14
jul
2015

O extraordinário primeiro semestre de Duarte Junior à frente do Procon-MA

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Foram até agora, 30 semanas de muito trabalho e com resultados concretos de Duarte Junior no Procon-MA.

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA), conforme as diretrizes do governador Flávio Dino, iniciou o ano de 2015 com a missão de tornar o órgão presente na vida das pessoas e prevenir problemas decorrentes das relações de consumo, a partir de duas vertentes: orientação ao consumidor sobre seus direitos e fiscalização da atuação de empresas fornecedoras de bens e serviços.

O governador eleito Flávio Dino anunciou, ainda no inicio de novembro de 2014, o nome do advogado Duarte Júnior para assumir a diretoria do Procon-MA. Duarte Júnior é advogado, especialista em Direito do Consumidor, mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O Procon é um órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). Duarte Júnior é quase unanimidade à frente do órgão quando o assunto é atuação em favor do consumidor maranhense. Junto com sua equipe, acumula inúmeras ações do Procon-MA nos primeiros seis meses no início do governo Flávio Dino, vejamos:

1º SEMANA

Nos quase 3 meses com o novo diretor, o advogado Duarte Júnior, realizou a Operação Paciência com o intuito de regulamentar o tempo de espera dos clientes nas filas das agências bancárias, na primeira semana de janeiro.

2º SEMANA

Na segunda semana de janeiro, notificou, por venda casada, a Federação Maranhense de Futebol (FMF) e o Cinépolis de São Luís por causa de proibição de acesso às salas de exibição com alimentos que não são vendidos na lanchonete da empresa, o que também configura prática de venda casada.

3º SEMANA

Operação Escola Consciente

Outra ação promovida no mesmo período, foi a Operação Escola Consciente, de fiscalização nas listas de materiais escolares encaminhadas aos pais de alunos por escolas particulares, que alerta da importância do consumidor realizar pesquisas antes de adquirir o produto desejado. A campanha também deu dicas de mais de 50 itens de responsabilidade exclusiva das escolas, além de divulgar uma pesquisa de preços de material escolar, com itens como agenda, apontador, borracha e caderno, dentre outros, onde é apresentada a diferença de preços em pelo menos sete livrarias e lojas da capital.

4º SEMANA

Selo PROCON Maranhão de Qualidade

Elaborou, ainda no mês de janeiro, o Selo Procon-MA de Qualidade com o objetivo de certificar as empresas do setor de restaurantes, bares e similares por sua segurança e qualidade no atendimento. Na primeira etapa do projeto, foram fiscalizados 119 bares e restaurantes no Centro Histórico, Litorânea, Cohama, Lagoa da Jansen e Ponta d’Areia, em São Luís.

5º SEMANA

Rede Estadual em Defesa do Consumidor (RedCon)

No final de fevereiro, criou a Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon) para fortalecer parcerias com órgãos que atuam com o mesmo objetivo no estado, realizar políticas públicas orquestradas em prol do consumidor, garantir a aplicação de todos os direitos e princípios previstos no Código de Defesado Consumidor e tornar as ações mais eficientes. Entre as instituições que compõem a RedCon estão o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público de Estado, a Delegacia de Proteção do Consumidor e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB/MA).

6º SEMANA

Fiscalização em supermercados

blankEm fevereiro iniciou a fiscalização nos supermercados da capital, em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de São Luís.

6º SEMANA

Aumento abusivo no preço de combustíveis em postos de gasolina

No início de fevereiro, notificou o Sindicato dos Revendedores de Combustível do Estado do Maranhão (Sindicomb-Ma) devido ao aumento abusivo no preço de combustíveis em postos de gasolina com prazo de 48 horas para regularizar a situação. Após o vencimento do prazo, iniciou–se uma intensa fiscalização para identificar os postos que não cumpriram a determinação. Com isso, a Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon) ingressou com ação civil pública contra 244 postos de combustíveis da capital maranhense. A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital.

7º SEMANA

Ação educativa sobre a conduta dos taxistas em relação aos consumidores

Promoveu, no início de fevereiro, ação educativa sobre a conduta dos taxistas em relação aos consumidores, durante os testes de pista, realizados pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), para verificar se o valor cobrado pelos taxímetros está de acordo com a quilometragem percorrida.

7º SEMANA

Procon apresenta propostas de projetos de lei ao senador Roberto Rocha

Na segunda semana de fevereiro, propôs ao senador Roberto Rocha a apresentação, no Senado, de projetos de lei para a garantia e ampliação dos direitos do consumidor.  Entre as sugestões, estão questões ligadas à cobrança de estacionamento em estabelecimentos privados, o direito ao arrependimento na compra de passagens áreas e a obsolescência dos livros didáticos.

8º SEMANA

Centro de Atendimento ao Turista (CAT)

Inaugurou, em fevereiro, por meio de um acordo inédito com a Secretaria de Estado de Turismo (Setur), um Centro de Atendimento ao Turista (CAT), no Aeroporto Marechal da Cunha Machado, em São Luís. A iniciativa possibilitará que os turistas brasileiros e estrangeiros possam obter informações turísticas e formalizar reclamações.

10º SEMANA

Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento

Em março, realizou a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento, em São Luís, Imperatriz, Bacabal e Caxias. O evento oportunizou a renegociação de dívidas entre consumidores inadimplentes e fornecedores parceiros, proporcionando o resgate do crédito pelo consumidor, além de palestras informativas com foco na educação para o consumo.

11º SEMANA

Notificou instituição de ensino superior

Na segunda semana de março, Notificou a Universidade Ceuma por proibir os alunos contemplados pelo Programa de Financiamento de Ensino Superior (Fies) de realizarem rematrícula. A instituição terá um prazo de 10 dias para regularizar a situação e apresentar as justificativas relacionadas ao transtorno causado aos beneficiados.

12º SEMANA

Divulgou ranking das empresas mais reclamadas

foto_1_procon_maranhao_assina_plano_de_melhorias_com_o_hospital_sao_domingos-67511Divulgou o ranking das dez empresas que mais causaram reclamações de consumidores em 2014. A Oi Fixo e a Oi Móvel foram as empresas que tiveram mais reclamações de consumidores registradas pelo Procon-MA, no ano passado, ocupando o primeiro e segundo lugar, respectivamente.

12º SEMANA

Notificou rede de fast-food em São Luís

Ainda na segunda semana de março, notificou a rede de fast-food Habibs, devido a recuso de venda de produto em exposição e disponibilidade em estoque.

12º SEMANA

Fiscalização de bancos nos municípios do interior do estado

Em março, O PROCON Maranhão iniciou a fiscalização de bancos nos municípios do interior do estado. A ação foi iniciada em Bacabal, onde fiscalizou o atendimento ao consumidor nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Bradesco. Foram identificadas irregularidades, como tempo de espera superior a 20 minutos e banheiro único para homens, mulheres e pessoas com necessidades especiais.

12º SEMANA

Conciliação beneficia consumidores prejudicados por irregularidades em obras

Promoveu audiência de conciliação entre o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Franere e Gafisa, que  encerrou com um acordo favorável para os consumidores que compraram imóveis e vivenciaram atraso na entrega da unidade e irregularidades nas obras. Três condomínios integrantes do empreendimento Grand Park receberão indenizações e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) das construtoras pelo descumprimento do contrato.

13º SEMANA

Fiscalizou hospital particular em São Luís

Realizou uma fiscalização no setor de emergência do Hospital UDI, após denúncias feitas ao órgão por meio das redes sociais e telefone. Os fiscais constataram excessivo tempo de espera, número insuficiente de profissionais para o atendimento e a falta de leitos. Na ocasião, a equipe do Procon orientou que, de imediato, o estabelecimento aumentasse o número de médicos com o intuito de diminuir o tempo de espera, que em alguns casos já ultrapassava 5h, e providenciasse leitos para os pacientes que estavam na enfermaria há de mais três dias.

13º SEMANA

Divulgou pesquisa de preço do pescado para a Semana Santa

Foto-1-Procon-notifica-cinema-por-prática-de-venda-casada-1Concluiu pesquisa de preços nos principais locais de comercialização de pescado em São Luís e Imperatriz, Timon, Bacabal e Estreito. O objetivo da pesquisa é manter a população informada sobre os valores praticados pelo comércio com a aproximação da Semana Santa, além de indicar ao consumidor onde encontrar o menor preço e mais qualidade.

13º SEMANA

Ingressou com Ação Civil Pública contra as operadoras de telefonia do Estado

Ingressou, no dia 24 de março, com Ação Civil Pública contra as operadoras de telefonia Oi, Tim, Vivo e Claro para impedir o bloqueio da internet em todo o Estado e a Justiça do Maranhão atendeu a solicitação determinando que os consumidores maranhenses com contratos anteriores às mudanças realizadas pelas operadoras de telefonia continuem utilizando o pacote de internet, sem o bloqueio do serviço, a após o consumo de dados da franquia, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em caso de descumprimento.

13º SEMANA

Convocou audiência pública entre estudantes e representantes de faculdades do Maranhão

O Procon realizou, juntamente a Defensoria Pública do Estado e Defensoria Pública da União, audiência pública para debater as novas regras do Fies, assinadas pelo Ministério da Educação, MEC.

13º SEMANA

Projeto de Municipalização do PROCON Maranhão

blankNo final de março, anunciou através da assinatura de Acordos de Cooperação Técnica com as prefeituras maranhenses. A iniciativa viabilizará a implantação do Projeto de Municipalização do Procon-MA, que consiste na instalação de 13 novas unidades do órgão e a reestruturação dos sete postos existentes nos municípios do interior estado e na capital.

14º SEMANA

Notificou a Federação Maranhense de Futebol

O Procon MA notificou a FMF para a apresentação de planilha de comercialização de ingressos de meia entrada.  a FMF terá um prazo de 10 dias para apresentar o número total de ingressos e o número dos disponíveis aos usuários da meia-entrada, em todos os pontos de venda de ingressos, referente ao jogo Sampaio X Moto realizado em 12-04, sob pena de aplicação de sanções administrativas, nos termos do art. 56 do CDC e art. 18 do Decreto 2.181/97.

14º SEMANA

Notificou bares da Avenida Litorânea

Segunda etapa do Selo de Qualidade vistoriou bares da Avenida Litorânea. Na fiscalização, representantes da Secretaria dos Direitos da Pessoa Com Deficiência analisaram itens de acessibilidade.

16º SEMANA

Aplicou multa em loja em estabelecimento comercial

blankMultou em de R$ 933.333,33 a Casas Bahia, em São Luís, por não cumprir os prazos para entrega, a inexistência de informação sobre produtos em estoque e a proposta de troca de produto por outro inferior ao adquirido no ato da compra dos produtos. O valor deverá ser recolhido ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

17º SEMANA

Interditou restaurante em shopping de São Luís

Junto com a Vigilância Sanitária do Município (São Luís), interditaram o restaurante La Favorita, durante operação no dia 04-05. A ação ocorreu após denúncias de consumidores nas redes sociais do Procon.

18º SEMANA

Convocou bancos a melhorarem serviços no Maranhão

Realizou uma reunião com todas as instituições financeiras que atuam no estado. O objetivo foi discutir soluções para as principais reclamações de consumidores em relação a prestação de serviços bancários. O encontro ocorreu no Palácio Henrique de La Rocque, na sala de reuniões da Vice-Governadoria, no Calhau.

18º SEMANA

Iniciou a operação “Abre-te Sésamo” em São Luís

Em parceira com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), após assinarem termo de cooperação técnica, realizaram a ‘Operação Abre-te Sésamo’. Na operação, foram fiscalizadas as condições de funcionamento dos estacionamentos de São Luís, observando a regularidade do licenciamento e a emissão da nota fiscal.

19º SEMANA

Inaugurou unidades em Açailândia e Estreito e diálogo com fornecedores

blankInaugurou mais duas unidades no interior do estado. As cidades contempladas foram Açailândia e Estreito. As inauguração contaram com a presença da equipe técnica do Procon e do diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, que também ministrou para o setor comerciário das cidades, a palestra “Diálogos com fornecedores”.

19º SEMANA

Lançou aplicativo para celulares e tablets e portal na internet

Lançou novo portal na internet e um aplicativo para smatphones.  Com o serviço, os consumidores tem a possibilidade de acessar as notícias do órgão, acessar as redes sociais do Procon, e informações sobre o posto de atendimento mais próximo para efetuar sua denúncia, assegurando contato de forma mais rápida e eficiente. O aplicativo permite ainda que o consumidor denuncie algum abuso enviando foto-denúncia e a sua localização por meio do GPS integrado ao aplicativo.

19º SEMANA

Realizou operação “Abre-te Sésamo” em Imperatriz

Realizo, em Imperatriz, a segunda etapa da operação ‘Abre-te Sésamo’. Na ação foram fiscalizadas as condições de funcionamento dos estacionamentos na Região Tocantina, observando a regularidade do licenciamento e a emissão da nota fiscal. Os estacionamentos Renorte e BSB Park, localizados no Centro e o do Tocantins Shopping, tiveram as atividades suspensas até que se regularizem, por não possuírem alvará e pela ausência de nota fiscal aos consumidores.

20º SEMANA

Inaugura unidades na região tocantina e reestrutura a unidade de Imperatriz

Os consumidores da Região Tocantina ganharam duas unidades da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), em Estreito e Açailândia. O órgão reestruturou o Procon de Imperatriz, quando entregou novos equipamentos para seu pleno funcionamento. O objetivo do projeto de Municipalização é cumprir mais uma proposta do governador Flávio Dino,levando o serviço de proteção ao consumidor a todas as regiões do estado, por meio de ações de orientação e fiscalização.

20º SEMANA

Procon divulga ranking de postos de combustível que praticam menores preços

FOTO-2Iniciou a divulgação do ranking dos postos que cobram o menor valor pelo combustível em São Luís, Caxias, Codó, Imperatriz e Itapecuru.

20º SEMANA

Procon realiza evento sobre a meia entrada

Realizou o evento “Diálogos com Fornecedores: Meia-entrada”, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, no Calhau. O diálogo é aberto ao público. O objetivo foi esclarecer sobre os benefícios da meia-entrada, facilitar o acesso dos beneficiários, informar o público em geral, inclusive os promotores desses eventos, quem realmente tem direito ao benefício e estabelecer metas de cumprimento da lei.

20º SEMANA

Suspendeu cobrança de estacionamento na MA-201

Fiscalizou o restaurante “Viveiro Tracoá” e o parque aquático Wang Park, localizados na Estrada de Ribamar (MA-201). A ação aconteceu após denúncias nas redes sociais e no aplicativo do órgão por conta da cobrança pela entrada nos estabelecimentos.

21º SEMANA

Implantou posto avançado na Faculdade Estácio São Luís

Com o objetivo de cumprir diretriz do governo Flávio Dino, em descentralizar o atendimento do órgão e melhor atender às demandas, implantou um novo posto avançado no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Estácio de Sá. A iniciativa integra o projeto ‘Procon Aqui’, que até o final de 2015 implantará postos em faculdades de direito de São Luís.

21º SEMANA

Recorreu a suspensão da liminar que proibia o bloqueio da internet

Junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MA) com pedido de reconsideração da suspensão de decisão judicial que garantia o não bloqueio da internet em todo o estado. O não bloqueio havia sido assegurado em liminar do juiz Douglas de Melo Martins, referente à Ação Civil Pública do próprio órgão de defesa do consumidor.

22º SEMANA

Procon assina acordo com a AMASP para garantir benefício aos consumidores

Firmou um acordo com a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) para a realização da campanha “Consumidor Fiscal”. A partir da assinatura do termo, estabelecimentos associados à entidade devem oferecer ao consumidor o direito de ganhar um produto igual ao que foi encontrado vencido na prateleira ou com precificação divergente, gratuitamente. O Termo de Cooperação foi assinado no Mateus Supermercados, localizado na Rua das Cajazeiras (Centro).

22º SEMANA

Procon inaugura posto avançado na UNDB

blankOs consumidores maranhenses contam com mais um posto avançado do Procon, inaugurado , na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). A iniciativa integra o projeto Procon Aqui, que segue as diretrizes do governador Flávio Dino e busca descentralizar o atendimento do órgão e melhor atender às demandas. Até o final de 2015 serão instalados outros postos em faculdades de direito de São Luís.

22º SEMANA

Procon divulga pesquisa de preço de flores para o Dia dos Namorados

Divulgou pesquisa de preços nos principais locais de comercialização de flores em São Luís. O objetivo da pesquisa é manter a população informada sobre os valores praticados pelo comércio com a aproximação do Dia dos Namorados, além de indicar ao consumidor onde encontrar o menor preço e a maior qualidade.

23º SEMANA

Unidade do Procon em Itapecuru é reestruturada

Promovou em Itapecuru, a entrega simbólica de materiais para a reestruturação da unidade da órgão na cidade, localizada a 118 km de São Luís. O evento é parte do projeto de municipalização do órgão, que segue as diretrizes indicadas pelo governador Flávio Dino.

24º SEMANA

Procon promove I Encontro de Procons do Maranhão

blankPromoveu nos dias 12 e 13 de junho, na Fundação da Memória Republicana Brasileira, o ‘I Encontro de Procons do Maranhão’. O evento, reuniu colaboradores e funcionários de todas as unidades do órgão no estado, tem o intuito de alinhar diretrizes e objetivos da política pública desenvolvida pelo governo Flávio Dino, além de uniformizar procedimentos desempenhados pela Gerência, através da realização de workshops e palestras.

24º SEMANA

Procon realiza fiscalização em agências bancárias

A equipe do PROCON-MA fiscalizou o atendimento ao consumidor em três bancos do município de Itapecuru, localizado a 118 km de São Luís. A ação integra a ‘Operação Paciência’, iniciada em janeiro de 2015. Foram fiscalizadas as agências do Banco do Brasil, do Bradesco e Nordeste.

25º SEMANA

Procon notifica companhias aéreas pela diminuição de vôos para o Maranhão

Após tomar conhecimento, por meio de denúncias, que as companhias aéreas Gol, Azul e TAM reduziram voos comerciais em todo o estado do Maranhão, sem justificativa, o Procon-MA notificou todas as empresas com atuação no Estado. O documento solicita o reestabelecimento dos trechos que foram cancelados e que apresentem justificativas para a interrupção da prestação de serviços.

25º SEMANA

Procon inaugura unidade em Santa Inês

O Procon, inaugurou mais uma unidade no interior do estado. A cidade contemplada é Santa Inês, município a 246 km de São Luís. Seguindo as orientações do governador Flávio Dino, a inauguração é parte do projeto de municipalização do Procon que pretende levar o órgão a todas as regiões do estado.

26º SEMANA

Procon interditou indústria de laticínios e apreendeu produtos

blankApós receber denúncias, fiscalizou com o apoio da Polícia Militar a Fábrica de Laticínios São José, localizada na zona rural de Itapecuru-Mirim. Durante a operação, o estabelecimento foi interditado e foram apreendidos 110 quilos de queijo; 360 potes de iogurte integral de polpa de cupuaçu, de 200 gramas; embalagens de produtos; e aproximadamente seis caixas de embalagens para venda de leite e 100 caixas para distribuição de leite para o programa Leite é Vida, do governo federal, além de uma arma sem registro.

26º SEMANA

Procon realiza a Operação Matraca

Em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal, realizou a Operação Matraca, no arraiais da capital. Durante a ação, foram verificadas as condições de condicionamento, produção e comercialização dos produtos alimentícios das barracas juninas.

26º SEMANA

Procon realiza a segunda edição do Procon Mirim

Realizou a segunda edição do projeto Procon Mirim. O programa levou, para cinco escolas da rede pública, a palestra ‘Consumo e Cidadania: Consumo Sustentável’. A proposta é executada em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

26º SEMANA

Realizou a segundo “Diálogos com Fornecedores: Bancos”

Na segunda reunião do evento ‘Diálogos com Fornecedores: Bancos’, realizada pelo Governo do Maranhão, por meio do Procon, as instituições financeiras em atuação no estado apresentaram as melhorias promovidas e as próximas ações com o intuito de humanizar o atendimento prestado aos consumidores, motivadas pelas considerações feitas ao longo da primeira reunião, ocorrida em 4 de maio.

26º SEMANA

Fiscalizou a prestação de serviços de FerryBoat

Em fiscalização no serviço de ferryboat realizada após queixas de consumidores, o Procon constatou o não cumprimento à lei da gratuidade para idosos e da tabela de horários, além da ausência de toldos e  pisos apropriados – como o piso tátil que facilita o acesso à passageiros com dificuldade na visão e o antiderrapante, que evita escorregões em dias de chuva. A condições de higiene da lanchonete do local também foram desaprovadas pela equipe do Procon.

27º SEMANA

Procon assinou TAC inédito com a operadora TIM

Mais uma edição do evento Diálogo com Fornecedores, desta vez direcionado à melhoria e ampliação nos serviços de telefonia e internet. Durante o encontro, promovido pelo Governo do Estado, por meio do Procon, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o órgão de defesa do consumidor, a Defensoria Pública e a operadora TIM, para liberação de acesso gratuito à internet aos usuários do terminal rodoviário da capital, além da instalação de 25 novas torres de transmissão com tecnologia 3G e 4G em todas as regiões do estado.

28º SEMANA

Procon aplica multa de mais de R$ 2 milhões em companhia energética

blankAplicou multa de R$ 2.048.200,00 à Companhia Energética do Maranhão (Cemar) devido ao elevado número de reclamações relacionadas a danos elétricos, sem restituição, causados aos consumidores por quedas de energia, oscilações e baixa voltagem; cobranças indevidas, sem prestar esclarecimentos sobre os cálculos dos valores cobrados; falha na prestação dos serviços; problemas na leitura dos registros e outras irregularidades.

28º SEMANA

Assinatura do plano de melhorias com o Hospital São Domingos

O Procon-MA e o Hospital São Domingos assinaram um plano de melhorias com o objetivo de oferecer assistência à saúde com qualidade aos consumidores. A iniciativa foi firmada, após o órgão receber denúncias relacionadas ao atendimento do hospital. Durante fiscalizações, foram constatadas irregulares, como excessivo tempo de espera e número insuficiente de profissionais para o atendimento.

29º SEMANA

Procon e Vigilância Sanitária interditam restaurante na Avenida Litorânea

Em mais uma atuação conjunta, o PROCON-MA e a Vigilância Sanitária do Município interditaram o restaurante Casa do Caranguejo, localizado na avenida Litorânea, até que se regularize juntos aos órgãos. A suspensão aconteceu após denúncias. O estabelecimento terá 15 dias para prestar esclarecimentos, e, caso as solicitações não sejam atendidas, poderá receber outras penalidades administrativas, civis e criminais cabíveis.

30º SEMANA

Procon notifica danceteria para garantir benefício da meia-entrada

blankApós denúncias, notificou a danceteria Life Club, em São Luís, para apresentar, no prazo de 48 horas, a planilha de controle de vendas de meia-entrada e prestar esclarecimentos. A determinação é baseada na portaria, publicada um junho pelo órgão, que regulamenta o benefício. A ação aconteceu na última sexta-feira (10).

Denúncia

O Procon orienta o cidadão que, ao verificar o descumprimento da lei,  formalize uma denúncia no Procon, localizado na Rua do Egito, 207, Centro. A denúncia também pode ser feita pelo aplicativo do Procon-MA, pelo Portal do Consumidor (www.procon.ma.gov.br), nos postos avançados ou pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).

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