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jul

Lei que prioriza contração de maranhenses na construção civil já apresenta resultados

Irineu Mendes (diretor do Sindiconstrucivil), o carpinteiro Francisco das Chagas, sua esposa Cristina Silva e o deputado estadual Duarte Jr

De autoria do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), a Lei nº 11.303/2020 estabelece a contratação de 70% de trabalhadores maranhenses, com 15% das vagas para mulheres, no quadro efetivo de empresas do 3º grupo da construção civil (a indústria de construção, mobiliário, montagem e manutenção industrial) – e que foi aprovada no dia 30 de junho de 2020 na Assembleia Legislativa do Maranhão e se tornou realidade no dia 22 de julho, ao ser sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), já começa a garantir resultados concretos no Maranhão.

Para Duarte Jr, “uma legislação justa e necessária nesse momento de pandemia, crise e recessão econômica, com taxa de desocupação no primeiro trimestre de 2020 no Maranhão 4% maior do que no ano passado, resultando em aproximadamente 100 mil cidadãos maranhenses sem emprego e renda”.

A história mudou para um maranhense que estava dentro dessas estatísticas, o carpinteiro Francisco das Chagas. O deputado Duarte Jr visitou o profissional recém-contratado e conheceu sua história de vida, que agora ganha um novo capítulo graças à Lei 11.3030.

“Estava desempregado há mais de três anos. Não aparecia vaga de carpinteiro. A única vaga que apareceu foi de ajudante, aí eu trabalhei de ajudante. Porque pai de família não pode tá desempregado.” Disse seu Francisco das Chagas, carpinteiro.

Sobre as dificuldades de arrumar emprego:

“Aqui em São Luís tem muitas obras, muitas empresas, mas a maioria não dá oportunidade pra gente daqui. Eles trazem mais gente de fora. É uma vida triste, porque quando o senhor vê uma empresa chegando no seu bairro, é uma nova esperança que a gente tem. Aí quando vê, só gente de fora daqui de São Luís, do Maranhão, aí entristece. É ruim, o senhor vê uma empresa perto da sua casa, aí o senhor pensa que vai fichar, vai conseguir e na hora… Não tem oportunidade, entendeu? Já entrei em depressão, só me livrei por causa da minha esposa…”

A visita de Duarte a Francisco das Chagas também teve a companhia do diretor do Sindiconstrucivil (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil e Mobiliário de São Luís), Irineu Mendes. O sindicato foi uma das entidades que procurou Duarte Jr para viabilizar o projeto de lei, além de ter colaborado com sua elaboração.

“Tem muita gente na mesma situação que se encontrava o Francisco. Os trabalhadores da construção civil são muito gratos ao deputado Duarte por ter pegado essa demanda da categoria e em 10 meses ter dado essa resposta tão rápida pra esses trabalhadores”, afirmou Mendes.

Além do Sindiconstrucivil, colaboraram com o projeto de lei a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária, a Comissão de Trabalhadores Desempregados da Construção Civil Pesada (CTDCCP), o Sinduscon-MA (Sindicato das Indústrias da Construção Civil) e o deputado estadual Zé Inácio (PT).

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