11
ago
2016

Operação Descarrego: Justiça afasta prefeito, secretários e procurador de Pio XII

Afastamento das funções públicas se deu pela acusação do Ministério Público que mais de 40 pessoas recebiam sem trabalhar na Prefeitura, configurando funcionários fantasmas. Vários deles são parentes do prefeito e de secretários municipais, com cargos de assessores e salários de cerca de R$ 4 mil.

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Prefeito Paulo Veloso está afastado do cargo.

Em decisão publicada nesta quinta-feira (11) o Juiz da Comarca de Pio XII, Raphael Leite Guedes, afastou do cargo o prefeito do município Paulo Roberto Sousa Veloso, além da secretária de Educação Iara Adriana Araújo Portilho, secretário de Administração Antônio Roberval de Lima, secretário de Finanças Melquizedeque Fontenele Nascimento, além do Procurador Geral do Município Michel Lacerda Ferreira, todos a partir da notificação estão fora de suas funções.

Na decisão, o juiz ainda determinou a indisponibilidade dos ativos bancários, de veículos automotores, bens imóveis,  de todos os envolvidos, oficiando o cartório de registro de imóveis de Pio XII, Bacabal, Santa Inês e São Luís para que informem os bens em nome dos requeridos e, no mesmo ato, já proceda a averbação da decisão de indisponibilidade.

Também foi oficiado à Junta Comercial do Estado do Maranhão, solicitando informações acerca da existência de empresa(s) registrada(s) e que conte(m) com os demandados como sócios ou responsáveis, informando, para tanto, os respectivos CPF`s. E que seja suspenso o pagamento e/ou recebimento de qualquer valor pelos requeridos provenientes da Prefeitura Municipal de Pio XII, oficiando os bancos acerca da proibição.

A justiça ainda determinou pela proibição de que o Prefeito, bem como os Secretários de Administração, de Finanças e de Educação movimentem as contas da Prefeitura Municipal de Pio XII, evitando pagamentos, transferências, depósitos ou atos semelhantes.

Acusação

Operação Descarrego aconteceu em Pio XII

Decisão da Justiça foi resultado da ‘Operação Descarrego’ de autoria do Ministério Público.

O prefeito e seus auxiliares são acusados, segundo Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público, enxertar mais de 40 funcionários fantasmas na folha de pagamento da prefeitura.

De acordo com o promotor de justiça Francisco Thiago da Silva Rabelo, titular da Comarca de Pio XII, o Inquérito Civil n° 007/2016 essas pessoas investigadas por suspeita de receberem remuneração indevida, são parentes do prefeito e de secretários municipais, com cargos de assessores e salários de cerca de R$ 4 mil.

LEIA TAMBÉM:

– Operação Descarrego: Promotor diz que 40 pessoas recebem sem tabalhar na prefeitura de Pio XII

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