Por meio de vídeo, um morador do bairro da Radional, em São Luís, flagrou o momento que um senhor não identificado derrama uma pick up lotada de lixo na Avenida Principal da comunidade. A situação revoltante aconteceu na tarde desta segunda-feira (29). O blog do Domingos Costa apurou que o senhor é morador da Rua da Igreja Católica, no bairro vizinho da Santa Cruz. O derrame de lixo em via pública além de imoral é crime de poluição.

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Máximo Moura Lima foi condenado a 29 anos e nove meses de prisão por homicídio duplamente qualificado.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC), no qual a defesa de Máximo Moura Lima, condenado a 29 anos de prisão pela participação no assassinato de um delegado de polícia em 1997 em São Luís (MA), pedia a suspensão da execução da pena antes do trânsito em julgado.

De acordo com os autos, o delegado Stênio José Mendonça foi executado a tiros. Junto com outras cinco pessoas, Máximo Moura Lima foi denunciado pelo crime pois ajudou na fuga dos executores do homicídio. O motivo do assassinato foi uma investigação conduzida pelo delegado contra uma organização criminosa que atuava no roubo de cargas no estado. Lima foi condenado pelo Tribunal do Júri de São Luís à pena de 29 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e decretada a prisão preventiva para a aplicação da lei penal. O TJ-MA negou recurso da defesa contra a condenação, mas concedeu ao condenado o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da sentença.

No entanto, considerada a manutenção da condenação com o exaurimento da jurisdição em segunda instância, o juízo de origem determinou a execução provisória da pena. Essa decisão foi objeto de HC no TJ-MA, que negou a ordem. Em seguida, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus.

Stênio Mendonça foi assassinado no dia 25 de março de 1997, na Avenida Litorânea; Marília Mendonça, esposa do delegado, chora sobre o corpo do marido.

No STF, a defesa alega que, “não obstante o Supremo Tribunal Federal tenha decidido pela possibilidade (e não pela obrigatoriedade) do imediato cumprimento da pena após a confirmação da sentença penal condenatória pelo juízo de 2º grau, esse novo entendimento tem merecido a resistência de vários ministros, que consideram inconstitucional o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.

Confira aqui o habeas corpus.

  • LEIA TAMBÉM:

– Polícia prende condenado por participação no assassinato do delegado Stênio Mendonça

– Condenado por matar o delegado Stênio Mendonça é apresentado na SSP-MA

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Luciana foi prefeita entre 2009 a 2012 em Araioses…

A ex-prefeita de Araioses (MA), Luciana Marão Felix, esposa do ex-deputado Remi Trinta, foi condenada em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa (artigo 11, inciso VI da Lei 8.429/92). A sentença, do juiz Marcelo Fontenele Vieira, titular da 1ª Vara da Comarca, acolheu – em parte – o pedido da ação movida pelo Município de Araioses, considerando a extensão do dano causado à coletividade, a gradação da improbidade praticada e sua repercussão no patrimônio do Município de Araioses.

O juiz aplicou à ex-prefeita as penalidades de suspensão dos direitos políticos pelo período de três anos; multa civil no valor correspondente a 20 vezes o valor da remuneração mensal recebida quando era prefeita municipal e de proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo período de três anos.

Segundo a denúncia, Luciana Marão Félix, na condição de prefeita municipal de Araioses, celebrou um convênio com o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Cultura, no valor de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais), com o objetivo de realizar o projeto “Carnaval do Maranhão, de Volta à Alegria”.

A ex-prefeita não prestou contas dos recursos recebidos e a inadimplência levou à inclusão do Município de Araioses no rol dos inadimplentes da Secretaria de Estado de Cultura. Com base nisso, o Município pleiteou a condenação do Réu nas penalidades previstas no artigo 12, III da Lei 8.429/92.

Notificada para a manifestação preliminar e, após, citada para contestar o pedido, a ex-gestora não se manifestou.

CULTURA – Examinando o convênio, o juiz verificou que Luciana Marão Felix obrigou-se, mediante o recebimento de R$ 30.900,00, a promover as atividades culturais, e, no prazo de 60 dias após o prazo previsto para execução do objeto, para prestação de contas dos recursos recebidos. No entanto, constatou que deixou de prestar contas referentes aos convênios firmados com a Secretaria de Cultura do Estado.

“Verifico que o prejuízo causado à coletividade se mostrou extremamente grave, uma vez que a requerida Luciana Marão Felix deixou de prestar contas dos valores recebidos em razão do convênio firmado com a Secretaria de Cultura, no prazo e nas condições estabelecidos, trazendo diversos prejuízos ao Município de Araioses e, por consequência, aos munícipes, que ficaram impedidos de receber novos convênios”, ressaltou o magistrado.

O juiz pontuou na sentença que a Constituição Federal, em seu art. 70, fixa o dever genérico de prestação de contas “a todo aquele que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens ou valores de natureza pública”. E que também o artigo 11 da Lei nº. 8.429/92 (Improbidade Administrativa) estabelece como ato de improbidade administrativa deixar de prestar contas no prazo e condições fixados em lei.

Remi Trinta conseguiu eleger a esposa prefeita em Araioses, mas não conseguiu a reeleição…

O juiz deixou de condenar a ex-gestora à perda da função pública, prejudicada pelo transcurso do prazo de seu mandato. E, no que diz respeito ao pedido de sanção de ressarcimento integral do dano, seria necessária a efetiva comprovação de dano ao patrimônio público, mas não houve nos autos provas contundentes da existência de prejuízos ao patrimônio público.

Após a análise dos meios de provas dos autos, o juiz concluiu que ficou demonstrado que a ex-prefeita praticou dolosamente ato de improbidade administrativa caracterizado como violação a princípios constitucionais, previsto no artigo 11, VI, da Lei 8.429/1992.

A multa civil imposta na sentença deverá ser revertida em favor do Município de Araioses, nos termos da Lei nº. 8.429/92. A ré foi condenada, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, no valor de R$ 1.000,00.

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Assembleia Legislativa

Levando em consideração o partido dos deputados eleitos e a coligação com Flávio Dino (PCdoB) nas eleições de 2018, o governador reeleito do Maranhão terá maioria na Assembleia Legislativa a partir de 2019.

Durante a campanha, Dino contou com o apoio do PCdoB, PDT, PRB, PPS, PTB, DEM, PP, PR, PTC, PPL, PROS, AVANTE, PEN, PT, PSB e Solidariedade. Desses partidos saíram 30 dos 42 deputados estaduais eleitos. Além disso, os dois partidos com maior número de deputados eleitos fizeram parte do grupo que reelegeu o governador.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) terá a maior bancada, com sete deputados; em seguida está o partido de Flávio Dino, o PCdoB, com seis deputados, sendo dois novos e quatro que conseguiram se reeleger. Veja a lista dos deputados eleitos dentro e fora da coligação de Flávio Dino nas eleições 2018.

Deputados dentro da coligação e que farão parte da base de Flávio Dino em 2019

  • Cleide Coutinho (PDT)
  • Márcio Honaiser (PDT)
  • Rafael Leitoa (PDT)
  • Glalbert Cutrim (PDT)
  • Yglésio Moisés (PDT)
  • Fábio Macedo (PDT)
  • Ricardo Rios (PDT)
  • Duarte Jr. (PCdoB)
  • Othelino Neto (PCdoB)
  • Carlinhos Florêncio (PCdoB)
  • Professor Marco Aurélio (PCdoB)
  • Ana do Gás (PCdoB)
  • Adelmo Soares (PCdoB)
  • Neto Evangelista (DEM)
  • Andreia Rezende (DEM)
  • Paulo Neto (DEM)
  • Daniella Tema (DEM)
  • Antônio Pereira (DEM)
  • Detinha (PR)
  • Vinícius Louro (PR)
  • Hélio Soares (PR)
  • Fernando Pessoa (Solidariedade)
  • Rildo Amaral (Solidariedade)
  • Helena Duailibe (Solidariedade)
  • Drª Thaiza (PP)
  • Ciro Neto (PP)
  • Marcelo Tavares (PSB)
  • Edson Araújo (PSB)
  • Zé Inácio (PT)
  • Mical Damasceno (PTB)

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Governador reeleito Flávio Dino

O governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), fez uma análise de como o nordestino votou na eleição presidencial. Na visão dele, o resultado nas urnas mostrou a preocupação das pessoas da região com temas relacionados à justiça social.

“Em relação ao Nordeste, houve uma definição clara, madura acerca de uma visão sobre o desenvolvimento do Brasil. Há, infelizmente, daqui e de acolá, um ou outro mais exaltado do pensamento de direita no país que diz assim: ‘O nordestino não sabe votar’. A uniformidade, a homogeneidade desse voto mostra que, ao contrário, há muita convicção em relação a uma visão de desenvolvimento que seja inclusiva e que leva em conta a temática da justiça social, dos serviços públicos e o papel dos investimentos públicos”, disse ao UOL Dino, que atuou por 12 anos como juiz federal ao presidir a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) antes de se filiar ao PCdoB.

O governador fez uma comparação da eleição que resultou na vitória de Jair Bolsonaro (PSL), com o pleito de 1989, que teve o triunfo de Fernando Collor de Mello sobre Lula (PT).

“Lembremos do que foi o Collor e no que resultou. Também foi um voto antissistema, também foi um voto derivado de um presidente fraco. Outrora o Sarney, hoje o Michel Temer. E muito rapidamente houve a identificação que aquilo que seria antissistema, na verdade, era parte integrante desse sistema. Eu acho que o prognóstico dessa natureza, como este que faço agora, autoriza a supor que muito rapidamente as coisas devem voltar ao leito natural e, com isso, é preciso que neste momento as forças políticas principais do país, e eu nomino muito especialmente o PT e o PSDB estejam aptos a ocupar esse papel que será demandado dessas forças, logo adiante quando houver uma paralisação e muita confusão no país, uma agudização da crise econômica e da crise política vai gerar muita confusão.”

Ouça a entrevista completa AQUI

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Obra de prolongamento da Litorânea é a primeira etapa para implantação do BRT (Foto: Jardel Scot)

Quando estiver em pleno funcionamento, o BRT (Bus Rapid Transit) deve diminuir em até uma hora o período gasto para deslocamentos entre bairros dos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa e São Luís (Calhau). A estimativa é da Agencia de Mobilidade Urbana (MOB) que está coordenando as obras de infraestrutura iniciadas este mês para interligação dos quatro municípios da Grande Ilha com um novo corredor de transporte público.

Esse primeiro trecho essencial para a instalação do BRT foi vistoriado ao longo da última semana pelo governador Flávio Dino com o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, e com o presidente da MOB, Lawrence Melo. Eles visitaram o canteiro de obras e conversaram com a equipe que está executando a obra.

Flávio Dino frisou os impactos positivos para a mobilidade urbana na Grande São Luís e informou que a entrega ocorrerá em etapas. “É importante registrar que teremos aproximadamente dois anos de obra e entregas de resultados, em etapas, ao longo do tempo, que irão se incorporando à vida dos cidadãos”, explicou o governador.

O presidente da MOB, Lawrence Melo, informou que o prolongamento da Avenida Litorânea é a base para o novo corredor de transporte. Ele informou que além do prolongamento da Litorânea, que será estendida até a Avenida São Carlos, nas proximidades do SESC Olho d’ Água, as obras para instalação do BRT incluem, também, a Avenida dos Holandeses.

“Serão feitas intervenções de engenharia no tocante à infraestrutura necessária a implementação do BRT em 20 quilômetros na Ilha de São Luís”, informou o presidente da MOB, Lawrence Melo.

Os investimentos são da ordem de R$ 140 milhões, financiados via Caixa Econômica Federal.

“É uma grande obra, dividida em dois lotes, que incluem a readequação das pistas, construção de ciclovias, de passeios públicos, de uma via que vai permitir que esse BRT, após passar pelo Rio Calhau (Av. Litorânea), suba na direção da Avenida Colares Moreira e passe em frente ao restaurante Cocobambu”, detalhou Lawrence.

O primeiro lote da obra contempla o prolongamento da Avenida Litorânea, que contará com a via exclusiva para o BRT, além da instalação do corredor na atual avenida. Já o segundo lote, com previsão de início para novembro deste ano, fará as intervenções na Avenida dos Holandeses.

“A previsão de conclusão das obras como um todo é de 24 meses, e além de serem executadas de forma simultânea, tudo será feito de forma a garantir o menor impacto possível para quem transita na região”, afirmou o presidente.

Funcionamento

Além dos corredores exclusivos construídos para os ônibus biarticulados do sistema BRT nas avenidas Litorânea, Holandeses e na Intersecção das MA-203 e 204 (entre o Olho d’Água e Araçagi), o funcionamento do novo modelo de transporte será realizado com o suporte de dois novos terminais de integração.

“Será construído um terminal de integração nas imediações da Igreja do Calhau, e outro na intersecção da Avenida dos Holandeses com a MA-204, próximo ao condomínio Alphaville, onde o BRT poderá se integrar com o sistema de transporte público urbano e semiurbano de São Luís”, explicou o presidente da MOB.

A partir dos terminais serão disponibilizadas linhas para bairros. “Do terminal do Araçagi sairão ônibus para os demais bairros de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa e, do terminal do Calhau, para outros bairro de São Luís”, disse Lawrence.

Fluxo

O BRT vai operar no chamado sistema binário, pois haverá corredores de mão dupla e corredores de um único sentido de acordo com a avenida em que os trechos se localizam.

Para se ter uma ideia, um BRT que sairá do terminal de integração localizado próximo ao Alphaville, no Araçagi, seguirá em direção ao Olho d’Água até as proximidades da Avenida São Carlos. A partir daí o caminho seguirá pela Avenida Litorânea até o terminal que será localizado próximo à igreja do Calhau. Paralelamente, os ônibus que voltam deste terminal, no sentido Araçagi, estarão percorrendo a Avenida dos Holandeses.

Para veículos particulares, o fluxo na Avenida dos Holandeses não sofrerá alterações. “Toda a Avenida dos Holandeses terá o trânsito em sentido duplo. Na Avenida Litorânea, dependendo do horário, teremos duas vias em um sentido ou em outro”, comentou Lawrence.

Além disso, o BRT contará com tecnologia embarcada, que permitirá o aviso aos usuários dos horários da passagem do veículo nas paradas de ônibus e também a programação dos sinais de trânsito, que para o corredor, estarão sempre verdes.

“Será um sistema de transporte coletivo localizado na parte norte da ilha que terá impactos em todas as outras regiões uma vez que se cria um novo corredor e se desafoga o grande fluxo que hoje existe em pontos como a Forquilha, Cohab, São Cristóvão, das pessoas que precisam sair dos outros municípios em direção ao centro de São Luís”, declarou o presidente da MOB.

BRT (Bus Rapid Transit)

O que o novo sistema inclui:

– Ônibus biarticulado com tecnologia embarcada
– Avisa quando vai passar
– Corredor exclusivo
– Sinal sempre verde
– Redução de 1 hora no tempo das viagens
– Ciclovias, calçadas e pistas de corrida ou caminhada em 20 km da Ilha de São Luís

Investimento 
Aproximadamente R$ 140 milhões

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Prefeito Lúcio precisa explicar o que fará com tanta roupa hospitalar…

No mínimo estranha a contratação por meio da modalidade de pregão presencial de duas empresas do ramo do vestuário por parte da prefeitura de Itinga, administrada desde janeiro de 2017 pelo prefeito Lúcio Flávio Araújo Oliveira, do PSDB.

A atual gestão municipal contratou nada menos que R$ 717.853,60 (setecentos e dezessete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) em materiais de malharia e roupa hospitalar para, segundo o objetivo do certame, “atender as necessidades do município”.

As empresas “sortudas” são a Mota Brindes Ind. e Comércio Ltda e a Adonai Comércio de Malhas Ltda, cada uma possui quatro contratos diferentes que alcançam valores vultuosos (confira abaixo o detalhamento).

A Mota está registrada na Avenida da Liberdade, nº 34 -A, Vila Cafeteira, Imperatriz-MA. A outra firma, Adonai, possui endereço de registro na Avenida Presidente Medici, nº 912 – B, Centro, Itinga – MA.

De acordo com o Diário Oficial do dia 07 de maio de 2018, seis dos oito contratos inciaram naquele mesmo mês e, terminarão, em dezembro deste ano, portanto, possuem duração de sete meses. Outros dois, segundo a publicação D.O de 14 de junho de 2018, têm vigência de apenas seis meses, em razão de terem iniciado um mês após.

– Outro lado

Blog do Domingos Costa buscou durante toda esta segunda-feira (29) contato com a assessoria da prefeitura de Itinga, no entanto, até a publicação deste post ninguém foi localizado para emitir um posicionamento por parte do executivo municipal.

– Abaixo o detalhamento dos contratos:

  • LEIA TAMBÉM:

– ITINGA: Prefeito Lúcio quer gastar quase meio milhão de peças para veículos em quatro meses

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Em clima de grande festa, o vice-presidente da Fundação Antonio Dino (FAD), Antonio Dino Tavares, e integrantes do Grupo Amigas do Peito, receberam no início desta semana, um cheque no valor de mais de R$ 2 milhões de reais, repassados pelo Certificado de Contribuição Maracap, referente ao primeiro aniversário da parceria. A entrega do cheque à FAD, que mantém o Hospital do Câncer Aldenora Bello (HCAB), foi realizada no domingo (28), durante o sorteio ao vivo, pelos apresentadores Carol Carvalho e Jeisael Pacheco.

A meta alcançada pela Fundação foi possível graças a participação gigante de milhares de pessoas que confiam no trabalho do HCAB e na alta credibilidade do Maracap, que toda semana realiza sonhos dos contemplados e ajuda milhares de pacientes atendidos pelo HCAB. “Estamos muito felizes com mais esta grande adesão popular ao Maracap para ajudar o Hospital. Essa doação é muito importante, pois estamos fazendo a ampliação do HCAB, que vai acabar com as longas filas de espera para radioterapia”, disse Antonio Dino.

O valor de mais de R$ 2 milhões de reais, repassados pelo Certificado de Contribuição Maracap, referente ao primeiro aniversário da parceria.

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A visita de cortesia do deputado estadual mais votado em São Luís nestas eleições ao Palácio de La Ravardière na semana passada, ativou as mentes mais aguçadas para a sucessão do pedetista. Seria Duarte Júnior (PCdoB) o candidato a ser apoiado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) nas eleições de 2020? É cedo para falar nesse assunto, de certo mesmo que o jovem gestor não recusaria um pedido do governador Flávio Dino em prol do ex-diretor do Procon…

Duarte Júnior (PCdoB), visitou a sede da Prefeitura de São Luís, na última quinta-feira (25), e reafirmou compromisso parlamentar com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

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Para imprensa nacional, Flávio Dino será um dos principais opositores de Bolsonaro…

UOL – Governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma posição fundamental na luta contra eventuais movimentos de retrocesso do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

“Tenho a avaliação de que o Supremo Tribunal em particular deve atuar fortemente como um poder moderador desses eventuais arroubos de retrocesso, não só no plano social mas outros terrenos como da moral. O Supremo tende a atuar equilibrando esse jogo até mais do que o próprio Congresso no primeiro momento”, afirmou Dino ao UOL, que atuou por 12 anos como juiz federal ao presidir a Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) antes de se filiar ao PCdoB.

Na opinião do governador, o Supremo deve agir em acordo com a maioria da população contra eventuais atos de violência e perseguições. “O Supremo também deve caminhar nessa direção de ser importante poder de contenção de eventuais propósitos antidemocráticos e de proteção desse legado que é a constituição de 1988”.

Flávio Dino ainda ressaltou que as políticas sociais deveriam pautar o governo de Jair Bolsonaro e fez uma crítica à defesa do pensamento da meritocracia.

“Espero que quanto mais possa acontecer [políticas sociais] será melhor. Estamos numa sociedade brutalmente desigual. Qualquer agenda de benefícios sociais é positiva. Apenas uma visão de meia dúzia de bárbaros pode achar que é viável existir meritocracia num país tão desigual no que se refere a oportunidades”.

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