03
jun
2014

O TCE/MA julgará 32 processos nesta quarta-feira (04), confira

1 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3005/2008
Prefeitura Municipal de Timon
Responsável: Itamar Barbosa de Sousa
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Raimundo Oliveira Filho
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Keno de Jesus Sodré de Souza – OAB-MA 8328
Advogado: Thainara Cristiny Sousa Almeida – OAB/MA-8252
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837

2 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 10080/2011
Câmara Municipal de Presidente Sarney
Responsável..: Manoel Rodrigues Lima
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Raimundo Oliveira Filho
Observação: Suspenso julgamento na sessão do dia 14/05/2014.

3 – RECURSO DE REVISÃO – PROCESSO Nº 11219/2011
Prefeitura Municipal de Peri Mirim
Responsável: José Geraldo Amorim Pereira – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Raimundo Oliveira Filho
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa – OAB-MA 9023
Advogado: Saulo Campos da Silva – OAB/MA 10.506
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405

4 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 4444/2011
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha
Responsável: Raimundo Teles Pontes
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior

5 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 4449/2011
Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha
Responsável: Raimundo Teles Pontes
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior

6 – RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – PROCESSO Nº 7767/2012
Prefeitura Municipal de Pirapemas
Responsável: Maria Selma de Araújo Pontes
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Advogado: Paulo Humberto Freire Castelo Branco – OAB/MA 7488-A
Observação: Suspenso julgamento na sessão do dia 21/05/2014.

7 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO – PROCESSO Nº 3289/2005
Prefeitura Municipal de Codó
Responsável: Ricardo Archer – Prefeito Municipal
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Antonio Gonçalves Marques Filho – OAB/MA 6.527

8 – DENÚNCIA – PROCESSO Nº 8811/2007
Ministério Público Estadual
Responsável: Luís Fernando Cabral Barreto Júnior – Promotor
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: João Jorge Jinkings Pavão

9 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 4931/2009
Prefeitura Municipal de Governador Newton Belo
Responsável: Francimar Marculino da Silva – Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – OAB/MA-5759
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA-8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837

10 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 4932/2009
Prefeitura Municipal de Governador Newton Belo
Responsável: Francimar Marculino da Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – OAB/MA-5759
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA-8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837

11 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 4933/2009
Prefeitura Municipal de Governador Newton Belo
Responsável: Francimar Marculino da Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – OAB/MA-5759
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA – 8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837

12 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 4934/2009
Prefeitura Municipal de Governador Newton Belo
Responsável: Francimar Marculino da Silva – Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – OAB/MA-5759
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA-8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837

13 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 4935/2009
Prefeitura Municipal de Governador Newton Belo
Responsável: Francimar Marculino da Silva – Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto – OAB-MA 6550
Advogado: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – OAB/MA-5759
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA-8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837

14 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3259/2010
Câmara Municipal de Milagres do Maranhão
Responsável: Elin Pereira de Araújo – Presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: João Jorge Jinkings Pavão

15 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3152/2009
Câmara Municipal de São João dos Patos
Responsável: Raimundo da Guia Corrêa de Sousa- Presidente
Ministério Público:
Relator: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Antino Correa Noleto Junior – OAB/MA 8130
Advogado: Francisco Cavalcante Carvalho – OAB/MA 002.471
Advogado: Sâmara Santos Noleto – CPF 64171612349
Advogado: Fernando de Macedo Ferraz Melo Gomes – OAB/MA 11925
Observação: Embargos de declaração

16 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2681/2009
Câmara Municipal de Raposa
Responsável: Eudes da Silva Barros
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – OAB/MA – 5759
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA-8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837
Advogado: Raimundo Erre Rodrigues Neto – OAB/MA 10599
Observação: CM de Raposa, 2008
Gestor: Eudes da Silva Barros

17 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – PROCESSO Nº 3576/2009
Prefeitura Municipal de Raposa
Responsável: Onacy Vieira Carneiro – Prefeito
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: PM de Raposa
Serviço de Autônomo de água e Esgoto de Raposa- SAAE
Gestor: Walter Pinho Lisboa Filho.

18 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2705/2010
Câmara Municipal de Lago do Junco
Responsável: Pedro de Sousa Catingueiro Filho- Presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Annabel Gonçalves Barros Costa – OAB/MA 8939
Observação: Câmara Municipal de Lago do Junco, 2009
Gestor: Pedro de Sousa Catingueiro Filho.

19 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 3073/2011
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhao
Responsável: Geraulina Mendonça Castro
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: Supervisão de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão- HEMOMAR, 2010
Gestora: Geraulina Mendonça Castro.

20 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 3100/2011
Hospital Adelia Matos Fonseca
Responsável: Miguel Lauand Fonseca
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837
Advogado: Raimundo Erre Rodrigues Neto – OAB/MA 10599
Advogado: Amanda Carolina Pestana Gomes – OAB/MA 10.724
Observação: Hospital Adélia Matos Fonseca, 2010
Gestor: Miguel Lauand Fonseca
Suspenso julgamento na sessão do dia 14/05/2014.

21 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – PROCESSO Nº 3684/2011
Prefeitura Municipal de Pedreiras
Responsável: Wescley Brito da Silva
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: Fundação Pedreirense de Cultura (FUP)/2010
Gestores: Lenoilson Passos da Silva e Wescley Brito da Silva

22 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – PROCESSO Nº 3686/2011
Instituto de Seguridade Social dos Servidores de Pedreiras
Responsável: Samuel de Sá Barreto
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: Instituto de Seguridade Social dos Servidores de Pedreiras-ISSSP, 2010
Gestores: Lenoilson Passos da Silva e Samuel de Sá Barreto.

23 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 4027/2011
Hospital Presidente Vargas
Responsável: Raimundo Pinto Costa
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Observação: Prestação de Contas de Gestão
Hospital Presidente Vargas/São Luís Maranhão, 2010
Gestores: Raimundo Pinto Costa e Josias Bento de Sousa.

24 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3487/2011
Câmara Municipal de Parnarama
Responsável: Jose Henrique Maciel Silveira
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Antonio Blecaute Costa Barbosa

25 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – PROCESSO Nº 4009/2011
UEMA – Universidade Estadual do Maranhão
Responsável: Jose Augusto Silva Oliveira – Reitor
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Melquizedeque Nava Neto
Observação: Vista ao Ministério Público de Contas – Dr. Douglas Paulo da Silva na sessão do dia 28/05/2014.

26 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 8538/2005
Hospital Infantil Dr. Juvencio Matos
Responsável: Claudio de Rezende Araujo – Gestor
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Antonio Gonçalves Marques Filho – OAB/MA6527
Advogado: Gilvan Valporto Santos – OAB-MA7112
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Observação: Embargos de declaração.

27 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2220/2010
Câmara Municipal de São João dos Patos
Responsável: Raimundo Da Guia Corrêa De Souza
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Antino Correa Noleto Junior – OAB/MA 8130
Procurador: Sâmara Santos Noleto – CPF 641.716.123 – 49
Procurador:Joanathas Langeni C. Everton – CPF 015.233.353-35

28 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 3309/2010
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca
Responsável: Vanderlucio Simão Ribeiro
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Antonio Gonçalves Marques Filho – OAB/MA6527
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO – OAB-MA 9166

29 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 3312/2010
Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca
Responsável: Vanderlucio Simão Ribeiro
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Antonio Gonçalves Marques Filho – OAB/MA6527
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Advogado: ROMUALDO SILVA MARQUINHO – OAB-MA 9166
Observação: Adm Direta, FMS, FMAS e FUNDEB.

30 – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – PROCESSO Nº 5458/2011
Prefeitura Municipal de Carolina
Responsável:
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães
Observação: Convênio entre SEDUC e Prefeitura Municipal de Carolina (João Alberto Martins da Silva, Telma Pinheiro Ribeiro e José Max Pereira Barros).

31 – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – PROCESSO Nº 5478/2011
Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão
Responsável:
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães
Observação: Convênio entre SEDUC e Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão (José Cardoso da Silva Filho, Sebastião Fernandes Barros e Lourenço José Tavares Vieira da Silva) .

32 – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – PROCESSO Nº 5992/2011
Corregedoria Geral do Estado
Responsável:
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães
Observação: Convênio entre SEDUC e Prefeitura Municipal de São Francisco do MA (Jônatas Alves de Almeida, Maurício Cardoso e Silva, Francisco Ademar dos Santos e Lourenço José Tavares Vieira da Silva)

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