20
fev
2016

OAB-MA: Comissão de Trânsito começa a se destacar…

Em menos trinta dias à frente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da OAB-MA, os novos dirigentes começaram mostrar serviço. Os dirigente atuaram na audiência pública sobre licitação do sistema de transporte público da capital e visitaram paralisação das obras da BR 135.

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Vice-presidente da comissão, advogado Caio Fialho; O presidente da OAB-MA, Thiago Diaz e o titular da Comissão, advogado Marcelo Brito,

O presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da OAB-MA, advogado Marcelo Oliveira Brito, participou, representando a Seccional Maranhense, da audiência pública realizada pela Prefeitura de São Luís para tratar da Licitação do Serviço de Transporte Coletivo da capital. A audiência ocorreu  dia 20 do janeiro, na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).

“A audiência foi muito participativa, com a presença de vários segmentos da sociedade, como associações de deficientes físicos, entidades comunitárias e usuários do transporte público, onde todos puderam expressar suas preocupações e de certa forma até suas indignações com o momento atual pelo qual passa o transporte público da cidade, em especial a precariedade dos ônibus e a falta de abrigos nas paradas”, relata Marcelo Oliveira Brito.

Sobre a participação da Comissão, o advogado destaca que foi falado sobre a OAB/MA sugeriu que no Edital de Licitação a composição do preço das tarifas, bem como os reajustes e revisões de tarifas, levassem em consideração não só os custos das empresas, mais principalmente aspectos qualitativos (metas a serem atingidas pelas empresas do setor de transporte, estado e pontualidade dos ônibus), e também uma pesquisa de satisfação entre os usuários a ser feita por uma empresa independente.

A audiência pública também contou com a presença do vice-presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Caio Fialho, e do Conselheiro Seccional, Marinel Dutra de Matos, que é membro Comissão Direito Difusos e Coletivos.

Visita às obras paralisadas da BR 135

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Paralisação das obras, ausência de operários e máquinas foram constatadas pela comissão. Seccional pedirá esclarecimentos ao DNIT

A Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, também vistoriou o canteiro de obras da duplicação da BR-135 no trecho compreendido entre Campo de Perizes e a cidade de Bacabeira. Na ocasião, advogados da comissão constataram a paralisação das obras, bem como ausência de operários e de máquinas trabalhando no local.

O presidente da Comissão, advogado Marcelo Brito, que percorreu durante aproximadamente 4 horas o trecho das obras, afirmou que, diante da situação encontrada, ou seja, a paralisação das obras de um trecho tão importante, a presidência da OAB/MA vai oficiar e agendar uma visita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) solicitando esclarecimentos e soluções.

Ao justificar a escolha dessa primeira visita externa à BR 135, Marcelo Brito acentuou que a duplicação da BR-135 tem grande importância econômica e social para São Luís e todo o Estado Maranhão. “A obra está parada há meses e era para estar concluída desde agosto de 2015. Pela rodovia BR 135 passa o maior volume de veículos e riqueza com destino a capital do Estado, por outro lado é também no trecho dessa rodovia, o campo de Perizes, que apresenta os maiores e mais graves índices de acidentes e vítimas fatais”, informa.

O vice-presidente da comissão, advogado Caio Fialho, que também participou da inspeção, reiterou que o que pautou o primeiro trabalho externo ter sido feito na BR-135 foram as inúmeras denúncias sobre a paralização das obras, além do alto índice de acidentes com vítimas fatais.

Caio Fialho ressaltou ainda que “por ser a maior e mais importante obra do governo federal no Maranhão orçada, em mais de 300 milhões de reais, a comissão não mediu esforços para que em seu primeiro mês de trabalho pudesse contribuir com a sociedade na fiscalização e acompanhamento da referida obra. Encontramos vários materiais desperdiçados ao tempo, verificamos a ausência de sinalização no local, o canteiro abandonado e não conseguimos localizar nenhum operário ou encarregado que pudesse esclarecer os motivos da paralização das obras”, relata.

Os trabalhos da Comissão iniciou-se em 20 de janeiro logo após a posse de seus membros quando esta, representou a OAB na audiência pública sobre o transporte público de São Luís.Também participou da inspeção o agente de Trânsito,  Francisco Rodrigues a convite da Comissão.

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