21
mar
2015

Operação da Defesa Civil Estadual e Iphan interdita imóvel em situação de risco em São Luís

Imóvel interditado por oferecer riscos às pessoas que transitam no local.

Imóvel interditado por oferecer riscos às pessoas que transitam no local.

Uma operação realizada pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão (CEPDECMA), órgão vinculado ao Corpo de Bombeiros Militar (CBMMA), em conjunto com o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) interditou um imóvel particular,  nesta sexta-feira (20), em situação de risco, no bairro do Centro em São Luís.

O trabalho se deu em cumprimento a determinação do juiz Ricardo Felipe Rodrigues da 8ª Vara Federal, conforme ação civil pública impetrada pelo Iphan. Ficou estabelecido, pela sentença, um prazo de 45 dias para que o proprietário apresente o projeto de restauração e reforma do prédio, cuja execução da obra deverá ser feita em até um ano.

A casa, localizada na Rua do Egito, nº 178, Centro, está em péssimo estado de conservação, conforme avaliação de danos e riscos do Iphan e da Defesa Civil, apresentando vários problemas estruturais, o que coloca em risco a vida de pessoas que transitam nas proximidades. O espaço estava sendo usado como estacionamento rotativo, o que é proibido, visto que está inserido na Zona de Preservação Histórica.

Raphael Pestana, da coordenação técnica do Iphan, disse que o imóvel é parte do Conjunto Histórico, Arquitetônico e Paisagístico do Centro Urbano de São Luís, tombado pelo Governo Estadual. “Em inspeções técnicas, encontramos várias irregularidades, provocadas pela execução de uma obra irregular de demolição do muro e escavação da parte da área livre do lote, o que causou impacto às estruturas históricas, provocando dano irreversível ao patrimônio cultural e arquitetônico”, avaliou.

Ele ressaltou também que o espaço era ocupado como estacionamento rotativo. “O imóvel já havia sido embargado em 2010 pelo próprio Instituto. Na época, comunicamos aos órgãos municipais, que procederam com as multas e sanções cabíveis; e mesmo assim, o local continuava em pleno funcionamento. Diante de tal constatação, impetramos uma ação civil pública e hoje viemos fazer a interdição”.

Segundo o tenente Mayckel Carvalho, no local, funcionava um estacionamento privativo, que foi isolado pelas equipes dos dois órgãos. “Estamos cumprindo a decisão judicial de modo a evitar que haja uma tragédia no local, o que pode até vitimar pessoas, caso a estrutura venha a desabar, risco que aumenta por conta do período de chuvas na cidade”.

Ainda de acordo com o tenente Mayckel, há um mapeamento de todos os casarões do Centro Histórico e adjacências da capital maranhense. A Defesa Civil Estadual e as instituições que atuam na área estão tomando as medidas cabíveis de monitoramento, identificação e notificação dos donos destes imóveis. Estão previstas, para os próximos dias, mais ações desta natureza.

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