02
set
2019

Juiz alvo de deputados foi acusado de agiotagem e coleciona polêmicas

Farra nas decisões no Curso de Medicina da UEMA, caso Décio Sá, dívida com ‘Eduardo DP’, representação da OAB e afastado pelo TRE-MA.

Juiz Sidarta Guatama Farias Maranhão

Juiz Sidarta Guatama Farias Maranhão coleciona problemas…

Sidarta Guatama Farias Maranhão, juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, coleciona polêmicas envolvendo seu nome.

A mais recente é a denúncia dos deputados estaduais César Pires (PV) e Yglesio Moyses (PDT), respectivamente, sobre concessão de liminares para que alunos que não passaram pelo tradicional processo seletivo da Universidade Estadual do Maranhão fossem matriculados no Curso de Medicina da UEMA (Campus Caxias).

Pelo que denunciaram os deputados na Tribuna da Casa, Sidarta concedeu nada menos que 17 decisões com o mesmo argumento: Doenças psicológicas e distância da família aos discentes beneficiados.

O caso foi parar na Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão que determinou nesta segunda-feira (02) a abertura de sindicância para apurar a possível responsabilidade funcional do juiz. Muito provável que o caso também seja alvo de apuração do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

– Agiotagem 

Da última vez que Guatama protagonizou inúmeras reportagens na imprensa foram fatos relativos ao caso Décio Sá. O magistrado apareceu como um dos agiotas que emprestou R$ 110 mil em uma transação que envolveria uma caminhoneta SW4 ao empresário Fábio dos Santos Brasil, assassinado pelo pistoleiro Jhonatan de Sousa Silva.

O nome de Sidarta consta na lista das mais de 60 pessoas que haviam emprestado dinheiro para Fábio Brasil, executado em março de 2012 em plena Avenida Miguel Rosa, zona Sul de Teresina (PI).

– Eduardo DP ou ‘Imperador’

O Juiz Sidarta e o  empresário Eduardo José Barros Costa, o ‘Eduardo DP’ ou ‘Imperador’, e mais o agiota Gláucio Alencar Pontes Carvalho e João Batista Magalhães, apareceram em escutas da Polícia Federal feitas em janeiro de 2010.

Os ‘grampos’ da PF dariam subsídios para a operação ‘Capitanias Hereditárias’ (ou ‘Donatários’), desencadeada no fim de fevereiro de 2011, que revelou desvios de R$ 150 milhões em recursos federais no Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) do Maranhão.

Em ao menos três dos diálogos ‘grampeados’ com autorização judicial, o juiz Sidarta Gautama conversa com ‘Eduardo DP’ e os dois tratam de um valor que Eduardo estaria devendo ao magistrado. Nas conversas, o Imperador diz que naquele período (fim de janeiro de 2010) não poderia pagar o valor total devido, mas promete acertar ‘os juros’.

Sidarta concorda e diz que o gerente do Banco do Brasil de Caxias (identificado como Sampaio) vai entrar em contato com Eduardo para informar o número de sua conta bancária, o que efetivamente ocorre, sendo que Eduardo pede que o gerente envie os dados por meio de uma mensagem de telefone celular.

Em meio aos diálogos, surgem os nomes dos suspeitos de agiotagem Gláucio Alencar. Os diálogos deixam claro que tanto Eduardo Costa como Sidarta Gautama conhecem bem Gláucio Carvalho e João Magalhães. Os supostos agiotas participariam do negócio ‘cobrindo’ o valor devido por Eduardo ao juiz, para posterior reposição com verbas do orçamento da Prefeitura de Dom Pedro, na qual tinha Arlene Costa, mãe de DP como prefeita.

– Representado pela OAB-MA

Em maio de 2011, a Seccional maranhense da OAB protocolou, na Corregedoria Geral de Justiça, uma representação contra o juiz  Sidarta Gautama, que fixou aviso na secretaria do fórum, determinando expressamente que os servidores não permitam o ingresso dos advogados no local como as secretarias do Fórum de Caxias.

Na representação, o presidente da OAB/MA, Mário Macieira, acusou o teor restritivo e sem precedentes do aviso que “fere de morte o Estatuto da Advocacia, atentando contra a ordem jurídica constituída e contra a dignidade profissional dos advogados”. Lembre do caso AQUI.

– Afastado na eleição de 2008

Em setembro de 2018, Sidarta foi afastado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, da 5ª Zona Eleitoral na qual respondia pela fiscalização do cumprimento das normas de propaganda eleitoral do município de Caxias. Até hoje, não se sabe ao certo os motivos que levaram a Corte Eleitoral afastar o magistrado da função que exercia.

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