23
fev
2015

Ele não aprende! Prefeito de Humberto de Campos novamente frauda licitação

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Prefeito Deco(PMN) pode ser cassado novamente

No inicio de maio do ano passado, os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão afastaram o prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, o Deco(PMN) de seu cargo.

O prefeito já havia sido afastado, liminarmente, em 27 de março de 2014, por fraudes em licitações para construções de duas praças, denunciado com exclusividade pelo Blog do Domingos Costa. Ele recorreu ao plantão judiciário da 2ª instância e conseguiu retornar ao cargo.

Mesmo após toda a turbulência, parece que o Prefeito Deco não aprendeu a lição. E continua cometer irregularidades à frente da gestão pública em Humberto de Campos, que por sinal, caminha como sempre: Um desastre total!

Contratos

Conforme as publicações do Diário Oficial do Estado nos dias 07 e 28 de janeiro de 2014, a Prefeitura contratou a Empresa Rodrigo Gonçalves Ribeiro e Cia Ltda através de suas licitações para a mesma finalidade. Até aí, aparentemente, tudo dentro da normalidade.

As duas licitações para serviços de assessoramento nas áreas de processos legislativos, atos administrativos, licitações e contratos somam R$ 359.400,00 (trezentos e ciquenta e nove mil e quatrocentos reais).

Na primeira, através da ata de registro de preços n.º 002/2013, o valor é de  R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). No período de 12 (doze) meses, a partir do dia 16/12/ 2013. Na segunda, por meio do pregão Presencial  de preços, n.º 001/2014, o valor total chega a R$ 197.400,00 (cento e noventa e sente mil e quatrocentos reais), também para a vigência de 12 meses, com inicio cinco dias após a publicação.

Irregularidade

20140210_124621Rua Caminho da Boiada, n.º 319, no centro de São Luis,

Registrada na Rua Caminho da Boiada, n.º 319, no centro de São Luis, a empresa não funciona onde deveria está instalada; no local uma residência simples.

Agora começa as irregularidades: A Empresa Rodrigo Gonçalves Ribeiro e Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 173649870001-26, com sede na Rua Caminho da Boiada, n.º 319, no centro de São Luis, é só de fachada. Não existe de fato.

O titular do blog foi até o local onde deveria existir a empresa que presta serviços à Prefeitura, mas não encontrou o responsável. A mulher que não quis revelar o nome, disse ser irmã do proprietário da empresa de fachada, contudo, não forneceu nenhuma outra informação.

Quem é Rodrigo Gonçalves Ribeiro?

A pessoa que assina os contratos com o Prefeito Deco(PMN), como sendo sócio administrador, é Rodrigo Gonçalves Ribeiro, curiosamente, ex-pregoeiro da Prefeitura na gestão do então prefeito de Humberto de Campos, José Ribamar Ribeiro Fonseca.

Rodrigo gosta da “coisa pública”, no seu extenso currículo possui experiência como Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Açailândia, durante a gestão do ex-prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos.

Atualmente, o operador é o homem forte na Prefeitura de Palmeirândia, onde ocupa o cargo de Pregoeiro do jovem enrolado Prefeito Nilson Leal Garcia(PP).

Abaixo os extratos de contratos com a empresa de fachada e a prefeitura de Humberto de Campos. E podem esperar que vem chumbo grosso pela frente.

contratos

contrato

2 Comentários

  1. blank Joana potiguar disse:

    Olha, tenho parentes que moram nesta rua e essa casa está até a venda. Nunca funcionou nenhuma empresa nela.

    • blank Jose de Deus disse:

      Depois de denunciar prefeito de Humberto de Campos, professora sofre assédio moral
      Maranhão 30-01-2015 às 07:01
      • 12 comentários

      Raimundo Nonato dos Santos, o ‘Deco’, prefeito de Humberto de Campos é acusado de assédio moral
      Mesmo depois de quase 30 anos da reabertura política e da volta dos governos civis no Brasil que pôs fim ao Regime Militar, ainda há redutos onde a liberdade de expressão e de opinião é duramente reprimida.
      Um caso ocorrido nesta quarta-feira (28) chamou atenção para esse fato, pois demonstrou cabalmente que há pessoas que ainda acham que podem usar o poder para humilhar ou manipular as pessoas. A professora Nelma Silva da Silva, residente no município, foi surpreendida ao receber uma ligação da prefeitura de Humberto de Campos para comparecer ao gabinete do prefeito para uma “conversinha”.
      Sem muitos rodeios e com arrogante e prepotente tom de grosseria, o prefeito Raimundo Nonato dos Santos perguntou a professora porque que ela havia comentado uma postagem no Facebook sobre uma outra denúncia publicada no Blog do Luís Cardoso. (Reveja).
      A denúncia mostrou que há dois anos consecutivos, além de não pagar os reajustes a que o professor tem direito, a prefeitura de Humberto de Campos também descumpria a Lei Federal 11.738/2008 ao não “conceder” a redução de carga horária já prevista em Lei.
      Porém, para o prefeito, a publicação de tais verdades é inconcebível e inadmissível, fato esse que o motivou a chamar a professora e agir com notável abuso de poder a assédio moral, inclusive porque deixou a entender que poderia transferi-la da sede do Município para o povoado onde a mesma trabalhava anteriormente por conta dessa sua “atitude”.
      Abalada e muito constrangida, a professora procurou o Sindicato (Núcleo do SINPROESEMMA em Humberto de Campos), onde foi imediatamente orientada a acionar o setor jurídico. Em seguida foi lavrado um Boletim de Ocorrência, sob o n° 122/2015, na Delegacia de Polícia de Humberto de Campos. O Advogado do Sindicato, que estará presente na cidade na semana que vem, entrará com um processo contra o prefeito Raimundo Nonato dos Santos, o “Deco”, e seu Chefe de Gabinete, Webster Mendes, por Assédio Moral e constrangimento.
      “É uma grande falta de respeito para com o trabalhador que exerce a profissão com dignidade e uma enorme afronta aos Direitos Constitucionais de liberdade de expressão e opinião. Um absurdo!” afirma o professor Eduardo Sousa Bruzaca, Coordenador do Núcleo do SINPROESEMMA em Humberto de Campos.
      O que se espera é que, primeiramente, haja justiça por esse ato de desrespeito ao professor para que casos tristes como esse não se repitam mais em quaisquer instâncias do poder e que, por fim, os cidadãos de bem aprendam a escolher melhor os seus governantes.
      Abaixo, o boletim de ocorrência registrado pela professora Nelma contra o prefeito Deco.

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