Justiça derruba factoide de Murad contra licitação na Saúde

A Justiça do Maranhão reconheceu a legalidade da licitação promovida pelo governo Flávio Dino para escolha das entidades responsáveis pela gestão hospitalar da rede estadual, desmontando de vez a ação orquestrada pelas famílias Sarney, Leite e Murad com o objetivo de promover o caos na saúde estadual.

“Embora seja bastante recomendável a instauração desse procedimento – que privilegia os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade -, não há como exigir que os gestores públicos promovam licitação para selecionar Oscips, visto que o ordenamento jurídico não traz esse tipo de mandamento”, destacou o juiz Clésio Cunha em sua decisão.

Nos cinco anos em que comandou a Secretaria de Saúde, Ricardo Murad nunca realizou uma licitação sequer para a escolha de Oscips, apesar das constantes recomendações do Tribunal de Contas do Estado para que fossem realizados concursos de projetos para a área.

Em pouco mais de três meses, o governo Flávio Dino acabou com os abusos e privilégios da máfia chefiada pelo cunhado megalomaníaco de Roseana Sarney, com a realização de um processo transparente para a contratar novas empresas, garantindo, assim, uma economia de cerca de 30 por cento nos gastos públicos e a prestação de serviços médicos com mais qualidade.