01
jan
2015

Os  decretos e Projetos de lei assinados pelo governador Flávio Dino

  1. IMG_5639

    Governador fez o anúncio nesta tarde que recebeu posse na Assembleia Legislativa

    Alienação da Casa de Veraneio do Calhau para investimentos em Saúde

  2. Convocação e lotação de imediata de aprovados em concurso da Polícia Militar
  3. Criação do Comitê Gestor para um IDH mais justo;
  4. Criação do Conselho Empresarial do Maranhão;
  5. Realização de Auditoria no caso Constran;
  6. Criação da Força Estadual de Saúde;
  7. Promoção de Policiais Militares;
  8. Proibição de denominação de nomes de pessoas vivas em logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual;
  9. Autorização para representação judicial de membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria Geral do Estado em atos relacionados ao exercício da função;
  10. Instituição da Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar;
  11. Processo democrático para escolha dos diretores das Escolas Públicas Estaduais;
  12. Instituição do Programa Mais Bolsa Família Estadual;
  13. Transição Republicana;
  14. Criação do Programa “Escola Digna”;
  15. Projeto de Lei prevendo a criação de regras para regulamentar o processo de transição de governo;
  16. Medida provisória, criando Secretarias de Estado da Agricultura Familiar;
  17. Medida provisória para criação da Secretaria de Transparência e Controle.

3 Comentários

  1. TITO disse:

    Estamos com você GOVERNADOR, queremos ter orgulho desse estado maltratado por décadas, confiamos e acreditamos na sua administração. PARABÉNS!!!

  2. blank Albeto Francisco Neto disse:

    Governador, estamos com Excia. porém olhe os salários dos Policiais, os mesmos que irão defender o sr…. F O M E.

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