alguns crimes continuaram acontecendo. Wedson Cajé deixou claro que o principal mote da investigação diz respeito à contratação de pessoas ou como fantasmas ou com salários acima do normal em uma tal “folha suplementar”.

Todas as explicações dadas pala autoridade policial apontam no sentido de que as irregularidades eram praticadas pelas organizações, em especial ICN e Bem Viver. Os donos da ICN, Benedito Carvalho, e Dr. Aragão (ex-presidente estadual do PSDC) voltaram a ser presos. O esquema foi desmontado pela atual gestão. Dos 17 presos, apenas dois são do quadro da SES.