03
ago
2021

Ônibus velhos com mais de 10 anos voltam às ruas de São Luís na gestão Eduardo Braide

Planilha mostra que na gestão Braide 41 dos 54 ônibus retirados de circulação, voltaram para a frota e, portanto, estão nas ruas de São Luís; mas a legislação diz que 105 desses veículos velhos, deveriam ter sido removido do Sistema de Transporte Coletivo Urbano.

obrigadas a retirar de circulação os ônibus considerados velhos em São Luís.

Licitação do transporte obrigava as empresas retirarem de circulação os ônibus considerados velhos em São Luís.

Um documento o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, protocolado na promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís e direcionado a promotora Lítia Teresa Costa Cavalcanti, denuncia a volta de ônibus velhos às ruas de São Luís.

Datado do dia 13 de abril e que até agora não teve retorno, a denúncia diz que no ano de 2016 a prefeitura de São Luís abriu a Concorrência Pública n. º 004/2016-CPL/PMSL, relativa ao transporte público municipal, sustentando que a licitação tinha como objetivo primordial um transporte de qualidade para a população, o que só se viabilizaria como regras, direitos e obrigações claros e definidos.

O documento expressa que um dos principais problemas do setor antes do certame eram os ônibus sucateados aos quais a população era submetida. Mas que após a licitação do transporte passou a ser corrigido, com a renovação da frota com idade superior a 10 anos.

“Essa regra conforme legislação Estatual, o Edital de Licitação, e os respectivos Contratos de Concessões (Concorrência Pública n° 004/2016-CPL/PMSL) são bem explícitos quanto a vedação de uso de veículos que possuem idade superior a 10 anos de fabricação, devendo, portanto, os mesmo ser retirados de operação do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de São Luís.” Relata.

Dos 105 ônibus com mais de dez anos que deveriam ser retirados do transporte público até 2020, 41 já retornaram às ruas.

Dos 105 ônibus com mais de dez anos que deveriam ser retirados do transporte público até 2020, 41 já retornaram às ruas.

Ocorre que esse importante item não tem sido cumprido e o que é pior, os ônibus velhos que começaram a sair de circulação ainda na gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior, retornaram ao transporte público agora na gestão Eduardo Braide e, portanto, estão nas ruas de São Luís voltando a precarização do sistema.

Planilha obtida pelo Blog do Domingos Costa (confira ao lado) revela que pelo menos quatro empresas que operam no transporte da capital retornaram ônibus velho para as ruas: Consócio Central, Consórcio Via SL, Consórcio Upaon-Açu e Viação Primor.

“Esses veículos que hoje contam com mais de 10 (dez) anos de fabricação não têm condições de realizar as viagens de forma digna, sem interrupções, com higiene, conforto e segurança, conforme legislação correlata e contrato de concessão celebrado. Tal fato é um retrocesso ao sistema de transporte, de descumprimento às regras estabelecidas na concessão pública que fere ao princípio da livre concorrência e principalmente, um desrespeito à população.” Completa o documento.

2 Comentários

  1. Eliane disse:

    Onde o blogueiro estava na gestão de 8 anos de EDH que tinha ônibus de mais de 12 anos rodando em são Luís digo isso pq trabalhei em uma empresa de ônibus dessa bem.grande e tinha ônibus e mais ônibus mais que vencido rodando e qua do uma p vistoria na SMTT passavam na avaliação a cara do povo nem.tremia em.liberar umas carências daquelas já nos apagar das luzes do mandato de seu EDH chegou a secretaria uma.ordem da promotoria p recolher os ônibus vencidos e o documento foi engavetado

  2. Helena disse:

    Eles não voltaram na gestão de Braide, a verdade é que eles nunca deixaram de circular. Aqui na Liberdade, eu já perdi a conta de quantas vezes já fiz reclamações no Twitter oficial da prefeitura e do então prefeito Edivaldo Holanda, os ônibus que mandam para cá são sucateados, quebrados, sujos, insalubres, na sexta-feira passada, eu peguei um que estava todo sujo de barro com lama além de totalmente velho. Há cerca de duas semanas, dos 3 coletivos que circulam no bairro; 2 pararam por problemas restando só 1 e o caos se formou pelo tempo de espera na parada final, o mais curioso é que antes da pseudolicitação licitação do transporte público em 2016, os ônibus que faziam a linha da Liberdade eram todos limpos e em bom estado de conservação. Cansei de apontar isso para a gestão de Edivaldo e nunca foi resolvido.

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