29
out
2013

No Município de Junco do Maranhão 90,5% da população vive com o dinheiro do Bolsa Família

Os 4.020 habitantes habitantes do Município de Junco do Maranhão, que tem Aldir Cunha Rodrigues, como Prefeito (Irmão do ex-prefeito de Maranhãozinho Josimar Cunha) e a filha do ex-prefeito de Raposa, Ociléia Fernandes Carneiro, vice-prefeita da cidade, convivem com uma triste realidade.

A maioria absoluta da população, não tem outra fonte de renda e não trabalha. Em 457 cidades brasileiras o dinheiro repassado para o Bolsa Família já supera a receita obtida com o Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de recursos de pequenas prefeituras. A maioria dos casos (435) está nas regiões Norte e Nordeste do país.

O dinheiro do programa de transferência de renda cai diretamente na conta das famílias beneficiadas, enquanto os recursos do FPM, composto pela receita de impostos como o IPI e o Imposto de Renda, entra no caixa da prefeitura e é usado basicamente para o custeio, com pagamento de funcionários.

Pequenos municípios têm no FPM a sua principal fonte de financiamento mensal, em geral com características comuns de elevado número de famílias do Bolsa Família e dificuldades para encontrar outras formas de arrecadação.

A Folha de São Paulo comparou os dados de julho, agosto e setembro tanto de repasses do Bolsa Família por município como de verbas obtidas via Fundo de Participação.

Os resultados mostram que, em Estados como Maranhão e Acre, a maioria das cidades recebe mais verbas por meio do benefício.

Os pequenos municípios dizem que as ações necessárias para o controle do benefício geram despesas que não costumam ser previstas.

Na cidade maranhense de Junco do Maranhão, 90,5% da população vive com o dinheiro do Bolsa Família. É o município brasileiro com a maior proporção de cidadãos assistidos pelo programa federal.

O Bolsa Família, completou dez anos no último dia 20, e já pagou somente em 2012 R$ 21,1 bilhões a 14 milhões de famílias. No mesmo ano, o fundo somou R$ 67,7 bilhões.

O volume de recursos do programa social cresce em ritmo superior ao da verba do FPM. Com a iniciativa do governo de desonerar produtos como automóveis e eletrodomésticos, menos recursos foram destinados ao fundo.

Embora a pobreza venha diminuindo durante esta década, a quantidade de dependentes do Bolsa Família cresce a cada recadastramento.

Mesmo com a quantidade de famílias beneficiadas com o programa, muitos ainda pregam o fim do benefício. Um dos motivos, além da  acomodação por parte dos beneficiários, seria o número elevado de fraudes ocorridas no pagamento.

O Ministério do Desenvolvimento Social fez o cruzamento da folha de pagamento do Bolsa Família com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e descobriu que 2.168 prefeitos e vereadores eleitos no ano passado receberam o benefício do governo federal.

Segundo o MDS, são 10 prefeitos, 41 vice-prefeitos eleitos e mais de 2 mil vereadores.

Em Presidente Dutra por exemplo, mulheres de políticos foram acionados pelo Ministério Público por receberem o Bolsa Família, além de mais 12 pessoas que trabalham em secretarias municipais. Outras irregularidades foram encontradas em diversas cidades do Maranhão como, Coroatá, Monção, Fortaleza dos Nogueiras entre outras.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, os benefícios pagos indevidamente foram cancelados.

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