01
set
2020

Neto Evangelista tenta prejudicar Duarte Jr, mas é barrado por decisão judicial

Talvez sem entender o que diz a lei, o pré-candidato à Prefeitura de São Luís Neto Evangelista (DEM) tenta estratégia para prejudicar o também pré-candidato Duarte Jr (Republicanos).

Por meio do seu partido, Neto, que agora tem apoio de Roseana Sarney e do MDB-MA, entrou com uma representação contra Duarte, alegando que este faz propaganda antecipada e promoção pessoal, referindo-se indevidamente aos cargos de presidência que ocupou no Procon e Viva Cidadão em materiais gráficos e audiovisuais em suas redes sociais.

No entanto, o juiz José Nilo Ribeiro Filho, da 89ª Zona Eleitoral, rejeitou o pedido, baseando-se no Art. 25, da Resolução nº 23.609/2019, que diz: “Não será permitido, na composição do nome a ser inserido na urna eletrônica, o uso de expressão ou de siglas pertencentes a qualquer órgão da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta”.

“Observa-se que inexiste qualquer referência ou pedido explícito de voto, o que inviabiliza a pretensão de caracterizar a manifestação do pré-candidato como propaganda eleitoral, em razão do que a conduta não encontra vedação no texto legal”, diz o juiz, na decisão.

Nitidamente, os últimos acontecimentos abalaram a estrutura de Neto, que tenta a todo custo derrubar o segundo melhor colocado nas pesquisas para a Prefeitura de São Luís. A decisão a favor de Duarte chega em momento ruim para o pré-candidato do DEM. O representante do Republicanos, além de vencer a causa na Justiça e estar em franca ascensão, segundo as intenções de voto, ganhou apoio de mais três partidos à sua pré-candidatura.

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