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2016
Após cinco afastamentos, prefeito de Humberto de Campos entrará para o ‘Guinness Book’
Nesta segunda-feira (8), o prefeito do município de Humberto de Campos foi afastado do cargo por decisão do Des. Guerreiro Júnior, relator de agravo de instrumento ajuizado pelo Ministério Público.
Raimundo Nonato dos Santos, o Deco (PMN), prefeito da cidade maranhense de Humberto de Campos deve ser reconhecido pelo “Guinness World Records”, o livro dos recordes, como o gestor que mais vezes foi afastado do cargo durante único mandato.
Entre decisões de primeiro e segundo grau da justiça maranhense, Deco, coleciona nada menos que cinco afastamentos por ato de improbidade administrativa à frente da prefeitura humbertuense.
Todas as vezes os pedidos de saída do político foram formulados pelo Ministério Público.
Entre as tantas acusações, pesam contra ele, por exemplo, fraude em licitações para construção da “Praça Humberto de Campos” no centro, até hoje inacabada, com recursos oriundos de convênios com o governo estadual.
Outra acusação do MP é de que Deco apresentou ao Tribunal de Contas do Estado – TCE-MA processo licitatório e respectivo processo de pagamento de uma quadra poliesportiva em escola no povoado Taboa, ao custo de R$ 143.594,54, no entanto, o Ministério Público comprou que a obra nunca foi concluída.
Decisão de Guerreiro
Na decisão desta tarde, o Des. Guerreiro acompanha a ação civil pública de improbidade administrativa, que alega a necessidade de afastamento liminar do gestor, em decorrência de desvio de recursos públicos, praticado em processo licitatório.
Sustenta ainda, que a permanência do prefeito no cargo representa risco concreto à conclusão e julgamento da ação originária, uma vez que, no cargo, ele alterará o estado das coisas e continuará praticando os atos que o MPMA aponta como lesivos ao patrimônio público.
Quem tem que entrar e esse judiciário corrupto do Maranhão