12
dez
2018

MP deve investigar execuções judiciais duplicadas e até triplicadas contra o Estado

O Ministério Público Estadual (MPE) reagiu rápida e positivamente a denúncia de que servidores estariam tentando subtrair verbas do Estado através de execuções judiciais duplicadas e até triplicadas. A história veio à tona após a Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA) detectar inúmeros casos de pedidos de índices de reajustes ajuizados por uma mesma pessoa por mais de uma vez.

O caso foi encaminhado ao Tribunal de Justiça (TJMA), Ministério Público, OAB-MA e Sistema de Segurança, para que uma possível investigação fosse instaurada. O MP foi o primeiro a tomar providências, através do promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa (Promotoria Especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público). Ele pediu a lista das demandas duplicadas apuradas até o momento, relacionadas a reajuste salarial de servidores estaduais.

A Promotoria Especializada tem recebido diversos processos envolvendo pedidos de reajuste salarial, além de pedidos de progressão em carreira. Tudo isso impacta as contas do Estado. Diante dos indícios, que vieram à tona em reportagem do jornal O Imparcial do último domingo (09), é preciso confrontar os dados, pois a denúncia gerada pelo levantamento da PGE é grave.

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