Município entra na Justiça contra ex-prefeito e secretários por esquema milionário envolvendo construção inacabada de escola infantil.

O ex-prefeito Erik e ex-secretário e agora vereador Higino Neto e ex-secretária Elaine Costa figuram como réus na Ação.

A Prefeitura acaba de protocolar uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Erik Augusto Costa e Silva, dois ex-secretários de Educação e uma construtora acusada de embolsar quase R$ 750 mil por serviços não executados, mas que foram pagos.

A denúncia estarrecedora aponta que o dinheiro público destinado à construção da Escola Municipal de Educação Infantil São Sebastião do bairro Cajueiro simplesmente sumiu, enquanto a obra ficou pela metade. Portas que nunca foram instaladas, forros inexistentes, paredes fantasmas e até banheiros pagos mas não construídos compõem o retrato do descalabro revelado em laudos técnicos arrasadores.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, pagaram por um prédio inteiro, mas entregaram escombros.

Segundo a ação de Improbidade Administrativa, foram R$ 1,4 milhão pagos à construtora, mas pouco mais da metade disso teria sido realmente aplicada na construção. O resto virou “pó de cimento”, desaparecendo em pagamentos superfaturados e serviços inexistentes.

Além do ex-prefeito Erik Augusto, figuram como réus na ação o ex-secretário e agora vereador Higino Lopes dos Santos Neto, a ex-secretária Elaine Costa Pires e a empresa E. Rodrigues dos Reis Construções e Construtora LTDA, apontada como principal beneficiária do suposto esquema. A sede da empresa é registrada na Receita Federal no município de Riachão.

O rombo estimado é de R$ 744.853,79. O valor pago sem que nenhuma contrapartida fosse executada. Para o Município, a fraude é clara: uma máquina montada para sugar recursos públicos, deixando a população sem a creche e com um rastro de concreto quebrado e paredes pela metade.

Se condenados por improbidade administrativa, os réus terão que devolver integralmente os valores desviados, e ficarão proibidos de exercer cargos públicos ou contratar com o poder público.

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