23
jul
2021

Empresa encontra relação entre Desembargador e advogado e pede suspeição em processo de R$ 48 milhões no TJ-MA

Construmaster argumenta que José Jorge é amigo íntimo do advogado da Enciza Engenharia, empresa que teve decisões favoráveis, mesmo sem respaldo jurídico, e até mesmo contrário ao entendimento adotado pelo referido Togado em outros processos.

Des. José Jorge não poderia ter votado no processo que envolve a Enciza Engenharia, mas votou!

Des. José Jorge não poderia ter votado no processo que envolve a Enciza Engenharia, mas votou!

Mais um capitulo envolvendo a ácida briga judicial entre a Enciza Engenharia Civil Ltda cujo o dono é o milionário empresário José Lauro de Castro Moura e a Construmaster – Construções e Locações de Máquinas LTDA de propriedade do empresário Antônio Calisto Vieira Neto.

A batalha judicial que passou pela primeira instância e agora está no TJ-MA tem levado um desgaste colossal ao Palácio Clóvis Beviláqua e, se não cessar, promete ganhar novos desdobramentos no CNJ – Conselho Nacional de Justiça e até na imprensa nacional.

O alvo da disputa é uma licitação no valor de R$ 48 milhões cujo objeto é o registro de preços para execução dos serviços de melhoramento e conservação de rodovias estaduais na regional dos lençóis maranhenses, com extensão de 250 km, sob a competência da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA, conforme Processo Administrativo nº 091656/2020.

Depois de avaliadas as propostas e atendidos todos os requisitos impostos pelo Edital, a SINFRA, classificou a Construmaster em primeiro lugar, resultado publicado no Diário Oficial de 14 de outubro de 2020. Entretanto, a Enciza derrotada e inconformada tenta mudar o resultado pelas vias judiciais.

O Blog do Domingos Costa teve acesso a documentos que apontam para irregularidades na votação do caso no Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão que terminou com o placar de 6×7 em favor do empresário José Lauro de Castro Moura.

– ‘Daniel Leite & Advogados Associados’

Pela papelada, ao menos dois desembargadores participaram do julgamento em favor da Enciza Engenharia, mas deveriam ter se dado por impedidos devido a relação envolvendo José Lauro de Castro Moura, dono da empresa e o escritório ‘Daniel Leite & Advogados Associados’.

Um deles é o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos (foto). De acordo com o pedido, a Construmaster acusa o Togado de possuir relação para além de amizade com o advogado Daniel de Faria Jeronimo Leite, que defende a Enciza Engenharia no processo.

Diante das provas, uma petição de exceção de suspeição com pedido de efeito suspensivo já foi protocolado no TJ-MA. No documento, a empresa alega que José Jorge mantém amizade estreita e íntima — inclusive com eventual apadrinhamento — com o advogado da Empresa Enciza Engenharia Civil LTDA.

A Construmaster assegura que a relação entre J. Jorge e Daniel possui notoriedade e publicidade no cenário e noticiário maranhense, sendo inclusive alvo de publicação jornalística, conforme a matéria do “portal Imaranhão” de uma comemoração familiar na qual J. Jorge e Daniel aparecem em foto publicada em um site no “Rissort Barreirinhas”.

– Sala 1017 do Edifício Office Tower

Outra relação evidente entre José Jorge e Daniel liga a família do desembargador. É que funciona na sala 1017 do Edifício Office Tower, em bairro nobre da Capital Maranhense, um imóvel de propriedade do Advogado Daniel Leite. A taxa condominial comprova que a unidade 1017 é de propriedade de Daniel, assim como o comprovante de pagamento também juntado demonstra no processo que o advogado é quem faz o pagamento da referida taxa condominial.

A conta de energia elétrica da sala comercial também é em nome de Leite. E em pesquisa no sítio eletrônico do Cadastro Nacional dos Advogados se observa que a esposa do José Jorge, advogada [Karina Luzia Oliveira Santos Jansem Pereira] indica como endereço profissional exatamente esse imóvel pertencente a Daniel Leite.

Assim como o filho do togado, também advogado [Fernando Jorge Freire dos Anjos], em procuração ad judicia, indica o mesmo endereço comercial, da sala de propriedade do advogado Daniel.

– Pedido

A empresa argumenta que em razão das flagrantes máculas existentes no presente processo, o Des. J. Jorge  jamais poderia ter participado do processo. E pede feito que sejam adotadas todas as providências cabíveis, a fim de afastar o Desembargador de qualquer julgamento referente a Enciza Engenharia, garantindo um julgamento livre, isento e imparcial das causas afetas e conexas à demanda em debate.

“Demonstra nitidamente amizade com o advogado da parte contrária e interesse no julgamento da demanda, assim como proferir decisões maculadas pela verificação de elementos subjetivos que podem prejudicar a necessária imparcialidade que deve nortear uma atividade judicial, expondo para tanto, as razões fáticas e de direito que seguem amiúde esposadas”, diz o documento.

– Outro lado 

O Blog do DC buscou contato com José Jorge Figueiredo dos Anjos, mas sem sucesso, no entanto, o diretor geral do Tribunal de Justiça informou que irá analisar o caso para posterior manifestação.


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6 Comentários

  1. Sauvenir disse:

    Essas Matérias comandadas pelo Covarde advogado Gustavo Sauaia . Todos os togados já estão sabendo que ele anda difamando os magistrados em blogs.

    • De onde vcs tiram essas loucuras…

    • Antônio Neto disse:

      “Sauvenir”,
      Covardia é o que esses magistrados fazem!! Isso sim! Busque conhecer esse processo e depois tire suas conclusões.
      Outra coisa: Advogado nenhum consegue segurar CLIENTE revoltado! Aliás, 10 meses de sacanagem!
      Falamos tanto que o nosso país precisa de mudanças, que partido A rouba, que fulano é ladrão… Enfim, não queira saber o que acontece no Judiciário!

  2. carlos disse:

    deveriam todos serem presos e jogado as chaves fora. aposentadoria já e falta de inidoneidade para o advogado para qualquer cargo publico.

  3. Adeilson Gomes disse:

    https://www.domingoscosta.com.br/situacao-de-jose-jorge-figueiredo-dos-anjos-e-delicada-no-cnj/
    ESSE TAL DE DANIEL LEITE É O ADVOGADO DO CASO DO RICARDO GONÇALVES NOTICIADO POR VOCÊ.

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