27
abr
2017

Jogo de cartas marcadas na licitação de limpeza pública em Santa Helena

CPL criou artifícios para impedir empresas de participarem do processo licitatório, dessa forma, tornando a concorrência de limpeza pública um jogo de cartas marcadas.

Denúncia da empresa Nortelimp formalizada ao Ministério Público…

A prefeitura de Santa Helena, situada na Baixada Maranhense e administrada pelo contador Zezildo Almeida (PTB), é suspeita de direcionamento de licitação da limpeza pública municipal, acredite, isso antes mesmo do inicio da realização da concorrência.

A denúncia é da empresa Nortlimp Limpeza Urbanização e Serviços LTDA, que por meio de um ofício [nº 28] direcionado ao promotor de Justiça André Charles Alcântara Oliveira, relata como a gestão municipal manipula a licitação.

A realização do processo licitatório está prevista para acontecer  na manhã desta quinta-feira (27). A finalidade da Concorrência 02/2017 é contratação de empresa especializada para prestação dos serviços relacionados à coleta, transporte e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) do município.

Jogo de cartas marcadas

No entanto, a Nortlimp – que se sente prejudicada – tentou participar do processo licitatório dentro do que estipula a legislação, mas encontrou barreiras e entreves criados de forma premeditada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) com claro intuito de impedir a participação da empresa na concorrência. Desta forma, a prefeitura transformou a licitação da limpeza em um verdadeiro jogo de cartas marcadas.

Prefeito Zezildo Almeida (PRB) começou sua gestão de mal a pior...

Prefeito Zezildo Almeida (PRB) começou sua gestão de mal a pior…

“Encaminhamos à CPL desde o dia 10 de abril documentação afim de obter informações pertinentes a obtenção do Edital de Concorrência para assim concretizar nossa participação, desta forma, o DAM do pagamento foi realizado no dia 19 de abril, então começou a imposição de diversos empecilhos para impedir nossa presença”, relata o sócio administrador da empresa Allyson Afonso Fonseca Silva Serra, que assina o documento ao Ministério Público.

Ainda de acordo com a denúncia, uma funcionária da CPL identificada por Valdeci, informou ao representante da Nortlimp que o edital estava passando por diversas modificações, por essa razão seria adiado o dia da realização. Com essa justificativa, a prefeitura helenense impediu a compra e entrega do edital, além de informações pertinentes a habilitação da empresa no processo licitatório.

Despistar

Acontece que na última segunda-feira, dia 24, portanto, três dias antes da data inicial para realização da concorrência – que até então seria adiada, segundo a senhora Valdeci – chegou no e-mail da empresa o edital da dita Concorrência 02/2017, sem nenhum alteração da data na abertura. Isto é, “despistaram” os interessados, e de fato, ocorreria na data prevista!

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Licitação da limpeza mantida em Santa Helena.

Ao analisar o Edital, os representeantes da Nortlimp perceberam que nas regras criadas pela CPL – de forma estratégica – fica claro a indisponibilidade de qualquer empresa que não seja do interesse da prefeitura de Santa Helena participar da licitação.

De forma que as suspeitas de fraude na licitação no setor de limpeza ficam evidentes. O que, naturalmente, não será tolerada pelo Ministério Públicom já de posse da denúncia.

E sem dúvida alguma, o modus operandi de como essa licitação esta sendo “produzida” será barrado pela Justiça, assim como vem acontecendo em diversas prefeituras maranhenses.

É aguardar e conferir…

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