08
jan
2014

Mais um membro do TJ-MA detona Governadora Roseana Sarney

“Por que bravateia? Por que dissimula? Por que não assume a responsabilidade?” Disse o Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

Após a Presidenta do TJ rebater acusações de Roseana e dizer que não cabe buscar culpados, mas soluções, foi a vez do desembargador do TJ-MA José Luiz Oliveira de Almeida publicar sua opinião sobre os episódios da crise penitenciária.

O posicionamento dos Magistrados são em respostas ao pronunciamento da governadora que tentou responsabilizar o judiciário pela crise na segurança pública. A Associação dos Magistrados do Maranhão também reagiu imediatamente.

Confira abaixo o que diz o Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

Capacidade de dicernimento

Por José Luiz Oliveira de Almeida

Descartes, em Discurso do método, sublinha que “o bom senso ou a razão, ou seja, a capacidade de discernir o verdadeiro do falso, é a coisa mais bem-compartilhada do mundo”.

Não creio, sinceramente, que a chefe do Poder Executivo do Maranhão seja incapaz de discernir o que está ocorrendo em nosso Estado. Não é crível, pois, que não saiba distinguir o falso do verdadeiro, o real do irreal; se não por ciência própria, pelo menos em face de informações de sua assessoria.

Ela sabe, sim, que a culpa do caos na Segurança Pública não é do Poder Judiciário; o caos decorre, sim, dos anos e anos de abandono a que foi relegada a segurança pública do Estado.

Argumentar, pois, que a culpa é do Judiciário porque mantém em Pedrinhas presos provisórios, é, no mínimo, pueril. Se há presos provisórios em Pedrinhas, decerto é que não há outras unidades em condições de abrigá-los. E mais. Prisão provisória não encerra nenhuma ilegalidade. Ademais, ninguém que tenha o mínimo de bom senso imagina que os presos provisórios, se julgados, seriam absolvidos, com o que se resolveria a questão da superpopulação carcerária.

É claro que Sua Excelência, com o discernimento que deve ter todo governante, ouviu de sua assessoria as razões pelas quais chegamos a esse estágio, e deve ter entendido perfeitamente a quem deve ser imputada a responsabilidade pela situação, ainda que segurança não fosse a sua praia.

Só para ilustrar, lembro que Platão, no diálogo intitulado Menon, consigna que Sócrates não hesitou em interrogar um menino escravo sobre um problema de geometria. O menino, iletrado, se enganou na solução, todavia, ao receber a explicação correta, compreendeu por que se enganou e, sobretudo, reconhece como verdadeira a explicação. E só reconheceu porque tinha a capacidade de discernir o verdadeiro do falso, sem o que não compreenderia por que errou.

Trazendo essa passagem filosófica para os dias presentes, a guisa de ilustração, posso inferir que a chefe do Executivo pode, no primeiro momento, não ter encontrado as respostas que buscava para o caos no sistema penitenciário do Estado, quiçá pelo seu distanciamento dessas questões. Todavia, creio que, ao ouvir as explicações de sua assessoria e dos especialistas, em face mesmo de sua capacidade de discernimento, deve estar mais do que ciente das razões desse descalabro, dessa verdadeira barbárie que se instalou no nosso Estado. Por isso sabe, sim, que a responsabilidade não é do Poder Judiciário, pois que, historicamente, o sistema penitenciário foi relegado a segundo plano, sobretudo porque, disso sabemos todos, a população carcerária é composta, na sua integralidade, de miseráveis, de estigmatizados que só têm merecido o desprezo do Estado, como se fossem pessoas de segunda categoria, a merecer tratamento desumano e degradante.

Então, por que tira dos seus ombros a responsabilidade e tenta jogar sobre os ombros do Poder Judiciário? Por que bravateia? Por que dissimula? Por que não assume a responsabilidade?

Responda você mesmo às indagações.

16 Comentários

  1. GILBERTO KESLLER - CODÓ - MA disse:

    POUCO A POUCO VAI VINDO A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES NO MARANHÃO E ANTES DAS ELEIÇÕES TODOS GRITARÃO JUNTOS VIVA O MARANHÃO, VIVA O BRASIL E VIVA O POVO DO MARANHÃO….

    • blank Paulo Coelho disse:

      Precisamos de liberdade para podermos vislumbrar algum futuro, estou cansado de tudo isso, quero paz, sossego quero poder sonhar sem me preocupar se estou certo no lugar certo e na hora certa, às vezes me pergunto: vale a pena mesmo dedicar nossas vidas nesse estado que só quem tem direito é quem tem dinheiro…

  2. blank Marcos disse:

    Tá mais de que na hora dos Poderes Constituídos começarem a andar com as próprias pernas e deixar de tapar o sol com a peneira dos sarneys…

  3. blank Edeilton disse:

    HAJA OLÉO DE PEROBA PRA PASSAR NA CARA DESSE POVO DA CARA DE MADEIRA

  4. blank TÁ BOM ENTÃO.... disse:

    DEIXO BEM CLARO QUE SOU CONTRA ESSES SARNEYS ! PONTO…
    AGORA, ENGRAÇADO… O JUDICIÁRIO DESSE ESTADO AQUI, QUE É NO MÍNIMO QUESTIONÁVEL, POR ALGUNS … COMPRAAAAAAADOS, APONTAAAAAAAADOS… UM ” ” GRUPINHO FECHADO “REPUDIA TANTA COISA COMO SE TIVESSE ALGUMA MORAL INTERESSE OU CREDIBILIDADE… EU NUNCA VI TRANSPARÊÊÊÊNCIA NO JUDICIÁRIO , A GENTE VÊ TANTA COISA ERRADA E TUDO É DEIXADO PRA DEPOIS, SEM COMPROMISSO … NÃO ENTENDO, SÃO SERVIDORES PÚBLICOS PAGOS PELO POVO.
    TEM GENTE AQUI QUE É TÃO POBRE, QUE SÓ TEM O DINHEIRO! EU TENHO PENA, NOJO.

  5. blank Max Matos disse:

    CONCORDO COM TODOS OS COMENTÁRIOS !! MAS PARA REALMENTE HAVER UMA MUDANÇA EM NOSSO ESTADO PRECISAMOS DE ALTERNATIVAS OU DE PESSOAS NOVAS, COM IDEAIS FUTURÍSTICOS E INOVADORES PARA O NOSSO POVO ! E NÃO VEJO ESSA FIGURA PARA ESSAS ELEIÇÕES!! ALGUÉM SÉRIO, COMPROMETIDO COM A VERDADE E A TRANSPARÊNCIA !! TALVEZ EU ??? QUEM SABE VOCÊ? TODOS CONTAM COM UM NOVO, UM TEMPO NOVO !!! SEM HÁ VELHA POLITICA OU POLÍTICOS !! DEUS NOS ORIENTE AO FUTURO INSERTO, POIS NÃO TEMOS ALTERNATIVAS !!! AINDA!!!LEMBREM-SE TODOS, “O PODER EMANA DO POVO” ABRAÇOS A TODOS

  6. blank Marcello Magno disse:

    Tenho vergonha do meu estado…
    vergonha de toda essa mentira, de toda essa incapacidade de resolver um problema que se arrasta a anos.Saber que as autoridades”incompetentes” que deveriam resolver ficam passando a responsabilidade de culpa para terceiros…OMISSOS;cruzaram os braços deixaram chegar nessas proporções.O maranhão tem como referencia agora a PENITENCIARIA DE PEDRINHAS, vulgarmente apelidada por nós maranhenses de CASA DOS MORTOS VIVOS…Aquele lugar deveria ser demolido é impossível um ser vivente ser ressocializado naquela estrutura precária… “enquanto isso na patinha de caranguejo”.

  7. blank marcello disse:

    engraçado! por quantos anos julgam roseana como uma grande líder, uma guerreira e uma excelente gestora? não são os membros do judiciário maranhense, a muito tempo, ligados politicamente ao grupo sarney? … “em verdade, em verdade vos digo, um reino subdividido não subsistirá”

  8. blank Anouza disse:

    Administração podre, pobre (rica está a Família Sarney), bando de incompetentes……nosso estado clama por mudanças…..

  9. blank Franco disse:

    …cada povo tem os governantes que merece… assim no Maranhão temos que aguentar esse bando incompetente… mais foi a gente que lhe votou… para que tenha mudança tem que mudar a cabeça da gente…
    Não somente os presos som cidadão de 2ª categoria, nos bairros da “grande” São Luis, na ilha, se estão produzindo com minha casa minha vida autentico guetos marginais, sem serviços, onde jogar a gente que não interessa da cidade e especular sobre esses terrenos do centro… assim que em Paço do Lumiar, áreas que antes do 2009 eram tranquilas agora é território de guerra….

  10. blank jansen disse:

    não me envergonho do meu estado,sinto vergonha dos politicos lacraios sem vergonha que roubam o dinheiro do meu estado,nos eleitores temos grande parcela de culpa porque continuemos votando nessas bragas

  11. blank Renata disse:

    O Judiciário não é inocente na onda de violência do Maranhão.
    Alguém da imprensa já procurou saber como os indultos foram concedidos a estes perigosos bandidos? Sim, porque só o as suas atitudes após o benefício já mostra o erro do sistema, onde o Juiz é parte fundamental. É notório que a polícia prende e o Judiciário solta, como fala o leigo, mas que é verdade. Alguém da imprensa já procurou saber quais e quantos processos cada um desses criminosos presos tem, em que pé estão, quantas audiências foram realizadas ou adiadas, em quantos dias (anos) cada processo termina, além dos 81 dias legais?
    O Judiciário é responsável também pela violência dos dias atuais, como também o omisso MPF, da pec 37. Já sabia que estes últimos só queriam assegurar com isso o seu poder de barganha, e não trabalho.

  12. blank áureo loyola lima mafra disse:

    Acredito que a miséria que impera no Maranhão há décadas tem culpado: os três poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário são cúmplices, um favorecendo o outro. Quando algo dá errado, é um querendo se eximir de culpa e apontando o dedo para o outro. Quando está tudo bem, é um elogiando o outro.

  13. blank WARWICK LEITE disse:

    Eh! É que o Maranhão ainda vive os tempos de capitania hereditária. E a família que comanda, bem… essa todos conhecem os seus métodos.
    Louvável a sua posição Doutor Jose Luis. Parabéns!

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