13
maio
2016

Governo e Capitania dos Portos discutem parceria para registrar embarcações pesqueiras do MA

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A meta é planejar o registro das embarcações pesqueiras e fazer o licenciamento dos proprietários das embarcações do litoral maranhense.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), iniciou diálogo com a Capitania dos Portos para realização de ação conjunta de registro das embarcações do litoral maranhense.

A proposta de parceria foi feita pela Sagrima em reunião, realizada na quinta-feira (12), na sede da Capitania dos Portos, entre técnicos da Sagrima e o capitão dos Portos, André Luiz Trindade Gomes.

“Com essa parceria, estamos buscando valorizar e dar legitimidade para a pesca extrativa do estado; assim, a atividade pode se desenvolver de forma legal, facilitando inclusive o acesso dos pescadores a benefícios e ao crédito em instituições financeiras”, explica o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser.

Estima-se que cerca 10 mil embarcações pesqueiras circulem no litoral do estado, sendo que apenas cerca de mil devem ter registro. O registro é válido por cinco anos, precisando ser renovado após esse prazo.

Entre os motivos para esse baixo percentual está a dificuldade da população de pescadores em buscar a capitania para renovação/registro, problema que a parceria entre a órgão e o governo pretende ajudar a solucionar.

Além da Capitania dos Portos e da Sagrima, cuja parceria será formalizada nas próximas semanas, a Federação das Colônias de Pescadores e entidades representativas dos pescadores artesanais do litoral também serão envolvidas na ação.

De acordo com o capitão André Luiz Trindade Gomes, a iniciativa amplia a atuação da capitania.

“A ideia é excelente e amplia a médio e longo prazo a prática de legalização de embarcações e condutores que já realizamos, em alternância às nossas demais atividades, como a inspeção naval. Queremos todos legais no mar e essa parceria é muito bem-vinda nesse sentido”.

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