18
jul
2016

Éguas! Pacovan violou 269 vezes medidas judiciais, segundo magistrado

pacovan

Foram 269 vezes que Pacovan violou  as medidas que determinavam o comparecimento periódico ao Poder Judiciário.

Na última sexta-feira (15) o blog publicou que a SECCOR prendeu Pacovan por descumprimento de medidas judiciais.

Nos últimos dias a justiça esclareceu os detalhes da prisão do empresário Josival Cavalcante da Silva, acusado de desvios de recursos públicos em diversas prefeituras do Maranhão.

Pacovan foi encontrado em uma loja de pneus na BR 135, em São Luís. A decisão do juiz Jorge Antonio Sales Leite, da 3ª Vara da Comarca de Bacabal, foi motivada pelo descumprimento das medidas cautelares determinadas pelo Poder Judiciário.

Ao todo, o acusado violou 269 vezes as medidas que determinavam o comparecimento periódico ao Poder Judiciário; proibição de ausentar-se do Maranhão, sem prévia comunicação; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga; proibição de manter contato com os demais acusados, bem como com as testemunhas de acusação; e monitoramento eletrônico.

O relatório do Sistema de Acompanhamento de Custódia 24 horas comprovou várias irregularidades no uso da tornozeleira eletrônica. “As transgressões foram quase que diárias desde o dia 13 de março de 2016 até a presente data”, destacou o magistrado.

As medidas cautelares têm por objetivo a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal. Pacovan e mais 16 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Maranhão pela prática dos crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A prisão dele, em 18 de novembro de 2015, e de outros integrantes da organização foi determinada pela justiça da Comarca de Bacabal.

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