19
maio
2020

Congresso discutirá adiamento de eleição sem estender mandatos, diz Maia

Presidente da Câmara afirmou que maioria dos líderes defendem mudança da data, sem que mandatos atuais invadam janeiro de 2021. Comissão mista deve ser criada para o debate.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira (19) que a data das eleições municipais, prevista para outubro, deve ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus.

“O presidente Davi (Alcolubre, do Senado Federal), vai construir um grupo junto com a Câmara para que nós possamos discutir a questão da data da eleição, se nós vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai ser modifica-la dentro do próprio mandato, uma outra data”, disse Maia.

“Então seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato. Isso eu vi ontem, na discussão com os líderes, que essa é uma posição de quase unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato”, completou.

O presidente do Senado e Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse que irá criar uma comissão mista, entre deputados e senadores, para analisar a questão, juntamente com o auxílio do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“Nós vamos criar esse ambiente de debate para essa discussão aprofundada, de todas as causas, consequências e preocupações. Será um ambiente muito produtivo, de muito debate, de muita construção, feito por várias mãos esse caminho de saída para que a democracia saia fortalecida do processo, mas ao mesmo tempo tendo os cuidados necessários para preservar a vida dos brasileiros”, disse Alcolumbre.

O pleito eleitoral deste ano está previsto para outubro, quando serão escolhidos os prefeitos e vereadores em mais de 5.500 municípios brasileiros. De acordo com o calendário, a campanha começa em 16 de agosto, com primeiro turno em 4 de outubro e o segundo no dia 25 do mesmo mês.

– Rito 

Para mudar o processo eleitoral, é necessário modificar a Constituição Federal. Em primeiro lugar, seria necessário a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), por causa das datas do primeiro e segundo turno, previstas na Constituição. Esse tipo de proposta requer, minimamente, a aprovação do texto por 308 deputados e 49 senadores.

O rito é formato por quatro sessões (duas na Câmara e duas no Senado). A proposta pode ser rejeitada caso não tenha o apoio mínimo de 3/5 dos parlamentares em pelo menos uma das rodadas.

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