15
jan
2014

Na estréia de Washington Luiz no TCE-MA serão julgados 20 processos

Washington “Macaxeira” participará da primeira sessão no TCE-MA

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão julgará 20 processos na sessão desta quarta-feira 15/01. Será a primeira sessão que o ex-vice-governador do Joaquim Washington Luiz de Oliveira irá participar dos trabalhos do Tribunal.

Confira os processos que serão julgados:
1 – ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO REC.VINCULADOS-FUNDEF/MDE Nº 166/2008
Prefeitura Municipal de Graça Aranha
Responsável..: Maria Nildete Carneiro
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho
Advogado…..: Marcos André Lima Ramos – Oab/pi3839
Advogado…..: Flávio Vinícius Araújo Costa – Oab-ma 9023
2 – PLANO DE FISCALIZAÇÃO Nº 1654/2008
Prefeitura Municipal de Codó
Responsável..:
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – Oab/ma8307
Advogado…..: Thainara Cristiny Sousa Almeida – Oab/ma8252
Advogado…..: Maria Claudete de Castro Veiga – Oab/ma 7618
Advogado…..: Alanna Suelem Bezerra Rocha Santos – Oab-ma 7096

3 – TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 6408/2011
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
Responsável..:
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Raimundo Oliveira Filho

4 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3534/2010
Prefeitura Municipal de Apicum Açu
Responsável..: Sebastião Lopes Monteiro
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira
Observação…: . PC Governo.

5 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3535/2010
Prefeitura Municipal de Apicum Açu
Responsável..: Werley Santos Monteiro
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira
Observação…: . TC FUNDEB.

6 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3536/2010
Prefeitura Municipal de Apicum Açu
Responsável..: Walterleide Santos Monteiro – Secretária
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira
Observação…: . TC FMSA.

7 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3537/2010
Prefeitura Municipal de Apicum Açu
Responsável..: Sebastião Lopes Monteiro
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira
Observação…: . TC Ad Direta.

8 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3538/2010
Prefeitura Municipal de Apicum Açu
Responsável..: Antoniel Braga Rodrigues – Secretário
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Álvaro César de França Ferreira
Observação…: . TC FMS.

9 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 7443/2010
Prefeitura Municipal de Bacabal
Responsável..: Raimundo Nonato Lisboa
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Advogado…..: Marconi Dias Lopes Neto – Oab-ma 6550
Advogado…..: Elizaura Maria Rayol de Araujo – Oab/ma8307
Advogado…..: Thainara Cristiny Sousa Almeida – Oab/ma8252
Advogado…..: Silas Gomes Brás Júnior – Oab-ma 9837
Advogado…..: Nathália Fernandes Arthuro – Oab/ma 7190
Advogado…..: A. Geraldo de O. Pimnentel Junior – Oab/ma 8307
Observação…: . Vistas ao Ministério Público de Contas. 18/12/2013..

10 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 4163/2011
Prefeitura Municipal de Bacuri
Responsável..: Washington Luis de Oliveira
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator……….: Joaquim Washington Luiz de Oliveira

11 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2818/2008
Prefeitura Municipal de Presidente Médice
Responsável..: Antonio Rodrigues Pinho – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Antonia Gilvaneide Rocha Rodrigues – Oab/ma 5138
Advogado…..: Wellington Francisco Sousa – Oab-ma7323
Advogado…..: Antonio Carlos Muniz Cantanhede – Oab-ma4812
Advogado…..: Antonio Augusto Sousa – Oab/ma4847
Advogado…..: Zildo Rodrigues Uchoa Neto – Oab/ma7636
Advogado…..: Cristian Fábio Almeida Borralho – Oab/ma8310
Advogado…..: Klécia Rejane Ferreira Chagas – Oab/ma8054
Advogado…..: Dayane Laianne Gomes dos Santos – Oab/ma 10764

12 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2819/2008
Prefeitura Municipal de Presidente Médice
Responsável..: Gracielia Holanda De Oliveira
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Antonia Gilvaneide Rocha Rodrigues – Oab/ma 5138
Advogado…..: Wellington Francisco Sousa – Oab-ma7323
Advogado…..: Antonio Carlos Muniz Cantanhede – Oab-ma4812
Advogado…..: Antonio Augusto Sousa – Oab/ma4847
Advogado…..: Zildo Rodrigues Uchoa Neto – Oab/ma7636
Advogado…..: Cristian Fábio Almeida Borralho – Oab/ma8310
Advogado…..: Klécia Rejane Ferreira Chagas – Oab/ma8054
Advogado…..: Dayane Laianne Gomes dos Santos – Oab/ma 10764

13 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2820/2008
Prefeitura Municipal de Presidente Médice
Responsável..: Antonio Rodrigues Pinho – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Antonia Gilvaneide Rocha Rodrigues – Oab/ma 5138
Advogado…..: Wellington Francisco Sousa – Oab-ma7323
Advogado…..: Antonio Carlos Muniz Cantanhede – Oab-ma4812
Advogado…..: Antonio Augusto Sousa – Oab/ma4847
Advogado…..: Zildo Rodrigues Uchoa Neto – Oab/ma7636
Advogado…..: Cristian Fábio Almeida Borralho – Oab/ma8310
Advogado…..: Klécia Rejane Ferreira Chagas – Oab/ma8054
Advogado…..: Dayane Laianne Gomes dos Santos – Oab/ma 10764
Observação…: . Secretaria do FMAS Ilvane Freire Pinho.

14 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 2822/2008
Prefeitura Municipal de Presidente Médice
Responsável..: Antonio Rodrigues Pinho – Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Antonia Gilvaneide Rocha Rodrigues – Oab/ma 5138
Advogado…..: Wellington Francisco Sousa – Oab-ma7323
Advogado…..: Antonio Carlos Muniz Cantanhede – Oab-ma4812
Advogado…..: Antonio Augusto Sousa – Oab/ma4847
Advogado…..: Zildo Rodrigues Uchoa Neto – Oab/ma7636
Advogado…..: Cristian Fábio Almeida Borralho – Oab/ma8310
Advogado…..: Klécia Rejane Ferreira Chagas – Oab/ma8054
Advogado…..: Dayane Laianne Gomes dos Santos – Oab/ma 10764

15 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 8989/2008
Prefeitura Municipal de Presidente Médice
Responsável..: Antonio Rodrigues Pinho
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado…..: Antonia Gilvaneide Rocha Rodrigues – Oab/ma 5138
Advogado…..: Wellington Francisco Sousa – Oab-ma7323
Advogado…..: Antonio Carlos Muniz Cantanhede – Oab-ma4812
Advogado…..: Antonio Augusto Sousa – Oab/ma4847
Advogado…..: Zildo Rodrigues Uchoa Neto – Oab/ma7636
Advogado…..: Cristian Fábio Almeida Borralho – Oab/ma8310
Advogado…..: Klécia Rejane Ferreira Chagas – Oab/ma8054
Advogado…..: Dayane Laianne Gomes dos Santos – Oab/ma 10764
Observação…: . Secretário de Educação Neodir Paulo Fossatti.

16 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2828/2008
Prefeitura Municipal de Maranhãozinho
Responsável..: Josima Cunha Rodrigues – Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
Observação…: . Recurso de Reconsideração. Suspenso Julgamento 11/12/2013, (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

17 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 1928/2010
Câmara Municipal de São João do Paraíso
Responsável..: Sebastião Rocha dos Santos – Presidente
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Osmário Freire Guimarães

18 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 5155/2011
Prefeitura Municipal de Cajapio
Responsável..: Francisco Xavier Silva Neto
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Osmário Freire Guimarães

19 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 5156/2011
Prefeitura Municipal de Cajapio
Responsável..: Francisco Xavier Silva Neto
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Osmário Freire Guimarães
Observação…: . PM, FMS, FMAS e Fundeb.

20 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 10868/2011
Câmara Municipal de Urbano Santos
Responsável..: Geraldo Amélio Rodigues Filho
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator……….: Osmário Freire Guimarães

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