09
maio
2016

Notas direto de Brasília…

Especialistas dizem que impeachment não pode seguir no Senado

A decisão de anulação do processo de impeachment pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), pode ser revisto por meio de recursos, tanto para a própria Câmara dos Deputados, quanto para o STF (Supremo Tribunal Federal), conforme explicou os especialistas. Até lá, o processo de impedimento não pode continuar no Senado, apesar de o relatório do senador Anastasia já ter sido votado na comissão. De acordo com o professor de direito constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie Flávio de Leão Bastos Pereira, até o julgamento final de todos os recursos que deverão ser propostos, o processo no Senado fica suspenso.

Governador Flávio Dino orientou carta que derrubou impeachment

A decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, de cancelar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, foi costurada nos mínimos detalhes com o governador Flávio Dino (PCdoB). Neste domingo (8), Dino esteve com Maranhão em São Luís, em encontro em sua residência. No fim da tarde, os dois pegaram um aviação da FAB e seguiram para Brasília, onde escreveram a decisão que atende a um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União).

Renan convoca reunião para discutir prosseguimento do impeachment

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou uma reunião de emergência na tarde desta segunda-feira (9) com os líderes partidários em sua residência oficial, em Brasília, para discutir quais medidas deverão ser tomadas sobre o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Temer: não há base para anulação de impeachment

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) não acredita que a anulação do trâmite do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) interrompa o processo, que neste momento está no Senado. Segundo o repórter Caiã Messina, Temer foi informado por correligionários e afirmou que não há base legal para decisão, tomada nesta segunda-feira pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).

‘Senado tem que ignorar’, diz Janaina sobre anulação de impeachment

A advogada Janaina Paschoal, coautora do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, defendeu nesta segunda-feira (9) que o Senado deve ignorar a decisão do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a votação na Câmara dos Deputados. “Senado tem que ignorar e tocar o processo. Os argumentos são absolutamente insubsistentes”, afirmou.

Ministros do STF avaliam que Corte terá de analisar ato de Waldir

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que, mesmo não sendo um desejo da Corte, ela deverá ter que se posicionar sobre a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na avaliação desses ministros, o cerne da questão é se o regimento interno da Câmara dos Deputados permite que o presidente da Casa anule uma decisão tomada pelo plenário, como aconteceu na votação que aprovou o impeachment de Dilma por 367 votos no dia 17 de abril.

DEM e SD dizem que vão contestar no STF ato que anulou impeachment

Os deputados Fernando Francischini (SD-PR) e Pauderney Avelino (DEM-AM) anunciaram que entrarão ainda nesta segunda-feira (9) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) de anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Pedido para anular votação entrou fora do prazo, diz primeiro-secretário

O deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara, afirmou nesta segunda-feira (9) que o pedido da Advocacia Geral da União de anulação da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff não foi rejeitado na ocasião em que foi apresentado porque entrou “fora do prazo”. O recurso foi protocolado no dia 25 de abril – a sessão que aprovou a autorização para abertura do processo de impeachment foi no dia 17. De acordo com Beto Mansur, no dia 25, o processo já tinha sido enviado da Câmara para o Senado.

OAB diz que vai ao STF contra ‘suspensão’ do impeachment

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota nesta segunda-feira (9) afirmando que deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, de suspender o processo de impeachment da presidente da República.

Reação do Mercado: Dólar sobe, mas alta perde força

O dólar opera em alta nesta segunda-feira (9), em linha com os mercados no exterior e à espera de desdobramentos da crise política no Brasil. Mais uma vez, o Banco Central não anunciou intervenção no câmbio. A alta ganhou força após a notícia de que o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, anulou a votação de impeachment da presidente Dilma Rousseff, e chegou a passar de R$ 3,60. Pouco depois, no entanto, a alta voltou a desacelerar.

Após anulação do impeachment, Dilma pede cautela

A presidente Dilma Rousseff (PT) evitou, na manhã desta segunda-feira, comentar a iniciativa do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que assinou uma decisão que anula a votação do processo de impeachmentda petista na Casa. Alegando não ter mais informações sobre o caso, a presidente pediu cautela aos que apoiam seu governo.

Câmara não tem mais poder de anular impeachment, diz Aécio

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu que a Câmara não tem mais o poder de anular o processo de impeachment. “Trata-se de matéria preclusa na Câmara dos Deputados. Cabe agora ao Senado Federal dar andamento ao processo que ali já se encontra”, disse em nota. No entendimento do senador tucano, a votação no plenário do Senado, marcada para a próxima quarta-feira (11) deve ser mantida. Para ele, o Brasil precisa superar este momento de “instabilidade” e é preciso que o Senado Federal “cumpra suas responsabilidades”.

É molecagem, diz elator da Comissão de Impeachment na Câmara

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que foi relator da Comissão de Impeachment na Câmara, disse à Jovem Pan que ato do presidente interino da Casa é “molecagem” e afirmou que líderes dos partidos vão se reunir nesta segunda, às 16h para decidir o que fazer: “Mandamos fazer um estudo jurídico e até às 16h vamos chegar (em Brasília) e a partir da decisão jurídica cabível, vamos tomar a decisão imediatamente”.

Perfil: Discreto, Waldir é do baixo clero e tem atuação pouco expressiva

Personagem de duas operações da Polícia Federal para apurar esquemas de desvios de recursos públicos – Miqueias e Lava-Jato -, o presidente interino da Câmara, o maranhense Waldir Maranhão (PP-MA), é descrito como um político discreto. Dele, já se ouviu que, em outubro, quando cresceram as denúncias contra Cunha, trabalhava para ocupar a cadeira do mandatário máximo da Câmara.  Do baixo clero e de atuação pouco expressiva, Maranhão, depois que a situação de Cunha se agravou, chegou até a mudar de hábitos e, por exemplo, passou a frequentar o cafezinho do plenário e agendou conversas reservadas para se colocar como alternativa ao atual presidente. Ele chegou a vice-presidência na chapa de Eduardo Cunha por indicação de seu partido, o PP. Essa, aliás, é sua quarta legenda. Já foi do PDT, PSB e PTB.

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