doc.-Flavio-Dino

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar aprovou na manhã de ontem terça-feira 15/10, Indicação  Nº 401/2013 de autoria do vereador Jorge Maru (Solidariedade), solicitando a mesa diretora Projeto de Resolução  Legislativa que conceda título de cidadão luminense ao presidente da Embratur, Flávio Dino.

É inexplicável o que acontece com Roseana. Dona de um complexo de comunicação, com jornais, televisões e rádios, ela procura fugir de suas responsabilidades como governadora e, mesmo com o clima de medo e pânico que envolveu a cidade, ela não aparece e nem toma nenhuma providência para acalmar a população. Nunca antes neste país aconteceu algo semelhante. Ela comete, no mínimo, crime de responsabilidade!

E olhem que foi avisada do que iria acontecer, porque durante o seu governo em 2010 já havia acontecido a mesma coisa, na mesma gravidade e proporção, inclusive com uma quantidade imensa de decapitados em Pedrinhas. Foi necessário vir um pastor para acalmar a situação, na verdade, apenas um bandido travestido de pastor. O governo, se paralisado estava, paralisado ficou. E pior: nenhuma providência foi tomada, nada. Com efeito, o estopim para o que aconteceu na semana passada já estava aceso há muito tempo. Agora explodiu de novo.

A responsabilidade da governadora é direta e completa. O governo de Jackson Lago estava com projetos prontos para construir algumas novas prisões no interior e, ao ser retirado e substituído por Roseana Sarney,  tudo foi paralisado, isso sem contar os diversos colégios, hospitais de referência… Só com Pedrinhas é impossível evitar o que está acontecendo, pois esse é um mundo complexo e reunir quadrilhas rivais, sem critério, no mesmo lugar é convidá-los para grandes conflitos.

Há poucos dias um homem acusado por delitos insignificantes foi colocado junto a assassinos e bandidos de grande periculosidade e acabou degolado. E nada disso fez o governo, indiferente e omisso, se mexer. Nem uma palavra sequer.

Daí decorre a culpa pessoal, direta mesmo, da governadora que vive em campanha, de itinerante em itinerante, como se merecesse um mandato de senadora. Se não dominassem os meios de comunicação, se o fato acontecesse no meu governo ou no de Jackson, por exemplo, estaria armado um alarido ensurdecedor pedindo a saída do governador.

O fato foi tão grave que obrigou o Marafolia, empresa da própria família, a cancelar um show da consagrada Ivete Sangalo, que já estava sendo vendido. Mas Roseana, cercada por duzentos policiais militares no palácio, acha que foram apenas boatos. Um boato com muitos mortos e feridos tão violento que assustou a todos e paralisou a cidade, já muito apavorada  com a insegurança pública crescente. Dentro de pouco tempo um recorde será quebrado na grande São Luís, que terá mais de cem mortes violentas em um mês. Em meados de outubro já ocorreram mais assassinatos do que no ano passado inteiro. E para Roseana Sarney foi apenas um boato…

E qual foi sua resposta ao pânico da população? Assinou um decreto considerando o Maranhão em estado de emergência e o governo federal, apreensivo com a fraqueza do governo estadual, manda, mais uma vez, soldados da Força Nacional. Mas isso é ótimo para eles, pois o governo poderá repetir o que mais gosta de fazer: dispensa de licitações, permitindo aos empreiteiros amigos mais algumas obras (cujos preços não se saberão…).

Mas isso acalmará a população e trará mais segurança aos maranhenses? Como, se nenhuma medida para melhorar a segurança das ruas está sendo providenciada? Nenhum policial a mais, nenhum recurso a mais. Nada. Nenhuma nova estruturação da força policial do estado está sendo providenciada. Como então alguma coisa poderá mudar em curto prazo?

São apenas medidas midiáticas. É novamente o governo se escondendo e tentando enganar a população maranhense, pois nada acontecerá. Falta seriedade a uma gestão que é apenas irresponsável, indiferente e omissa.

Como o governo do estado ficou inerte, o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa, a OAB e outras entidades procuraram dar uma resposta à população, mesmo sem estarem dotados dos meios que só o governo estadual tem. Apenas ocuparam o vácuo de poder devido à omissão do governo, tentando acalmar a população assustada e em pânico. Uma ação sem precedentes na história recente do Maranhão.

Mas esse procedimento não se restringe à segurança pública. Lembrem-se de que ela também já assinou alguns decretos considerando estado de calamidade pública a falta de água na cidade e até marcou data para resolver o problema. O que aconteceu é que agora tudo piorou e já falta água em todos os dias em toda a cidade. Na saúde, com dezenas de hospitais construídos por dispensa de licitações, o que se vê é o aumento de sofrimento da população que, para o mínimo de atendimento, tem que viajar para municípios maiores, porque o hospital inaugurado com festas em um dia está fechado no dia seguinte, como mostra a televisão diariamente.

O que se vê ainda é a mentira da despoluição das praias, que teve até banho de mar de autoridades, tudo devidamente registrado pela televisão, mas que continuam poluídas e piores a cada dia, porque nada é feito.

E a educação, que está se tornando uma tragédia de grandes proporções para o desenvolvimento do estado. Os dados do censo de 2010 mostram que, em 36 municípios do estado, entre 80 e 89 por cento da população acima de 25 anos é analfabeta e não tem o ensino fundamental completo. Logo na idade mais produtiva da vida… E o que faz o governo? Nada.

E para encerrar, Roseana assiste, inerte, o crack tomar conta de parte expressiva da juventude mais carente sem, também, nada fazer.

Ou seja, não existe governo no Maranhão. Não se trabalha, não se aparece e não se diz a que veio. Mas quem paga é a população maranhense.

Para que serve mesmo?

Uma tentativa de incêndio a ônibus foi registrada no ponto final do Jardim América, na noite dessa terça-feira (15). Alguns homens teriam atirado substâncias inflamáveis em alguns veículos, mas os próprios moradores conseguiram conter o fogo. Os suspeitos fugiram.

Na última quarta-feira (9), vários ônibus foram queimados por grupos de criminosos na capital maranhense. Foram registradas ocorrências de coletivos incendiados na Vila Kiola, Tibiri, Jardim São Cristovão, Vila Janaína, Maracanã, Cohab, Anil e Monte Castelo.

No dia seguinte, devido à insegurança, o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Estado do Maranhão (STTRE-MA) decidiu recolher os ônibus das ruas durante algumas horas. A categoria pedia reforço no policiamento.(Imirante)

Eliene no batente!

20131015_095946_5Aconteceu na manhã desta terça-feira 15/10, o I Fórum Turismo de Raposa, realizado no CIMAR – Centro de Instrução do Mar, o evento contou com a presença do Secretário de Turismo do Estado Jura Filho, do Secretário de Turismo de São Luís Lula Fylho, da Secretaria de Turismo e Cultura de S. J. de Ribamar e Coordenadora da Instância de Governança Turística do Polo de São Luís Maria do Socorro Araújo, Prefeito Clodomir, Secretária de Turismo de Raposa, Maria Eliene, empresários do ramo, secretários municipais e vereadores. “Vamos discutir as formas de como fazer com que nossos turistas passem mais tempo em nossa Cidade, começamos a caminhar e vamos avançar com parceiras do público/privado”. Disse Maria Eliene.

Josimar com os dois grupos

tarcisio Gomes Sec. de Meio Ambiente de RaposaO ex-prefeito do Município de Maranhãozinho Josimar Cunha, que não redou os pés do PR – Partido da República, deve caminhar no Município de Raposa, com o apoio dos dois grupos políticos governistas, do Prefeito Clodomir e do ex-prefeito Paraíba. A união em prol de Josimar foi costurada diretamente pelo candidato a deputado estadual. Cunha espera sair das urnas em Raposa como o mais bem posicionado.

Reunião que repercutiu

Rapaz, a reunião entre dez vereadores raposenses e um jovem candidato a Deputado Federal, repercutiu grandemente nos bastidores da politica raposense. Informações distorcidas, muitas pitadas de “disse-me-disse”, misturadas com confabulações envolvendo o encontro dos parlamentares com o jovem candidato, deixam claro que o ambiente politico em Raposa não são dos melhores, nem dos mais confiáveis. Até de uma simples reunião saem polêmicas sem pé nem cabeça.

Tentando uma audiência

IMG_0301Gente, chega dar dó! Até hoje os vereadores de Raposa sem prestígio, esperam por uma audiência com o candidato a governo da família Sarney. Sem conseguir uns minutos a sós com Luís Fernando, os parlamentares recorreram para um abaixo assinado pedindo o encontro que nunca aconteceu. No documento ao lado, deixa claro quais foram os vereadores que assinaram, o documento tipo abaixo assinado, deixa embutido o objetivo da audiência. Segundo informações fidedignas, tem vereador que não ver a hora de poder fazer seu pedido ao candidato a Governador.  Seria bom alguém avisar para os nobres edis que Dr. Luís, chamado pelo Blog Marrapá de Picolé de Xuxu, não gosta muito de atender vereador.

Um mês de saudade…

O Município de Raposa, completará um mês com a ausência de dois moradores que deixaram saudade. Na manhã do último dia 20 de setembro, Raimundo Nonato Barbosa, conhecido entre os raposenses como Nonato Contador, faleceu vítima de um infarto. Três dias após, a morte da ex-primeira Dama Dona Francisca Fernandes Carneiro surpreendeu os raposenses.

Movimentação silenciosa

eudes (2)Meu irmão, pra quem pensa que está distante a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Raposa, o Presidente da Casa, Eudes Barros(PRTB) mostra que não. O cara já se movimenta na tentativa de continuar no comando do Poder Legislativo. Pra isso, passa a imagem de homem mais correto no mundo aos colegas de parlamento. O problema é que além de não contar com o apoio declarado do Prefeito, muitos colegas de parlamento, sem que Eudes perceba, estão articulando por fora, na tentativa de sacar Barros da disputa.

Privilegio de informações…

Gente, o blog já tinha publicado que o Vereador Eudes tinha informações privilegiadas dos benefícios que o Município recebe. Foi assim quando o Prefeito anunciou as ambulâncias e recentemente com a construção do canteiro central da entrada da Cidade. Bastou Eudes saber antes que todos dos benefícios, para mandar produzir Requerimentos pedindo os ditos benefícios. A estratégia é simples, passar para opinião pública, a impressão que foi ele o grande idealizador, tipo aparecer como o pai da criança. Puro oportunismo barato, nesses casos, a verdade dos fatos divergem totalmente da impressa passada. A própria Vereadora Rosa(PP) confirmou ao Blog que já tinha pedido o canteiro desde o ano passado.

Reformas…

20131015_115718O ex-vereador, secretário de Saúde de Raposa, Márcio Greik anda feliz da vida, comemora a reforma das unidades de saúde do bairro do Inhaúma e do hospital da Mulher na Vila Bom Viver. Segundo Greik, outros serviços de melhorias estão previstos para o Bairro da Vila Boa Esperança no Araçagy que será ampliado e no bairro do Cumbique. As obras estão previstas para começar ainda este ano. Os recursos do Governo Federal foram todos disponibilizados durante a atual gestão.

Lideranças procuram deputados

É impressionante a quantidade de “lideranças” que estão à procura de um deputado para oferecer apoio na eleição do próximo ano. Tem gente que aceita apoiar seja lá quem for, tudo em troca de uma boquinha. Já do outro lado, os candidatos estão correndo a léguas de assumir compromisso ainda este ano. Os experientes estão “empurrando com a barriga” e esticando para o inicio do próximo ano, se duvidar, “acordo”, só depois do carnaval de 2014.

Instabilidade do Vice

messiasNão é segredo que o vice-prefeito de Raposa, Messias Lisboa(PP) é evangélico por convicção, e como tal, segue as orientações da Igreja quando o assunto é politica. Nada anormal! Pois o jovem político sem muita habilidade, conseguiu galgar o cargo com as bençãos da representatividade evangélica da Assembleia de Deus que o indicou como companheiro de chapa do então candidato Clodomir. Agora, mesmo negando, Messias deve apoiar na eleição de 2014, o suplente de Deputado Federal, também evangélico Costa Ferreira(PSC) que dificilmente conseguirá eleger-se. Muitos entendem que isso sela um rompimento com o atual Prefeito, outros entendem como o caminho natural, uma vez que é membro da IEAD em Raposa.

Taxas abusivas

Impressionante como a Arena Toca do Vale, organizadora da 9ª Copa aberta de Beach Soccer, explora as equipes participantes da competição. A taxa de inscrição, por exemplo, custou R$ 100, sem contar que o evento está sendo apoiado pelo Poder Público e por diversas empresas. Em todas as partidas, cada equipe ainda tem que desembolsar o valor de R$ 50 por conta da taxa de arbitragem. A competição que iniciou com 42 equipes inscritas, teve uma redução drástica e acabou ficando com apenas 16 nas disputas. Resultado direto dos valores cobrados aos participantes, que em sua maioria, não têm condição de custear os valores.

Assalto no Restaurante Natureza

No final da tarde do último sábado 13/10, o restaurante Natureza, de propriedade do ex-vereador Martins, foi assaltado por duas duplas armados. Os meliantes chegaram em duas motocicletas e anunciaram o assalto. Como o dinheiro do caixa já tinha sido recolhido pela gerencia, não restou alternativa para os bandidos, se não, levar pertences dos clientes. A ação rápida durou cerca de 20 minutos. A polícia chegou ao local apurou o ocorrido, mas não conseguiu até agora identificar os assaltantes que fugiram em direção a Capital.

Professores protestam na Câmara

20131011_104658Os professores do Município de Raposa decidiram parar as atividades na última sexta-feira 11/10, por conta da imediata aprovação do Projeto de Plano, Cargos e Salário dos Servidores que está estacionado há mais de um ano na Câmara de Vereadores. O projeto 04/2012, foi apreciado pela Câmara desde o ano passado e nunca foi colocado em votação. Desde o inicio deste ano os professores estão em busca da boa vontade dos vereadores e até agora nada, “A paralização deste dia 11 é uma forma de pressionar os parlamentares para aprovar a Lei” Disse Beka Rodrigues Presidente da ASSISMU. Depois da incessante pressão dos Servidores, os parlamentares se comprometeram votar o Projeto até o final do mês.

João Bragança se chegando

downloadDepois da frustação da eleição de 2008, quando ficou em terceiro lugar na disputa pela Prefeitura de Raposa, o empresário João Bragança começa movimentar-se para a eleição de 2014. Declaradamente aliado da família Sarney, João começa escoltar soldados para caminhar ao seu lado e do candidato do clã, Luís Fernando. Só que nessa empreitada, Bragança que tem uma familiaridade com membros do grupo do ex-prefeito José Laci, deve esbarrar de frente com pelo menos dois problemas. Primeiro, a hierarquia dos grupos políticos do Governo (ex-prefeito Paraíba e do Prefeito Clodomir) estes, devem coordenar a campanha de Luis Fernando na Cidade e João deve ficar em segundo plano, correndo por fora. O outro agravante, são seus aliados, que têm tempo de entrar e sai do “projeto” do empresário/político. É esperar e conferir!

Acidentes na obra da enganação

Os serviços de meio fio que faz parte da obra da enganação do Governo do Estado, executado na entrada do Município de Raposa, está sendo motivo de reclamações e acidentes. É que a empresa executora, que ninguém sabe o nome, não sinaliza adequadamente o trecho dos serviços. Durante o dia, é a quantidade de pedras e resto de construções espalhados pela estrada que aterroriza os motoristas, a noite, a situação piora. Sem iluminação, a construção vira armadilha no trecho próximo a escola Santo Antônio, sentido de quem entra na Cidade. Os veículos se deparam com a divisão do meio fio a poucos metros, pelo menos dois acidentes já foram registrados, sorte que não houveram vítimas, só prejuízos com a danificações dos veículos.

Erinaldo Lima atacando

28178_385724414868735_1879170640_nRapaz, até as múmias ressurgem! Vejam essa, o ex-prefeito relâmpago Erinaldo Lima anda atacando novamente pelos gabinetes da Assembleia Legislativa. Desta vez, a vítima foi o Deputado Estadual Othelino Neto(PCdoB), o cara na intenção de ser agraciado, anda com uma conversa fiada que ainda tem grande liderança política na Cidade. Mesmo sem que ninguém saiba onde está essa liderança toda. Erinaldo parece que não entende que sua esposa, Rosana Lima, titular da Secretaria Municipal de Agricultura faz parte do grupo Clodomir(PRTB), e portanto, deve, por uma questão de fidelidade, caminhar com os candidatos indicados pelo Prefeito. Das duas uma, ou Erinaldo quer passar a” loba” no Deputado, ou quer demitir a esposa.

Cutrim na Raposa

IMG_0968O Deputado Raimundo Cutrim que deixou o grupo Sarney e filiou-se no PCdoB, foi indagado pelo titular do Blog acerca do seu grupo político em Raposa, como ficarão suas bases na Cidade. Cutrim que na eleição de 2010, obteve 1.957 votos, figurando em primeiro lugar na Cidade, disse que deve perder aliados no Município, mas nada que abale seu desempenho nas urnas em 2014. Entusiasmado, o agora oposicionista deixou claro que seu objetivo de retornar à Assembleia Legislativa passa necessariamente pela vitória de Flávio Dino ao Governo do Estado.

Laci com prestigio

IMG_0956Durante o 13ª Congresso do PCdoB realizado na sexta-feira 04/10, no Rio Poty Hotel em São Luís, o ex-prefeito de Raposa José Laci mostrou mais uma vez todo seu prestígio. No evento que lançou a pré-candidatura de Flávio Dino ao Governo do Estado, o líder político em Raposa recebeu cumprimento das principais lideranças presentes. Laci atentou ao evento, assegurou à cúpula do PCdoB que não faltará emprenho na campanha eleitoral do próximo ano. Que segundo ele, já começou!

 

Deputado Marcos Caldas acredita que no PRP tem mais chance de retornar À AL

Visando uma eleição menos turbulenta, o Deputado estadual Marcos Caldas informou à imprensa que trocou de partido.

O deputado deixou amigavelmente o PRB liderado no Maranhão pelo Deputado Federal Kléber Verde, e ingressou no partido de aluguel PRP – do ex-vereador de São Luís Severino Sales.

Sem muito alarde, Caldas preferiu manter sigilo na filiação junto ao novo partido, e somente agora, trouxe ao conhecimento público o fato.

A direção do partido deve anunciar oficialmente o nome de Play ainda esta semana. A decisão, em tese, deixa Marcos com maior possibilidade de retornar à Assembleia Legislativa, e segundo o acordo, entre o Play e Kléber Verde, o partido não ingressará na Justiça Eleitoral para pedir o mandato do parlamentar.

O problema é que de última hora, podem aparecer um, dois e até três nomes de filiados camuflados que tem tanto poderio político quanto Marcos Caldas dentro do PRP.

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei, de autoria do deputado Othelino Neto (PCdoB), que institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil. A finalidade é beneficiar estudantes de baixa renda, matriculados em instituições regulares de ensino, no transporte intermunicipal entre residência e escola.

O artigo segundo do projeto assinala que fica assegurada a gratuidade no transporte público coletivo intermunicipal aos estudantes matriculados em instituição regular de ensino com frequência comprovada, mediante o subsídio integral da tarifa que abrange  a região Metropolitana da Grande São Luís, nas linhas de mobilidade comum, no Maranhão. O limite é de até duas passagens diárias, em dias úteis, conforme definição em regulamento.

Estabelece o parágrafo único do projeto que, para fazer jus à gratuidade, o estudante deverá comprovar renda per capta  familiar. Pelo projeto, o governo do Estado subsidiaria o transporte intermunicipal aos alunos matriculados e com frequência em instituição regular de ensino  técnico ou superior, localizada em município distante da sua residência.

O projeto cria, ainda, o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil, de caráter normativo e deliberativo, que orientará o órgão gestor na aplicação dos recursos e na operacionalização. Será composto por até cinco representantes  de órgãos e entidades integrantes da Administração Pública estadual, conforme definido em Decreto do Poder Executivo.

Segundo o artigo sétimo, constituem receitas do Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil recursos financeiros provenientes de dotações orçamentárias do Estado; oriundos da União, dos estados, dos municípios e de órgãos e entidades púbicas ou privadas, recebidos diretamente ou por meio de convênios; de ajustes celebrados com instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; de valores recebidos a título de juros, atualização monetária e outros eventuais rendimentos de operações financeiras realizadas com o Fundo na legislação específica; de saldo positivo referente a exercícios anteriores, etc.

O artigo 13 do projeto estabelece que as disposições da Lei serão aplicadas, inclusive, aos municípios inscritos no Cadastro Informativo das pendências perante órgãos e entidades da administração pública estadual (Cadin).

 (Divulgação)

Assembléia pôs fim a greve, decisão só foi tomada após eleição que se estendeu por cerca de duas horas

Acabou ontem 14/10, a greve dos bancários maranhenses, depois de quase um mês de paralisação, os bancários decidiram pela volta das atividades nesta terça-feira (15). Os bancos públicos, incluindo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e todos os bancos privados voltam a atender normalmente. Os Bancos do Nordeste e da Amazônia não aceitaram os termos de negociação e permanecem em greve por tempo indeterminado.

Na tarde de ontem segunda-feira 14/10, em  assembléia que só terminou após eleição os bancários decidiram pelo fim da freve. A Federação Nacional dos Bancos(FENABAN) e o sindicato entraram em um acordo após semanas de negociação. Ficou acertado um reajuste de 8% no salário, 8,5% de reajuste para o piso da categoria e compensação pelos dias em que os bancários ficaram em greve.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou ontem à tarde datas e horários dos jogos das quartas de final da Série C. Os dois jogos do Sampaio contra o Macaé foram marcados para dois sábados, às 19h. O primeiro será no Castelão, dia 19, e a volta acontece no Estádio Cláudio Moacyr, em Macaé, no dia 26.

Por causa da TV, três dois quatro jogos da rodada de ida serão disputados no próximo sábado. A única  exceção serão o duelo Treze-PB e Vila Nova-GO. Os jogos de volta acontecerão nos finais de semana seguinte, com dois jogos no sábado e mais dois no domingo.
O vencedor do confronto entre Sampaio e Macaé, além de subir para a Série B, enfrentará na semifinal o ganhador da partida entre Vila Nova-GO e Treze-PB.

As duas partidas envolvendo o time maranhense terão a transmissão da TV Brasil. Os outros confrontos transmitidos pela televisão serão Treze x Vila Nova (ida e volta), nos dois próximos domingo, às 19h (TV Brasil) e Betim x Santa Cruz, nos dois próximos sábados (Sportv). Na partida de ida, o jogo acontece às 16h e na volta às 17h.

JOGOS DAS QUARTAS DE FINAL
IDA

19/10 16h Caxias-RS x Luverdense-MT
19/10 16h Betim-MG x Santa Cruz-PE
19/10 19h Sampaio x Macaé-RJ
20/10 19h Treze-PB x Vila Nova-GO

VOLTA
26/10 17h Santa Cruz-PE x Betim-MG
26/10 19h Macaé-RJ x Sampaio
27/10 17h Luverdense-MT x Caxias-RS
27/10 19h Vila Nova-GO x Treze-PB

Há um ano das eleições de 2014 que vão definir presidente, senadores, deputados federais e estaduais e governador no Brasil inteiro, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão acelera o passo para julgar 70 processos que ainda estão pendentes em relação as eleições municipais de 2012, para que estes não se acumulem com os que podem surgir no próximo ano.

O número a ser julgada corresponde aos 113 processos que a Justiça Eleitoral de segundo grau recebeu. Segundo Secretaria Judiciária do Tribunal esse número de pendências será zerado até ano que vem.

Dos 56 Recursos Contra Expedição de Diploma (RECED), 14 foram julgados e 42 ainda aguardam julgamento, representando o maior número entre as pendências. Das 56 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), 23 já foram julgados e apenas 14 aguardam julgamento e dos 10 recursos eleitorais, 6 já foram julgados e 4 aguardam julgamentos. Além desses, há outros que correm em segredo de justiça, o que é um direito constitucional e não foram passados pelo relatório enviado pelo TRE a nossa reportagem.

Entre as 47 AIJEs que foram encaminhadas para o TRE referentes a eleições em 21 municípios maranhenses, estão recursos que denunciam captação ilícita de sufrágio, abuso de poder político e econômico, como por exemplo, distribuição de carradas de piçarra, perfuração de poços, oferecimento de milheiros de telhas, distribuição de cestas básicas e oferta de dinheiro e cheques em troca de votos; propaganda ilícita; locação de imóveis com garantia de apoio eleitoral; utilização de veículos da administração pública em campanhas eleitorais; distribuição de combustível; contratação abusiva de funcionários para as prefeituras.

Afonso Cunha; Aldeias Altas; Araióses; Arame; Arari; Cajari; Cantanhede; Cururupu; Duque Bacelar; Esperantinópolis;Igarapé do Meio; Lago do Junco; São Roberto; São Pedro da Água Branca; Ribamar Fiquene e Urbano Santos são municípios que possuem AIJEs distribuídos no TRE.

Em 49 municípios ainda há RECED aguardando julgamento da Justiça Eleitoral de Segundo Grau, entre eles São Luís; Raposa; Bacabeira; Pinheiro; Viana e Caxias. E em 4 municípios ainda há recursos eleitorais a serem julgados (Passagem Franca; Barreirinhas, Cachoeira Grande e Lagoa Grande do Maranhão).

“Ainda são dados gerais e parciais, já que o Tribunal continua recebendo recursos do interior do estado.”, explica o secretário da secretaria Judiciária do TRE-MA, Gilson Rodrigues Borges. A data de atuação nos processos está entre primeiro de julho e quatro de setembro deste ano.

Sobre o risco da pauta das eleições de 2012 permanecerem até o pleito do ano que vem, Gilson afirma que as pendências serão julgadas antes das disputas de 2014, sob pena de perderem o objeto. “Com sessões duas vezes por semana temos potencial para julgar esses processos. Teremos pautas grades, mas dependemos dos juízes de primeiro grau.”, afirma.

De acordo com a sua “leitura” dos dados o número de processos no Tribunal já foi maior e este número é por conta da forma do modelo atual de financiamento eleitoral com verbas privadas, o que proporciona um desvirtuamento no processo eleitoral. Ainda assim para ele, em 2014 deve haver um número menor de processos já que as eleições municipais geralmente contam com mais candidatos enquanto que no pleito geral, os recursos e ações são mais centralizados na Justiça de segundo grau.

Entre as várias razões para o número de ações de 2010 e 2012 ainda aguardarem julgamento há um ano das eleições de 2014, pode residir em vários fatores. No Maranhão são 11 zonas eleitorais espalhadas pelo interior do estado e capital. Como não há magistratura eleitoral própria, o juiz de direito, muitas vezes assoberbados pelos processos na justiça comum, acumulam ainda a função de juiz eleitoral. Além disso, as partes implicadas numa ação fazem uma série de manobras para atrasar o julgamento do processo e o número de funcionários da Procuradoria que não é muito grande.

Com a rede formada por 5.683 professores, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Educação, comemora os ganhos adquiridos pela categoria durante a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Os benefícios, conquistados através do constante diálogo com os profissionais, demonstram o reconhecimento da profissão, fundamental para a formação de cidadãos conscientes.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior destacou a valorização da categoria realizada pela atual gestão. “A gestão de qualidade passa necessariamente pela valorização da educação e consequentemente dos professores. Nossa prioridade tem sido melhorar as condições de trabalho, trazer escolas, creches, reajustar os salários, firmar parcerias, criar espaços para o diálogo e construir um novo conceito em educação”, afirmou Edivaldo.

Para o secretário Allan Kardec Dualibe (Educação), o professor é essencial no processo de aprendizado. “Incentivando o aluno a questionar, desenvolver o raciocínio e buscar respostas, os professores promovem o crescimento dos educandos, levando-os a descobrir e aperfeiçoar suas potencialidades enquanto cidadãos e futuros profissionais”, disse.

Entre os benefícios proporcionados para a categoria está o reajuste salarial de 9,5% aprovado pelos profissionais, além de outros adquiridos por meio do Estatuto do Magistério como a progressão vertical e horizontal, adicional por titulação referente aos anos de 2010, 2011 e 2012. A Prefeitura também assegurou o direito a 1/3 de hora atividade e a garantia do pagamento de benefícios aguardados desde 2008.

A professora Helena Duarte, da UEB Saraiva Filho, enfatiza a relevância da conscientização quanto à importância de tal classe profissional. “A garantia dos direitos dos professores é sinônimo de valorização do trabalho desse profissional. Ações como essas são consideradas uma avanço para a categoria e estimulam o professor a se dedicar ainda mais ao trabalho”, ressalta.

Além desses ganhos, outras ações fazem parte da política de valorização dos professores como as constantes formações promovidas pela Semed. Por meio dessas capacitações, a Secretaria tem o objetivo de promover o conhecimento para que os profissionais possam melhor desenvolver suas atividades.

15 DE OUTUBRO

No país, o Dia dos Professores originou-se em 1827 quando, no dia 15 de outubro, o imperador, D. Pedro I, institucionalizou, por meio de um decreto, o Ensino Elementar no Brasil. O decreto também incluía informações sobre o salário dos professores, matérias básicas a serem ministradas e como esses profissionais deveriam ser contratados. Em 1947, 120 anos após o decreto, ocorreu a primeira comemoração de um dia efetivamente dedicado ao professor e a data foi oficializada nacionalmente pelo Decreto Federal de 14 de outubro de 1963.

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