26
set
2020

Ex-chefe de gabinete ganhou salário duas vezes maior que da prefeita de Rosário

Em um único mês, Alexandre Aquino recebeu na folha de pagamento a bagatela de R$ 26 mil, divididos em parcelas de R$ 8 mil e três de R$ 6 mil.

O assunto repercutiu em vários grupos de aplicativos de troca de mensagens

Circulou nos últimos dias uma imagem retirada do Portal da Transparência da Prefeitura de Rosário que mostra que, em janeiro de 2019, o ex-chefe de gabinete, Alexandre de Araújo Aquino, recebeu nada menos do que R$ 26 mil – quase duas vezes o salário da prefeita Irlahi Linhares no valor de R$ 15 mil. O assunto repercutiu em vários grupos de aplicativos de troca de mensagens nessa quarta-feira, 23.

De acordo com a imagem, os vencimentos pagos ao ex-chefe de gabinete foram divididos em quatro parcelas, sendo uma no valor de R$ 8 mil e três equivalentes a R$ 6 mil. A reportagem do Maranhão de Verdade apura se o pagamento parcelado na folha do referido mês foi uma forma de burlar a Emenda Constitucional 41/2003 que proíbe um servidor de ganhar mais que o prefeito, mesmo que funcionário já recebesse mais que o chefe do executivo antes da norma.

Quem trabalha tem direito a receber, mas, em nível de serviço público municipal, pagar salário superior ao de prefeitos é conduta vedada, conforme já destacamos. A Constituição trata do teto salarial do funcionalismo em dois momentos. No artigo 37, inciso 11, versa que a remuneração e o subsídio dos servidores públicos não pode “exceder o subsídio mensal” dos ministros do Supremo Tribunal Federal. No caso de municípios, não pode ultrapassar o salário do prefeito. Nos estados e no Distrito Federal, o teto é o que ganha o governador, no caso do Poder Executivo; e os desembargadores do Tribunal de Justiça, no caso do Judiciário. O texto constitucional não fala em exceções à regra.

Para não deixar qualquer dúvida de que a intenção é cortar qualquer subsídio que ultrapasse os limites do teto constitucional, a Constituição acrescenta no artigo 17 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias: “Os vencimentos, a remuneração, as vantagens e os adicionais, bem como os proventos de aposentadorias que estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituição serão imediatamente reduzidos aos limites dela decorrentes, não se admitindo, neste caso, invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título”.

Além de vencimentos divididos que somam R$ 26 mil, chamou a atenção dos rosarienses a cópia da folha de pagamento do município onde o mesmo Alexandre Aqui figura na lista dos servidores com uma remuneração de R$ 14 mil, uma diferença de apenas R$ 1 mil, para o salário da prefeita. O caso é um absurdo, mas gera mais revolta quando somados ao período em que o barnabé passou na prefeitura. Esse, entretanto, é um assunto para a próxima matéria. Aguardem!

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1 Comentário

  1. blank Alex Silva disse:

    Pras bandas de cá o negócio é bom pra família do ex deputado o saudoso Orlando Aquino. São 14 Aquinos recebendo salários exorbitantes, filhos, netos, sobrinhos, papagaios e periquitos…. veja lá no Portal da Transparência, Luiz Orlando Aquino, Marina Aquino, Amanda Aquino, Maria Luiza Aquino, Renato Aquino, Ana Clara Aquino , Ayla Aquino, Tenacks Aquino, Siló Aquino… por aí vai, uma grande família de antigos coronéis!!!!

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