11
jun
2014

TCE-MA julgará contas de Atenir Ribeiro, Umbelino Ribeiro, Marconi Bimba e outros, confira

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, julgará nesta quarta-feira (11/06), 43 processos de prestação de Contas de inúmeras Prefeituras, entres os processos estão os da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré na gestão de Atenir Ribeiro Marques; Município de Turiaçu sob a gestão de Joaquim Umbelino Ribeiro, Rosário na gestão do senhor Marconi Bimba Carvalho de Aquino. Confira os demais processos que serão julgados:

1 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 2700/2008

Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Responsável: Irene de Oliveira Soares – Prefeita
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Raimundo Oliveira Filho
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA 8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837
Advogado: Amanda Carolina Pestana Gomes – OAB/MA 10.724

2 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 2701/2008
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Responsável: Irene de Oliveira Soares
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Raimundo Oliveira Filho
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA 8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837
Advogado: Amanda Carolina Pestana Gomes – OAB/MA 10.724

3 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 2702/2008
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Responsável: Irene de Oliveira Soares – Prefeita
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Raimundo Oliveira Filho
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA 8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837
Advogado: Amanda Carolina Pestana Gomes – OAB/MA 10.724

4 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 2703/2008
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Responsável: Irene de Oliveira Soares
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Raimundo Oliveira Filho
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA 8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837
Advogado: Amanda Carolina Pestana Gomes – OAB/MA 10.724

5 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 4288/2009
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Responsável: Irene de Oliveira Soares – Prefeita
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator.: Raimundo Oliveira Filho
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA 8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837
Advogado: Amanda Carolina Pestana Gomes – OAB/MA 10.724

6 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY – PROCESSO Nº10080/2011
Câmara Municipal de Presidente Sarney
Responsável: Manoel Rodrigues Lima – Presidente
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator.: Raimundo Oliveira Filho
Observação: Suspenso julgamento na sessão do dia 14/05/2014.

7 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO – PROCESSO Nº 3095/2007
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável: Henrique Caldeira Salgado
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Advogado: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – OAB/MA 5759
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837
Observação: Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim – Embargos de Declaração.

8 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 2950/2009
Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
Responsável: Eliomar de Sousa Nogueira – Prefeito Municipal
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Advogado: Thainara Cristiny Sousa Almeida – OAB/MA 8252
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837
Observação: Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueira – Embargos de Declaração.

9 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3158/2009
Câmara Municipal de Balsas
Responsável: Manoel Messias Miranda Filho – Presidente
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Observação: Câmara Municipal de Balsas – Embargo de Declaração.

10 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 3167/2010
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré
Responsável: Atenir Ribeiro Marques – Prefeito
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré – Embargos de Declaração.

11 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 3172/2010
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré
Responsável: Atenir Ribeiro Marques – Prefeito
Relator.: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré – Embargos de Declaração.

12 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3179/2010
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré
Responsável: Atenir Ribeiro Marques – Prefeito
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré – FMS – Embargos de Declaração.

13- TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3190/2010
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré
Responsável..: Atenir Ribeiro Marques – Prefeito
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré – FMAS – Embargos de Declaração.

14 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3193/2010
Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré
Responsável: Atenir Ribeiro Marques – Prefeito
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré – FUNDEB – Embargos de Declaração.

15 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 3645/2011
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO
Responsável: Marcos Sousa Paiva – Comandante Geral
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Álvaro César de França Ferreira
Observação: Prestação de Contas de Gestão – Corpo de Bombeiros Militar-MA.

16 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3286/2009
Câmara Municipal de Presidente Médice
Responsável: Almerinda de Jesus Cruz Ferreira – Presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Advogado: Antonia Gilvaneide Rocha Rodrigues – OAB/MA 5138
Advogado: Antonio Carlos Muniz Cantanhede – OAB-MA 4812
Advogado: Antonio Augusto Sousa – OAB/MA 4847
Advogado: Cristian Fábio Almeida Borralho – OAB/MA 8310
Advogado: Wellington Francisco Sousa – OAB/MA 7323

17 – RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA (DOCUMENTO) – PROCESSO Nº 1495/2011
SEAPS – SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
Responsável..: Maria da Graça Marques Cutrim
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Advogado: Luiz Felipe Rabelo Ribeiro – OAB-MA 7894
Advogado: Daniel Armando Rodrigues Silva – OAB/MA 9046

18- REQUERIMENTO – PROCESSO Nº 11471/2011
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
Responsável: Maria da Graça Marques Cutrim
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Advogado: Antino Correa Noleto Junior – OAB/MA 8130
Procurador:Sâmara Santos Noleto – CPF 641.716.123 – 49
Procurador:Francisco Cavalcante Carvalho – CPF 002.471.093-80
Procurador: Fernando de Macedo ferraz Melo Gomes – CPF: 291.587.348-80
Procurador: Adelaide Viana Pereira – CPF: 036.886.353-02

19 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO – PROCESSO Nº 3461/2006
Prefeitura Municipal de Turiaçu
Responsável: Joaquim Umbelino Ribeiro – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Antonio Gonçalves Marques Filho – OAB/MA 6527
Observação:

20 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 3626/2009
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável: Henrique Caldeira Salgado
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA 8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837
Advogado: Amanda Carolina Pestana Gomes – OAB/MA 10.724
Advogado: Lays de Fátima Leite Lima – OAB/MA 11.263

21 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 3640/2009
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável: Henrique Caldeira Salgado
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA 8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837
Advogado: Nathália Fernandes Arthuro – OAB/MA 7190
Advogado: Amanda Carolina Pestana Gomes – OAB/MA 10.724
Advogado: Lays de Fátima Leite Lima – OAB/MA 11.263

22 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3656/2009
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável..: Henrique Caldeira Salgado
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA 8307
Advogado: Thainara Cristiny Sousa Almeida – OAB/MA 8252
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837
Advogado: Amanda Carolina Pestana Gomes – OAB/MA 10.724
Advogado: Lays de Fátima Leite Lima – OAB/MA 11.263

23 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3066/2010
Câmara Municipal de Lago da Pedra
Responsável: Eurico Sales de Sousa Filho
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: João Jorge Jinkings Pavão

24 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3403/2010
Câmara Municipal de Governador Nunes Freire
Responsável: Francisco das Chagas Oliveira Castro-Presidente
Relator: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Annabel Gonçalves Barros Costa – OAB/MA 8939
Observação: Embargos de Declaração

25- PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – PROCESSO Nº 3144/2008
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável: Luiz Osmani Pimentel de Macedo – Prefeito
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Annabel Gonçalves Barros Costa – OAB/MA 8939
Observação: Prestação de contas de Governo da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, 2007
Embargos de Declaração
Gestor: Luís Osmani Pimentel de Macêdo.

26 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 3146/2008
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável: Luiz Osmani Pimentel de Macedo – Prefeito
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Annabel Gonçalves Barros Costa – OAB/MA 8939
Observação: Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, 2007 – Embargos de Declaração
Gestor: Luís Osmani Pimentel de Macêdo.

27 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2954/2009
Câmara Municipal de Turiaçu
Responsável..: Raimundo Adailson da Silva Cardoso
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Antonia Gilvaneide Rocha Rodrigues – OAB/MA 5138
Advogado: Paulo Humberto Freire Castelo Branco – OAB/MA 7488-A
Advogado: Wellington Francisco Sousa – OAB-MA 7323
Advogado: Antonio Carlos Muniz Cantanhede – OAB-MA 4812
Advogado: Antonio Augusto Sousa – OAB/MA 4847
Advogado: Cristian Fábio Almeida Borralho – OAB/MA 8310
Advogado: João Henrique Raposo Nascimento – OAB/MA 9.152
Observação: Câmara Municipal de Turiaçu, 2008 – Embargos de Declaração
Gestor: Raimundo Adailson da Silva Cardoso.

28 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS – PROCESSO Nº 3773/2009
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luis Osmani Pimentel De Macedo
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Annabel Gonçalves Barros Costa – OAB/MA 8939
Observação: Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, FUNDEB, 2007 – Embargos de Declaração
Gestor: Luís Osmani Pimentel de Macêdo.

29 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2409/2010
Câmara Municipal de São José de Ribamar
Responsável..: Manoel Albertin Dias dos Santos – Presidente
Ministério Público:
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa – OAB-MA 9023
Advogado: Saulo Campos da Silva – OAB/MA 10.506
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Advogado: José Ribamar Rodrigues Pereira – OAB/MA 2341-E
Procurador:Ana Ruth S. Santos CPF 179.714.113-91
Procurador:André Luis Siqueira Santos – CPF nº 013.657.643-54
Observação: Câmara Municipal de São José de Ribamar, 2009 – Embargos de Declaração
Gestor: Manoel Albertin Dias dos Santos.

30 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 2928/2011
Prefeitura Municipal de Rosário
Responsável..: Marconi Bimba Carvalho de Aquino – Prefeito
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: João Gabina de Oliveira – OAB/MA 8973
Advogado: William César Ferreira Trindade – OAB/MA 8.567
Observação: PM de Rosário, 2010 – Embargos de Declaração
Gestor: Marconi Bimba Carvalho de Aquino.

31- PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 3100/2011
Hospital Adelia Matos Fonseca
Responsável: Miguel Lauande Fonseca
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA 8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior – OAB-MA 9837
Advogado: Raimundo Erre Rodrigues Neto – OAB/MA 10599
Advogado: Amanda Carolina Pestana Gomes – OAB/MA 10.724
Observação: Hospital Adélia Matos Fonseca, 2010
Gestor: Miguel Lauand Fonseca
Suspenso julgamento na sessão do dia 14/05/2014.

32 – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – PROCESSO Nº 5991/2011
Corregedoria Geral do Estado
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa – OAB-MA 9023
Advogado: Saulo Campos da Silva – OAB/MA 10.506
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves – OAB/MA 7405
Observação: Convênio nº 133/2005-SES
Concedente: Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão
Convenente: Município de Dom Pedro/MA – Exercício 2005
Gestores: Helena Maria Duailibe Ferreira e José de Ribamar Costa Filho.

33 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 1556/2010
Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto
Responsável: Manoel Rodrigues dos Santos Filho- Presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Antonio Blecaute Costa Barbosa

34- PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 3487/2011
Câmara Municipal de Parnarama
Responsável: Jose Henrique Maciel Silveira
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Observação: Suspenso julgamento na sessão do dia 04/06/2014.

35 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 4354/2012
Câmara Municipal de Luis Domingues
Responsável: Francisco Queiroz da Silva
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Antonio Blecaute Costa Barbosa

36 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – PROCESSO Nº 4009/2011
UEMA – Universidade Estadual do Maranhão
Responsável: Jose Augusto Silva Oliveira – Reitor
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator: Melquizedeque Nava Neto
Observação: Vista ao Ministério Público de Contas – Dr. Douglas Paulo da Silva na sessão do dia 28/05/2014.

37 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 1899/2010
Câmara Municipal de Governador Eugênio Barros
Responsável..: Marly Pacheco e Silva – Presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães

38 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PROCESSO Nº 2954/2010
Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes
Responsável: Roberto Vargas Da Conceição
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Antino Correa Noleto Junior – OAB/MA 8130
Procurador:Sâmara Santos Noleto – CPF 641.716.123-49
Procurador:Joanathas Langeni Cézar Everton – CPF 015.233.353-35
Observação: Embargos de declaração.

39 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 2746/2012
Centro de Hemoterapia e Hematologia do Maranhão – HEMOMAR
Responsável..: Dario Itapary Nicolau
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães

40 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 3180/2012
Posto de Saúde Médica – PAM – Cidade Operária
Responsável: Kátia Ricci Lobão Carvalho
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator: Osmário Freire Guimarães

41 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 3664/2012
Hospital Nina Rodrigues
Responsável: Ruy Ribeiro Moraes Cruz
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator: Osmário Freire Guimarães

42 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 3216/2013
1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR (EM COLINAS; LEI 8362)
Responsável: Miguel Gomes Neto
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Osmário Freire Guimarães

43 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – PROCESSO Nº 3454/2013
10º Batalhão da Polícia Militar de Pinheiro
Responsável: Raimundo da Merces Ramos
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator: Osmário Freire Guimarães

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