12
jun
2017

Na saúde, Dino fez mais com menos

Com uma economia de meio bilhão de reais em pouco mais de dois anos, o governo Flávio Dino vem conseguindo realizar um feito inédito na gestão da saúde pública do Maranhão: cortar gastos no setor sem deixar de manter investimentos e a ampliação dos serviços de saúde. Prova disso foi a inauguração de cinco hospitais regionais entre os anos de 2015 e 2016 que ajudaram a desafogar o sistema de saúde estadual.

Modelo de terceirização implantado no governo Roseana tem sido desmontado com a criação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH.

“Foram cortes garantidos apenas por mudanças administrativas, já que no período não ocorreu redução de serviços, e sim ampliação”, destacou o secretário de Saúde, Carlos Lula.

Uma das mudanças pontuais foram as alterações nos contratos de empresas terceirizadas que administram unidades estaduais de saúde.

A atuação irregular de empresas terceirizadas que atuavam na saúde do Maranhão vem sendo alvo da Operação Sermão aos Peixes da Polícia Federal, que apura desvios milionários de recursos federais destinados à saúde do Maranhão. Segundo a PF, três empresas investigadas por desvios de verbas públicas foram contratadas durante a gestão do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad entre os anos de 2013 e 2014, no último governo Roseana.

Para os investigadores, Ricardo Murad é o mentor da organização criminosa que desviou cerca de R$ 1,2 bilhão do sistema de Saúde do estado com o intuito de garantir o enriquecimento ilícito e o financiamento de campanhas políticas de aliados do ex-secretário.

“Nós agradecemos à Polícia Federal pelo trabalho de investigação que desvendou esse sistema complexo de desvio de recursos públicos”, afirmou Carlos Lula.

Extremamente sofisticados, os desvios que vinham sendo praticados não foram identificados pelos órgãos de controle do Estado, mas foram freados pela ação da PF, que prendeu no último dia 2 de maio cinco pessoas ligadas ao Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), ONG que administrava diversas unidades hospitalares do estado. Entre os presos estava o dono do IDAC, o advogado Antônio Aragão, apontado como importante operador de Murad no esquema fraudulento.

Mudanças nos contratos

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), nos últimos dois anos foi modificada a forma de contratação das Organizações Sociais de Interesse Público (Oscips) e Organizações Sociais (OSs) que realizam o serviço de gestão de unidades de atendimento à saúde no Maranhão. No primeiro semestre de 2015 foi realizada uma auditoria interna em alguns contratos da SES. O resultado apontou que os institutos prestavam serviços sem um plano de trabalho que definisse metas de atuação.

Os novos contratos passaram a exigir a apresentação de um plano de trabalho e as instituições contratadas começaram a passar por um concurso de projetos, em que a SES escolhia o melhor custo/benefício. Antes, não havia qualquer processo público de seleção das prestadoras de serviço.

A reorganização administrativa permitiu redução nos valores dos contratos de até 30%. Segundo o governo do Maranhão, em 2014, ainda na gestão Roseana, foram gastos R$ 925,6 milhões com as OS. Em 2015, o valor já tinha caído para 753,4 milhões, e em 2016 caiu ainda mais: despencando para R$ 589,6 milhões.

Ainda segundo a SES, até 2014 os institutos eram escolhidos por indicação da Secretaria. A partir de 2015, os institutos passaram a ser escolhidos por meio de uma seleção de projetos, em que apresentam propostas de atuação para a gestão das unidades de saúde.

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