30
maio
2015

Município de São Luís aprova texto do Plano Municipal de Educação

Município de São Luís aprova texto do Plano Municipal de Educação

Município de São Luís aprova texto do Plano Municipal de Educação

O município de São Luís concluiu nesta quarta-feira (27) a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME). O documento, que define metas e estratégias para o setor até o ano de 2024, foi aprovado no colóquio “A importância do Plano Municipal de Educação na construção da política educacional de qualidade social”. O evento foi realizado no auditório Alberto Abdalla, na sede das Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e contou com a participação de educadores, representantes de instituições do poder público e da sociedade civil organizada, gestores escolares e representantes de famílias de estudantes.

“Nós trabalhamos conjuntamente com a sociedade civil e com várias entidades representativas para termos um texto que contemple as reais prioridades da educação de nossa cidade. Esta parceria foi muito produtiva e hoje culmina na aprovação do Plano Municipal de Educação, que é a concretização documental dos interesses coletivos relacionados às políticas públicas na área”, disse o prefeito Edivaldo.

O colóquio foi organizado pelo Fórum Municipal de Educação de São Luís (FME). Na cerimônia de abertura, o coordenador do Fórum e secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, parabenizou todos os que contribuíram para a construção do PME e disse que a aprovação do Plano Municipal de Educação na instância do Fórum é um marco para a cidade de São Luís, consolidado na gestão do prefeito Edivaldo.

“Este documento vem sendo discutido e preparado há bastante tempo. Ele traz consigo a participação do coração e das mentes de todos que nele trabalharam. Por isso defendi nas reuniões do Fórum e continuo a defender durante este colóquio a importância de fazer este momento de debate para consolidar o caráter democrático das discussões que já realizamos. O Plano Municipal de Educação não se fechará só em letras e palavras, mas na certeza de que as metas serão cumpridas para melhorar a qualidade de ensino municipal “, disse Geraldo Castro.

Também esteve presente ao evento o vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís, vereador Pavão Filho. Ele é autor do Projeto de Lei nº 5.780/2013, sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que criou o Fórum Municipal de Educação para reunir poder público e sociedade civil e discutir a temática na cidade. “O Fórum é um ambiente que chama todos os atores do processo educacional para discutir essa política pública de forma democrática e participativa, com o objetivo de melhorar os indicadores educacionais e a qualidade de ensino. O plano municipal é resultado desde debate que começou no fórum”, explicou o vereador Pavão Filho.

O PME estabelece 20 metas e cerca de 300 diferentes estratégias com o objetivo de garantir avanços significativos na área educacional até o ano de 2024. Valorização dos profissionais do magistério, recursos para a área da educação e diversidade de gênero estão entre os temas abordados pelo documento e que foram discutidos durante o colóquio.

A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís, Elisabeth Castelo Branco, reforçou a importância do debate. “Esse colóquio hoje é de fundamental importância para que reflitamos aquilo que nós queremos para nossa educação e possamos alcançar bons resultados no ensino público municipal”, disse a professora Elisabeth.

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DEBATES
Com o objetivo de consolidar o processo democrático de construção do Plano Municipal de Educação, o colóquio de aprovação do documento contou com a consultoria de uma equipe de especialistas e mestres em diversos segmentos educacionais.

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Educação Superior, Gestão, Financiamento e Valorização dos Profissionais do Magistério estão entre os temas que foram debatidos com a mediação de profissionais especializados. A consultoria possibilitou dirimir dúvidas pontuais durante as discussões e assegurar assim a aplicabilidade das metas propostas.

A versão preliminar do PME foi entregue ao Fórum Municipal de Educação em março de 2014. O documento foi construído por uma comissão especializada, após reuniões em escolas de São Luís e representantes do poder público, da sociedade civil organizada e da comunidade em geral.

O PME passou ainda por dois períodos distintos de consulta pública: o primeiro, em 2014, para as contribuições da sociedade em geral. O segundo, na semana que antecedeu o colóquio, para que as instituições participantes do evento tivessem acesso à versão mais recente do documento e enviassem as últimas contribuições. O balanço dos debates foi tema também de encontro com a presença do coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho.

O Plano Municipal de Educação seguirá para a Câmara de Vereadores de São Luís, onde será analisado e colocado em votação e depois, para sanção do prefeito Edivaldo. Estavam ainda presentes à solenidade a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres; a titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa Belo; o presidente do Conselho Municipal de Educação, Roberto Mauro Gurgel e a coordenadora municipal da Mulher, Vânia Albuquerque.

Também esiveram no evento a consultora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Andréia Barbosa; a presidente do Conselho Municipal do Fundeb, Lindalva Lopes; e representantes do Conselho Tutelar da Vila Luizão, da Associação dos Amigos dos Autistas (AMA), da Associação dos Travestis e Transexuais do Maranhão (Atrama), do Grupo Gayvota e da Federação das Uniões de Moradores de Bairros e Entidades Similares do Maranhão (Fumbesma), entre outras entidades, além de gestores escolares e professores.

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