Presidente Iracema Vale afirmou que esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa

A Assembleia Legislativa do Maranhão está avançando no quesito transparência pública na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). É o que atesta o Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), no Diário Oficial da segunda-feira (11). O Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, praticamente o dobro da nota obtida pelo Legislativo no levantamento publicado em março de 2023, que foi de 4.46.

“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Em março de 2023, um mês após a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema, o TCE/MA divulgou ranking no qual a Assembleia Legislativa apareceu com nota 4.46, pontuando apenas na categoria “C”.

Já em julho de 2023, após uma série de medidas implantadas pela gestão da deputada Iracema Vale, a Assembleia atingiu a nota 7.53, alçando posição na categoria “B”. Foram somente cinco meses de trabalho até esse resultado.

Na análise mais recente do TCE/MA, divulgada na última segunda-feira e referente ao segundo semestre do ano passado, o Legislativo alcançou nota 8,56, quase alcançando o índice máximo (A).

O ranking é realizado dentro da competência dos Tribunais de Contas de fiscalizar o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Complementar nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460/2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

Por meio de um comunicado nas redes sociais, publicado na noite desta quarta-feira (13), o atual prefeito do município de Riachão, Ruggero Felipe (Patriota), anunciou a desistência para as eleições municipais de 2024. Ele assumiu a prefeitura em 2021.

Para tomar a decisão de renúncia à reeleição, o gestor municipal alegou no vídeo divulgado em seu perfil do Instagram, que consultou seu grupo político.

De acordo o prefeito, ele desiste mesmo liderando todas as pesquisas eleitorais de opinião pública. “Mesmo liderando satisfatoriamente todas as pesquisas de opinião pública, inclusive as de oposição, todos sabem que em meus discursos, sempre deixei bem claro que não tenho paixão por poder ou cargo político”, declarou Ruggero.

Em seguida, Ruggero declara apoio à pré-candidata a prefeitura de Riachão, Edine Brandão.


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Defensor da aliança do MDB com Braide, ex-deputado Hildo Rocha tem o filho empregado na prefeitura de São Luís

Defensor da aliança do MDB com Braide, ex-deputado Hildo Rocha tem o filho empregado na prefeitura de São Luís

O ex-deputado federal Hildo Rocha, MDB, tem motivos de sobra para defender a aliança do seu partido com o prefeito de São Luís Eduardo Braide.

Na tarde desta terça-feira (12), o emedebista apareceu em Brasília em um vídeo ao lado do prefeito Braide dos deputados federais Cleber Verde e deputado federal Baleia Rossi (SP), presidente nacional do MDB, anunciando o apoio do partido ao projeto de reeleição do prefeito.

E, nesta quarta-feira (13), Rocha justificou ao jornalista Marco Aurélio d’Eça que o apoio do MDB ao prefeito de São Luís é uma questão “princípio e manutenção a coerência”.

Contudo, o Blog do Domingos Costa descobriu que, entre os tantos motivos, o que Hildo chama de “princípio e coerência” é na verdade puro oportunismo.

O filho do ex-deputado federal, Jorio Rodrigues Rocha, é funcionário comissionado da gestão Braide. Jorio foi nomeado Assessor Jurídico, com simbologia DAS-3, lotado na Procuradoria Geral do Município desde fevereiro de 2021.

Esse filho de Hildo Rocha é o mesmo que esteve envolvido em uma polêmica em junho do ano passado quando apareceu na folha de pagamento do Instituto Ovidio Machado, Jorio foi apontado como funcionário fantasma por receber mais de R$ 7 mil reais sem trabalhar.


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Duarte Júnior e Fufuca…

Duarte Júnior e Fufuca…

Em reunião com o ministro do Esporte, André Fufuca, o deputado federal Duarte Jr. conseguiu viabilizar a construção de um Espaço Esportivo Comunitário no Polo Coroadinho, em São Luís. O encontro, que ocorreu ontem em Brasília, selou a parceria para a criação desse novo equipamento, que faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções do Governo Federal.

Fufuca destacou a importância dessa iniciativa para São Luís. “Ainda é uma cidade que precisa de atenção no que diz respeito ao esporte, e aqui não será diferente. Duarte tem nos cobrado muito, e estamos anunciando hoje uma obra que foi lançada na semana passada: o Espaço Esportivo Comunitário no Coroadinho, mais especificamente na Vila Conceição”, anunciou o ministro.

Os Espaços Esportivos Comunitários são construídos em áreas de maior vulnerabilidade social com o objetivo de incentivar a prática de atividade física, promover o convívio e criar vínculos entre os membros da comunidade. As estruturas contarão com campo de futebol com grama sintética, quadra de esporte, pista de caminhada e parquinho infantil.

De acordo com Fufuca, essa é primeira de várias que o Ministério do Esporte fará em São Luís e, além disso, “colocaremos ainda este ano núcleos esportivos nas comunidades também da ilha. Isso é investir na base. Isso é, acima de tudo, abrir uma porta de inclusão para a sociedade, para quem mais precisa”.

Duarte expressou sua gratidão pelo pedido atendido. “Em nome de São Luís, agradeço pela ação concreta. O Polo Coroadinho realmente necessita de uma área de esporte e lazer, e você está garantindo isso para nós. Um orgulho para São Luís e para o Maranhão”, afirmou.

Vereador Rangleyson Dias, acusado de estuprar uma criança de 9 anos é aliado do prefeito Dr. Julinho.

Vereador Rangleyson Dias faz arte da linha de frente da base de apoio do prefeito Dr. Julinho na Câmara de Vereadores de São José de Ribamar.

Em votação secreta, nesta terça-feira, dia 12, o Plenário da Câmara Municipal de São José de Ribamar afastou de suas funções, inicialmente, pelo período de 30 dias úteis o vereador Rangleyson Wesley Dias dos Santos, presidente do PSD municipal, aliado do prefeito Dr. Julinho e ex-Conselheiro Tutelar na mesma cidade.

O parlamentar é acusado por familiares de um garoto de apenas 9 anos de estupro. A denúncia também é investigada pela Polícia Civil do Estado do Maranhão. O crime teria acontecido quando Rangleyson exercia a função de Conselheiro Tutelar, onde uma de suas atribuições era atender crianças com direitos violados ou ameaçados.

Conforme publicação do Blog do Domingos Costa que no último dia 21 de fevereiro trouxe o assunto à tona em primeira mão, as denúncias foram formalizadas em dois B.O; O primeiro, Boletim de Ocorrência nº 3834/2024 – registrado no dia 04 de janeiro de 2024 e, o segundo, Boletim de Ocorrência 4895/2024 – registrado no dia 05 de janeiro de 2024, ambos na Delegacia de Polícia Civil de São José de Ribamar.

Durante o processo, a Comissão de Ética ouviu não apenas o denunciante, que é o pai da criança envolvida, mas também o próprio vereador e todas as testemunhas pertinentes, tanto de defesa quanto de acusação.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Casa fez todo o procedimento de análise do caso, após lido o relatório, o assunto foi levado ao plenário para votação pelos parlamentares, que decidiram pelo afastamento do parlamentar.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a transparência e reitera que não tolera nenhum tipo de violência em suas instâncias.” Diz a nota emitida pela Diretoria de Comunicação da Câmara de Ribamar


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Prefeitura de Vitorino Freire atualiza site e remove informações de transparência durante investigação policial

A cidade de Vitorino Freire, no Maranhão, é envolvida em uma polêmica após a atualização do site oficial da prefeitura, que resultou na remoção de todas as informações relacionadas à transparência. Sob a gestão da prefeita Luanna Bringel, a ação leva suspeitas, especialmente porque coincide com uma investigação em curso pela Polícia Federal.

A falta de transparência tornou-se evidente quando os cidadãos tentaram acessar dados cruciais, como gastos públicos, contratos, e licitações, apenas para descobrir que essas informações haviam sido retiradas do ar. A ausência desses dados levantou questões sobre a conduta da administração municipal e sua disposição em prestar contas à população.

Comete ato de improbidade o prefeito(a) que deixar de criar ou alimentar o “portal da transparência”. Isso porque a não publicação atinge o direito do cidadão de amplo acesso aos gastos públicos, garantido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000).

A investigação em andamento pela Polícia Federal intensificou as preocupações, sugerindo uma possível conexão entre a remoção das informações de transparência e a tentativa de obstruir as investigações em curso.

Enquanto a situação continua a se desenrolar, a comunidade de Vitorino Freire permanece vigilante e determinada a garantir a transparência e a responsabilidade na gestão pública. A Prefeitura enfrenta agora não apenas a pressão da opinião pública, mas também a escrutínio das autoridades policiais, que estão determinadas a esclarecer as circunstâncias por trás da súbita falta de transparência no governo municipal.

Fotos do registro de Alessandro Martins preso em São Luís.

Fotos do registro de Alessandro Martins preso em São Luís…

Mais uma decisão judicial contra Alessandro Martins. Preso desde fevereiro, o empresário e ex-proprietário da concessionária Euromar teve o pedido de habeas corpus negado, nesta terça-feira (12), pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura.

O advogado de defesa Nelson Wilians, que entrou com solicitação de liberdade, recorreu à instância máxima de justiça para casos infraconstitucionais, que julga recursos contra decisões dos tribunais de segunda instância.

Em outra tentativa sem sucesso, Martins também teve o pedido de soltura negado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em decisão liminar proferida pelo desembargador Josemar Lopes Santos. Para requerer a liberdade, a defesa argumenta que os crimes não são graves, além de alegar que ele sofre com transtornos psiquiátricos.

Diante da negativa do STJ, o empresário deve permanecer detido. A prisão ocorreu após ele desacatar autoridades policiais durante mandado de busca e apreensão no apartamento de Martins, localizado no Calhau, no dia 21 de fevereiro de 2024.

O STJ ainda não publicou na íntegra a decisão negativa sobre o pedido de liberdade de Martins.

Homenagem às mulheres na Câmara de Porto Franco…

Na última segunda feira (11), a Câmara Municipal de Porto Franco, através de uma sessão solene, comemorou o Dia internacional da mulher com uma homenagem a um grupo de mulheres, representando, simbolicamente todas as mulheres do município.

Na ocisão foram homenageadas 13 mulheres do município de diferentes áreas de atuação, pelo seu trabalho, desempenho e contribuição com o desenvolvimento do município. A professora Eliane Soares dos Santos, representando as demais homenageadas, fez uso da tribuna e falou das lutas e desafios que as mulheres enfrentam, muitas delas tendo que ser a base e o alicerce de suas casas. A mulher edifica sua casa e tem um grande papel na sociedade.

Os vereadores Saló Gerer, Edidácio e Cafimfim, lamentaram que dos 11 vereadores, apenas 4 se fizeram presente na homenagem as mulheres, fato lamentável e de grande falta de consideração para com a população de Porto Franco.

Em entrevista, Vereador Cafimfim, presidente municipal do PP, afirmou que ausência injustificada dos vereadores da base do prefeito na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher na Câmara Municipal de Porto Franco não apenas é uma falha de representação política, mas também um reflexo preocupante da falta de prioridade dada à valorização e reconhecimento das contribuições das mulheres na comunidade.

Em seu discurso, o presidente do Legislativo municipal, Felipe Aguiar, ressaltou que ao longo da história, as mulheres têm superado obstáculos significativos, conquistando direitos e espaço em setores tradicionalmente dominados por homens.

“Que este mês de março seja não apenas uma celebração, mas também um lembrete constante de que temos muito a conquistar e aprender com as mulheres que diariamente moldam e inspiram nossa sociedade”, disse o presidente Felipe Aguiar.

Dentre as homenageadas, estão: Ana Maria Dias Silva, Ana Telma da Silva Feitosa, Carlene Rodrigues Araújo, Eliane Soares dos Santos, Gilca Martins Cirqueira, Jarlane Fernanda Alves Torres, Maria da Paz Honorato Feitosa, Maria Paixão Rodrigues Gomes, Marlene Moreira de Brito, Mírian Carvalho Ribeiro Corrêa, Tânia Maria Barros Romano, Vanda da Silva Pereira e Vanda Lúcia Dias Soares Silva.

Quando questionado sobre a ausência dos vereadores o Presidente Felipe Aguiar disse que tal omissão não só mina a credibilidade dos parlamentares, como também mostra a verdadeiramente a forma como o poder político é exercido no município.

A ex-suplente que se tornou Senadora pelo Maranhão após Flávio Dino virar ministro do STF – Supremo Tribunal Federal, cometeu mais uma grande gafe.

Ao exaltar o protagonismo feminino, Ana Paula destacou em suas redes sociais duas ilustres maranhenses: “Maria Aragão e Graça Aranha”. Só tem um detalhe, Graça Aranha não é mulher, mas sim, homem.

“Grandes maranhenses que deixaram suas marcas: Maria Aragão, professora, médica, sindicalista e lutadora de causas sociais; Graça Aranha, escritora e feminista, inspirou gerações na literatura; Benedita Fernandes, 1ª prefeita de São Luís, abriu portas no cenário político.” Escreveu a senadora maranhense.

Assim que foi alertada por internautas sobre o erro, Ana Paula tratou de apagar a “homenagem”, só que já era tarde, muita gente já tinha printado a mancada da ex-suplente.

Bastava a senadora Lobato ter feito uma rápida pesquisa na internet para descobrir que José Pereira da Graça Aranha (São Luís, 21 de junho de 1868 — Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 1931) foi um escritor e diplomata brasileiro, e um imortal da Academia Brasileira de Letras, considerado um autor pré-modernista no Brasil, sendo um dos organizadores da Semana de Arte Moderna de 1922.

 – Ernesto “Gêisel” 

Para quem não lembra, esse é o segundo “deslize”, para não dizer vexame, de Ana Paula Lobato. Em 2023, quando ainda era suplente de Flávio Dino que estava ministro da Justiça e Segurança Pública, ela cometeu uma tremenda gafe. Lobato participava do depoimento do general Augusto Heleno na CPI de 8 de Janeiro e não soube dizer o nome de Ernesto Geisel, presidente durante o regime militar. Ela leu “Gêisel” em vez de “Gáisel”, o caso repercutiu a nível nacional.


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