10
jun
2021

Os homens dos 17% na prefeitura de Ribamar

Organização criminosa especializada em desvio de recursos públicos pode ter se instalado na prefeitura ribamarense e atua por meio de um esquema de ata de adesões e cobrança de propina.

Pairam sobre a Central de Licitações Contratos e Convênios (CELIC) da prefeitura de São José de Ribamar sérias suspeitas de fraudes em montagem de processos/contratos para beneficiar fornecedores de serviços e produtos por meio de um esquema de Adesão a Ata de Registro de Preço e Dispensa de Licitação mediante cobrança “taxada” de propina.

Coordenador do esquema, o “pregoeiro líder” – que é um advogado – leva as atas de adesões e cobra comissão 17%. Logo, todas as empresas “chamadas” para prestar serviço ou vender produtos em S. J. de Ribamar têm, necessariamente, que se submeter a cobrança da “taxa”, leia-se suborno.

O Blog do Domingos Costa recebeu denúncia que o suposto esquema tem aval de um assessor especial de costas largas junto ao prefeito. Ele é empresário da construção civil e possui grande influencia sobre as decisões do médico Júlio Cesar de Sousa Matos, o Dr. Julinho (PL), que aliás, tem se mostrado um prefeito analfabeto em gestão pública.

Conhecido nos bastidores como “o prefeito de fato de Ribamar”, esse assessor especial de “costas largas” designou um pregoeiro “das bandas” da Sinfra (Secretaria de Estado da Infraestrutura) para liderar o esquema, e este, colocou uma mulher – espécie de “laranja” – para assinar todas as aparentes fraudes.

– “Pregoeiro líder” 

Visto constantemente na sede da CELIC, o “pregoeiro líder” chega sempre numa Toyota Hilux prata, conforme foto enviada ao Blog do DC. E a aparição dele na cidade Balneária é resultante de uma troca de favores com o “assessor especial de costas largas”, pois, ambos já trocam figurinhas em licitações de outros órgãos públicos.

Meses atrás, o “pregoeiro líder” que manda e desmanda na CPL de Ribamar por aval da cúpula da prefeitura, ordenou a nomeação de três outros Pregoeiros na CELIC, porém, apenas um efetivamente trabalha, os outros dois são fantasmas e recebem mensalmente sem “bater o ponto”.

Pelo fato de constar como funcionário do Estado via Sinfra, o “pregoeiro líder” não possui relação formal com a prefeitura de Ribamar e, portanto, não aparece na folha de pagamento do órgão municipal. Ele, também, é pivô de denúncias relacionados à licitações na Sinfra que tramitam na justiça maranhense e ganharam recente destaque na imprensa maranhense.

Importante lembrar que esse povo da CELIC de Ribamar teve uma passagem nebulosa pela prefeitura de Codó.

– Primeiras adesões

As assinaturas e formalizações das primeiras Adesões a Ata de Registro de Preço e Dispensa de Licitação já foram publicadas no Diário Oficial do Município.

Em um dos casos que o Blog do DC teve acesso, a prefeitura de São José de Ribamar aderiu a uma Ata de Registro de Preço do pequeno município de Timbiras no qual o processo não consta no SACOP – Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Em outro, a ata que a prefeitura de Ribamar aderiu do governo do Maranhão é de uma empresa na qual alguns servidores da CELIC ribamarense possuem estreitas ligações. Aliás, o dono da firma é “das bandas” do município de Coroatá.

Em uma dessas adesões de ata, com finalidade de serviços de manutenção preventiva e corretiva de logradouros públicos, o valor é de R$ 10 milhões.

Para se ter noção da audácia desse grupo, a “laranja” indicada para assinar as papeladas pelo “pregoeiro líder” é advogada da empresa na qual foi realizada uma das adesões de ata.

Em outros casos, as dispensas de licitação ocorrem em diversas secretarias e para inúmeras finalidades como material de expediente e compra de material da saúde.

Muitas outras atas já estão prontas para serem publicadas no que é considerado uma verdadeira farra das adesões!

– Empresários revoltados 

Um grupo de empresários ameaça denunciar o esquema de licitações nos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos.

Eles reclamam que todos os processos na CELIC estão sendo publicados, mas postergados com o objetivo de que seja realizado apenas Adesão a Ata de Registro de Preço e Dispensa de Licitação.

“Se instalou uma verdadeira organização especializada em desvio de recursos públicos na prefeitura de Ribamar”, reclamou um deles ao Blog do DC.

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